Juristas, políticos e entidades reagem a nova participação de Bolsonaro em ato antidemocracia

g1.globo.com

Bolsonaro e sua massa de manobra.

Manifestantes se aglomeraram em frente ao Palácio do Planalto para pedir o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além de defender uma "intervenção militar com Bolsonaro" e criticar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. 



Sem máscara, Bolsonaro cumprimentou o grupo e ajudou a estender uma bandeira na rampa do Planalto. 

Bolsonaro declarou, em fala transmitida nas redes sociais, que tem "as Forças Armadas ao lado do povo" e que "não vai aceitar mais interferência". 


Disse, ainda, que pede a "Deus que não tenhamos problemas nesta semana, porque chegamos no limite".

Bolsonaro volta a apoiar ato antidemocrático contra o STF e o Congresso, em Brasília

O presidente não explicou o que pretende fazer para evitar tais interferências ou qual seria o "limite" citado. 

Autoridades também repudiaram a agressão de apoiadores do presidente a profissionais de imprensa que acompanhavam o ato. A equipe do jornal ‘'O Estado de São Paulo" foi atingida por chutes, murros, empurrões e rasteiras.

Além do "Estadão", houve agressão e ofensa a equipes da "Folha de S.Paulo", do jornal O Globo e do site "Poder360".

Fotógrafo Dida Sampaio é agredido por simpatizantes de Bolsonaro em Brasília. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters.

Leia, abaixo, as reações ao ato:

• Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

"Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. 


Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. 


Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror. 

Minha solidariedade aos jornalistas e profissionais de saúde agredidos. Que a Justiça seja célere para punir esses criminosos. 

No Brasil, infelizmente, lutamos contra o coronavírus e o vírus do extremismo, cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade. 


O caminho será mais duro, mas a democracia e os brasileiros que querem paz vencerão." 

• Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal

“A dignidade humana se caracteriza pela autodeterminação, pela liberdade de escolhas e de expressão. A dignidade da imprensa se exterioriza pela sua liberdade crítica, de investigação e de denúncia de atitudes anti-republicanas. Num país onde se admite agressões morais e físicas contra a imprensa, a democracia corre graves riscos.”

• Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal

"É inaceitável, é inexplicável que ainda tenhamos cidadãos que não entenderam que o papel de um profissional da imprensa é o papel que garante, a cada um de nós, poder ser livre. [...] Esse profissionais, para dar cobro a essa exigência da sua profissão, são, de uma forma inexplicável, agredidos. Agredidos às vezes por órgãos estatais, que querem o silêncio. 


E só quer o silêncio, quem não quer a democracia. 


Porque quem gosta de ditadura gosta de silêncio, mas a democracia é plural, é barulhenta, traz os ruídos que a pluralidade enseja. 

[...] Censura é inconstitucional, é injusto com todo caminho de busca por liberdade. 


Temos que nos libertar de modelos autoritários que teimam em fazer que haja retorno... só que não viveu agruras da ditadura pode querer isso. 


todos os espaços sejam guardados por discursos racionais, sou contra , deixe ver o fruto que a liberdade vai dar, vamos ver o fruto que vai dar , ela nunca dará fruto mais amargo que a ditadura. 


Ditadura é mesquinha, infrutífera. e por isso mesmo, eu sou a favor de garantir a liberdade."

• Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

A agressão a cada jornalista é agressão à liberdade de expressão e agressão à própria democracia. Isso precisa ficar bem claro e tem que ser claramente repudiado.

• Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal

"As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito, não podendo ser toleradas pelas Instituições e pela Sociedade."

• Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal

"Considero essas manifestações um exercício de liberdade de expressão dentro de uma democracia. Utilizando a frase clássica de Rosa de Luxembrugo, liberdade é para quem pensa diferente de mim.

Em segundo lugar, nessa manifestação, houve agressões a jornalistas. Aí, a questão muda de figura e não são mais manifestantes, são criminosos. Criminosos comuns e criminosos contra a democracia, que a meu ver devem responder a processo criminal e serem condenados por lesão corporal. Isso é inaceitável."

• Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro

"Democracia, liberdades - inclusive de expressão e de imprensa - Estado de Direito, integridade e tolerância caminham juntos e não separados."

• João Doria (PSDB), governador de São Paulo

"Milicianos ideológicos agridem covardemente profissionais de saúde num dia. Agridem profissionais de imprensa no outro. São criminosos que atacam a democracia e ferem o Estado de Direito. A Justiça precisa punir esses criminosos."

