Procuradora diz que Bolsonaro violou a Constituição ao determinar revogação de portarias sobre armas

g1.globo.com

 

Portarias, assinadas pelo Exército, facilitavam rastreamento de armas e munição. Agora, Procuradoria da República vai decidir se abrirá procedimento para investigar a conduta do presidente.

MPF diz que Bolsonaro violou Constituição ao determinar revogação de portarias sobre armas.
 
A procuradora da República Raquel Branquinho afirmou em ofício que o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição ao determinar ao Exército a revogação de portarias que facilitavam o rastreamento de armas e munição. 

Branquinho elaborou um ofício que tramita dentro da procuradoria e agora o órgão vai decidir se abrirá um procedimento para investigar a conduta do presidente. 


O pedido de abertura de investigação foi revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo". 


A TV globo também teve acesso ao documento. 

 
Caso a procuradoria acione a Justiça, Bolsonaro poderá até responder por improbidade administrativa. 

As portarias de que tratam o ofício foram publicadas pelo Exército. 


No dia 17 de abril, o presidente escreveu numa rede social que havia determinado a revogação dos textos. 


Para a procuradora, há elementos que apontam interferência de Bolsonaro em atos exclusivos do Exército. 

“Ao assim agir, ou seja, ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo comando do Exército, o sr. 


presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública", escreveu a procuradora. 

Os textos estabeleciam maior controle sobre as armas e munição, mas Bolsonaro alegou que iam contra as propostas que ele apresenta desde a campanha eleitoral. 

Para Raquel Branquinho, o episódio representa uma situação extremamente grave e tem o potencial de agravar a crise de segurança pública no país. 


Isso porque, diz a procuradora, não restam dúvidas de que, pela legislação, compete ao Comando Logístico do Exército Brasileiro a fiscalização de produtos controlados, como armas e munições. 

Segundo a procuradora, nessa questão, não há espaço para voluntarismo por parte do presidente, ainda que a medida seja pautada por "bons propósitos". 

“Os poderes regulamentadores do presidente da República existem e se fundamentam na Constituição da República e na lei, não havendo espaços, assim, para ideias e atitudes voluntaristas, ainda que pautadas em bons propósitos", escreveu. 

Na avaliação de Branquinho, a flexibilização das regras pode favorecer o crime organizado. 

“É fato público e notório que a ausência de condições de controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas sob a finalidade de atividades esportivas e de colecionador, dentre outras finalidades, em determinadas situações, escondem verdadeiras organizações criminosas que praticam o contrabando de armamentos e munições e abastecem milícias e outras facções criminosas. 


A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no país”, afirmou. 


COMENTÁRIO:


Se um presidente da República não respeita e não obedece as leis de seu país, como exigir que os demais infratores respeitem e obedeçam ? 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 27 de abril de 2020.

Saída de Moro com acusações causa estrago maior do que esperado por Bolsonaro, avalia Planalto

g1.globo.com

Por Gerson Camarotti

 

Caiu como uma bomba no Palácio do Planalto o anúncio do pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. 


No pronunciamento, em tom de desabafo, Moro fez acusações de interferência política na Polícia Federal por parte do presidente Jair Bolsonaro. 

A avaliação do núcleo próximo do presidente é que as declarações de Moro causaram forte estrago político, esvaziando de forma permanente o governo. 


Avaliam que também que o efeito negativo foi muito maior do que o esperado por Bolsonaro. 

Segundo aliados, o presidente avaliava inicialmente que, depois de demitir Luiz Henrique Mandetta da Saúde, teria condições de fazer o mesmo com o ministro Moro.

A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo foi um movimento de Bolsonaro para forçar o pedido de demissão de Moro. 

“Haveria um desgaste político com a saída de Moro. 


Isso já estava no cálculo do presidente. 


O que ele não esperava é que Moro deixasse o governo com tiros de canhão”, reconheceu ao blog um auxiliar do presidente. 

Há grande preocupação com o entorno do presidente com a repercussão das declarações de Moro.
 
Haverá um movimento do Planalto para tentar amenizar o desgaste da imagem de Bolsonaro depois do episódio. 

Mas, internamente, há o reconhecimento que, além da reação jurídica, no Supremo Tribunal Federal, e legislativa, no Congresso Nacional, o efeito negativo será enorme na base eleitoral de Bolsonaro, isso porque parcela considerável dos apoiadores do presidente tem no ex-ministro Moro uma referência maior. 


