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quarta-feira, dezembro 18, 2019

São Paulo decide rescindir contrato de Jean, preso nos EUA


globoesporte.globo.com

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Horas depois da prisão do goleiro Jean nos EUA, acusado de agredir a esposa, o São Paulo decidiu pela rescisão de contrato do jogador – que era válido até dezembro de 2022. 


A diretoria e os advogados do São Paulo querem o rompimento por justa causa, já que, segundo os dirigentes, Jean feriu a imagem e os valores do clube. 


O Tricolor também planeja publicar uma nota de repúdio às agressões. 


O goleiro foi contratado do Bahia no fim de 2017. 


Jean agrediu a esposa Milena Bemfica com oito socos e foi algemado pela polícia, de acordo com a declaração de prisão registrada pelo Xerife do Condado de Orange, na Florida



O GloboEsporte.com teve acesso ao documento que detalha o episódio (veja abaixo). 


No registro, o policial responsável pela abordagem relata que Milena disse que os dois discutiram na madrugada desta quarta-feira no quarto do hotel onde estão hospedados em Orlando, e ela tentou acalmar Jean.
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Depois, os dois entraram no banheiro para discutir, mas uma das filhas quis ir para a cama.
Documento na polícia americana que reporta o caso de agressão de Jean a sua esposa Milena Bemfica nos Estados Unidos — Foto: GloboEsporte.com
Documento na polícia americana que reporta o caso de agressão de Jean a sua esposa Milena Bemfica nos Estados Unidos — Foto:
 
GloboEsporte.com

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Nesse momento, o documento, baseado no relato de Milena, aponta que Jean seguiu a esposa e a puxou para a cama, onde subiu em cima da mulher e deu três socos no rosto dela. 


Depois, segundo o registro, o goleiro acertou outros cinco golpes na esposa. 


O documento também relata que Milena pegou uma chapinha de cabelo para se defender e com o objeto feriu Jean em ato de legítima defesa. 


A chapinha quebrou ao atingir a cabeça de Jean. 


O registro tem tarjas em informações consideradas confidenciais – entre elas, todo o relato de Jean feito ao policial no local do crime. 


O policial que atendeu a ocorrência encaminhou Jean para a penitenciária do Condado de Orange e não apresentou acusações contra Milena, por entender que ela agiu em legítima defesa. 

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Jean está preso nos Estados Unidos e sua ficha já aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida (veja abaixo).

Jean, goleiro do São Paulo, é preso na Flórida acusado de violência doméstica — Foto: Reprodução
Jean, goleiro do São Paulo, é preso na Flórida acusado de violência doméstica — Foto: Reprodução.


Veja a tradução do documento.

 

"Em 18 de dezembro de 2019, aproximadamente às 4h35, eu, Xerife Adjunto Edgar Castillo fui acionado por causa de um caso de violência doméstica. 


Eu encontrei com (...) e Jean Fernandes. 


Jean foi considerado o agressor e preso por violência doméstica.

 
(...) Assim que cheguei ao local, a segurança do hotel já estava lá e me direcionou a (...). 


Quando cheguei a (...) um homem branco (Jean Paulo Fernandes) e uma mulher branca vieram à porta. 


Notei que a face (...) estava inchada e com hematomas abaixo dos olhos.


Jean também tinha um pequeno hematoma na testa. 


Ao tentar falar com os dois, Jean não estava colaborando e foi preso com algemas durante minha investigação. 


Por estar com algemas, eu li a ele seu Direito de Miranda (advertência dada a um suspeito quando está sob custódia da Polícia dos EUA) antes de lhe questionar sobre o incidente.

 
Então eu falei com (...), que me disse tanto verbalmente quanto num testemunho escrito, sob juramento. 


(...) disse que ela e Jean estavam discutindo no quarto e ela estava tentando acalmar Jean porque (...). 


Eles foram ao banheiro discutir, mas (...) quis ir para a cama.


 Quando (...) foi para cama, Jean a seguiu e a empurrou na direção da cama. 


Ele então subiu nela e deu três socos no rosto dela. 


(...) Me disse que ela pegou a chapinha e acertou Jean na cabeça como autodefesa. 


A chapinha quebrou quando acertou a cabeça de Jean. 