"O Presidente Jair Bolsonaro mais uma vez revela seu desapreço pela democracia, desprezo pelo legislativo, menosprezo pelo judiciário e intolerância com a imprensa. Além de não admitir o contraditório, ainda estimula o povo do seu país na desobediência à saúde e à medicina. O que afronta o direito à vida. Inimaginável um presidente do Brasil sendo um exemplo do mal e conspirador contra a democracia." 

• Camilo Santana (PT), governador do Ceará

"Aglomerações estimuladas pelo presidente em meio a uma gravíssima pandemia. Jornalistas agredidos no Dia da Liberdade de Imprensa. O Brasil vive tempos sombrios. Mas este é o momento em que mais precisamos ser fortes, para defender a vida e para lutar pela nossa democracia."

• Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro

"Passamos dias e dias apelando às pessoas para ficarem em casa e cuidarem da saúde e o presidente segue acenando para as pessoas em aglomerações. Eu não sei onde o presidente quer chegar com isso. Mas cada vida perdida será responsabilidade dele. É um péssimo exemplo."

• Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão

"Bolsonaro diz que quer um governo 'sem interferências', ou seja, uma ditadura. É da essência da tripartição funcional do Estado que os Poderes interfiram uns nos outros. Na verdade, Bolsonaro está com medo da delação de Moro e de ser obrigado a mostrar o exame do coronavírus."

• Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

“Os limites que existem são os da Constituição, e valem para todos, inclusive e sobretudo para o presidente. A única paciência que chegou ao fim, legitimamente e com razão, é a paciência da sociedade com um governante que negligencia suas obrigações, incita o caos e a desordem, em meio a uma crise sanitária e econômica.”

• Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo

"O Presidente Bolsonaro, ao invés de se preocupar com a vida das pessoas, está preocupado em manter-se no poder desrespeitando o Estado Democrático de Direito."

• Fabiano Contarato (Rede-ES), senador

"As Forças Armadas, enquanto instituição de Estado compromissada com a Constituição, precisam fazer um gesto que deixe claro que não compactuam com as bravatas autoritárias do inquilino passageiro do Planalto!"

• Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador

"A sanha criminosa de Bolsonaro não tem limites! Ele volta a incentivar e a promover aglomerações. Continua atentando contra as instituições e a saúde pública no momento em que as mortes por covid-19 batem recorde no país. Acionaremos a justiça contra essa escalada genocida!"

• Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador

"Jair Bolsonaro passou uns 40 anos entre o Exército e a Câmara, está há mais de 1 ano na presidência da República e ainda não aprendeu. Mas tem que aprender: democracia exige respeito e independência entre os poderes. Não se governa no grito. Golpe nunca mais!

• Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado

"Em pleno dia mundial da liberdade de imprensa, bolsonaristas agridem fisicamente repórteres em brasília e o presidente ataca a mídia. Uma vergonha para a nação, que se construiu na luta pela liberdade. O arbítrio não pode ter vez entre nós, os que verdadeiramente amam o Brasil.

Agredir enfermeiras e profissionais da saúde, agredir jornalistas no dia da Liberdade de Imprensa, desrespeitar isolamento social, desrespeitar normas sanitárias que são consenso científico no mundo: tais ações combinam com tudo, menos com cidadãos de bem."

• André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara

“A Oposição condena a agressão contra a equipe do Estadão. Enquanto militantes protestavam contra a democracia, a equipe era agredida a socos e pontapés. No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa vemos a crescente violência a que profissionais de imprensa estão submetidos Jair Bolsonaro esteve no ato, reforçando apoio contra o STF e o Congresso. O uso da violência e ameaças não intimidarão aqueles que trabalham em defesa da verdade. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Vamos seguir combatendo atos autoritários e intimidatórios.”

• Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara

“No dia em que o Brasil deve ultrapassar 100 mil casos de Covid-19 e 7 mil mortos, é lamentável e decepcionante que o presidente Jair Bolsonaro demonstre, mais uma vez, o seu apoio a movimento que está na contramão das orientações das autoridades de saúde. Além disso, quem verdadeiramente defende a democracia não participa ou aceita manifestações onde a imprensa é agredida e que atacam o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, que são seus pilares.

