Raí pede renúncia de Bolsonaro e diz que São Paulo é contra retorno do futebol

Estadão Conteúdo

 

30/04/20 - 10h20 - Atualizado em 30/04/20 - 11h08O diretor-executivo de futebol do São Paulo, Raí, deixou de lado o seu discurso geralmente sem polêmicas e fez duras críticas ao Presidente da República Jair Bolsonaro. 


De acordo com o dirigente tricolor, o ideal seria que o político renunciasse ao cargo para evitar um processo de impeachment em razão de suas decisões.

“Se perder a governabilidade, eu torço e espero uma renúncia para evitar o processo de impeachment, que sempre é traumático. 


Porque o foco tem que ser a pandemia. 


(O impeachment) não é uma coisa que tem de se pensar agora, energia nenhuma pode ser gasta nisso, mas se estiver prejudicando ainda mais essa crise gigantesca de saúde, sanitária, tem que ser considerado”, disse o dirigente, em entrevista ao Globoesporte.com
Raí criticou a postura do presidente em relação a forma com que está combatendo a pandemia do coronavírus. 


“Um posicionamento atabalhoado, é o mínimo que se pode dizer. 


Naquele momento, por exemplo, que ele deu aquele depoimento em rede nacional… 


Ele está no limite, muitas vezes, da irresponsabilidade, quando ele vai contra todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, opinou.


O dirigente também deixou claro que sua irritação com Bolsonaro não se resume apenas pela forma com que ele está tratando a covid-19, mas também como administra o País. 


“Outro absurdo do Bolsonaro é inventar crises políticas ou de interesses próprios, familiares, no meio de uma pandemia. 


É inaceitável. 


Tenho certeza que muita gente concorda, inclusive alguns apoiadores do Bolsonaro. 


Ele foi eleito democraticamente, mas a própria democracia está conseguindo frear”, continuou.


O diretor afirmou que o São Paulo é contra o retorno precoce do futebol brasileiro, apesar da situação financeira delicada que o clube, assim como a maioria dos outros times pelo Brasil, vive. 


“É bom deixar claro e reforçar que a posição do São Paulo não é voltar rápido. 


É voltar ao seu tempo, com as orientações, e gradativamente, começando obviamente o treino sem uma data certa de quando o campeonato vai retornar.”


Mantendo um discurso direto e até fugindo de seu estilo de entrevistas, Raí reclamou até mesmo do presidencialismo. 


“Eu acho que isso me fez até questionar o presidencialismo. 


Estar sujeito a uma pessoa como essa, a um presidente como esse, que foi eleito democraticamente, mas que toma decisões que confundem completamente a população. 


Por causa dele, e aí o cálculo pode até ser feito, milhares de mortes a mais vão acontecer”, completou.


COMENTÁRIO:


"Estar sujeito a uma pessoa como essa, a um presidente como esse, que foi eleito democraticamente, mas que toma decisões que confundem completamente a população". 


A insatisfação da maioria do povo brasileiro pela permanência do ex-capitão do Exército Brasileiro Jair Messias Bolsonaro no comando do Brasil, é traduzida nas palavras do ex-jogador de futebol Raí. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 30 de abril de 2020.

Ataques de Bolsonaro a Alexandre de Moraes são criticados no governo e no STF

g1.globo.com 

Por Valdo Cruz

Valdo Cruz: ‘Ataques de Bolsonaro a Alexandre de Moraes não foram bem recebidos no STF’.

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (30), vêm sendo criticados no próprio governo e no STF. 

Assessores presidenciais disseram ao blog que o presidente atrapalha um processo de reaproximação com o STF – pedido por ele mesmo em declarações recentes – e aumenta o clima de insatisfação no tribunal em relação ao governo. 

Auxiliares de Bolsonaro lembram que o presidente já havia sido alertado sobre o risco "enorme" de a Justiça barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. 