Os dois ficaram de pé, e Jean continuava sendo agressivo com ela. 


Jean então partiu para cima dela de novo, então ela arremessou a chapinha nele, acertando-o na perna e cortando-a.

 
(...) tentou deixar o quarto, mas Jean a segurou pelo cabelo e a levou ao banheiro, onde ele a socou no rosto mais cinco vezes. 


(...) Ela não quer processá-lo quanto a este incidente. 


(...) Ela preencheu um formulário e recebeu um cartão com o número do caso relativo ao incidente. 


Eu falei com (...) quando eles se acalmaram. 


Ambos me contaram versões similares na qual viram... (Jean) socou (...) no rosto. 


Fotos de (...) e lesões de Jean foram colhidas como evidência. 

 
(...) recebeu atenção médica no local, e Jean foi levado ao Dr. Phillips hospital para ter seus ferimentos tratados. 


Baseado na minha investigação, além de depoimentos e observações na cena, estabeleci como provável acreditar que Jean foi o agressor primário no incidente e intencionalmente causou ferimentos no corpo de (...). 


Porque Jean e (...) constitui violência doméstica. 


Além disso, os ferimentos que Jean recebeu foram de (...) agindo em autodefesa, e a ela não foi imputado nenhum crime. 


Jean foi transportado para a Prisão de Orange County sem incidentes. 


Ele não quis notificar o Consulado Brasileiro."

 
Segundo o advogado brasileiro Alvaro Gubert, que atua no estado americano, em casos semelhantes a justiça americana determina um valor de fiança a ser pago pelo acusado. 


O valor geralmente varia de US$ 1,5 mil (cerca de R$ 6 mil) a US$ 5 mil (R$ 20 mil), segundo o advogado, a depender do pedido da promotoria, que leva em consideração o tipo de crime, a violência empregada e a condição econômica de quem está preso. 

Uma vez paga a fiança, Jean poderá retornar ao Brasil. 


O processo será levado à frente – e isso independe de a vítima voltar atrás nas acusações. 


O goleiro poderá constituir advogado na Flórida para defendê-lo por procuração. 


Advogada especializada em direito de imigração e professora doutora de direito nos Estados Unidos, a brasileira Flávia Santos Lloyd explicou que é provável que uma fiança seja estabelecida para Jean sair da prisão, pois ele é réu primário. 


Neste momento, segundo Flávia, o caso está na esfera criminal. 



Dependendo da gravidade da acusação e dos códigos nos quais Jean for enquadrado, a imigração pode ou não entrar no caso, o que elevaria a questão para esfera federal. 


– Nesse caso, a imigração pode mandar uma notificação de que há uma audiência. 



Se ele estiver em custódia criminal vai para a outra (de imigração). 



Caso tenha voltado ao Brasil, ele pode avisar ao juiz que já saiu do país (e um advogado seria o responsável por defendê-lo nos Estados Unidos) – disse a advogada Flávia Santos. 


A condenação prevê pena de prisão, mas é comum que a pena seja convertida em prestação de serviços à comunidade – podendo, inclusive, ser cumprida no Brasil. 


A prisão e ou condenação de Jean poderá afetar seu visto de turista nos Estados Unidos e é possível que o documento seja revogado. 



COMENTÁRIO: 



Eu sou a favor que o Congresso Brasileiro crie uma lei para castigar esses "machões" covardes, safados e truculentos, que espancam mulheres até matá-las, que para cada homem que pratica esse tipo de covardia com mulheres indefesas, seja utilizado pela justiça, homens devidamente preparados em artes marciais, para dar uma surra nesses "vermes" da sociedade semelhante a esse tal goleiro do São Paulo, que já tem um histórico de violência e truculência, deixando-os todo quebrado, herdando sequelas em seu corpo para a vida inteira.


Caso essa lei seja aprovada e cumprida a risca, esses pilantras vagabundos pensarão mil vezes antes de agredirem mulheres de forma covarde.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 18 de dezembro de 2019.

Menino de 11 anos liga para PM e pede socorro ao ver mãe sendo esfaqueada pelo pai em MT; 'Não é trote'


g1.globo.com

Menino estava com outros dois irmãos e chorava pedindo ajuda. 