Essas instituições estão fazendo o que a Constituição determina e o que o país espera: o Congresso está debruçado em aprovar medidas importantes para o combate à pandemia e para mitigar os seus efeitos sobre a economia, enquanto o STF cumpre seu papel de garantir a legalidade das ações. A responsabilidade dos Poderes em cumprir suas tarefas é a melhor resposta que deve ser dada neste momento em que a maioria dos brasileiros chora seus mortos e se preocupa com o amanhã.”

• Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara

"Ataques a outros poderes, a jornalistas, a adversários, a ex-aliados, ameaças contra todos... A cada novo ato, Bolsonaro comprova que estamos certos: não há outra saída a não ser afastá-lo. É isso ou ele destruirá a democracia brasileira. #ImpeachmentJá"

• Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara

Inaceitável mais uma manifestação claramente inconstitucional e golpista, estimulada pela extrema-direita e pelo próprio presidente em meio a uma pandemia. No dia do trabalhador, os mesmos trogloditas agrediram uma enfermeira; hoje, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas do Estadão e de outros veículos de comunicação. Mais grave ainda são as ameaças golpistas de Bolsonaro em seu discurso, que foi amplamente divulgada pelas suas redes sociais. É urgente uma reação mais contundente das forças democráticas. Inúmeros crimes de responsabilidade já foram cometidos. O Brasil enfrenta a pior crise sanitária das últimas décadas. Afastar Bolsonaro é uma medida sanitária urgente para salvar nosso povo do covid-19 e do vírus do autoritarismo. Queremos, de fato, que as Constituição seja cumprida, quem comete crimes de responsabilidade precisa ser impedido.

• Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado

"Muito grave o que acontece nesse domingo, mais uma vez o presidente Bolsonaro agindo de forma irresponsável. Estimula um ato público, gerando aglomerações, em que a pauta desse ato é o fechamento do Congresso, fechamento do Supremo, uma pauta contra a democracia, algo que a Constituição não possibilita.

O presidente estimula, participa, vai num ato e destila ódio contra seus adversários, fala mal dos governadores, prega contra o isolamento no mesmo domingo em que vamos chegar a quase 7 mil brasileiros mortos, a quase 100 mil infectados.

Bolsonaro não consegue fazer uma fala de harmonia, não consegue chamar para o trabalho conjunto. Alimenta ódio, alimenta aglomerações, age contrário a todas as orientações dos profissionais de saúde e contra todas as orientações dos próprios presidentes de outros países.

É o cúmulo da irresponsabilidade, sem dúvida alguma, chegou ao limite máximo do que não pode fazer um presidente da República".

• José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara

"O Brasil tem um governo que usa a violência como método para banir a liberdade de imprensa, um dos pilares fundamentais do Estado democrático de direito. Nossa solidariedade aos profissionais do 'Estadão', 'Folha' e O Globo."

• Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

"Publicamos hoje uma noticia-manifesto sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Lá citamos o levantamento das agressões do ano e os casos ocorridos dia 1 e 2.

Nossa posição é de condenação a toda e qualquer agressão a jornalistas. Hoje foram dois repórteres fotográficos agredidos em Brasília. Repudiamos todas elas e pedimos o apoio da sociedade ao jornalismo e aos jornalistas."

• Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

"Hoje, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ironicamente, mais uma vez jornalistas e profissionais de imprensa no Brasil sofreram agressões verbais e físicas por parte de seguidores do presidente Jair Bolsonaro. Em Brasília, manifestantes agrediram com chutes, murros e empurrões profissionais do jornal 'O Estado de São Paulo'.

O fotógrafo Dida Sampaio registrava imagens do presidente em frente à rampa do Palácio do Planalto, em uma pequena escada na área restrita para a imprensa, quando foi empurrado por manifestantes, que lhe desferiram chutes e murros. O motorista do jornal, Marcos Pereira, levou uma rasteira. Os profissionais deixaram o local escoltados pela PM. Repórteres foram insultados.

Esses atos violentos são mais graves porque não há, de parte do presidente ou de autoridades do governo, qualquer condenação a eles. Pelo contrário, é o próprio presidente e seus ministros que incitam as agressões contra a imprensa e seus profissionais.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se solidariza com os agredidos e mais uma vez protesta e chama a atenção da sociedade brasileira para a perigosa escalada da agressividade e da violência dos seguidores do presidente Bolsonaro, não só em relação a profissionais de imprensa como a autoridades da República e opositores."

• Associação Nacional de Jornais (ANJ)

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena veementemente as agressões sofridas por jornalistas e pelo motorista do jornal O Estado de S.Paulo quando cobriam os atos realizados neste domingo (3) em Brasília.

