Donadon é notificado sobre processo de perda de mandato

Prazo para defesa do deputado começa a contar nesta terça-feira.

Arquivo/ Leonardo Prado

Donadon condenado a 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos.

 

O edital de notificação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. 

Com isso, ele já está oficialmente notificado. 

Servidores da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deverão notificar pessoalmente o deputado às 13 horas, na Penitenciária da Papuda, em Brasília. 

O prazo para defesa, que é de cinco sessões ordinárias, começará a contar a partir desta terça-feira (2) e deverá ser encerrado no dia 10.

Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia e por formação de quadrilha, Donadon começou a cumprir a pena na última sexta-feira (28).

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação o mais breve possível. “Já combinei com o relator [deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ)] para que ele, assim que se encerrar o prazo de cinco sessões para defesa, apresente o parecer”, afirmou. 

Segundo Lima, a CCJ deve votar o relatório na reunião seguinte à sua apresentação. 

A perda de mandato também precisa ser votada em Plenário.

Cela comum
 
Natan Donadon está preso em uma cela comum da Papuda. 

Por enquanto, ele tem direito a ficar sozinho na cela – benefício concedido pelo fato de Donadon exercer um mandato parlamentar.

Após a condenação no STF, o PMDB expulsou o deputado do partido, na quarta-feira (26). 

A Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão.

Reportagem - Tiago Miranda

Edição – Daniella Cronemberger