 

Os policiais encontraram a mãe deitada na cama com vários ferimentos e as crianças escondidas atrás de um sofá.

Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado — Foto: Divulgação
Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado — Foto: Divulgação.

Um menino de 11 anos ligou para o Centro Integrado de Ocorrências e Segurança Pública (Ciosp) pedindo socorro ao ver a mãe, de 32 anos, sendo agredida pelo pai dentro de casa na madrugada de sábado (14), no Bairro Doutor Fábio 1, em Cuiabá. 

De acordo com a Polícia Militar, no momento da ligação, a criança estava com outros dois irmãos e chorava pedindo ajuda.
Criança chora no telefone pedindo socorro ao ver o pai esfaqueando a mãe
Criança chora no telefone pedindo socorro ao ver o pai esfaqueando a mãe.

Em um momento da ligação, a atendente do Ciosp pergunta ao menino se era um trote e ele nega. 

“Meu pai está agredindo minha mãe.

Não estou passando trote, por favor, me ajuda”, disse.


Ao chegar na casa, os policiais encontraram a mãe deitada na cama com vários ferimentos. 


Ela tinha uma ferimento na região do abdômen e a mão direita sangrava. 

O suspeito, Carlos Fernando da Silva, de 38 anos, foi encontrado ao lado da cama observando a vítima. 


A faca estava jogada no chão.
O G1 tenta localizar a defesa do suspeito. 


A polícia não informou se ele confessou ou negou o crime. 

Já as crianças, segundo a polícia, estavam escondidas atrás de um sofá da casa. 


Elas foram entregues para a avó. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). 


Ela foi encaminhada ao centro cirúrgico. 


O atual estado de saúde da mulher não foi divulgado. 

Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado. 


Ele passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva. 

O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM). 


COMENTÁRIO: 


Essa criança foi uma heroína por salvar a mãe da morte das mãos desse pai marginal criminoso !

Só que as três crianças levarão o trauma de vê o criminoso do pai, esfaqueando a indefesa mãe deles.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 18 de dezembro de 2019.

segunda-feira, dezembro 16, 2019

A vez de Lulinha, o fenômeno


Caro leitor,

Desde 2006, são públicas as suspeitas de que Lulinha, o primogênito de Lula, e seus sócios receberam milhões de reais de grandes empresas, que, em troca, foram beneficiadas por medidas do governo do petista.

A novidade é que a Lava Jato colocou a lupa sobre os negócios de Lulinha, que agora é alvo preferencial das investigações.

Apuração exclusiva dos repórteres Fabio Serapião e Mateus Coutinho revela o que os investigadores descobriram até agora:

Só do grupo Oi/Telemar, um dos eventuais beneficiados, as empresas ligadas a Lulinha receberam 132 milhões de reais.

De biólogo com cargo modesto no Zoológico de São Paulo a empresário milionário, Lulinha ele se tornou em curtíssimo tempo (justamente no governo do pai) um "fenômeno" dos negócios.

O sucesso do filho fez Lula, em tom de provocação, lançar o seguinte comentário: “Que culpa tenho eu se meu filho é o Ronaldinho dos negócios?”

A PF parece concordar: de fato, Lulinha é um "fenômeno" dos negócios…

Para saber mais, clique no botão abaixo:


Boa leitura,
Equipe Crusoé

domingo, dezembro 15, 2019

Gestão Crivella no Rio é aprovada por 8% e reprovada por 72%, diz Datafolha


g1.globo.com
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Não teve e não tem competência nem de administrar e carreira de sacerdote dele na IURD.

 

 

Para 68%, saúde é o principal problema da cidade. Em seguida vem a segurança (12%). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Datafolha: 72% avaliam gestão de Marcelo Crivella como ruim ou péssima
Datafolha: 72% avaliam gestão de Marcelo Crivella como ruim ou péssima
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostra a avaliação da gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Partido Republicanos):
  • Ótimo/bom: 8%
  • Regular: 20%
  • Ruim/péssimo: 72%
  • Não sabe: 1%

O levantamento foi encomendado pelos jornais "O Globo" e "Folha de S.Paulo".


O Datafolha entrevistou 872 pessoas entre os dias 11 e 13 de dezembro na cidade do Rio de Janeiro.


