Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto

Secretaria de Imprensa, no entanto, diz que o governo não produziu o material nem sabe quem produziu. Golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos neste domingo (31).

 

 

Por G1 — Brasília

31/03/2019 19h20.

O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (31) um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou neste dia 55 anos. 


A Secretaria de Imprensa da Presidência confirmou que ele foi enviado em um grupo de WhatsApp para distribuição de informações a jornalistas, mas não soube dizer quem enviou para o canal. 


Também diz que o governo não produziu o vídeo nem soube dizer quem produziu. 

O vídeo também foi postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Twitter.

No vídeo, um homem não identificado fala de uma época em que havia no Brasil "um tempo de medo e ameaças" provocadas pelo comunismo.


E que "jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua" apelaram ao Exército.

O vídeo termina com a imagem da bandeira nacional e a inscrição "31 março" e um locutor afirmando que "o Exército não quer palmas nem homenagens.


O Exército apenas cumpriu o seu papel".

Planalto divulga vídeo sobre o golpe de 64, dizendo que o Exército salvou o Brasil.

Bolsonaro.

 

O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completou 55 anos neste domingo (31). 


Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. 


Nesse período, não houve eleição direta para presidente. 


O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa. 

De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. 


Em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura. 

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa a produção de um documento com referências ao golpe de 1964 e que foi lido nos quartéis.  


A intenção, segundo o presidente, foi "rememorar" o fato e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro". 

O texto afirma, sem mencionar "golpe militar", que a ascensão dos militares ao poder se deu para interromper "a escalada em direção ao totalitarismo". 

O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como "tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964", que deu início à ditadura militar (1964-1985). 

Na sexta (29), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog para proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. 

A Justiça Federal em Brasília chegou a proibir, seguindo um pedido da Defensoria Pública da União, que o golpe fosse celebrado pelas Forças Armadas. 


No entanto, outra decisão, também da Justiça Federal, liberou as comemorações.

O presidente Jair Bolsonaro durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República.

Manifestações.

 

Manifestações contra a ditadura ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), como São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Belém. 


Houve manifestações menores a favor dos militares em Belo Horizonte e Goiânia. 

Também neste domingo, mais de 50 organizações divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Bolsonaro de rememorar o golpe de 1964, assim como a "tentativa de relativização e revisão histórica proposta pelo presidente". 

"Que o dia 31 sirva para nos lembrar daquilo que não queremos repetir e para que possamos olhar para frente, imaginar e construir uma democracia que seja promotora de liberdades, mais plural e menos desigual", afirmara a nota, assinada por entidades como o Instituto Sou da Paz e Transparência Brasil.

Manifestantes fazem protesto contra a ditadura militar na Cinelândia, Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1. 


COMENTÁRIO: 

Não houve "Golpe" no Brasil, houve a defesa da soberania da nossa nação pelas nossas briosas Forças Armadas, como também, nunca existiu Ditadura. 

Houve Regime Militar como forma de governo para impedir que o nosso país fosse entregue nas mãos dos Comunistas e Fascistas.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 31 de março de 2019.

AGU consegue liminar e suspende decisão que impedia mensagens alusivas ao 31 de março

Na liminar, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, aceitou os argumentos da AGU de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar.

 

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

30/03/2019 13h01.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve neste sábado (30) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal para que a União se abstivesse de promover uma mensagem oficial em alusão ao dia 31 de março de 1964.

Na liminar, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, aceitou os argumentos da AGU de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. 

Caso a tutela de urgência fosse mantida, defendeu a AGU, a competência administrativa do Poder Executivo ficaria comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado. 

A deliberação se deu no âmbito de uma ação popular e de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o que foi questionado pela Advocacia-Geral devido ao fato de o pedido ter extrapolado a legitimidade da DPU, uma vez que o órgão deve atuar primordialmente na defesa de pessoas hipossuficientes, ou seja, carentes de recursos econômicos ou "necessitados jurídicos". 