Mesmo assim, o presidente insistiu na indicação do delegado da PF, que também coordenou a segurança particular de Bolsonaro durante a campanha de 2018. 

Um assessor avalia que o presidente erra ao partir para o confronto com Alexandre de Moraes porque quando um dos ministros é atacado, na linha do que fez Bolsonaro, a tradição é que todos os demais integrantes do STF saiam em defesa do ofendido. 

Na avaliação da equipe presidencial, Bolsonaro tem todo o direito de não gostar da decisão do ministro do STF. 


Mesmo assim, não deveria ter feito ataques como os de hoje, classificando a liminar concedida por Moraes de "política" quando os argumentos foram técnicos.

Nas críticas, quando acusou Moraes de "dar uma canetada", Bolsonaro alegou que o ministro do STF barrou a indicação de Ramagem por causa da amizade do delegado com ele e sua família. 


Só que o ministro não tratou de relações pessoais, e sim dos indícios de interferência política no comando da PF. 

Dentro do Supremo, a avaliação é que há duas possibilidades: ou o presidente é mal assessorado juridicamente – tese da qual os ministros do STF duvidam –, ou ele aposta na confusão e cria fatos irreais para fazer valer suas posições. 

Reservadamente, um ministro disse que os argumentos de Bolsonaro provocam risos, mas são graves por desrespeitarem o Judiciário. 


COMENTÁRIO:


 "Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (30), vêm sendo criticados no próprio governo e no STF".

O Brasil a cada dia passa pelo  vexame de ter que tolerar um presidente desequilibrado, truculento, e desrespeitador das instituições que contribuem para a governabilidade da nossa nação.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 30 de abril de 2020.

'E daí?' de Bolsonaro não é primeira reação de desdém às mortes de brasileiros por Covid-19

g1.globo.com

O "E daí?" do presidente Jair Bolsonaro não foi a primeira reação de desdém pelas mortes de brasileiros pelo coronavírus. 


Há nove dias, quando questionado sobre o aumento do registro de óbitos pela Covid-19, Bolsonaro disse que não é coveiro. 


Foi mais uma entre muitas declarações que demonstram que desde o começo da pandemia ele minimizou ou subestimou o perigo que o vírus representa. 

Em 9 de março, nos Estados Unidos, o presidente se dirigiu a uma plateia de empresários para dizer que havia exagero nas preocupações, provavelmente por razões econômicas. 

"Tem a questão do coronavírus também, que no meu entender está sendo superdimensionado o poder destruidor desse vírus. 


Então, talvez esteja sendo potencializado, até por questões econômicas." 

 

No dia seguinte, as bolsas do mundo todo caíram em meio à propagação do vírus. 


Ainda nos Estados Unidos, o presidente minimizou o problema e acusou a imprensa de todo o planeta. 

“Obviamente temos no momento uma crise, uma pequena crise. 


No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo.” 

No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo enfrentava uma pandemia. 


Na porta do Alvorada, repórteres pediram a opinião do presidente Bolsonaro. 

“Eu não acho... eu não sou médico.


Eu não sou infectologista. 


O que eu ouvi até o momento [é que] outras gripes mataram mais do que essa.” 

 

No domingo, 15 de março, o presidente participou de uma manifestação de apoiadores em Brasília e contrariou as recomendações de isolamento social. 


No dia seguinte voltou a dizer que havia exagero nas preocupações com o coronavírus. 

“Existe o perigo, mas está havendo um superdimensionamento nesta questão. 


Nós não podemos parar a economia. 


E eu tenho que dar o exemplo em todos os momentos. 


E fui, realmente, apertei a mão de muita gente em frente ao Palácio, aqui na Presidência da República, para demonstrar que estou com o povo.” 

 

Na terça, 17 de março, o Brasil registrava a primeira morte por Covid-19, mas o presidente classificou de histeria a preocupação com o coronavírus. 

 

“Esse vírus trouxe uma certa histeria. 


