O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do
Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes.
Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.
Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.
"Eu quero o Ramagem lá.
É uma ingerência, né?
Vamos fazer tudo para o Ramagem.
Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.
É uma ingerência, né?
Vamos fazer tudo para o Ramagem.
Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.
Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou
que recorrer é um "dever do órgão".
E completou: "Quem manda sou eu".
E completou: "Quem manda sou eu".
Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser
levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da
pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à
Covid-19.
Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.
Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.
Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/I/h/trcGzPRsm8w6yfzWkcRA/jose-levi-do-amaral.jpg)
No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da
União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível
recurso da decisão de Moraes.
José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado
no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito
que não [a AGU não recorrerá]”.
Ele se referia à nota divulgada pela AGU, na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não recorreria da decisão de Moraes.
Na sequência, Levi Mello foi informado sobre a declaração do presidente
em que Bolsonaro diz que o governo recorrerá.
O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.
O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.
Em posse, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará.
O cargo de diretor-geral da PF está vago desde a última sexta (24), quando a exoneração do delegado Maurício Valeixo foi publicada no "Diário Oficial da União".
O ato levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedir demissão e acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir no trabalho da corporação.
O ato levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedir demissão e acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir no trabalho da corporação.
Ramagem foi nomeado no "Diário Oficial" desta terça
e chegou a ter a posse marcada para esta quarta.
Mas, pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes emitiu decisão liminar (provisória), a pedido do PDT, e suspendeu a nomeação.
Mas, pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes emitiu decisão liminar (provisória), a pedido do PDT, e suspendeu a nomeação.
Segundo Moraes, há indícios de desvio de finalidade na posse de
Alexandre Ramagem.
Isso porque, de acordo com Sergio Moro, Bolsonaro decidiu mudar o comando da PF para obter informações privilegiadas sobre inquéritos que envolvem os filhos do presidente – o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Isso porque, de acordo com Sergio Moro, Bolsonaro decidiu mudar o comando da PF para obter informações privilegiadas sobre inquéritos que envolvem os filhos do presidente – o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Pouco após a divulgação da nota da AGU, Bolsonaro deu posse no Palácio do Planalto ao novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, José Levi Mello.
As duas mudanças foram derivadas da saída de Moro do governo.
As duas mudanças foram derivadas da saída de Moro do governo.
Ao discursar, Bolsonaro comentou a decisão de Moraes e o cancelamento
da posse de Ramagem – e afirmou que "brevemente" concretizará o "sonho"
de empossar o delegado no comando da PF.
"Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não
persegue ninguém, exceto bandidos.
Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição.
O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF.
Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF.
Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil", declarou Bolsonaro.
Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição.
O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF.
Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF.
Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil", declarou Bolsonaro.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/n/u/WAMr5RT7yDxCcAdD93TQ/pastor.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário