PARA REFRESCAR A MEMÓRIA DOS BRASILEIROS SOBRE O PRIMEIRO PRESIDENTE MAIS CORRUPTO QUE GOVERNOU O BRASIL POR 08 ANOS, E HOJE É CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL A 12 ANOS E UM MÊS DE PRISÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO PASSIVA.
Publicado: 14, setembro 2016 às 16:16
Jordana Martinez, Narley Resende e Fernando Garcel.
Em entrevista coletiva na tarde desta
quarta-feira (14) procuradores do Ministério Público Federal (MPF)
denunciaram o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia,
o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas.
Segundo o MPF, Lula teria recebido R$
3,7 milhões em propinas e foi denunciado por corrupção ativa, passiva e
lavagem de dinheiro.
Cabe agora ao juiz Sérgio Moro acolher ou não as denúncias.
O Ministério Público Federal pede ainda o confisco de R$ 87 milhões.
Cabe agora ao juiz Sérgio Moro acolher ou não as denúncias.
O Ministério Público Federal pede ainda o confisco de R$ 87 milhões.
General da “Propinocracia”
O Procurador da
República e Coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na
Lava Jato, Deltan Dallagnol, declarou que o ex-presidente Lula “é o
comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras”.
“Sem o poder de influência de Lula esse esquema seria impossível”, afirmou.
“Sem o poder de influência de Lula esse esquema seria impossível”, afirmou.
Segundo Dallagnol, não restam dúvidas de
que “Lula era o grande general que comandou a realização e a prática
dos crimes, e que coordenava o funcionamento e, se quisesse, a
paralisação”.
Os procuradores apresentaram ainda
algumas representações gráficas da chamada “proprinocracia” que foi
instalada no governo federal, formada por núcleos político,
administrativo, empresarial e operacional: “No ápice dessa pirâmide está
o núcleo político, e no centro desse núcleo político está Lula”,
declarou.
De acordo com o gráfico, Lula tinha poder para distribuir os cargos.
Para Dallagnol, Nestor Cerveró foi nomeado na Petrobras para atender aos interesses arrecadatórios do PT.
O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do poder de Lula como comandante, mas como líder partidário, segundo o procurador.
Para Dallagnol, Nestor Cerveró foi nomeado na Petrobras para atender aos interesses arrecadatórios do PT.
O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do poder de Lula como comandante, mas como líder partidário, segundo o procurador.
“Lula estava no topo da pirâmide do
poder.
No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula quem deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, disse Dallagnol.
No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula quem deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, disse Dallagnol.
Para os procuradores, “Lula era o elo
comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo” e
vários integrantes do PT estiveram envolvidos na Lava Jato, assim como
outras pessoas próximas a ele, como José Dirceu, João Santana, João
Vaccari, Bumlai, Paulo Ferreira, André Vargas e José de Filippi Jr.
De acordo com as provas e indícios
coletados no processo, as propinas pagas no esquema do “Petrolão”
chegaram a R$ 6.2 bilhões de reais, mas por conta das trocas de favores
que todo o esquema envolvia, os prejuízos causados passariam dos R$ 42
bilhões.
O procurador definiu o esquema de corrupção na Petrobras como apenas uma parte de um esquema de governabilidade corrompido: “O Mensalão e a Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda – esquemas de corrupção feitos pelo mesmo governo e pelo mesmo partido”, definiu.
O procurador definiu o esquema de corrupção na Petrobras como apenas uma parte de um esquema de governabilidade corrompido: “O Mensalão e a Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda – esquemas de corrupção feitos pelo mesmo governo e pelo mesmo partido”, definiu.
“O método alcançado comprometia os fins…
…essa é a nossa propinocracia, a democracia da propina que buscar
recursos para se perpetuar ilegalmente no poder”, concluiu Dallagnol.
Em sua defesa, o ex-presidente Lula divulgou uma nota em que diz que tornou público todos os documentos que provam que ele não é dono do triplex no edifício Solaris.
“Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá.
Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel.
Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente”, conclui.
Esta é a primeira denúncia contra o
ex-presidente Lula encaminhada ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.
Ele já havia sido denunciado pelo MPF em Brasília acusado de tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Ceveró.
