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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello
determinou, nesta quinta-feira (30), que a Polícia Federal ouça o
ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro num prazo de cinco dias.
Ele deverá prestar depoimento sobre as acusações de que o presidente
Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos
relacionados a familiares.
Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias.
O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras.
Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras.
Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta
por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os
deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
"A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal,
no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos
Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres
Advogados, a petição a que anteriormente me referi", definiu Celso de
Mello.
Na terça, ministro Celso de Mello deu 60 dias para PF colher depoimento de Moro.
No depoimento, o ex-ministro da Justiça vai formalizar o que falou em pronunciamento na última sexta-feira ao deixar o governo e poderá ainda entregar provas.
O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a contar porque Celso de
Mello determinou que, antes de o inquérito ser remetido para a PF, a
Procuradoria Geral da República deveria se manifestar sobre um pedido
para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na nova decisão, o ministro prevê que "após efetivada a inquirição do
Senhor Sérgio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público".
Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro.
Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro.
Celso de Mello também determinou que o Serviço de Inquéritos da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF
seja acionado para colher o depoimento de Moro.
A área é comandada pelo delegado Igor de Paula, que já coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
A área é comandada pelo delegado Igor de Paula, que já coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Também na noite desta quinta, Celso de Mello rejeitou pedido de habeas
corpus de um advogado que tentava anular a exoneração de Sergio Moro e
do ex-diretor da PF Mauricio Valeixo alegando "falha processual".
O ministro não chegou a analisar os argumentos porque considerou o método impróprio.
O ministro não chegou a analisar os argumentos porque considerou o método impróprio.
Mensagens trocadas por Moro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram
que Carla Zambelli tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio a
polêmica envolvendo a troca de comando na Polícia Federal.
Mensagens reveladas por Moro ao JN provocam reações do meio jurídico e político.
A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o o presidente Jair
Bolsonaro a indicá-lo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Moro deixou o governo após o presidente ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF.
Moro deixou o governo após o presidente ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF.
“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em
nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o
país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da
diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o
prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às
concomitantes crises na Saúde e na Economia.
Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello.
Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello.
No pedido ao STF, o trio de parlamentares também demandou que Celso de
Mello determinasse a manutenção de delegados nos atuais inquéritos que
eles comandam no STF.
A ideia é, justamente, evitar que essa suposta "tentativa de interferência" seja concretizada pelo novo comando da Polícia Federal.
A ideia é, justamente, evitar que essa suposta "tentativa de interferência" seja concretizada pelo novo comando da Polícia Federal.
“A razão está em que o novo ministro da Justiça [André Mendonça], bem
como o futuro diretor-geral da Polícia Federal, podem vir a cooperar,
ainda que indiretamente, para satisfazer os anseios do Presidente da
República, contrários à autonomia de referido órgão”, escreveram.
Sobre isso, Celso de Mello também pediu que o tema seja enviado ao
Ministério Público.
Esse cumprimento, da mesma forma, não impede a contagem de prazo para o depoimento de Moro.
Esse cumprimento, da mesma forma, não impede a contagem de prazo para o depoimento de Moro.
Em meio ao debate sobre interferência na cooperação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF mantenha as equipes de delegados dos inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos, numa tentativa de "blindar" as investigações.
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