Além de atentarem de maneira covarde contra a integridade física saqueles que exerciam sua atividade profissional, os agressores atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa. Atentar contra o livre exercício da atividade jornalística é ferir também o direito dos cidadãos de serem livremente informados.

A ANJ espera que as autoridades responsáveis identifiquem os agressores, que eles sejam levados à Justiça e punidos na forma da lei."

• Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB

"Tais agressões são incentivadas pelo comportamento e pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro. Seus ataques aos meios de comunicação, teorias conspiratórias e comportamento ofensivo fomentam um clima de hostilidade à imprensa, além de servirem de exemplo e legitimarem o comportamento criminoso de seus apoiadores. É inaceitável que militantes favoráveis ao governo saiam às ruas com objetivo expresso de intimidar os profissionais de imprensa, quando o próprio governo federal definiu o jornalismo como atividade essencial durante a pandemia.

A deterioração da liberdade de imprensa, fomentada por autoridades eleitas e servidores públicos, é um risco grave para a democracia. A Abraji e o Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB cobram das instituições republicanas que protejam o direito da sociedade à informação. Os três poderes, nas três esferas, não podem se mostrar passivos diante da violência física e simbólica contra os jornalistas, e devem punir agressões e reagir aos discursos antidemocráticos."

• Jornal "O Estado de S. Paulo"

"A diretoria e os jornalistas de O Estado de S. Paulo repudiam veementemente os atos de violência cometidos hoje contra sua equipe de jornalistas durante uma manifestação diante do Palácio do Planalto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia. A violência, mesmo vinda da copa e dos porões do poder, nunca nos intimidou. Apenas nos incentiva a prosseguir com as denúncias dos atos de um governo que, eleito em processo democrático , menos de um ano e meio depois dá todos os sinais de que se desvia para o arbítrio e a violência.

Dada a natureza dos acontecimentos deste domingo, esperamos que a apuração penal e civil das agressões seja conduzida por agentes públicos independentes, não vinculados às autoridades federais que, pela ação e pela omissão, se acumpliciam com o processo em curso de sabotagem do regime democrático."

• Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

“É inaceitável a agressão covarde sofrida por jornalistas no pleno exercício de suas atividades. No dia em que se comemora a liberdade de imprensa, causa perplexidade e indignação os atos de violência contra esses profissionais, mas que também atingem a Democracia e o Estado de Direito. 


A liberdade de expressão já havia sido atacada recentemente, quando profissionais de saúde sofreram agressões verbais durante uma manifestação pacífica. 


Atitudes absurdas como essas, devem ser repudiadas com veemência e os responsáveis identificados e punidos dentro de todo o rigor da lei.”

• Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

"Neste 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, mais do que nunca é importante valorizar esse princípio, fundamental a qualquer regime democrático, conquista civilizatória inegociável do povo brasileiro. 


Inaceitáveis as cenas observadas neste domingo, de ameaças e agressões a jornalistas e de cerceamento e intimidação ao trabalho da imprensa. 


Quem assim age, sob qualquer pretexto, atenta diretamente contra a democracia e as liberdades fundamentais. 

A série de agressões registradas nos últimos tempos contra profissionais da imprensa demanda resposta rápida e rigorosa das instituições, na identificação e responsabilização de todos os envolvidos, de modo a fazer cessar, imediatamente, a escalada de intolerância e autoritarismo que vem sendo observada."

Bolonaro volta a apoiar ato antidemocrático contra o STF e o Congresso, em Brasília

g1.globo.com

No fim da manhã deste domingo (3), o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar de uma manifestação antidemocrática e inconstitucional em Brasília contra o STF e o Congresso. 

Em discurso aos manifestantes, o presidente - num tom de desafio aos demais poderes - pediu a Deus para não ter problemas esta semana porque, segundo afirmou, chegou ao limite. 


Ele não esclareceu o que isso significa. 


Manifestantes hostilizaram a imprensa e agrediram com chutes e pontapés a equipe de jornalistas do jornal 'O Estado de S.Paulo'. 

O protesto era contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Congresso, dois pilares do sistema democrático, o que torna fora da lei pedidos para que sejam fechados. 


E também contra o ex-ministro Sergio Moro. 

Uma faixa pedia o fechamento do STF. 


Outra dizia “intervenção militar com Bolsonaro", o que é considerado apologia contra a democracia e, portanto, ilegal e inconstitucional. 