COMENTÁRIO: 

Fim do governo Bolsonaro porque a maioria dos brasileiros, inclusive eu, não acreditam nas "boas intenções" desse cidadão que se aproveitou da revolta dos brasileiros contra os políticos que não honram seus compromissos assumidos em épocas de campanhas eleitorais, e que depois de eleitos revelam suas verdadeiras faces e personalidades medíocres, se colocando como o grande "Paladino" da honra e da moral que todo cidadão e cidadã de bem devem pautar a sua vida, conquistou a maioria dos votos dos eleitores, se elegeu presidente, e em tão pouco tempo de mandato, o facínio pelo poder subiu-lhe a cabeça ao ponto de subestimar, desprezar, ignorar, e desconhecer a todos eleitores que contribuíram para que ele galgasse o posto mais alto de um país almejado por muita gente, que é o de ser Presidente da República, em uma atitude desastrosa e insana, apunhá-la pelas costas, O SÍMBOLO DO COMBATE A CORRUPÇÃO E DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, que abdicou de sua carreira de magistrado de 22 anos, para servir a nação brasileira de forma eróica e corajosa, e em uma atitude de igratidão, pelo que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro estava fazendo pelo nosso país no combate a escalada da violência generalizada o sr. presidente Jair Bolsonaro, exonera o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, sem dá nenhuma satisfação ao representante da pasta do Ministério da Justiça, responsável pela condução das ações da Policia Federal. 


Não foi só o ex-ministro e ex-Juiz federal Sérgio Moro que foi ultrajado e apunhalado pelas costas por vossa excelência não sr. Presidente Jair Bolsonaro ! 

Foi a nação toda ! 

Porque quem estava sendo beneficiado pelas ações do Ministro Ségio Moro, era o Brasil, e o Brasil é muito mais importante do que você Sr. PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 25 de abril de 2020. 

Saiba o que personalidades do meio político e jurídico disseram sobre a saída de Moro do governo

g1.globo.com  
 
Autoridades, partidos políticos e entidades ligadas à magistratura se manifestaram nesta sexta-feira (24) sobre o anúncio feito por Sergio Moro de que pedirá demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. 

O comunicado foi feito por Moro em pronunciamento no Palácio da Justiça na manhã desta sexta. 


Segundo ele, a decisão de deixar o governo foi tomada após ter sido surpreeendido com a publicação no "Diário Oficial da União", de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. 

Saiba quem falou o quê sobre a saída de Moro do governo: 

Magistrados, entidades jurídicas, sociais e de policiais.

 

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "A Lava Jato e a luta contra a corrupção simbolizaram uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. 


E há pessoas que gostam mais e há pessoas que gostam menos do ministro Sergio Moro, mas o fato é que ele é o símbolo deste processo histórico. 


E, portanto, eu acho que isso revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil." 

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "Eu só posso afirmar que cresceu minha admiração pelo ministro Sergio Moro. 


É importante lembrar que a Polícia Federal não é órgão de governo, mas de Estado, como tenho lembrado sempre no plenário do Supremo Tribunal Federal”. 

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - "Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República. Solicitei à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas. É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo."

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - "Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao Ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão."

Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) - "Causou-me surpresa a saída do Ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento de crise. Apesar de o Ministério não ter relação direta com o trabalho do Poder Judiciário Federal, que é independente, esperamos que o próximo chefe da pasta mantenha uma política de Estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Polícia Federal. Preocupa, principalmente, que o ministro tenha saído alegando alegando a tentativa de pressões políticas na autonomia da PF, o que é extremamente ruim para o Brasil."

Manoel Victor Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) - "A Conamp lamenta bastante a saída do ministro e vê com isso com preocupação, já que Moro tem todo um currículo voltado ao combate à corrupção e ao crime organizado. O ministério não pode ficar com alguém que não tenha o mesmo afinco para levar a tarefa."

Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) - "Em reunião realizada ontem, quinta-feira, à noite, a Diretoria da ABI aprovou ingressar com um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, tendo em vista os sucessivos crimes de responsabilidade cometidos por ele, assim como os graves atentados à saúde pública e à vida materializados no estímulo ao desrespeito às orientações das autoridades da área de Saúde no tocante à prevenção à pandemia do coronavírus. Os acontecimentos relacionados com a exoneração do ministro Sérgio Moro que vieram à tona hoje, caracterizando a tentativa do presidente de usar a Polícia Federal para seus interesses pessoais tornam o seu comportamento ainda mais grave e sua situação no cargo ainda mais insustentável. Diante disso, a ABI resolveu agilizar os procedimentos para ingressar com o pedido de impeachment de Bolsonaro imediatamente."