Ele já havia sido denunciado pelo MPF em Brasília acusado de tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Ceveró.
Indiciamento.
No dia 26 de agosto, a Polícia Federal
(PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa
Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o
empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o
irregularidades na propriedade e reforma do tríplex do Condomínio
Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Depois do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro.
Depois do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro.
De acordo com o delegado da PF, Márcio
Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por
parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as
obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no
custeio de armazenamento de bens do casal”.
Lula foi denunciado por corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa
por corrupção e lavagem.
Essa é a primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato.
Essa é a primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato.
Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo
de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da
Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo
Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da
cozinha do tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído
como propriedade de Lula em outra investigação.
O prédio era de responsabilidade da
Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a
edificação para a OAS, em 2009.
A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.
A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.
Denunciados.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva
foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro.
No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá.
Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.
No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá.
Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.
A PF estima que as melhorias tenham
custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá.
Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.
Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.
A ex-primeira dama Marisa Letícia
foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da
empreiteira OAS nas reformas do tríplex.
Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto.
A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.
Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da
empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto.
A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.
Paulo Tarcisio Okamoto
foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.
Por meio de nota, a defesa de Okamoto alega que não há vantagem ilícita nos pagamentos recebidos.
Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.
Por meio de nota, a defesa de Okamoto alega que não há vantagem ilícita nos pagamentos recebidos.
“O Ministério Público criou uma
corrupção em que não há vantagem ilícita.
O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91.
A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.
O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem.
A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto.
Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”, afirma o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto.
O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91.
A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.
O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem.
A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto.
Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”, afirma o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto.
Paulo Okamoto prestou depoimento para a
Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano.
O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro.
Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.
O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro.
Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.
José Aldemario Pinheiro Filho,
ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por
corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal.
O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.
Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal.
O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.
MPF suspende delação de ex-presidente da OAS após vazamento
Léo Pinheiro fala pela primeira vez após ter delação suspensa.
Léo Pinheiro fala pela primeira vez após ter delação suspensa.
Pinheiro também atuou na celebração de
um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito.
Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.
Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.
Paulo Gordilho,
ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo
Pinheiro.
Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.
Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.
Foto: Rodolfo Burher/ La Imagem.
Operação Aletheia.
A operação cumpriu mandados de busca e
apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase.
O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).
Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).
Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Cinco das maiores empreiteiras
investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade
Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às
empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras.
Os valores somavam cerca de R$ 30
milhões.
As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.
As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.
Incompetência em ocultação de patrimônio.
No dia 8 de setembro, o ministro Teori
Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável uma
reclamação ajuizada pelo ex-presidente Lula contra a decisão do juízo da
13ª Vara Federal de Curitiba que inadmitiu diversos processos de
exceção de incompetência e manteve os inquéritos contra o ex-presidente
no Paraná.
Na Reclamação, os advogados do
ex-presidente alegavam que o juiz federal autorizou a instauração e a
continuidade de diversos inquéritos contra Lula, que teriam o mesmo
objeto do Inquérito 3989, que tramita no STF.
Com isso, estaria sob a competência do
Supremo a apuração de fatos.
A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta aos direitos e garantias do ex-presidente.
A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta aos direitos e garantias do ex-presidente.
Para o ministro Teori Zavascki, os
argumentos da defesa do ex-presidente não procedem.
De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.
De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.
Acervo presidencial.
No dia 6 de setembro, O Ministério
Público Federal peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do
Paraná, para que a Secretaria de Administração da Presidência da
República seja chamada a avaliar os mais de 180 objetos apreendidos pela
Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil em nome do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula.
Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula.
O MPF pediu tal manifestação após
auditoria do Tribunal de Contas da União constatar irregularidades na
catalogação dos presentes recebidos pelos presidente Lula e Dilma
Rousseff em cerimônias ou encontros com chefes de estado.
Obstrução.
No dia 6 de setembro, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a
anulação da ação penal em que é acusado pelo crime de obstrução das
investigações da Operação Lava Jato.
Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo.
Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo.
Em julho, o juiz federal Ricardo Soares
Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, aceitou denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do
Amaral passaram à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador
do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de
Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício
Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.
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