Tem alguns governadores, no meu entender, eu posso até estar errado, mas estão tomando medidas que vão prejudicar em muito a nossa economia.” 

Três dias depois, o Brasil confirmava 11mortes. 


No Palácio do Planalto, o presidente deu uma declaração que causou perplexidade na comunidade médica e científica. 

“Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar.” 

No dia 24 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro voltou a classificar a Covid-19 de gripezinha. 

“Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho.” 

Dois dias depois, no Palácio da Alvorada, o presidente disse que o brasileiro não pega nada, ao comentar o avanço dramático da epidemia nos Estados Unidos. 

“O brasileiro tem que ser estudado. 

Ele não pega nada. 

Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? 

E não acontece nada com ele. 

Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil, há poucas semanas ou meses, e ele já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí.” 
 

No dia 29 de março, o presidente provocou aglomeração ao sair para passear em Brasília. 

Depois, disse que o vírus precisava ser enfrentado como um homem, não como um moleque. 

“O vírus tá aí. 

Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, não como um moleque. 

Vamos enfrentar o vírus com a realidade. 

É a vida. 

Todos nós iremos morrer um dia.” 

No dia 2 de abril, Bolsonaro disse que o vírus não era isso que estavam pintando e ridicularizou quem temia se contaminar e adoecer. 

“Tá com medinho de pegar vírus? Tá de brincadeira. 


O vírus é uma coisa que 60% vai ter ou 70%. 


Não vai fugir disso. 


A tentativa é de atrasar a infecção para os hospitais poderem atender.” 

No dia 12, o presidente voltou a provocar espanto ao dizer que a pandemia estaria acabando. 

“Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus.” 

Menos de uma semana depois (18/04), quando mais de 2,3 mil brasileiros tinham morrido, Bolsonaro disse que havia medo em exagero. 

“Temos um vírus que está aí. 

Infelizmente tem morrido gente. 

Tem, né? 

Ninguém falou que ia ser diferente. 

Mas o pavor foi demais.” 

No dia 20, as mortes no Brasil passavam de 2,5 mil. 


Os repórteres pediram um comentário do presidente da República sobre esse número. 


Bolsonaro reagiu assim:

“Oh cara, quem fala, eu não sou coveiro, tá certo? 


Eu não sou coveiro.” 


COMENTÁRIO:


 "Três dias depois, o Brasil confirmava 11mortes. No Palácio do Planalto, o presidente deu uma declaração que causou perplexidade na comunidade médica e científica". 


 “Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar.”


Ainda vai morrer muita gente com esse coronavírus ! 

Cuidado Sr. Presidente Bolsonaro, porque você pode ter o mesmo fim que muita gente no Brasil e no mundo estão tendo com esse implacável Coronavírus ! 

Com Deus não se brinca e não se desdenha, o dedo Dele é que está por trás disso. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 30 de abril de 2020.

'Não sabe quantas balas tem um revólver 38', diz amigo de Bolsonaro sobre novo ministro da Justiça.

www1.folha.uol.com.br

Alberto Fraga (DEM-DF)

 

Julia Chaib.


Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) elogiou nesta quarta-feira (29) a nomeação do advogado e pastor André Mendonça para o Ministério da Justiça, mas avaliou que ele não tem preparo suficiente para cuidar da área de segurança pública.


Em entrevista à Folha, o ex-parlamentar, que vinha evitando a imprensa nas últimas semanas, defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública e criticou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo dos filhos do presidente, para o comando da Polícia Federal.


"É um bom nome [André Mendonça]. 


Um nome de grande saber jurídico, mas, na área de segurança pública, não sabe quantas balas tem um revólver 38", disse. 


“Ele tem estatura para o cargo.


Agora, sem querer criticá-lo, para a Segurança Pública ele terá dificuldades, foi o que já disse sobre o ex-ministro Sergio Moro", acrescentou.


Mendonça, que foi transferido da AGU (Advocacia-Geral da União), toma posse na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto. 