Força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná - "Os procuradores da República integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná vêm a público manifestar repúdio às noticiadas tentativas de interferência do Presidente da República na Polícia Federal em investigações e de acesso a informações sigilosas. 1. A operação Lava Jato demonstra que o trabalho do Estado contra a corrupção exige instituições fortes, que trabalhem de modo técnico e livre de pressões externas nas investigações e processos. 2. Assim, a escolha de pessoas para cargos relevantes na estrutura do Ministério da Justiça e da Polícia Federal deve ser impessoal, guiada por princípios republicanos e jamais pode servir para interferência político-partidária nas investigações e processos. 3. Da mesma forma, as investigações devem ser protegidas de qualquer tipo de ingerência político-partidária. É inconcebível que o Presidente da República tenha acesso a informações sigilosas ou que interfira em investigações. 4. A tentativa de nomeação de autoridades para interferir em determinadas investigações é ato da mais elevada gravidade e abre espaço para a obstrução do trabalho contra a corrupção e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrupção brasileiro."

Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) - "A Fenapef lamenta profundamente o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também a exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A entidade entende que o ministro Sérgio Moro cumpriu seu papel com dedicação e comprometimento, garantindo a independência da Polícia Federal durante todo o período que ocupou o cargo. Com relação a Maurício Valeixo, havia uma situação de tensão que se arrastava desde 2019, com o anúncio de sua possível saída. Ainda assim, Valeixo, um profissional sério e dedicado à Polícia Federal, manteve seu compromisso com os policiais federais até sua exoneração. Para a diretoria da entidade, independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação."

Sindicato dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef-PR) - "O Sindicato dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef/PR) lamenta a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a demissão espontânea do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ambas ocorreram nesta sexta-feira (24/4). Apesar de notícias que anteciparam os eventos, o sindicato considera as troca de comando precoce – tanto para as operações em andamento quanto para a reestruturação interna do Órgão. Essa última estava em fase de avaliação por Maurício Valeixo e sendo conduzida com dedicação e diálogo junto às entidades representativas."

Ex-juiz Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo Bolsonaro.

Camilo Santana (PT), governador do Ceará - "Mais grave que a mudança no Ministério da Justiça, são os fatores alegados pelo ministro para essa mudança. 


Órgãos de controle e investigação como a Polícia Federal, devem estar blindados de interferências políticas e atuar sempre com autonomia e isenção, imprescindíveis numa democracia." 

Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina - "Brasileiros perdem com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. 


Moro é sinônimo de luta contra a corrupção, condição essencial para a construção de um Bandeira do Brasil melhor. 

Lamento. 

Seu trabalho sempre foi correto e ético. 

Agradeço as parcerias com #SantaCatarina. 

Será bem vindo aqui!"
 

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão - "Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. 

Algo nunca antes visto na história. 

E tal condição foi aceita ? 

Não posso deixar de registrar o espanto. 

O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment. 


Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. 


Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro." 

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará - "O ministro Sergio Moro foi um grande parceiro. 


Com seu apoio, atravessamos crises e reduzimos a violência, que continua em queda histórica em nosso Estado. 

O país perde um colaborador da maior grandeza. 

Sucesso no novo desafio, continuaremos trabalhando pelo Pará e pelo Brasil." 

João Doria (PSDB), governador de São Paulo - "O Brasil perde muito com saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. 


Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. 

Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro."

Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná - "Sérgio Moro é o maior paranaense da história recente, orgulha o nosso Estado e o Brasil. 

Como juiz e como ministro ajudou a combater a corrupção em nosso país. 


Lamento muito a sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas tenho certeza de que ele vai continuar contribuindo com a nação em outros desafios. 


O Paraná te recebe de braços abertos." 

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo - "Saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça agrava muito a crise interna do gov Bolsonaro. 


A permanente instabilidade política mesmo em meio a pandemia fragiliza as instituições democráticas e mantém a angústia dos brasileiros. 

Gov Bolsonaro perde seu maior selo de qualidade. 


A S. Moro, obrigado pelo apoio ao ES." 

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais - "Lamento profundamente a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. 

Manifesto minha admiração por tudo que Moro representa ao país no combate à corrupção, seja como juiz ou ministro. 

O Brasil agradece o trabalho e dedicação daquele que trouxe mais esperança para o nosso povo." 

Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás - "O @SF_Moro tem uma vida de grandes serviços prestados ao País na moralização e no combate à corrupção. 

Lamentável que essa situação tenha chegado a esse ponto." 

Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro - "Assisto com tristeza ao pedido de demissão do meu ex-colega, o Juiz Federal Sergio Moro, cujos princípios adotamos em nossa vida profissional com uma missão: o combate ao crime. 


Ficaria honrado com sua presença em meu governo porque aqui, vossa excelência, tem carta branca sempre." 

Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal e líder do PSB na Câmara: "Está claro: Bolsonaro demitiu o chefe da Polícia Federal para frear as investigações que avançam sobre seus filhos. 

Ele nunca quis acabar com a corrupção. 

Bolsonaro só trabalha em prol da família dele e da reeleição, criando crise atrás de crise. 


E o Brasil? Continua sem governo. 


Bolsonaro apoiou sua eleição em Moro e Guedes. 


Com eles, vendeu a ilusão de que combateria a corrupção e melhoraria a economia. 


A saída de Moro mostra que o presidente não consegue sequer manter seus aliados próximos, imagine costurar saídas pra crise. 

Brasil sem direção!" 

Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador - "Os fatos apontam que o presidente @jairbolsonaro provavelmente cometeu crime de responsabilidade. 


Isso precisa ser imediatamente apurado, seja pela PGR, seja pelo Congresso Nacional. 


O Brasil já mostrou nas urnas que não aceita a corrupção. 


A omissão nessa hora é injustificável." 

Alvaro Dias (Podemos-PR), senador, líder do Podemos no Senado - " Mais graves que a demissão são os crimes denunciados. 


Moro aponta fundamentos do crime de responsabilidade praticado pelo presidente." 

Alex Manente (Cidadania-SP) - “As acusações são muitos graves. 


Eu, junto com a bancada do Cidadania, vou ingressar com o pedido de CPI para apurar o que de fato ocorreu: tanto as investigações que o presidente Bolsonaro quer ter influência na Polícia Federal quanto à falsificação ideológica da assinatura do ministro Sérgio Moro no pedido da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal.” 

Angelo Coronel (PSD-BA), senador, presidente da CPI mista das Fake News - "Moro fez praticamente uma delação premiada. 


Ele poderia ter agido lá atrás e denunciado o presidente de querer dominar a PF p/ controlar algumas investigações. 


Vamos convocar o Moro para falar na CPMI p/ aprofundarmos mais nesses inquéritos q Bolsonaro quer controlar." 

Antonio Anastasia (PSD), senador e vice-presidente do Senado - "O ministro foi diligente, empenhado em debater com o Congresso, em expor seu ponto de vista, em construir soluções conjuntas e efetivas. Fui testemunha de seu esforço nesse sentido. O ministro merece, assim, o reconhecimento dos brasileiros. Torço para que sua saída não represente a descontinuidade do planejamento e das ações do Ministério. O Brasil ainda precisa avançar muito no combate à corrupção e na melhoria da segurança pública e não aceitará retrocessos. Imagino que a decisão do ministro em deixar a Pasta não tenha sido fácil. Mas concordo que não podemos abrir mão de nossos valores e compromissos e daquilo que acreditamos. Desejo a ele sucesso nos seus próximos desafios."

Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus - “Presidente Bolsonaro não poderia desmontar seu governo nunca, menos ainda em tempos de pandemia e de brutal processo de recessão desabando, outra vez, sobre o Brasil. Perder Moro e intervir politicamente sobre a Polícia Federal foi um grave erro. Assim como foi extremamente negativo trocar bruscamente o comando do Ministério da Saúde, substituindo Mandetta. Assim como deve ter claro que políticas econômicas devem sair exclusivamente da equipe econômica, submetidas, claro, ao crivo do principal mandatário do país...e de ninguém mais. Ninguém governa nada ouvindo e seguindo apenas círculo íntimo”.

Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara dos Deputados - "A demissão do Ministro da Justiça Sérgio Moro é uma sinalização muito ruim à sociedade, já que ele simboliza o combate à corrupção e era um dos auxiliares mais bem avaliados do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisas. À frente da pasta, conseguiu reduzir de forma importante índices de criminalidade e implantar medidas relevantes de combate à corrupção. Sua saída não só é uma perda considerável ao governo e ao país, como pode indicar uma mudança preocupante na condução dos assuntos pertinentes ao Ministério da Justiça. É lamentável que o governo, em um momento de crise como este, perca um aliado de tamanha envergadura moral”.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB - "Sobram evidências de que o senhor presidente da República cometeu ilícitos ao tentar materializar um poder pessoal direto sobre a estrutura diretiva da Polícia Federal — ato por si mesma descabido, antidemocrático e escuso. Os motivos que o levaram a atentar contra a autonomia da PF são ainda mais pantanosos, mas a partir daqui isso é complemento. O fato, objetivo, é que o presidente da República teria cometido, ao fazê-lo, crimes de responsabilidade, o que exigirá uma investigação desde já incontornável. O estrago político causado pela demissão, por outro lado, está feito e dará cores vivas ao cenário do impedimento, que já tem seus contornos absolutamente visíveis no horizonte. O candidato que se vendeu como antissistema acabou por incorporar, como presidente, a forma mais tosca e odiosa da velha política e suas práticas anti republicanas, ao tentar fazer o Estado funcionar em seu benefício e dos que lhe são próximos."

Fabiano Contarato (Rede-ES), senador - "Ao falsear o ato de exoneração do Chefe da PF, Bolsonaro comete mais um crime: falsidade ideológica (art. 299, CP). Irei pedir à PGR que investigue o episódio e espero que não façam, mais uma vez, vista grossa aos graves atos do Presidente!"

Fernando Collor (PTC-AL), senador e ex-presidente da República - "Ministro @SF_Moro fez revelações gravíssimas, que deixam o governo numa posição constrangedora e vulnerável. O quadro institucional é nebuloso."

Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo - "Trágica ironia: Moro é obrigado a reconhecer a autonomia dada pelos governos petistas à PF. Moro usou a PF para armar contra o Lula e pavimentar a vitória de Bolsonaro. Bolsonaro engoliu Moro e a PF. Centrão decide sustentar Bolsonaro e impedir afastamento. Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito."

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República - "É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil."

Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara - "A decisão do Presidente Jair Bolsonaro de trocar o Diretor-geral da Policia Federal, à revelia do Ministro Sérgio Moro, não lhe deixou outra saída senão a de pedir a sua exoneração do cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Vemos com preocupação esta postura intransigente do Presidente Jair Bolsonaro, que o fez perder um dos seus grandes aliados na luta pela construção de um Brasil mais justo e honesto."

Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do PT - "Moro sai ainda menor do que entrou. O falso herói contra a corrupção protegeu os corruptos da família Bolsonaro e jamais defendeu democracia ameaçada pelo chefe. Sai humilhado depois de fazer o serviço sujo. Uma pergunta o perseguirá: Cadê o Queiroz, Sergio Moro?"

Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal - "Dá vontade de chorar ao ver a coletiva de @SF_Moro. O PR @jairbolsonaro foi CANALHA com o ministro que representa o combate à corrupção. Bolsonaro TRAIU MORO TBM. Ele quer uma PF que cometa CRIMES, que passe informações sigilosas pra ele, que salve seus filhos da cadeia."

Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) - “Reconhecemos o trabalho desenvolvido por Sergio Moro, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que sempre acolheu as demandas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Alertamos para a gravidade das declarações sobre as possíveis interferências políticas em investigações e inquéritos em andamento. Sobre isso, pedimos que sejam tomadas as devidas medidas de apuração e investigação. O país precisa saber do que se tratam essas denúncias”.

Lasier Martins (Podemos-RS), senador - “Ele é um idealista, que abandonou a magistratura para ampliar seu poder de combate à corrupção. Mas acabou sendo frustrado em seu intento. Perde o Brasil e perde, sobretudo, o governo em seu redemoinho de autoritarismos. Coisa boa não virá daí.”

Leila Barros (PSB-DF), senadora - "A sociedade tem o direito de saber por qual motivo o presidente interferiu no comando da PF, em desacordo com o ministro da Justiça. O silêncio do Planalto pode alimentar as especulações de que motivações não republicanas teriam provocado a exoneração de Maurício Valeixo."

Léo Moraes (Podemos-RO), deputado, líder do Podemos na Câmara - "Sergio Moro foi um verdadeiro titã e, pelos serviços prestados, já deixou marca inapagável na história institucional do país. O preço de uma sociedade mais justa é a luta permanente. Estamos certos que Sérgio Moro continuará esse bom combate, agora em outra esfera. De nossa parte, esperamos e estaremos atentos para que as mudanças não coloquem em risco os avanços obtidos e que o Brasil seja um país mais igual e justo."

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde - "O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Ministro Sergio Moro. O país agradece! Outras lutas virão!"

