Procurador-geral disse, em um debate virtual, que é hora de 'corrigir rumos' para que 'lavajatismo não perdure'; procuradores do Paraná emitiram nota nesta quarta-feira (29).
Por G1 PR — Curitiba
Procuradores da Lava-Jato rebatem Aras: ‘Não existem documentos secretos ou insindicáveis’.
A força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba, repudiou, na tarde
desta quarta-feira (29), as declarações dadas pelo procurador-geral da
República, Augusto Aras, que afirmou em um debate virtual que é hora de 'corrigir rumos' para que 'lavajatismo não perdure'.
As declarações foram feitas por Aras, na terça-feira (28), durante uma
participação em um debate virtual, promovido por um grupo de advogados.
Durante fala no debate virtual, o procurador-geral da República afirmou
que a "correção de rumos não significa redução do empenho no combate à
corrupção" e disse que não pode existir “caixa-preta” no MP.
Lava Jato repudia fala de Aras: "Ilação sobre 'caixas de segredos' |
Segundo a força-tarefa, do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná,
as declarações de que existem 'caixas de segredos' no trabalho dos
procuradores e de que "haveria milhares de documentos ocultos" são
falsas.
"Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias.
Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do MPF e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias", destacaram.
Sede do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba — Foto: Reprodução/TV Globo
"Ataques infundados".
Na nota, a força-tarefa destacou que devem ser rejeitados o que
classificou como "ataques genéricos e infundados às atividades de
procuradores da República", além de "tentativas de interferir no seu
trabalho independente".
"A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam", diz a nota.
No evento virtual, Aras afirmou que a força-tarefa da Lava Jato no
Paraná tem 300 terabytes em informações, além de 38 mil pessoas
investigadas e sem critérios.
Em resposta, os procuradores de Curitiba disseram que a afirmação se
trata de uma "falsa suposição", considerando que esse é o número de
pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios encaminhados pelo
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao MPF, em
suspeita de crimes de lavagem de dinheiro.
"Ao longo de mais de 70 fases ostensivas e seis anos de investigação
foi colhida grande quantidade de mídias de dados - como discos rígidos,
smartphones e pendrives - sempre em estrita observância às formalidades
legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados",
ressaltou a força-tarefa.
Ainda na noite de terça-feira, o procurador Roberson Pozzobon,
integrante da força-tarefa de Curitiba, já havia criticado a declaração
de Aras em uma rede social.
"A transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo
presidente Bolsonaro.
O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta", publicou.
O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta", publicou.
Conflito.
Augusto Aras entrou em atrito com as forças-tarefa depois de a chefe da
Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, se dirigir a Curitiba com o objetivo de obter acesso a dados de investigações.
O conflito envolveu o repasse de dados sigilosos da força-tarefa do Paraná à PGR, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações e obteve decisão a favor do compartilhamento de dados.
Após a decisão, técnicos da Procuradoria-Geral da República estiveram em Curitiba para buscar os dados de toda a investigação.
Em live, Aras disse que é hora de ‘corrigir rumos’ para que ‘lavajatismo não perdure’ — Foto: Pedro França/Agência Senado
Força-tarefa de São Paulo.
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo também rebateram
as afirmações de Aras.
A equipe disse que "a distribuição dos processos é realizada nos estritos termos da Portaria PGR nº 23/2020".
A equipe disse que "a distribuição dos processos é realizada nos estritos termos da Portaria PGR nº 23/2020".
De acordo com a nota, a distribuição dos processos segue critérios de
verificação de processos correlatos, análise de conexão, continência,
prevenção, "sempre com a observância dos normativos internos da unidade,
os termos da Portaria do Procurador-Geral da República e as disposições
do Código de Processo Penal".
Ainda segundo a nota dos procuradores de São Paulo, a
Corregedoria-Geral do MPF realizou, no primeiro semestre do ano passado,
uma correição ordinária em todos os feitos judiciais e extrajudiciais
da força-tarefa da Lava Jato.
Em janeiro deste ano, de acordo com os procuradores, foi realizada uma
correição extraordinária nas 23 forças-tarefa existentes no MPF,
incluindo a do estado paulista, que prestou à corregedora-geral do MPF
"todas as informações solicitadas".
Nas duas situações, segundo a nota, nenhuma irregularidade foi encontrada.
Leia, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela força-tarefa do Paraná:
"Os
procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo
Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as
declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de
julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e
advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários
investigados ou condenados na operação Lava Jato.
1.
Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de
procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho
independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e
instituições.
A
independência funcional dos membros do Ministério Público transcende
casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade
brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público,
livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que
sejam.
2.
A ilação de que há “caixas de segredos” no trabalho dos procuradores da
República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de
documentos ocultos.
Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias.
Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias.
Os
documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça
Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em
correições ordinárias e extraordinárias.
As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.
As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.
3.
A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje
realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura
compatível.
Ao
longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação
foi colhida grande quantidade de mídias de dados - como discos rígidos,
smartphones e pendrives - sempre em estrita observância às formalidades
legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados.
Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações.
4.
É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela
força-tarefa para serem investigadas, pois esse é o número de pessoas
físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira
encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu
trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.
5.
Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes
empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa
sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho
até então realizado com sucesso.
Nesse
contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência
funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi
assegurado pela Constituição de 1988".
COMENTÁRIO:
Visível comportamento corporativista do Procurador-Geral da República em favor do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e membros de sua família investigado pela "Lava Jato" !
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 29 de julho de 2020.
COMENTÁRIO:
Visível comportamento corporativista do Procurador-Geral da República em favor do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e membros de sua família investigado pela "Lava Jato" !
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 29 de julho de 2020.