A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na última pesquisa, feita em março de 2018, 61% dos entrevistados consideravam a gestão como ruim ou péssima; 27% como regular; 9% como ótima ou boa e 2% diziam não saber.

Avaliação da gestão Crivella - Datafolha — Foto: Rodrigo Sanches/G1
Avaliação da gestão Crivella - Datafolha — Foto: Rodrigo Sanches/G1
Avaliação da gestão Crivella - Datafolha — Foto: Rodrigo Sanches/G1.

Nesta última pesquisa do Datafolha, 68% dos moradores do Rio dizem que a saúde é o principal problema da cidade


Há dois anos, 27% diziam isso. 

A cidade vive uma crise financeira que levou ao colapso nos serviços municipais de saúde, com atrasos nos salários dos funcionários e falta de atendimento nos hospitais. 

Nesta sexta-feira (13), a Justiça determinou que a prefeitura crie imediatamente um gabinete de crise


Foi um pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público. 

O gabinete deverá funcionar até março de 2020 com participação das Organizações Sociais que administram algumas unidades de saúde no município. 


A prefeitura do Rio também deve apresentar em 30 dias um plano para recomposição do serviço de saúde. 

Depois da saúde, o problema mais citados pelos entrevistados do Datafolha é a segurança/violência/criminalidade: 12%. 


Outros 3% dos moradores ouvidos citaram a educação e 2%, o saneamento básico

74% dos entrevistados disseram que a crise financeira do estado afetou diretamente sua vida pessoal. 


Outros 81% afirmaram que a crise afetou seu bem-estar na cidade.
No Rio, médicos, funcionários e pacientes enfrentam crise na saúde
No Rio, médicos, funcionários e pacientes enfrentam crise na saúde.

Boicote ao jornal 'O Globo'.

 

A pesquisa divulgada neste domingo mostra ainda que 76% eleitores da cidade do Rio de Janeiro consideram que o prefeito Marcelo Crivella (Republicamos) agiu mal de não responder mais a perguntas de profissionais do jornal "O Globo". Para 19%, a atitude do prefeito foi correta; 5% não opinaram. O Datafolha aponta ainda que 46% dos entrevistados tomaram conhecimento da decisão de Crivella.

Opinião sobre os políticos no Rio

Para 55% dos cariocas ouvidos pelo Datafolha, os políticos no Rio são menos eficientes do que os demais políticos do Brasil. Para 62%, os políticos no Rio são mais corruptos que os demais do país.
Outros 18% afirmam que os políticos no Rio são mais inteligentes do que os demais políticos no Brasil. 13% dizem que os políticos no Rio se importam mais com a população do que os demais políticos no país.
O Datafolha perguntou aos moradores da capital a avaliação sobre o governador Wilson Witzel: 40% consideram a gestão ruim ou péssima, 40% consideram regular, 18% avaliam como ótima ou boa e 2% dizem não saber.

quinta-feira, dezembro 12, 2019

A DELAÇÃO QUE ASSOMBRA O PODER




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E tem potencial para revelar as entranhas do

Judiciário

Caro leitor,

Um antigo fantasma voltou a assombrar o poder.


Orlando Diniz, ex-todo poderoso da Fecomércio do Rio de Janeiro, preso em 2018 e solto por ordem de Gilmar Mendes, retomou as conversas para uma delação.


O eventual acordo tem potencial para começar a revelar as entranhas do Judiciário.


Diniz já começou a contar, por exemplo, como despejou 180 milhões de reais em bancas de advocacia para obter ganhos em causas de seu interesse que corriam em tribunais superiores de Brasília.


Em alguns casos, havia laços diretos entre o advogado e um magistrado da corte.


É o caso do advogado Tiago Cedraz e seu pai, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União.


A atuação do advogado, segundo o candidato a delator, é narrada a seguir, em trecho da reportagem exclusiva de Fabio Serapião, que teve acesso a parte da proposta de delação de Orlando Diniz:

“Um contrato foi firmado entre o advogado [Tiago Cedraz] e a Fecomércio.

O valor: 13 milhões de reais.

No capítulo da delação, porém, Orlando Diniz conta que Tiago Cedraz não fez ‘nenhum trabalho jurídico’.