Com a decisão de Moraes, o presidente revogou decreto que nomeava Ramagem para a Polícia Federal.


Fraga chegou a ser cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência caso Bolsonaro escolhesse o ministro Jorge Oliveira para o posto antes ocupado pelo ex-juiz Sergio Moro. 


Agora, volta a ser cogitado caso Bolsonaro decida recriar a pasta da Segurança Pública.


Ele disse, no entanto, que não tratou recentemente desse assunto com o chefe do Executivo, mas avalia que seria importante para o presidente recriar a pasta por ser um desejo da população brasileira.


"Claro que defendo a recriação do Ministério da Segurança Pública. 


Quem vai ser o ministro? 


A escolha é do presidente. 


É ele quem tem de escolher. 


E espero que Deus o ilumine e ele escolha alguém que tenha competência para exercer essa função", afirmou Fraga.


O ex-líder da bancada da bala lembrou que sempre defendeu a recriação da Segurança Pública. 


Ele contou que fez a solicitação ao ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017, quando foi decidido elevar o status da então secretaria para ministério.


"Eu acho que o presidente tem vivência suficiente nessa área para entender que precisa de um nome de peso para a Segurança Pública. 


O Jorge Oliveira poderia não ter um grande saber jurídico, mas tem conhecimento na segurança pública. 


Por isso que precisa separar os dois ministérios. 


Eu tenho certeza que o presidente vai seguir esse caminho [separar as duas áreas]."


Questionado pela Folha se aceitaria a função caso fosse convidado, o ex-deputado federal disse que precisaria avaliar primeiro o plano do presidente para a estrutura.


"Eu defendo uma pasta que possa padronizar e normatizar as atuais regras nos estados", disse.


Fraga criticou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que, de acordo com ele, foi quem convenceu Bolsonaro a voltar a fundir Segurança Pública com a Justiça.


"Foi Onyx que teve essa ideia estapafúrdia de, depois de criado o ministério, fundir de novo. 


Não deveria. Era uma pasta que já vinha sendo desejada pela população brasileira. 


Tem de ter um ministro para cuidar da segurança pública do país, que é o que mais mata", afirmou Fraga.


Os nomes do advogado André Mendonça, 47, para substituir Moro no Ministério da Justiça, e do delegado Alexandre Ramagem, 48, para a vaga de Maurício Valeixo na diretoria-geral da Polícia Federal, foram oficializados nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.


“O cargo é de livre nomeação. 


É um poder discricionário do presidente. 


Estranho muito essa posição do ministro Alexandre de Moraes. 


Não faz sentido você não poder nomear um amigo. 


É crime, então, ser amigo do presidente?"


Moraes suspendeu a posse com base em elementos que apontam o interesse do presidente em nomear para o comando da Polícia Federal um diretor que poderia fornecer a ele acesso a informações privilegiadas.


A proximidade de Ramagem com a família de Bolsonaro —ele é apontado como amigo do presidente e seus filhos— são citados como fatores secundários na determinação.


Ao deixar o ministério, Moro disse que Bolsonaro queria acesso a relatórios de investigação e acusou o presidente de querer interferir na PF, que investiga acusações de disparo de fake news, que incluem os filhos do chefe do Executivo.


Segundo Fraga, o presidente nunca pediu acesso a investigações contra os filhos dele. "E eu tenho certeza de que ele nunca vai pedir", ressaltou. 


"Talvez ele não tenha se expressado bem. 


O presidente recebe relatórios ultrassecretos da Abin e das Forças Armadas que o diretor-geral da Polícia Federal não tem conhecimento."


Fraga relatou que, além de Ramagem, Bolsonaro considerava para a Polícia Federal o nome do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal,​ Anderson Torres.


"Foi uma escolha do presidente. 


Aí me coloco no lugar dele. 


Se eu tenho alguém que trabalhou comigo, por que vou escolher outro que não conheço? 


Não vejo nada demais na escolha de alguém conhecido da família", disse.