Major Olimpio (PSL), senador - "Moro é herói nacional. Uma grande derrota do país. Lamento muito por essa grande perda sofrida. Triste dia. Grande derrota ao combate à corrupção!"

Mara Gabrilli (PSDB-SP), senadora - "Gratidão por tudo que Sérgio Moro construiu e deixou de exemplo para a Justiça brasileira. Moro mudou os rumos do País ao comandar, com coragem e ética, a Lava Jato. Colocou dezenas de corruptos na cadeia e devolveu a esperança para muitos brasileiros. Ao sair da magistratura, para se doar ainda mais ao País, mostrou grandeza, espírito público e amor à pátria. Sua saída hoje chancela sua moral ilibada e amor ao povo. Que seu legado sirva de exemplo a quem o substituir à frente do Ministério.Continuaremos clamando por Justiça."

Marcus Pereira (Republicanos-SP), deputado federal e presidente do Republicanos - "O inimigo é o vírus. Pelo menos neste momento. Propomos uma trégua a todos os chefes de poder, sejam nacionais, estaduais e municipais, a todos os líderes partidários e à sociedade como um todo para que possamos acalmar os ânimos, pensar melhor e trabalhar contra a pandemia. Deixemos as disputas políticas para o momento adequado. Se não fizermos isso, passaremos as próximas semanas contabilizando corpos de brasileiros que podem morrer devido à mesquinhez da classe política."

Michel Temer, ex-presidente da República e da Câmara dos Deputados - "O Brasil está atravessando a maior crise da sua história. Sanitária, econômica e agora uma crise política. Para crise sanitária e econômica precisamos de união, solidariedade e muita energia. Para crise política as palavras chaves são equilíbrio e responsabilidade. Só assim sairemos maiores de todas elas."

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), senador - "Acompanhei a coletiva de imprensa do min. Sergio Moro, nesta manhã. Declaro total apoio ao ex-juiz e não quero ver o fim da autonomia da PF nas importantes investigações que realiza. Continuo acompanhando a situação política, mas deixo muito claro meu integral apoio à Moro."

Partido Novo - "O combate à corrupção sempre norteou a atuação do NOVO na Câmara. Ter um profissional técnico e experiente como Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça dava tranquilidade à população brasileira de que este também seria um compromisso do governo. No entanto, a falta de autonomia para profissional do gabarito de Moro, reconhecido internacionalmente por conduzir a maior operação de combate à corrupção da história, a Lava Jato, é temerária. Quem perde com a saída de Moro da pasta é o Brasil."

Pedro Paulo (DEM-RJ), deputado federal - "A saída de @SF_Moro, seus relatos, são gravíssimos, praticamente uma delação premiada. Deixa clara interferência institucional inaceitável, uma polícia política instalada em um governo sem aptidão democrática, sem rumo,justamente,quando enfrentamos a maior crise de nossa geração."

PSDB - "O Brasil perde com a saída de Sérgio Moro. Bolsonaro nunca quis um governo de técnicos qualificados. A queda de Sergio Moro mostra que o presidente quer apenas um governo dos que baixam a cabeça para ele e os filhos, no lugar de agirem pelo País. A verdade é que a PF conduz investigações que incomodavam a família Bolsonaro – sobre ameaças à democracia. Tanto o diretor-geral como Moro caíram por conduzirem o trabalho de maneira republicana."

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador - "Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça. Agora precisamos atentar para o seguinte: a coletiva de Moro foi um depoimento de delação premiada! Vamos averiguar todas as declarações do agora ex-ministro Sérgio Moro e tomar as medidas cabíveis."

Reguffe (Podemos-DF), senador - “A PF deveria ser um órgão de Estado e não de governo! É revoltante e totalmente inaceitável querer transformá-la em um instrumento político de uso pessoal. As declarações de Moro são gravíssimas! Minha total solidariedade a ele. Estou apresentando requerimento para convidá-lo a ir ao Senado e também apresentando uma PEC instituindo autonomia para a Polícia Federal, com mandato fixo para seu diretor.”

Renan Calheiros (MDB-AL), senador - "Moro sai atirando no fascismo que defende e ajudou a fabricar. Os crimes de responsabilidade apontados por ele são estarrecedores e gravíssimos: controlar investigações,blindar filhos, interferir na PF para ter acesso a relatórios sigilosos são o fim da linha. Com Nixon foi assim."

