Senado: presidente da CCJ marca para terça votação de projeto sobre prisão em 2ª instância

g1.globo.com

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (4) que o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação na segunda instância vai entrar na pauta da comissão para ser votado na próxima terça-feira (10). 

A senadora anunciou a decisão durante audiência pública na CCJ para discutir o tema, na presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defendeu "urgência" na votação de texto sobre o assunto. 

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada com o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso a todas as instâncias da Justiça. 



A decisão mudou um entendimento adotado pelo tribunal desde 2016 e, diante disso, a Câmara e o Senado passaram a discutir propostas que permitem esse tipo de prisão. 

Na sessão da CCJ, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou um manifesto assinado por 43 senadores pedindo para que o PL fosse votado. 

O texto entregue à presidente do colegiado diz que os senadores são contrários “a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto” e reafirmam o “propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível”. 

O Senado e a Câmara debatem textos diferentes para retomar a prisão de condenados em segundo grau, após a derrubada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De um lado, os deputados analisam uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto os senadores propuseram uma alteração no Código de Processo Penal (CPP), que seria mais rápida. 

Na última semana, líderes do Congresso se reuniram na tentativa de encontrar um texto em comum para ser debatido nas Casas. 



Tebet disse, na ocasião, que o Senado só fecharia questão sobre o assunto após a Câmara apresentar um calendário com prazos para aprovação da PEC. 

"De lá para cá, em menos de uma semana, o que nós vimos é que o calendário apresentado pela Câmara dos Deputados não foi apresentado a esta Casa”, disse. 



“Mas, mais do que isso, o colégio de líderes não estava falando naquele momento, ou se estava houve uma mudança de direcionamento, pela maioria absoluta do Senado Federal.” 

Nesta quarta-feira, Tebet afirmou que os deputados ainda não apresentaram o calendário prometido ao Senado. 



Além disso, destacou que, com o apoio dos 43 senadores para pautar o projeto – maioria da Casa – o regimento não permite a suspensão de uma matéria que já teve tramitação iniciada. 

“Temos projetos tramitando concomitantemente, na Câmara e no Senado, sobre diversos assuntos. 



Eles tramitam e para isso existem duas CCJs, a da Câmara e a do Senado. 



Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vício, e portanto, judicializado, muito menos nós poderemos fazer o mesmo em relação à Câmara dos Deputados”, afirmou Simone Tebet.

Senado cobra votação mais rápida para apoiar projeto sobre prisão após segunda instância.

O relatório do projeto de lei que altera o CPP foi lido no último dia 20 pela relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), e não foi votado por um pedido de vista coletiva. 

O texto é um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no ano passado e foi elaborado após articulação entre alguns senadores e o ministro Sergio Moro.

Atualmente, o CPP indica que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". 

Na versão analisada pelo colegiado, a prisão poderia acontecer "em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado". 



Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância. 

Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. 



Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão. 

Além disso, o projeto permite que o tribunal de segunda instância “excepcionalmente” deixe de autorizar a prisão “se houver questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação”. 



Isso significa que o tribunal precisa fundamentar os argumentos para a não execução da pena. 

O projeto prevê, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possam atribuir efeito suspensivo ao recurso, também “excepcionalmente”, se forem verificadas duas hipóteses, cumulativamente: 

 

• O recurso não ter propósito meramente protelatório
• O recurso levantar questão constitucional ou legal relevante, com repercussão geral, e que possa resultar em absolvição, anulação da condenação, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou alteração do regime de cumprimento da pena para o aberto.

O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. 



Os senadores podem, porém, aprovar um requerimento para que o projeto também passe por votação no plenário da Casa.

Senado e Câmara tentam acordo sobre projetos de prisão após segunda instância. 


COMENTÁRIO:


O presidiário Lula e seus colegas de cela, está prestes a retornar para a sua cela, lugar de sua morada por alguns anos !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 04 de dezembro de 2019. 

PASTOR OU CHEFE DE EMPRESA ?

Transcrito do livro de autoria de Shora KUETU, por Valter Desiderio Barreto.

Pastor ou superstar? 

É importante notar que nenhum discípulo de Jesus Cristo chamava um homem de «meu pastor». 

Quando lhes perguntavam quem era seu pastor, eles respondiam simplesmente «Yeshua»! 

 Hoje a situação mudou.  

Milhares de "evangélicos" são tão orgulhosos de seus pastores a ponto de colocá-los ao mesmo nível de igualdade que o Senhor. 

Este fenômeno do estrelato dos “homens de Deus” começou com os tele-evangelistas americanos.  

Por conseguinte, o pastor tornou-se um produto de marketing que deve agradar para ser “vendido”. 

Sempre bem vestido perfeitamente penteado, bronzeado se ele é branco, pele esclarecida se é preto, alguns até se fizeram operar para corrigir suas aparências físicas. 

Vitimas da moda e do mundo em geral, muitos só se vestem com grandes marcas de costureiros famosos como se fosse um sinal exterior de espiritualidade. 

Como para qualquer celebridade que se respeita, eles têm seus admiradores histéricos que se oferecem a eles de corpo e alma,e muitos são aqueles que não resistem a esta oferta.  

Alguns, até fizeram de seu aniversário um evento chamativo onde se gastam valores enormes e onde se mobilizam grupos de louvor que compõem músicas para a gloria deles e para animar suas noitadas.

Além dos dízimos e das ofertas que eles surrupiam ao povo, eles continuam a se enriquecer vendendo produtos derivados, carimbados com seus retratos: pins, lenços, cartões de visita, t-shirts, fotografias dedicadas, cartazes, videoclipes para sua própria glória e outras coisas mais que levam à loucura os idólatras. 

Os únicos neste mundo mundano que  podem concorrer com eles, são os ditadores comunistas que gostam do culto à personalidade. 

Suas megalomanias vão mesmo até fazer rir os pagões.  

Que tristeza!  

Biblicamente falando, a função pastoral, assim como as outras funções, implica a simplicidade, a humildade, o dom de si, a renúncia assim como o fez o próprio Senhor. 

«De sorte que haja em vós o mesmo sentimento que houve também em Cristo Jesus, que, sendo em forma de Deus, não teve por usurpação ser igual a Deus, mas aniquilou-se a si mesmo, tomando a forma de servo, fazendo-se semelhante aos homens; E, achado na forma de homem, humilhou-se a si mesmo, sendo obediente até à morte, e morte de cruz.» 

Filipenses 2:5-82.

IGREJA OU PME ? GESTÃO E MARKETING AO SERVIÇO DA LOGICA DO NUMERO.

Hoje fazemos uma constatação amarga sobre o estado da maioria das  "igrejas" que se dizem cristãs, que mais perecem com “arapucas” para pegar passarinhos, e “ratoeiras” para pegar ratos, cujo objetivo de seus fundadores, é simplesmente manipular a cabeça de suas vítimas em potencial usando a Bíblia Sagrada, dando interpretações errôneas aos ensinos de Deus e de Jesus Cristo, para conseguirem viver exclusivamente da ignorância espiritual de pessoas que acreditam e confiam em suas mensagens que contrariam frontalmente o que nos ensinam as Escrituras Sagradas.

Da mesma forma que o templo de Jerusalém foi transformado em uma grande PME (pequena e média empresa), vários pastores transformaram suas “igrejas” em verdadeiras empresas utilizando técnicas de marketing puramente atraentes (cartazes de grande formato, fotografias, sites, internet...) que despertam a cobiça e a idolatria dos fiéis.

Ora, segundo João 16:7-8, o papel do Espírito Santo consiste justamente em convencer o mundo do pecado, do julgamento e da justiça, mas infelizmente ele foi substituído pela gestão e pelo marketing.

Segundo o dicionário Larousse, O MANAGEMENT é um conjunto de habilidades de liderança organização e gestão da empresa.

O management ou a gestão é o conjunto de técnicas de organização de recursos execução para a administração de uma entidade, incluindo a arte de dirigir os homens, para obter um desempenho satisfatório.

A fim de aperfeiçoar, ele tende a respeitar os interesses e representações das partes interessadas da empresa.

O verbo «manage»vem do italiano «maneggiare»(controlar, dirigir,ter em mãos, do latin «manus»: a mão) influenciado pela palavra francesa «carrosel»(fazer o cavalo girar em um carrossel).

A este conceito também é preciso acrescentara noção de «ménager» (do qual o significado no século XVI era de dirigir seus bens, sua fortuna com a razão e com cuidado, em outras palavras gerir os negócios de casa) que consiste em gerir recursos humanos e meios financeiros (o mordomo «chefe da casa» estava no comando da gestão das equipes e dos meios como, por exemplo, estoques de produtos alimentares).

Devemos também adicionar origens da palavra managementa noção de ménagement, porque na realidade só podemos administrar as equipes e os recursos, se soubermos gerenciá-las.

Devagar se vai ao longe....

O management tem como o objetivo cuidar de várias funções:

Técnicas:

é necessário várias técnicas para abordar novos adeptos.

Além disso, em certas assembléias cada cristão tem um mentor que é ele próprio subordinado a outro mentor.