Apesar de elogiar a escolha do amigo, Fraga reconhece que há outros perfis na Polícia Federal com mais experiência que Ramagem. 


Depois da saída de Moro do governo com acusações de que Bolsonaro pretendia interferir na Polícia Federal, a nomeação do novo diretor-geral da corporação virou alvo de uma série de ações na Justiça e de resistência no Congresso.


COMENTÁRIO:


"Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) elogiou nesta quarta-feira (29) a nomeação do advogado e pastor André Mendonça para o Ministério da Justiça, mas avaliou que ele não tem preparo suficiente para cuidar da área de segurança pública.


"Um nome de grande saber jurídico, mas, na área de segurança pública, não sabe quantas balas tem um revólver 38".


Mais um ministro que terá vida curta no governo Jair Bolsonaro !
 
Independentemente de no currículo desse novo ministro constar com o título de Pastor da "Igreja Presbiteriana", isso não o ajudará a desenvolver sua atividade como representante desta importante pasta na esfera federal, porque ele está trocando a função mais nobre no mundo que é a de cuidar das ovelhas do Senhor Deus Todo Poderoso como "Pastor", em detrimento de um cargo público cujo o objetivo principal de sua nomeação, é transformar essa oportunidade de exercer a função de ministro, como um trampolim para assumir uma vaga do STF. 

Quem tem um chamado de Deus para cuidar da vida espiritual das ovelhas Dele, jamais troca esse chamado sagrado por um chamado transitório e secular, que vai de encontro ao que as Sagradas Escrituras nos ensinam conforme lemos em Provérbios 27: 23 a 27. 

"Procura conhecer o estado das tuas ovelhas; põe o teu coração sobre os teus rebanhos,
Porque o tesouro não dura para sempre; e durará a coroa de geração em geração?

Quando brotar a erva, e aparecerem os renovos, e se juntarem as ervas dos montes,

Então os cordeiros serão para te vestires, e os bodes para o preço do campo;

E a abastança do leite das cabras para o teu sustento, para sustento da tua casa e para sustento das tuas servas".


 
Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 29 de abril de 2020.

Bolsonaro contraria AGU e diz que recorrerá para ter Ramagem na PF: 'Quem manda sou eu'

g1.globo.com

Quem manda sou eu', diz Bolsonaro sobre decisão da AGU em manter ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. 


Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo. 

"Eu quero o Ramagem lá. 


É uma ingerência, né? 


Vamos fazer tudo para o Ramagem.


Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.

Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um "dever do órgão". 


E completou: "Quem manda sou eu". 

Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. 

O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19. 


Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário. 

Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF. 

 

No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes. 

José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito que não [a AGU não recorrerá]”. 

Ele se referia à nota divulgada pela AGU, na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não recorreria da decisão de Moraes. 

Na sequência, Levi Mello foi informado sobre a declaração do presidente em que Bolsonaro diz que o governo recorrerá. 


O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.

Em posse, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará.

O cargo de diretor-geral da PF está vago desde a última sexta (24), quando a exoneração do delegado Maurício Valeixo foi publicada no "Diário Oficial da União". 


O ato levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedir demissão e acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir no trabalho da corporação. 

Ramagem foi nomeado no "Diário Oficial" desta terça e chegou a ter a posse marcada para esta quarta. 


Mas, pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes emitiu decisão liminar (provisória), a pedido do PDT, e suspendeu a nomeação. 

Segundo Moraes, há indícios de desvio de finalidade na posse de Alexandre Ramagem. 


Isso porque, de acordo com Sergio Moro, Bolsonaro decidiu mudar o comando da PF para obter informações privilegiadas sobre inquéritos que envolvem os filhos do presidente – o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). 

Pouco após a divulgação da nota da AGU, Bolsonaro deu posse no Palácio do Planalto ao novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, José Levi Mello. 


As duas mudanças foram derivadas da saída de Moro do governo. 