A manifestação começou com uma carreata na Esplanada dos Ministérios e terminou com aglomeração na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. 

Bolsonaro foi até o Palácio do Planalto acompanhado da filha, Laura, e não usou máscara. 


Transmitiu ao vivo a participação dele em uma rede social. 

Ao lado de Bolsonaro, estavam deputados federais, entre eles o filho, Eduardo Bolsonaro. 


O presidente voltou a criticar o isolamento e medidas restritivas adotadas por governos locais. 


Orientação que é dada pelos órgãos internacionais de saúde. 

Tudo isso no momento em que o Brasil registra a marca de cem mil casos da doença com mais de 7 mil mortes, um número que já ultrapassou o da China e Irã. 


A Organização Mundial da Saúde e especialistas em saúde pública têm dito que o isolamento social pode achatar a curva de infectados, evitar o colapso do sistema de saúde e, com isso, diminuir o número de mortos. 


Mas Bolsonaro voltou a repetir que as mortes são inevitáveis. 

“Sabemos hoje dos efeitos do vírus, mas infelizmente muitos serão infectados, infelizmente, muitos perderam suas vidas também, mas é uma realidade que teremos que enfrentar”, disse. 

Sem citar diretamente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria geral da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que não vai mais admitir interferências. Não explicou como.

“Nós queremos o melhor pro nosso país, queremos a independência verdadeira dos Três Poderes e não apenas na letra da Constituição. Não queremos isso. 


Interferência não vamos admitir mais interferência, acabou a paciência vamos levar esse país pra frente”. 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes se baseou em análise prévia de provas que indicariam que a nomeação de Ramagem representava um desvio de finalidade, com o objetivo de interferir politicamente em investigações da Polícia Federal. 

Na manifestação, Bolsonaro disse que as Forças Armadas estão com ele e que chegou ao limite, que não tem mais conversa, sem explicitar o que isso significa e o que pretende fazer, caso haja novas decisões judiciais sobre atos seus, considerados ilegais. 

“Vocês sabem que o povo está conosco, as Forças Armadas - ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade - também estão ao nosso lado, e Deus acima de tudo. 


Vamos tocar o barco. 

Se você continuar fazendo o que está fazendo jogando o povo contra as instituições que devem manter a ordem e a disciplina no país, pode ter certeza que vai haver mais problema Sr. Presidente !

Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. 


Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. 


Tá ok? 


Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. 


Ela será cumprida a qualquer preço. 


E ela tem dupla-mão. 


Não é de uma mão de um lado só não. 


Amanhã nomeamos novo diretor da PF”, disse. 

Ao longo da manifestação, Bolsonaro interagiu com os manifestantes. 


Em vários momentos. 


Um homem e duas crianças foram autorizados a encontrar o presidente no meio da rampa. 


De mãos dadas com a filha, Bolsonaro acenou e caminhou de um lado para o outro. 


Duas grades obrigaram o presidente a manter distância dos manifestantes aglomerados em frente ao palácio. 

Outra criança, com máscara no queixo, subiu a rampa. 


Bolsonaro a abraçou e pegou no colo. 

Jornalistas que cobriam a manifestação foram hostilizados. 

Bolsonaro promove atentado à democracia ao participar de ...

Apoiadores de Bolsonaro gritaram ameaças e xingamentos. 


Um fotógrafo do jornal 'O Estado de S.Paulo' e mais dois profissionais foram agredidos com chutes e murros. 


Tiveram que ser escoltados pela polícia. 

Essa agenda do presidente da República vem se repetindo nos fins de semana nesses últimos meses. 


Encontros de Bolsonaro com manifestantes contra Supremo, Congresso, na contramão da democracia e das autoridades sanitárias, em plena pandemia. 

Sobre as agressões, o jornal 'O Estado de S.Paulo' divulgou a seguinte nota: “A diretoria e os jornalistas de o Estado de S. Paulo repudiam veementemente os atos de violência cometidos hoje contra sua equipe de jornalistas durante uma manifestação diante do Palácio do Planalto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. 


Trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia. 


A violência, mesmo vinda da copa e dos porões do poder, nunca nos intimidou. 


Apenas nos incentiva a prosseguir com as denúncias dos atos de um governo que, eleito em processo democrático, menos de um ano e meio depois dá todos os sinais de que se desvia para o arbítrio e a violência. 