Simone Tebet (MDB-MS), senadora, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado - “Moro tem história e histórico para levarmos a sério as declarações bombásticas que fez, e que não foram no poucas, contra Bolsonaro. Afirmou taxativamente que o presidente queria intervir politicamente na PF, ter acesso indevido a inquéritos e produzir relatório de inteligência, sabe-se lá contra quem. Este filme nós já conhecemos. Estas acusações , se comprovadas, são gravíssimas, e podem caracterizar crime de responsabilidade. O Presidente da República deve uma explicação à Nação.”

Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça: frases

g1.globo.com

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24) para anunciar que decidiu pedir demissão após a exoneração de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal.

Veja as principais frases.

Demissão por autonomia da PF.

 

"Tínhamos um compromisso, fui fiel a esse compromisso [...].

No futuro, eu vou começar a empacotar as minhas coisas e vou providenciar aqui o encaminhamento da minha carta de demissão.

Eu, infelizmente, não tenho como persistir com o compromisso que assumi sem que eu tenha condições de trabalhar, sem que eu tenha condições de preservar a autonomia da Polícia Federal para realizar seus trabalhos.

Ou sendo forçado a sinalizar uma concordância com uma interferência política na Polícia Federal cujos resultados são imprevisíveis."

Interferência de Bolsonaro.

'Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação', diz Moro.

"Presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência.

Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação.

As investigações têm que ser preservadas.

 

Imaginem se durante a própria Lava Jato, o ministro, um diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento.

A autonomia da Polícia Federal como um respeito à autonomia da aplicação da lei, seja a quem for isso, é um valor fundamental que temos que preservar no estado de direito.”

Bolsonaro preocupado com inquéritos.

 

"O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal.

Por esse motivo, também não é uma razão que justifique a substituição.

Até é algo que gera uma grande preocupação.

Enfim, eu sinto que eu tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal.

E por todos esses motivos, eu busquei uma solução alternativa, para evitar uma crise política durante uma pandemia.

Acho que o foco deveria ser o combate à pandemia.

Mas entendi que eu não podia deixar de lado esse meu compromisso com o estado de direito."

Interferência política na PF.

 

"Temos que garantir o respeito à lei, à própria autonomia da Polícia Federal contra interferências políticas. 


Certo, o presidente indica, ele tem essa competência, ele indica o diretor-geral, mas ele assumiu um compromisso comigo inicial que seria uma escolha técnica, que eu faria essa escolha. 


E o trabalho vem sendo realizado. 


Poderia ser alterado o diretor-geral desde que eu tivesse uma causa consistente. 


Não tendo uma causa consistente e percebendo que essa interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor-geral, entre superintendentes, com o presidente da República, é algo que realmente não posso concordar."

 

Autonomia da PF no governo Dilma.

 

"É certo que o governo da época [da ex-presidente Dilma Rousseff] tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época. 


Mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esse trabalho. 


Seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida e isso permitiu que os resultados fossem alcançados. 


Isso é até um ilustrativo da importância de garantir Estado de direito, rule of law, autonomia das instituições de controle e de investigação."

'Foi prometida carta branca', diz Sérgio Moro.

"No final de 2018, eu recebi um convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e isso eu já falei publicamente diversas vezes.

É fácil repetir essa história porque é uma historia verdadeira.

E fui convidado para ser ministro.

O que foi conversado com o presidente é que nós tínhamos um compromisso contra a corrupção, o crime organizado.

Foi me prometido carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nestes órgãos, Polícia Rodoviária Federal e e a própria Polícia Federal."

Moro não assinou exoneração.

 

"A exoneração [de Valeixo] que foi publicada: eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial, pela madrugada.

Eu não assinei esse decreto.

Em nenhum momento isso me foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração.

Depois, ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava.

Ele disse: 'Como eu vou concordar com alguma coisa?

Eu vou fazer o que?'.

[...] Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal.

Eu, sinceramente, fui surpreendido.

Achei que isso foi ofensivo.

Vi que depois a Secom [Secretaria de Comunicação] afirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro."

"Na ocasião [quando foi convidado para comandar pasta], foi dado equivocadamente que teria sido colocada como condição para eu assumir uma nomeação ao Supremo tribunal Federal.

Nunca houve isso, até porque não seria o caso de eu assumir um cargo de ministro da Justiça pensando em outro."

'Nunca houve tanto combate à criminalidade', diz Sérgio Moro.

"Dentro do ministério, a palavra maior tem sido integração.

Atuamos muito próximos das forças de segurança estaduais, até mesmo municipais.