Em outras “igrejas” foram estabelecidos grupos de 12 pessoas que são dirigidas por uma única pessoa.

Mais uma vez, o objetivo é o crescimento numérico da igreja e não o crescimento espiritual dos santos.

Neste όptico, muitas vezes são ensinadas técnicas de abordagem para atrair novas almas (uma posição uniforme, um discurso freqüentemente decorado).

Não há lugar para o Espírito de Deus, tudo está bem estabelecido, bem coordenado e bem controlado pelo homem.

Comerciais (O marketing e o ato de vender): pessoas são particularmente formadas para vender todos os produtos derivados da “igreja empresa”.

Financeira e contábeis:

Dízimos, ofertas, pedidos de fundos são práticas correntes nessas “igrejas empresas.

Segurança: Muitas vezes há uma equipe de «gorilles» (guarda costas) formada especialmente para a proteção do pastor chefe de empresa.

Este último é assim inacessível ou seja de difícil acesso se não tiver marcado antes um horário para ter o direito de passar o cordão de segurança do chefe.

Alguns pastores são tão dificilmente acessíveis que é preciso vários meses de espera antes de encontrá-los. -Administrativa:

O pastor empresário está bem mais preocupado com as contas que com a oração e a Palavra de Deus.

Cada vez mais pastores usam técnicas de marketing para dirigirem suas “igrejas” como verdadeiras empresas.

Todas essas técnicas são naturalmente, estranhas à Palavra de Deus.

A Bíblia passa a não ser maisa fonte,em questão de fé e doutrina.

Assim, literaturas especiais tiradas do mundo dos negócios, da política, do esporte, da religião e também do exército, são utilizadas para a formação dos lideres.

Embora que os autores destas obras, ensinam freqüentemente em empresas mundanas, eles são muito apreciados por milhares de pastores que não se importam que lhes falem das 17 leis incontestáveis para terem sucesso em equipe ou das 21 leis irrefutáveis da liderança.

Lhes é ensinado como ser eficaz, como alcançar a visão, como obter um crescimento numérico etc...

Claramente, ensinam-lhes todos os tipos de coisas menos a conhecer o Senhor que é totalmente excluído de seus projetos.

Então, eles se esquecem do que diz a Bíblia :

«Em Deus faremos proezas; porque ele é que pisará os nossos inimigos.» (Salmos 60:12).

Segundo o dicionário Larousse, O MARKETING é um termo tirado do americano «market», o quer dizer, «mercado», e ele se refere às técnicas de comercialização.

Trata-se mais precisamente do conjunto das ações que têm por objetivo de conhecer, de prever e eventualmente, de estimularas necessidades dos consumidores em relação aos bens e serviços e de adaptar a produção e a comercialização às necessidades específicas.

O marketing é também um serviço de uma empresa responsável por esta atividade.

O marketing(às vezes traduzido «mercatique»em francês) é então uma disciplina da gestão que procura determinar as ofertas de bens, de serviços ou de idéias em função das atitudes e motivações dos consumidores, do público ou da sociedade em geral.

O marketing nasceu em reação ao pensamento econômico clássico que, no século XIX, era incapaz de resolver os problemas causados pelo crescimento rápido da economia.

As primeiras noções aparecem nos séculos XVII e XVIII em França e na Inglaterra.

A história do marketing inscreve-se na história da gestão e forma então uma disciplina recente caracterizada pelo ambiente e as necessidades específicas do século XX.

A crise de 1929 afetou particularmente este período pelo aumento da concorrência que daí resultou.

O conceito de marketing nasceu entre 1944 e 1957 com a idéia de colocar o consumidor no centro dos negócios.

A estratégia do marketing visa a colocar a empresa, neste caso a “igreja” do «homem de Deus», em adequação com as exigências implícitas ou explícitas do mercado sobre o qual ela age.

As técnicas do marketing baseiam-se no estudo do comportamento do cristão consumidor.

As bases da estratégia do marketting são de descobrir as necessidades dos consumidores potenciais e de definir os produtos e os serviços.

A política de comunicação, a publicidade, a promoção e a organização da venda de produtos é quanto a ela somente a parte mais visível do marketing junto ao grande público.

O marketing operacional, por uma questão de simplificação, é segmentado em quatro áreas principais chamadas marketingmix.

O produto: aqui é questão de Jesus Cristo. Para muitos pastores, Jesus Cristo, nosso Senhor é um produto que se deve vender a qualquer preço.

Isto é particularmente verdade na altura da festa de Natal onde não se limita ao próprio produto.