Dada a natureza dos acontecimentos deste domingo, esperamos que a apuração penal e civil das agressões seja conduzida por agentes públicos independentes, não vinculados às autoridades federais que, pela ação e pela omissão, se acumpliciam com o processo em curso de sabotagem do regime democrático”. 

A Associação Nacional de Jornais também divulgou nota. 


“A ANJ condena veementemente as agressões sofridas por jornalistas e pelo motorista do jornal 'O Estado de S.Paulo' quando cobriam os atos realizados neste domingo em Brasília. 


Além de atentarem de maneira covarde contra a integridade física daqueles que exerciam sua atividade profissional, os agressores atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa. 


Atentar contra o livre exercício da atividade jornalística é ferir também o direito dos cidadãos de serem livremente informados. 


A ANJ espera que as autoridades responsáveis identifiquem os agressores, que eles sejam levados à justiça e punidos na forma da lei”. 


COMENTÁRIO:


O Bolsonaro está mais para para um Ditador, Tirano e Déspota.

Não foi isso que o povo brasileiro escolheu para ser o Presidente do nosso país !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 03 de maio de 2020.

MP junto ao TCU pede que corte investigue possível interferência de Bolsonaro no Exército 3-4 minutos

g1.globo.com

 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à corte que apure uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro ao determinar que o Exército revogasse portarias sobre controle e rastreamento de armas. 

No pedido, o procurador Lucas Furtado relata um possível “desvio de finalidade, caracterizando flagrante e grave violação aos princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade”. 

Furtado pede que o TCU dê uma medida cautelar determinando que o Comando do Exército restabeleça as portarias ou edite outras portarias “que sejam tão ou mais efetivas que aquelas no controle da fabricação e comercialização de armas e munições”. 

As portarias foram publicadas pelo Exército e, no dia 17 de abril, o presidente escreveu em uma rede social que havia determinado a revogação dos textos. 

As normas envolviam o rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados. As regras eram consideradas de maior controle por especialistas.

Na representação, o procurador afirma que há indícios de “grave violação aos princípios administrativos” na revogação das portarias. 

“As revogações daquelas portarias, tendo sido realizadas não com base em critérios técnicos, mas, sim, com vistas a simplesmente atender a interesses de segmentos armamentistas da sociedade, caracterizam o desvio de finalidade daqueles atos administrativos, com flagrante e grave violação aos princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade”, afirmou.

O procurador destaca ainda que as portarias foram elaboradas após longo período de estudo e tendo como parâmetro uma fiscalização do próprio TCU. 

Esta semana a procuradora da República Raquel Branquinho afirmou em ofício que o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição ao determinar ao Exército a revogação de portarias (veja no vídeo abaixo).

Procuradoria quer investigar ordem de Bolsonaro para revogar portarias sobre armas.

Em outra representação, Furtado também pede que o TCU avalie os motivos e causas da exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo. 

Segundo o procurador, há “indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”. 

Valeixo foi exonerado na semana passada. 


Após a sua exoneração o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão do cargo a acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir na PF. 


COMENTÁRIO:


 "O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à corte que apure uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro ao determinar que o Exército revogasse portarias sobre controle e rastreamento de armas. 

Jair Bolsonaro precisa descer do "salto" e se redimir com a humildade renunciando o cargo de Presidente do Brasil  para não passar pela vergonha que está reservada para ele, caso ele insista em continuar governando o nosso país. 

Perdeu completamente a credibilidade e confiança da maioria dos brasileiros que o elegeu Presidente.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 1º de maio de 2020.
 

Após Moro citar 'ação intimidatória', PGR diz que tem dever de averiguar todos 'fatos' e 'versões'

g1.globo.com

 

Em pedido de inquérito, PGR citou que deveriam ser investigadas denúncias de Moro contra Bolsonaro e a fala do ex-ministro. Moro criticou o pedido em entrevista à revista 'Veja'. 

 

Após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro dizer em entrevista à revista "Veja" que viu ação "intimidatória" da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de inquérito para investigar denúncias dele contra o presidente Jair Bolsonaro, o órgão afirmou, em nota, que tem o dever de averiguar todos os fatos e versões. 

 

No pedido, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Augusto Aras citou que deveriam ser investigadas as condutas de Bolsonaro e também a fala do ex-ministro. 


Moro, ao se demitir, afirmou que Bolsonaro tenta interferir politicamente na Polícia Federal. 

“Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória”, disse Moro à revista. 