Afirma ele: ‘Na contratação de Tiago Cedraz, apesar do objeto ser a atuação nos processos da briga política (STJ), Tiago, de fato, atuaria nos processos do TCU…”

Outro personagem de peso do mundo jurídico que surge na proposta de delação é Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, que já é alvo da Justiça.


No trecho a seguir, o candidato a delator narra o envolvimento de Asfor Rocha no caso:

“Tiago comentou que costumava ter acordo com Cesar Asfor: Tiago fazia contratos com objeto para atuar no STJ e TJRJ, mas, na verdade, atuava no TCU; Cesar Asfor fazia contratos para atuar no TCU e, na verdade, atuava no STJ”, afirma Orlando Diniz…”

A reportagem revela ainda o nome de outros acusados.


E as cifras milionárias que eles teriam recebido para defender as “causas” do candidato a delator.


Convidamos você a LER NA ÍNTEGRA AGORA essas reportagens investigativas e todo acerto da Crusoé.

Milhares de 'peixes-pênis' são encontrados em praia da Califórnia após tempestade


g1.globo.com

 

Um tipo de "verme do mar", essas criaturas parecidas com o órgão reprodutor masculino podem ser consumidas pelos seres humanos. Evidências fósseis mostram que sua existência data de cerca de 300 milhões de anos.


Homem segura um Urechis caupo, popularmente conhecido como "peixe-pênis". — Foto: Kate Montana/Divulgação/Creative Commons 
Homem segura um Urechis caupo, popularmente conhecido como "peixe-pênis". — Foto: Kate Montana/Divulgação/Creative Commons.

Milhares de “peixes-pênis” foram encontrados na praia de Drakes Beach, Califórnia, em 6 de dezembro, depois de uma tempestade na região. 


O mesmo fenômeno já ocorreu em anos anteriores em outras praias da costa oeste norte-americana. 

“Peixes-pênis”, também conhecidos como "verme gordo hospedeiro", é um tipo de verme marinho invertebrado. 


Eles vivem em tocas cavadas no formato de "U" em solos lamacentos e arenosos do fundo do mar. 


Como o seu nome sugere, se parecem com um pênis de cor avermelhada. 


A cauda serve tanto para locomoção como para fixação e alimentação.

Os especialistas dizem que essas criaturas são arrastadas para a praia quando ocorrerem fortes tempestades. 


Fora de suas tocas, contudo, os peixe-pênis se tornam presas fáceis para lontras, gaivotas, tubarões e até seres humanos, já que esses vermes podem ser consumidos. 

O nome de “vermes hospedeiros” vem do fato de que suas tocas são apenas um lar temporário e, quando abandonam esses buracos, eles são usados por outras criaturas subaquáticas. 


Apesar de serem pequenos, não tendo mais que 20 cm, as tocas cavadas pelos peixes-pênis podem ter vários metros de profundidade. 

Os peixe-pênis vivem por até 25 anos. 


Eles são criaturas inofensivas e passivas. 


Elas se alimentam de bactérias, plâncton e outras partículas menores, que são capturadas por uma espécie de rede gosmenta produzida pelo próprio peixe-pênis quando quer se alimentar. 

O nome científico do peixe-pênis é Urechis caupo


Evidências fósseis mostram que sua existência data de 300 milhões de anos. 

Existem apenas quatro espécies de Urechis caupo em todo o mundo. 


Além dos Estados Unidos, elas podem ser encontradas no Japão, Coréia do Sul e China.
O "peixe-pênis" é um verme marinho que existe apenas nos Estados Unidos e em alguns países da Ásia. — Foto: Kate Montana/Divulgação/Creative Commons 
O "peixe-pênis" é um verme marinho que existe apenas nos Estados Unidos e em alguns países da Ásia. — Foto: Kate Montana/Divulgação/Creative Commons 

VÍDEOS SOBRE ESPÉCIMES INCOMUNS
Veja abaixo vídeos sobre o tema:
Nova espécie de mosquito pode ajudar no combate ao mosquito da dengue
Nova espécie de mosquito pode ajudar no combate ao mosquito da dengue.
Conheça uma nova espécie de pilombela denominada pilombeta-pau
Conheça uma nova espécie de pilombela denominada pilombeta-pau.
Nova espécie de formiga é descoberta no cerrado mineiro
Nova espécie de formiga é descoberta no cerrado mineiro.

quarta-feira, dezembro 04, 2019

Senado: presidente da CCJ marca para terça votação de projeto sobre prisão em 2ª instância


g1.globo.com
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (4) que o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação na segunda instância vai entrar na pauta da comissão para ser votado na próxima terça-feira (10). 