"Não há qualquer elemento ou indicação de presença de pessoas hipossuficientes na presente demanda; em verdade, o que se revela da atuação da DPU, é que procura agir na defesa (em tese) de toda a coletividade brasileira, visto que defende, consoante a sua percepção, a moralidade administrativa em geral", detalhou a AGU, no agravo de instrumento. 

Uma das alegações dos autores da ação era quanto à possível utilização de recursos públicos para a celebração da data, o que foi contestado pela AGU. 


"Não há que se falar em qualquer tipo de ato que possua o condão de alterar as estruturas administrativas de modo a impactar no orçamento da União", defendeu. 

"O poder discricionário faculta ao administrador público certa liberdade de escolha para prática de atos que entende, a seu critério e desde que balizado pela legislação em vigor e pelos princípios que regem o Direito Público, convenientes e oportunos", argumentou. 

Além disso, o recurso se embasa na legislação para ressaltar que medidas liminares não são cabíveis nos casos em que o objeto da ação seja totalmente esgotado, o que foi mencionado pela desembargadora na decisão proferida neste sábado (30). 

"Tendo em vista que existem eventos agendados para amanhã e domingo, dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata", argumentou ainda, referindo-se aos dias 30 e 31 de março.

Gilmar Mendes rejeita pedido para proibir comemorações sobre golpe de 1964

Ministro não analisou, contudo, o mérito do pedido de parentes de vítimas da ditadura. Assim, vale decisão de juíza de Brasília, que mandou Forças Armadas não comemorarem golpe.

 

 

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

29/03/2019 19h49.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. 

Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog. 

O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as "comemorações devidas" sobre o golpe. 

A declaração de Rêgo Barros gerou forte polêmica. 


O Ministério Público Federal disse que a decisão de Bolsonaro merecia "repúdio" e podia configurar improbidade administrativa; e a Defensoria Pública pediu à Justiça Federal para proibir as comemorações, por exemplo. 

Mais cedo, nesta sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU e ordenou às Forças Armadas que não comemorem dos 55 anos do golpe militar. 

Segundo o presidente Bolsonaro, a decisão foi "rememorar" a data de 31 de março de 1964, não comemorar o golpe.

Bolsonaro diz que intenção do texto a ser lido em quartéis é rememorar 31 de março.

Decisão de Gilmar.

 

Mendes entendeu que o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança, não era cabível porque não havia ato concreto a ser questionado judicialmente, somente a declaração do porta-voz da Presidência.

Como Gilmar Mendes não entrou no mérito da questão, a decisão não interfere a dada pela juíza federal de Brasília. 


Segue válida, portanto, a decisão de Ivani Silva da Luz. 

Na decisão de 20 páginas, o ministro afirmou que ilegalidades foram praticadas dos dois lados, militares e militantes, mas reconheceu mais atos ilícitos pelos agentes da ditadura. 

"Sequestros, torturas e homicídios foram praticados de parte a parte, muito embora se possa reconhecer que, quantitativamente, mais atos ilícitos foram realizados pelo Estado e seus diversos agentes do que pelos militantes opositores do Estado. 


A perspectiva ideológica não justifica o cometimento de atrocidades como sequestros, torturas e homicídios cruéis. 


Ademais, ainda que fosse possível justificá-las – e não é possível! –, é certo que muitos dos que recorreram a estes delitos não buscavam a normalidade democrática, mas a defesa de sistemas políticos autoritários, seja para manter o regime de exceção, seja para instalar novas formas de administração de cunho totalitário, com bases stalinistas, castristas ou maoístas", escreveu o ministro. 

Golpe militar.

 

O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. 

Com o golpe, iniciou-se no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, até 1985. 


No período: 

• houve tortura;
• mais de 400 pessoas foram assassinadas ou desapareceram;
• não houve eleição direta para presidente;
• o Congresso Nacional chegou a ser fechado;
• mandatos foram cassados;
• houve censura à imprensa.

Os três tipos de mortes relatadas nas Escrituras Sagradas

 
 A Escritura fala da morte em três sentidos: a morte física, a alma separada do corpo; a morte espiritual, a alma separada de Deus; e a morte eterna, a alma e o corpo separados de Deus para sempre. 