Para a PGR, o pedido do inquérito apenas "narra fatos" e está dentro dos limites das atribuições do órgão. 

"A procuradoria-geral da República tem o dever de averiguar todos os fatos - e as versões que lhes dão os envolvidos - em busca da verdade real. 


O requerimento de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes", escreveu a procuradoria na nota. 

A PGR ressaltou que não houve ação intimidatória no pedido. 

"A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes - e, só por isso, não tem caráter intimidatório", completou a procuradoria.

Moro diz que apresentará provas de tentativas de interferência de Bolsonaro na PF.

A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF. 


Na decisão, ele não citou a possibilidade de crimes cometidos por Moro. 


Um depoimento do ex-ministro é esperado para os próximos dias. 


Na entrevista à "Veja", Moro disse que vai apresentar provas de que Bolsonaro tentou interferir na PF. 


O presidente nega a acusação. 


COMENTÁRIO: 


 

"A procuradoria-geral da República tem o dever de averiguar todos os fatos - e as versões que lhes dão os envolvidos - em busca da verdade real". 

A maioria do povo brasileiro, inclusive eu, tem convicção que a verdade está com SÉRGIO MORO, e não com o BOLSONARO.  


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 1º de maio de 2020.

Moro diz a revista que apresentará provas de tentativas de interferência de Bolsonaro na PF

g1.globo.com

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à revista "Veja" que vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. 


Moro também disse que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou intimidá-lo ao colocá-lo como investigado no inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente. 

Moro pediu demissão do governo na semana passada. 


O estopim para a saída do ex-ministro foi a demissão, assinada por Bolsonaro, do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de confiança de Moro. 


O ex-ministro afirmou que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF. 

O inquérito aberto para investigar as denúncias de Moro tem relatoria do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal. 


O depoimento do ex-ministro é esperado para os próximos dias. 

O exemplo de renúncia personificado ! Deixou a magistratura para servir melhor ao Brasil a convite de um Presidente que o apunhalou pelas costas.

Na entrevista à Veja, Moro disse que deixou 22 anos de magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por considerar que teria apoio do governo no combate à corrupção. 


Apoio que, segundo Moro, ficou na promessa.

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão.

Começou com a transferência do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] para o Ministério da Economia.

O governo não se movimentou para impedir a mudança.

Depois, veio o projeto anticrime", afirmou Moro.

Ele disse que, na época da sanção do projeto anticrime, "praticamente implorou" para Bolsonaro vetar a figura do juiz de garantias (juiz que atuaria na fase de instrução do processo, mas não no julgamento). Bolsonaro não vetou. 

"Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. 


É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo”, continuou o ex-ministro. 

Moro disse à "Veja" que disse que apresentou provas no Jornal Nacional porque não podia admitir que o presidente o chamasse de mentiroso. 


O ministro mostrou ao JN troca de mensagens com o presidente. 


Na conversa, Bolsonaro enviou um link do site "O Anatagonista", segundo o qual a PF está "na cola" de dez a 12 deputados bolsonaristas.

O presidente, então, escreveu: "Mais um motivo para a troca", se referindo à mudança na direção da PF. 

“Eu apresentei aquelas mensagens. 


Apresentei única e exclusivamente porque no pronunciamento do presidente ele afirmou falsamente que eu estava mentindo. 


Não posso admitir que ele me chame de mentiroso publicamente. 


Ele sabe quem está falando a verdade”, afirmou Moro. 

Na entrevista, o ex-ministro disse que a decisão de Aras de colocá-lo como investigado foi uma ação "intimidatória". 

“Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória”, disse. 

Ataques nas redes sociais.

 

O ex-ministro falou dos ataques que vem sofrendo nas redes sociais, mas que não se intimidará diante deles. 

“Não tenho medo de ofensas na internet, não. 


Me desagrada e tal, mas se alguém acha que vai me intimidar contando inverdades a meu respeito no whatsapp ou na internet está muito enganado sobre minha natureza”, afirmou Moro. 

Moro falou à "Veja" que não tinha a intenção de prejudicar o governo, mas que se sentiu na obrigação de explicar por que decidiu deixar o posto de ministro.

“É importante deixar muito claro: nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. 


Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. 


O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade”.

Sobre as suspeitas de Bolsonaro de que Adélio Bispo, condenado pela facada desferida no presidente, tenha tido um mandante, Moro admitiu a possibilidade. 