Ao discursar, Bolsonaro comentou a decisão de Moraes e o cancelamento da posse de Ramagem – e afirmou que "brevemente" concretizará o "sonho" de empossar o delegado no comando da PF. 

"Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. 


Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. 


O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. 


Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. 


Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil", declarou Bolsonaro. 

MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NA PF.

 

COMENTÁRIO:

 

"Em posse, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará".

 

Dá pra perceber  que no governo Jair Messias Bolsonaro, basta ser amigo dos seus filhos que qualquer um tem seus "sonhos" de assumir um cargo de elite "concretizado". 

 

Ainda bem que nós temos uma Suprema Corte bastante atenta a essas distribuições de cargos aos "amigos do poder" no Brasil, que freia esses "favores" aos amigos do Presidente !

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 29 de abril de 2020. 

'Aconteceu o que alertamos', dizem assessores de Bolsonaro após STF barrar Ramagem na PF

g1.globo.com 

Por Valdo Cruz

Comentarista de política e economia da GloboNews. 

Cobre os bastidores das duas áreas há 30 anos

"Aconteceu o que alertamos a ele". 


Foi o que disseram ao blog assessores do presidente Jair Bolsonaro pouco depois de a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal ser barrada, liminarmente, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. 

Segundo esses assessores, eles haviam tentado demover o presidente de sua decisão de indicar Ramagem para substituir Maurício Valeixo pelos riscos de judicialização da nomeação, como aconteceu em governos anteriores, abrindo possibilidade para o STF mandar um recado sobre os limites da Presidência da República. 

 

A equipe presidencial avaliou que, na decisão desta quarta, Alexandre de Moraes já sinalizou que há indícios de que o presidente da República poderia estar desejando interferir politicamente na Polícia Federal. 


E que isso não é possível, porque o presidente deve seguir o princípio da impessoalidade nas nomeações e que a PF não pode ser um órgão de inteligência da Presidência da República.

Boletim: Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para direção-geral da PF. 


COMENTÁRIO:


Presidente Bolsonaro sofre a sua primeira derrota no Supremo Tribunal Federal em teimar na prática do corporativismo a favor dos seus filhos que estão sendo investigados pela Polícia Federal. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 29 de abril de 2020. 

 

Moro acusa Bolsonaro: entenda o inquérito no STF

g1.globo.com

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para investigar denúncias do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. 


O G1 preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar a entender o caso. 


Confira: 

O que significa, juridicamente, a abertura do inquérito?

 

Significa que o ministro do Supremo entendeu que há elementos na fala de Moro que justificam uma investigação prévia. 


Os dados levantados na investigação podem ou não levar à abertura de um processo, a depender de a Justiça considerar as provas suficientes. 


Enquanto não há um processo, ninguém pode ser considerado réu.


Consequentemente, a abertura do inquérito não significa que a Justiça já considera alguém culpado.

Quais são os próximos passos?

 

Agora haverá uma investigação, para levantar provas. 


O depoimento de Moro deve ser tomado pela PF em 60 dias. 


Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Moro e Bolsonaro. 

 
O material foi indicado por Moro como prova da suposta interferência de Bolsonaro e divulgado pelo Jornal Nacional. 

Com base nas provas que forem levantadas, a Justiça decide se abre ou não um processo. 

 

Quem pediu ao STF a abertura do inquérito?

 

 

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 


O Ministério Público Federal, comandado por Aras, tem a prerrogativa de acionar o presidente da República na Justiça. 


O procurador-geral tomou a iniciativa após as denúncias feitas por Moro na entrevista coletiva em que anunciou sua demissão.

Ao anunciar a decisão de sair do governo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. 


Um dos motivos alegados pelo ministro para deixar o ministério foi a exoneração do ex-diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, seu homem de confiança.


Moro afirmou que Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele. 


Moro alegou ainda que Bolsonaro demonstrou preocupação sobre inquéritos em curso no STF. 

Além disso, o ministro apresentou imagens de troca de conversar de celular com o presidente. 