A senadora anunciou a decisão durante audiência pública na CCJ para discutir o tema, na presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defendeu "urgência" na votação de texto sobre o assunto. 


No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada com o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso a todas as instâncias da Justiça. 



A decisão mudou um entendimento adotado pelo tribunal desde 2016 e, diante disso, a Câmara e o Senado passaram a discutir propostas que permitem esse tipo de prisão


Na sessão da CCJ, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou um manifesto assinado por 43 senadores pedindo para que o PL fosse votado. 


O texto entregue à presidente do colegiado diz que os senadores são contrários “a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto” e reafirmam o “propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível”. 


O Senado e a Câmara debatem textos diferentes para retomar a prisão de condenados em segundo grau, após a derrubada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


De um lado, os deputados analisam uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto os senadores propuseram uma alteração no Código de Processo Penal (CPP), que seria mais rápida. 


Na última semana, líderes do Congresso se reuniram na tentativa de encontrar um texto em comum para ser debatido nas Casas. 



Tebet disse, na ocasião, que o Senado só fecharia questão sobre o assunto após a Câmara apresentar um calendário com prazos para aprovação da PEC. 


"De lá para cá, em menos de uma semana, o que nós vimos é que o calendário apresentado pela Câmara dos Deputados não foi apresentado a esta Casa”, disse. 



“Mas, mais do que isso, o colégio de líderes não estava falando naquele momento, ou se estava houve uma mudança de direcionamento, pela maioria absoluta do Senado Federal.” 


Nesta quarta-feira, Tebet afirmou que os deputados ainda não apresentaram o calendário prometido ao Senado. 



Além disso, destacou que, com o apoio dos 43 senadores para pautar o projeto – maioria da Casa – o regimento não permite a suspensão de uma matéria que já teve tramitação iniciada. 


“Temos projetos tramitando concomitantemente, na Câmara e no Senado, sobre diversos assuntos. 



Eles tramitam e para isso existem duas CCJs, a da Câmara e a do Senado. 



Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vício, e portanto, judicializado, muito menos nós poderemos fazer o mesmo em relação à Câmara dos Deputados”, afirmou Simone Tebet.
Senado cobra votação mais rápida para apoiar projeto sobre prisão após segunda instância
Senado cobra votação mais rápida para apoiar projeto sobre prisão após segunda instância.


O relatório do projeto de lei que altera o CPP foi lido no último dia 20 pela relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), e não foi votado por um pedido de vista coletiva. 


O texto é um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no ano passado e foi elaborado após articulação entre alguns senadores e o ministro Sergio Moro.


Atualmente, o CPP indica que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". 


Na versão analisada pelo colegiado, a prisão poderia acontecer "em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado". 



Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância. 


Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. 



Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão. 


Além disso, o projeto permite que o tribunal de segunda instância “excepcionalmente” deixe de autorizar a prisão “se houver questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação”. 



Isso significa que o tribunal precisa fundamentar os argumentos para a não execução da pena. 


O projeto prevê, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possam atribuir efeito suspensivo ao recurso, também “excepcionalmente”, se forem verificadas duas hipóteses, cumulativamente: 

 
  • O recurso não ter propósito meramente protelatório
  • O recurso levantar questão constitucional ou legal relevante, com repercussão geral, e que possa resultar em absolvição, anulação da condenação, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou alteração do regime de cumprimento da pena para o aberto.


O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. 



Os senadores podem, porém, aprovar um requerimento para que o projeto também passe por votação no plenário da Casa.
Senado e Câmara tentam acordo sobre projetos de prisão após segunda instância
Senado e Câmara tentam acordo sobre projetos de prisão após segunda instância. 


COMENTÁRIO:


O presidiário Lula e seus colegas de cela, está prestes a retornar para a sua cela, lugar de sua morada por alguns anos !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 04 de dezembro de 2019. 

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...