Disse que é necessário vistoriar o celular de um advogado de Adélio, ação que a Policia Federal ainda não teve autorização judicial para executar. 

“Existe forte suspeita de que o Adélio tenha agido a mando de outra pessoa. 


A Polícia Federal fez a investigação. 


Os delegados apresentaram todo o resultado da investigação até aquele momento.


Pende para o final da investigação um pedido de exame no celular de um advogado do Adélio. 


A polícia buscou esse acesso e isso foi obstado pelas cortes de justiça, e ainda não há uma decisão definitiva”. 

MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NA PF.

 

COMENTÁRIO:

 

"Na entrevista à Veja, Moro disse que deixou 22 anos de magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por considerar que teria apoio do governo no combate à corrupção.

Apoio que, segundo Moro, ficou na promessa.

 

"Não posso admitir que ele me chame de mentiroso publicamente". 

 

Quem demonstra claramente quem é o falso, mentiroso, traidor, e sem palavras, não é o Sérgio Moro não, é o senhor então capitão do Exército Brasileiro Jair Messias Bolsonaro. 

A maioria do povo brasileiro não vai deixar de acreditar no ex-juiz federal Sérgio Moro, para acreditar no Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

 

Com esse histórico de desequilíbrio, e desvio de conduta do senhor Bolsonaro, não é possível ele continuar governando mais o nosso país que é muito superior a ele.  

Agora eu é quem grito bem alto e em bom tom: 

 

FORA BOLSONARO !!!!!

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo 1º de maio de 2020.

Celso de Mello manda PF ouvir Moro em até 5 dias sobre acusações a Bolsonaro

g1.globo.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, nesta quinta-feira (30), que a Polícia Federal ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro num prazo de cinco dias. 

Ele deverá prestar depoimento sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. 

Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. 


O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. 


Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra. 

O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). 

"A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres Advogados, a petição a que anteriormente me referi", definiu Celso de Mello.

Na terça, ministro Celso de Mello deu 60 dias para PF colher depoimento de Moro.

No depoimento, o ex-ministro da Justiça vai formalizar o que falou em pronunciamento na última sexta-feira ao deixar o governo e poderá ainda entregar provas. 

O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a contar porque Celso de Mello determinou que, antes de o inquérito ser remetido para a PF, a Procuradoria Geral da República deveria se manifestar sobre um pedido para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). 

Na nova decisão, o ministro prevê que "após efetivada a inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público". 


Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro. 

Celso de Mello também determinou que o Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF seja acionado para colher o depoimento de Moro. 


A área é comandada pelo delegado Igor de Paula, que já coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. 

Também na noite desta quinta, Celso de Mello rejeitou pedido de habeas corpus de um advogado que tentava anular a exoneração de Sergio Moro e do ex-diretor da PF Mauricio Valeixo alegando "falha processual". 


O ministro não chegou a analisar os argumentos porque considerou o método impróprio. 

Mensagens trocadas por Moro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que Carla Zambelli tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio a polêmica envolvendo a troca de comando na Polícia Federal.

Mensagens reveladas por Moro ao JN provocam reações do meio jurídico e político.

A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o o presidente Jair Bolsonaro a indicá-lo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. 


Moro deixou o governo após o presidente ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF. 

“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na Saúde e na Economia. 


Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello. 

No pedido ao STF, o trio de parlamentares também demandou que Celso de Mello determinasse a manutenção de delegados nos atuais inquéritos que eles comandam no STF. 


A ideia é, justamente, evitar que essa suposta "tentativa de interferência" seja concretizada pelo novo comando da Polícia Federal. 

“A razão está em que o novo ministro da Justiça [André Mendonça], bem como o futuro diretor-geral da Polícia Federal, podem vir a cooperar, ainda que indiretamente, para satisfazer os anseios do Presidente da República, contrários à autonomia de referido órgão”, escreveram. 

Sobre isso, Celso de Mello também pediu que o tema seja enviado ao Ministério Público. 


Esse cumprimento, da mesma forma, não impede a contagem de prazo para o depoimento de Moro. 

Em meio ao debate sobre interferência na cooperação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF mantenha as equipes de delegados dos inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos, numa tentativa de "blindar" as investigações. 

MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NA PF.

 

COMENTÁRIO: 

 

A maioria dos brasileiros está com você SÉRGIO MORO, inclusive eu !

 

Estamos cansados das incongruências do Presidente Jair Bolsonaro, frente a nossa nação ! 

 

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 30 de abril de 2020.