Uma delas mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar "na cola" de 10 a 12 deputados bolsonaristas. 


No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: "mais um motivo para a troca", em referência a Valeixo.

Celso de Mello autoriza inquérito para investigar denúncias de Moro contra Bolsonaro.

O que Celso de Mello justificou para autorizar o inquérito?

 

O ministro do STF argumentou que os fatos narrados por Moro "parecem" ter relação com o exercício do mandato do presidente Bolsonaro, hipótese em que a Constituição permite a abertura de um inquérito. 

"Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo", escreveu o ministro. 

Como a PF escolhe o delegado que conduzirá o inquérito?

 

Dentro da Polícia Federa, caberá ao diretor de combate ao crime organizado nomear o delegado responsável por conduzir o inquérito. 


O atual diretor da área, Igor Romário de Paula, afirmou que vai submeter sua escolha ao aval do novo diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem.

Ramagem, nomeado nesta terça (28) para o comando da PF, tem relação de amizade com a família Bolsonaro. 


Ele era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Quem será o relator quando Celso de Mello se aposentar?

 

O ministro Celso de Mello é obrigado a se aposentar no segundo semestre, quando completa 75 anos, idade limite imposta pela Constituição. 


O presidente da República é quem deve escolher o sucessor de Mello. 


Não necessariamente o sucessor de um ministro herda todos os processos relatados por ele. 


Veja as regras, de acordo com o regimento interno do Supremo. 

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. 

• "Art. 38. O relator é substituído:
• IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
• a) pelo ministro nomeado para a sua vaga;
• b) pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga", diz o artigo 38.

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pelo presidente da Corte, “em caráter excepcional”. 

Presidente da República pode ser alvo de inquérito durante o mandato?

 

Sim. 

De acordo com a Constituição, o inquérito não poderia ser aberto se apuração se referisse a atos alheios ao exercício do mandato, o que não é caso. 

A Câmara não deveria dar o aval para Bolsonaro ser alvo de inquérito?

 

Não cabe aval da Câmara para o inquérito. 


A autorização dos deputados, de acordo com a Constituição, é necessária para abertura de processo penal contra o presidente da República. 


O processo penal, quando é instaurado, é uma etapa posterior ao inquérito. 

Em um eventual processo, Bolsonaro poderia ser enquadrado em quais crimes?

 

De acordo com o pedido de Augusto Aras, a conduta de Bolsonaro, se for verificada a irregularidade, pode ser enquadrada em crimes como: 


falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça. 

Celso de Mello citou algum eventual crime que Moro possa ter cometido?

 

No pedido de abertura de inquérito, Aras indicou que, se Moro não provasse as acusações, poderia ser acusado de denunciação caluniosa e crimes contra a honra. 

Na decisão, o ministro Celso de Mello ignorou a citação feita pelo procurador-geral sobre Moro. 

Mello não incluiu na decisão nenhum crime que supostamente tenha sido cometido por Moro. 


O decano faz referência apenas aos fatos narrados pelo ex-ministro e que atingem Bolsonaro. 

Alguém mais será investigado no inquérito?

 

Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. 


No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação. 

Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. 


Nelas, Carla Zambelli se oferece para "mediar" uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo. 

No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. 


Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação. 

Ainda não há uma decisão sobre incluir Zambelli no inquérito. 


COMENTÁRIO:


Bolsonaro se meteu com quem não devia, e vai pagar muito caro por ter subestimado a competência do ex-juiz federal Sérgio Moro que levou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a prisão, que não conseguiu reverter a condenação aplicada por esse grande magistrado que mudou a cara do Brasil em relação aos "Bandidos do colarinho branco", e agora, ele, Bolsonaro (Presidente), vai sofrer na pele, o que o Lula sofreu nas garras do Sérgio Moro. 


É esperar pra vê. 


Valter Desiderio Barreto. 


Barretos, São Paulo, 28 de abril de 2020.