Nova decisão do TJ-RJ manda recolher livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados na Bienal

g1.globo.com

Uma decisão do TJ-RJ, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, manda recolher as obras da Bienal que tratem de temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença. 

 

O desembargador afirma que a decisão não traz "impedimento ou embaraço à liberdade de expressão, porquanto, em se tratando de obra de super-heróis, atrativa ao público infanto-juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos". 

 

A decisão atende a recurso da Prefeitura, e suspende uma liminar obtida pela organização da Bienal 2019, que impedia as autoridades municipais de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo, "notadamente" aquelas que tratam de conteúdo LGBT.
 

Na quinta-feira, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pediu para recolher exemplares do romance gráfico "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. 

Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico. 

A Bienal do Livro Rio informou que vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal (STF), "a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira." 

"Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser.

Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. 
Autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os mais variados temas, como fé, fake News, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais.

Além de todo um pavilhão dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e espetáculos circenses", escreveu a organização da feira.

 

Capa do livro "Vingadores - A Cruzada das Crianças" — Foto: Divulgação.

 

"Vingadores, a cruzada das crianças" tem autoria de Allan Heinberg e Jim Cheng. 
A obra aborda a equipe dos Jovens Vingadores. 
Dela, fazem parte os personagens Wiccano e Hulkling, que são namorados. 
A edição que estava na Bienal data de 2016 e estava sendo oferecida em "saldões" do evento. 

Após Crivella ter determinado o recolhimento dos livros, a Prefeitura citou cumprimento do Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA) e ameaçou cassar a licença da Bienal. 

"Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo", disse o prefeito em vídeo nas redes sociais.

O ECA, porém, não menciona a homossexualidade como indicativo de que uma obra deva ser considerada imprópria. 

De acordo com o inciso quatro, artigo 5º, da Constituição Federal, "é livre a manifestação do pensamento". 
E segundo o inciso 9, do mesmo artigo, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 

Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ, afirmou: "A prefeitura não tem o poder de busca e apreensão. 
Este poder é, estritamente, do Judiciário. 
Desde 2011, a família homoafetiva é reconhecida. 
Nós sabemos disso, foi amplamente divulgado. 
Em 2019, a homofobia tornou-se crime, equiparado ao racismo". 

Livros estavam lacrados, segundo a Bienal.

 

 

A Bienal informou que os exemplares de "Vingadores, a cruzada das crianças" já estavam lacrados, como todos os livros de edição especial que vêm embalados em plástico transparente. 

Eles não ficam abertos para que o público possa "folhear".

 

Foto de livro criticado por Crivella na Bienal do Rio — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo.

CRIVELLA MANDA RECOLHER LIVRO.

 

COMENTÁRIO:

 

 "Desde 2011, a família homoafetiva é reconhecida". 

 

Essa tal "família" constituída por uma sociedade depravada e ímpia aos olhos de Deus, pode ser reconhecida pelas autoridades humanas aqui deste mundo que "jaz no maligno", mas a família ajustada, equilibrada e normal, reconhecida por Deus, é constituída dentro dos Seus princípios e padrões desde a fundação do mundo, entre HOMEM e MULHER, segundo as Sagradas Escrituras. 

 

 "Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne".  GÊNESIS 2: 24.

"Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe, e se unirá a sua mulher; e serão dois numa carne". EFÉSIOS 5: 31.

 

Esta é a única união no mundo, que transformam duas pessoas de sexos opostos em uma pessoa só:

a união conjugal entre um HOMEM  e uma MULHER. 

 

"Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.

 

Por isso Deus os abandonou às paixões infames. 

 

Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.

E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro". ROMANOS 1: 25 a 27.

 "Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é;

Nem te deitarás com um animal, para te contaminares com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; confusão é.

 

Com nenhuma destas coisas vos contamineis; porque com todas estas coisas se contaminaram as nações que eu expulso de diante de vós". LEVÍTICO 18: 22 a 24.

Fora desse princípio para a constituição da família, é uma afronta a Deus, e uma abominação aos Seus olhos.   

Estudem a Bíblia Sagrada para aprenderem as verdades absolutas ensinadas por Deus.

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 07 de setembro de 2019.