Trabalhamos duro contra a criminalidade organizada.

Ouso dizer que não houve um combate tão efetivo como houve nessa gestão, trabalhando com governos estaduais.

Tivemos transferências do PCC, prisão da maior autoridade do PCC, [que esteve por] 20 anos foragido, tivemos recorde apreensão de drogas no combate ao crime organizado.

Isso é importante [...].

Recorde de destruição de plantação de maconha no Paraguai, buscamos fortalecer a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal com ampliação dos concursos existentes, empregamos maciçamente a Força Nacional [...]."

Lava Jato e atuação como juiz.

 

"Fui juiz federal por 22 anos. 


Tive diversos casos criminais relevantes. 


Desde 2014, em particular, nós tivemos a Operação Lava Jato, que mudou o patamar de combate à corrupção no país. 


Claro que existe muito a ser feito, mas aquela grande corrupção que, em geral, era impune, esse cenário foi modificado. 


Foi um trabalho do Judiciário, do Ministério Público, de outros órgãos e, na parte de investigação, principalmente aí da Polícia Federal. 


Desde 2014, né, na Lava Jato, sempre teve uma preocupação de uma interferência do Executivo nos trabalhos da investigação e isso poderia ser feito de diversas formas: troca do diretor-geral se não tivesse causa, troca do superintendente." 

Esta reportagem está em atualização.



 COMENTÁRIO:

"No final de 2018, eu recebi um convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e isso eu já falei publicamente diversas vezes.

É fácil repetir essa história porque é uma historia verdadeira.

E fui convidado para ser ministro.

O que foi conversado com o presidente é que nós tínhamos um compromisso contra a corrupção, o crime organizado.

Foi me prometido carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nestes órgãos, Polícia Rodoviária Federal e e a própria Polícia Federal."

Como confiar e acreditar em um presidente da República que não honra compromissos com seus próprios coadjuvantes aliados ?


Eu, particularmente como milhares e milhões de brasileiros não acredito mais em nenhum compromisso assumido com a nossa nação pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, como também, não acredito em nenhuma palavra sua. 


Para mim, ele não é digno de ser o governante do nosso país, como seus antecessores que agiram da mesma forma que ele está agindo.  


Ele está brincando de Presidente, e usando de corporativismo protegendo seus filhos que estão sendo investigados pela nossa gloriosa Polícia Federal que é muito mais útil e importante para a nossa nação do que ele (presidente).


O BRASIL INTEIRO ESTÁ COM VOCÊ SÉRGIO MORO ! 


CONTE CONOSCO !


VOCÊ NÃO MERECIA ESSA COVARDIA, E ESSA TRAIÇÃO QUE O PRESIDENTE BOLSONARO FEZ COM VOCÊ, INTERROMPENDO SUA BRILHANTE CARREIRA DE 22 ANOS DE JUIZ FEDERAL COMBATENDO O CRIME ORGANIZADO QUE MANDAVA NO BRASIL. 

MAS PODE ESPERAR QUE ELE VAI TER O TROCO DELE PORQUE DEUS NÃO DORME E ELE ACOMPANHA TODAS AS AÇÕES DOS SERES HUMANOS AQUI NESTE MUNDO !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 24 de abril de 2020.  

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

g1.globo.com

 

De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no "Diário Oficial" desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. 


De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.
 

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. 


Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração.
 
A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta. 

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado.


Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.

Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A exoneração de Valeixo é desejo antigo de Bolsonaro, pelo menos desde agosto do ano passado. 


Na época, Moro e outros integrantes do governo conseguiram convencer o presidente a manter o diretor-geral da PF. 

 

Valeixo é homem de confiança de Moro. 


Bolsonaro avisou ao ministro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira.

Tendência é que Sergio Moro deixe o governo. 


COMENTÁRIO: 


Bolsonaro se enterra como político brasileiro mais inábil do Brasil como Presidente da República.


Não sabe separar o exercício do seu mandato como presidente, como chefe de família que tenta blindar seus filhos de investigação sobre os atos ilícitos dos mesmos. 


Com essa atitude insana dele, caso Moro deixe o seu governo que até agora não demonstrou nenhuma evolução, abre caminho para o futuro ex-Ministro da Justiça se tornar o próximo Presidente da República caso pleiteie concorrer as eleições 2022. 


E com certeza, a nação brasileira dará o troco ao Bolsonaro, elegendo um dos seus mais prestigiado e gabaritado Ministro que pertenceu ao seu governo capenga.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 24 de abril de 2020.