Todas as três mortes são devidas ao pecado; são a sua terrível, porém justa, recompensa. 


Mas Jesus "destruiu" a morte. 


O sentido não pode ser o de que ele já a tenha eliminado, conforme sabemos por nossa própria experiência diária. 


Os pecadores ainda estão "mortos em delitos e pecados", nos quais andam (Ef 2:1-2), até que Deus lhes dê a vida em Cristo. 


Todos os seres humanos morrem fisicamente e continuarão a morrer, com exceção da geração que estiver viva quando Cristo retornar em glória. 


E muitos experimentarão a "segunda morte", que é uma das apavorantes expressões usadas no livro do Apocalipse para designar o inferno (p. ex.: Ap. 20: 14; 21:8). 


Com efeito, anteriormente Paulo escrevera que a destruição final da morte ainda se encontra no futuro, quando ela, o último inimigo de Deus, será destruída (1 Co 15: 26). 


Só depois da volta de Cristo e da ressurreição dos mortos é que haveremos de proclamar com júbilo: "tragada foi a morte pela vitória" (1 Co 15:54;cf.Ap 21:4). 


Podemos encontrar cinco etapas que caracterizam o propósito salvífico de Deus. 


A primeira é o dom eterno da sua graça, que nos é oferecido em Cristo. 


A segunda é o aparecimento histórico de Cristo para destruir a morte através da sua morte e ressurreição. 


A terceira etapa é o convite pessoal que Deus faz ao pecador, por meio da pregação do evangelho. 


A quarta é a santificação moral dos crentes pelo Espírito Santo. 


E a quinta etapa é a perfeição celestial final, na qual o santo mandamento é consumado.

Entidades denunciam governo Bolsonaro à ONU por 'tentativa de modificar' narrativa do golpe de 64

Por Matheus Leitão

29/03/2019 13h34.

O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial nesta sexta-feira (29) à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como “tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964”, que deu início à ditadura militar (1964-1985). 

Segundo o blog apurou, o documento afirma que houve instruções diretas do Gabinete da Presidência ao mais alto comando militar para transmitir uma mensagem positiva sobre o período, “desconsiderando as atrocidades cometidas pelo respectivo regime”.

Na segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa a realização das "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe.

A OAB e o Instituto pedem que o relator do caso na ONU, Fábian Salvioli, faça uma declaração pública por ocasião do dia 31 de março de 2019, a fim de lembrar ao Brasil a importância de manter a memória das atrocidades ocorridas durante a ditadura e prevenir a recorrência ou tentativas de revisionismo.

As duas entidades ainda pedem que seja solicitado à missão do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra, explicações sobre os fatos alegados, além da publicação do caso na lista permanente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, caso o Estado brasileiro não coopere com a solicitação do relator ou caso o relator o considere oportuno.

O documento cita Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo, e as declarações de ambos de que não houve golpe no Brasil, além de anexar convites de comandos militares regionais do país para as “celebrações” do dia 31 de março.

Bolsonaro autorizou a cúpula das Forças Armadas a produzir uma ordem do dia a ser lida nas unidades militares.


O documento, intitulado "O 31 de Março de 1964" não utiliza a expressão "golpe militar" e diz que a ação dos militares na ocasião impediu uma "escalada em direção ao totalitarismo".


Segundo o presidente, o objetivo não foi "comemorar" a data, mas "rememorar" o episódio e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro".


Nesta sexta, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, participou de uma solenidade em Brasília na qual foi lida a ordem do dia.

O regime militar deixou mais de 400 desaparecidos políticos.


Um relatório do "Projeto Brasil: Nunca Mais" registra também os relatos de tortura no período: 1.843 pessoas fizeram 6.016 denúncias de violações de direitos humanos, das quais 4.918 contra homens e 1.098 contra mulheres.

 

— Foto: Editoria de Arte / G1

Novo secretário-executivo do MEC é militar

Tenente-brigadeiro é o quarto nome anunciado em três meses. Antecessora, Iolene Lima foi dispensada oficialmente na última quinta-feira (28). 

