Investigada por agredir babá que pulou de prédio em Salvador é processada pelo MPT por trabalho análogo à escravidão.

Melina Esteves França é acusada por pelo menos 11 babás de violência e trabalho análogo à escravidão. Órgão pede indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

Por G1 BA

16/09/2021 11h17 

Investigada por agredir babá em Salvador é processada pelo MPT por trabalho análogo à escravo.

A mulher investigada por agredir a babá que pulou do terceiro andar de um prédio de Salvador, para fugir dos ataques, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.

A ação civil pública contra Melina Esteves França foi impetrada na quarta-feira (15) e divulgada nesta quinta (16) pelo MPT. 

O processo foi protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede que ela seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil.

O MPT acatou a decisão de quatro procuradores, que afirmam que as práticas da mulher contra Domingas Oliveira dos Santos e Raiana Ribeiro da Silva reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. 

Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.

‘CONDUTA ABUSIVA’: Patroa investigada por agredir babá é processada por trabalho análogo à escravo.

Melina Esteves França foi denunciada e pode ter que pagar R$ 300 mil de indenização — Foto: Reprodução / TV Bahia.

Os auditores classificam a conduta de Melina com nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que ela impedia as mulheres de deixarem o emprego mediante ameaças.

Os quatro procuradores do MPT que assinam a ação afirmam que os elementos utilizados por Melina são "abomináveis" em uma relação de trabalho, além de concluírem que ela pagava às mulheres remuneração bem abaixo do mínimo legal e submetia as empregadas a terror físico e psicológico.

Relembre o caso.

Babá pula de prédio na Bahia: veja o que se sabe sobre o caso.

A babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de agressões e de um cárcere privado. 

A agressora, identificada como Melina Esteves França, é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.

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• Vídeo mostra momento em que babá é agredida por ex-patroa em Salvador
• Vídeo: Vizinhos registraram babá após pular de apartamento
• Babá que foi agredida por patroa chegou a desmaiar e cair em cima de criança

A babá foi registrada andando entre os edifícios após sair do apartamento pela janela do banheiro. (Assista aqui)

Imagens mostraram a funcionária desmaiando após uma série de pancadas. 

Depois de uma sequência de tapas, socos, chutes e puxões de cabelos, Raiana levanta e se aproxima de uma porta de vidro para respirar. 

Ela se desequilibra e cai desacordada. 

Durante a queda, a babá chega a se chocar contra uma das filhas de Melina, que também cai no chão.

Na sexta-feira (3), Raiana disse que desmaiou após ser atacada porque, além da violência, ficava sem comer no trabalho.

Ainda na sexta, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora, no bairro do Imbuí, em Salvador, sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento e depois foi liberada.

Em entrevista ao Fantástico, Raiana falou sobre a rotina de agressões vividas dentro do apartamento de Melina França. 

'Era muita maldade', desabafou a babá. (Assista abaixo)

'Era muita maldade', diz babá que pulou do 3º andar de um prédio para fugir de patroa.

Entenda o que ocorreu ponto a ponto

• O caso ocorreu na manhã de quarta-feira, 25 de agosto. Raiane Ribeiro pulou do terceiro andar para fugir de agressões. Ela disse também que era mantida em cárcere privado pela patroa Melina Esteves França.
• Antes de pular, Raiana chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens. No mesmo dia, ela recebeu alta médica, após ficar internada no Hospital Geral do Estado (HGE). A jovem sofreu fraturas no pé.
• Raiana Ribeiro trabalhava como babá na casa de Melina há uma semana, cuidando das filhas trigêmeas dela. As crianças têm 1 ano e 9 meses.
• No dia 26 de agosto, Melina prestou depoimento por cerca de seis horas. Ao chegar no prédio onde mora, depois de ter saído da delegacia, ela foi vaiada pelos vizinhos.
• Um dia depois, na sexta-feira (27), ao menos quatro ex-funcionárias de Melina prestaram depoimento à polícia e relataram ser vítimas de crimes semelhantes.
• Na manhã de domingo (29), um grupo de pessoas se reuniu em frente ao prédio onde a babá pulou do terceiro andar. Eles fizeram uma manifestação de apoio à vítima e pediram justiça pelo caso.

VÍDEO: Câmera de segurança mostra agressões contra babá que pulou de prédio em Salvador.

• Na quarta-feira, 1° de agosto, o advogado da empresária anunciou que deixou o caso, mas não detalhou o motivo. O novo advogado de Melina Esteves, disse em entrevista à TV Bahia no domingo (5) que ela tem transtorno psicológico diagnosticado como Borderline [caracterizado pelas mudanças rápidas de humor] e não estava em tratamento. 
  
• Na quinta-feira (2), o G1 divulgou com exclusividade imagens de uma câmera de segurança que flagraram o momento em que a babá foi agredida pela ex-patroa, horas antes dela pular do prédio.
• Um dia depois, na sexta (3), Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento. Depois foi liberada.

O que falta saber

• A Polícia Civil não divulgou informações sobre as investigações sobre os casos. O órgão justifica que não fez isso ainda para não atrapalhar na apuração.
• Não há confirmação oficial de que Melina França não fez os pagamentos das ex-funcionárias. A polícia não confirma os depoimentos das vítimas, apenas diz que investiga.

Veja vídeos sobre o caso:

Além de babá que pulou de prédio, outras mulheres relataram xingamentos, agressões e ameaças de patroa, em Salvador.

Após babá ter pulado de prédio, outras mulheres denunciam a ex-patroa.

Babá que se jogou de 3º andar de prédio em Salvador relata momento das agressões.