 

Por G1

29/03/2019 07h39.

Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) — Foto: Reprodução/Linkedin.

Desocupado nos últimos dias, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) foi preenchido por Ricardo Machado Vieira. 


A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). 

Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019.


Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB). 

Em três meses de gestão, é a quarta vez em que o governo anuncia um nome para o cargo de "número dois" do MEC. 


Luiz Antônio Tozi permaneceu no posto até o dia 12 de março, quando foi demitido em um ato de "reestruturação" promovido pelo ministro Vélez. 

Com a saída dele, o nome de Rubens Barreto da Silva, que até então era secretário-executivo adjunto, foi anunciado por rede social. 


A nomeação para o novo cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no Diário Oficial. 

Em seguida, Iolene Lima foi colocada no posto, também sem publicação no DOU. 



Ela foi demitida oito dias depois (leia mais abaixo). 

ENTENDA SÉRIE DE POLÊMICAS E TROCAS DE CARGO NO MEC.

 

Reunião de Bolsonaro com Vélez.

 

 

O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião para esta sexta-feira (29), às 10h30, no Palácio do Planalto, com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Na noite de quinta (28), Bolsonaro foi questionado duas vezes sobre a permanência de Vélez no MEC, mas ficou calado. 


A pasta enfrenta uma série de polêmicas e trocas de cargo.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Militares x seguidores de Olavo de Carvalho

 

Há uma disputa interna na área da educação sobre qual projeto de governo deve ser implementado. 


Os grupos em conflito poderiam ser chamados de “pragmáticos” e “ideológicos”. 

O primeiro é formado por militares — incluindo generais, que foram os primeiros a serem envolvidos na campanha de Bolsonaro — e também por ao menos um coronel que tem afinidade com o ministro. 


A escolha de Ricardo Machado Vieira, tenente-brigadeiro, reforçaria essa equipe. 

O segundo grupo é constituído por seguidores do escritor de direita Olavo de Carvalho e por ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. 


Vale lembrar que o próprio Vélez foi indicado por Carvalho. 

O que quer cada um dos grupos?

 

A ala militar dentro do MEC pode ser considerada mais pragmática: parte dela ajudou na elaboração das propostas de campanha de Bolsonaro, que incluíam a defesa da educação a distância, a criação de colégios militares em capitais e a modernização da gestão na pasta. 

Os olavistas chegaram à equipe sobretudo depois da vitória de Bolsonaro, causando atritos com os que já estavam contribuindo nas discussões sobre educação desde a campanha. 


O principal ponto para esse grupo “ideológico” é expulsar do MEC qualquer resquício do que chamam de “marxismo cultural” ou “pensamentos esquerdistas”. 

Isso inclui a defesa de projetos como o Escola Sem Partido, revisão de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ensino que aborde questões de gênero nas escolas. 


De acordo com fontes ouvidas pelo G1, que não quiseram ser identificadas, o grupo ideológico também tem restrições à atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE), à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Antecessora não chegou a ser nomeada no Diário Oficial.

 

A antecessora de Ricardo Machado Vieira, Iolene Lima, foi dispensada oficialmente do MEC na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial. 


Formalmente, ela ainda ocupava a posição de "substituta eventual do cargo de Secretário da Educação Básica".

Iolene Lima foi anunciada pelo ministro Vélez Rodríguez como a nova secretária-executiva do MEC — Foto: Reprodução/Twitter.

Ela havia sido nomeada como secretária-executiva no dia 14 de março. 


O anúncio não chegou a ser oficializado no Diário Oficial, mas ela já seguia uma agenda pública ao lado do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. 

Oito dias depois dessa nomeação informal, Iolene foi informada de que não seguiria mais no ministério.

 

“Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. 


Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. 


No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, postou ela, em sua conta no Twitter.

Reprodução do post de Iolene Lima, no Twitter, anunciando que não faz mais parte do MEC — Foto: Reprodução/Twitter/@iolenemlima.