Incluem-se os seguintes elementos: a embalagem (a aparência), o condicionamento, o design, as normas que ele respeita, os rótulos, a imagem da marca(a denominação), o ciclo de vida do produto, a gama de produtos...

Imagens de Jesus Cristo, taças do Rio Jordão, curas, milagres, formações bíblicas, estes são os derivados do produto Jesus.

O preço: Quase tudo é pago(escolas bíblicas, seminários, orações etc.).

É necessário ser rico para freqüentar certas “igrejas” hoje, pois as prestações são caras.

Que diferencia com o Senhor que nos pede para pregar gratuitamente o evangelho (Mateus 10:4-8)!

A distribuição: existe uma rede bem organizada para a distribuição dos produtos.

A publicidade: a promoção do ministério através web sites, fotos, cartazes anúncios publicitários e outros meios de comunicação porque é absolutamente necessário vender.

Entendemos bem que a melhor maneira de captar a atenção de potenciais clientes é a publicidade.

Além disso, é cada vez mais freqüente que “igrejas”-empresas à americana usem pressão psicológica e comunicação espalhafatosa para vender seus produtos.

O principal objetivo da publicidade é principalmente, criar necessidades inexistentes que acabam por se tornar indispensáveis.

A “igreja” empresa é o primeiro objeto da mensagem publicitária.

Para atrair clientes, ela usa superlativos: «grande», «bishop», «milagres», «impacto», «dinheiro».

Também utiliza cartazes enormes para a glória dos oradores impecavelmente vestidos e maquiados.  

Para não deixar escapar eventuais compradores ela baniu as palavras «inferno», «arrependimento», «pecado», «julgamento final».

Os clientes devem se sentir à vontade, mimados e acarinhados no sentido do pêlo se não eles não investirão na PME (pequena e média empresa).

Observem que o objetivo do marketing é de descobrir as necessidades do consumidor e de satisfazê-los.

A Bíblia diz: «Porque virá tempo em que não suportarão a sã doutrina; mas, tendo comichão nos ouvidos, amontoarão para si doutores conforme as suas próprias concupiscências; E desviarão os ouvidos da verdade, voltando às fábulas.» 2º Timóteo 4:3-4)

Isto faz sentido: como milhares de cristãos têm o desejo de escutar belas coisas muitos pastores usam o marketing para descobrir seus desejos e satisfazê-los.

É por isso que hoje, muitos pastores se focalizam sobre os meios a serem utilizados para extorquir dinheiro dos homens que eles dirigem, em vez de se focalizarem sobre o Reino de Deus.

Eles estão prontos para todos os tipos de compromissos para responder às necessidades prementes de seus fiéis que são grandes consumidores e apreciadores do sermão pastoral no qual eles investem todos os seus bens.

Como vimos, o «marketing» significa mercado em inglês.

No entanto, a Igreja do Senhor não tem nada a ver com o mercado, e a assembleia dos Santos.

Assim como o templo de Deus tornou-se um covil de ladrões, muitos pastores transformaram as “igrejas” em verdadeiras lojas para vender suas idéias.

«E estava próxima a Páscoa dos judeus, e Jesus subiu a Jerusalém.

E achou no templo os que vendiam bois, e ovelhas, e pombos, e os cambiadores assentados.

E tendo feito um azorrague de cordéis, lançou todos fora do templo, também os bois e ovelhas; e espalhou o dinheiro dos cambiadores, e derrubou as mesas; E disse aos que vendiam pombos:

"Tirai daqui estes, e não façais da casa de meu Pai casa de venda".

E os seus discípulos lembraram-se do que está escrito:

“O zelo da tua casa me devorará”. João 2:13-17

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 05 de dezembro de 2019.

Maju Coutinho conhece a pequena Maria Alice

g1.globo.com

Vídeo da menina se identificando com a apresentadora viralizou. Maria Alice viajou com a mãe de Floriano, no sul do Piauí, até São Paulo para conhecer a apresentadora do Jornal Hoje.

Maria Alice e Maju Coutinho na redação do Jornal Hoje — Foto: Arquivo pessoal / Maria Julia Coutinho.

 

Foi vestida de amarelo que a apresentadora Maria Júlia Coutinho recebeu nesta terça-feira (3) a pequena Maria Alice, de apenas 2 anos, na redação dos estúdios Globo de São Paulo. 

A menina viajou com a mãe da cidade de Floriano, no sul do Piauí, até São Paulo para conhecer a apresentadora do Jornal Hoje. 

 

Maria Alice surpreendeu a todos que viram um vídeo dela na internet em que se "reconhece" na TV ao ver a apresentadora: “Esse aqui é meu cabelo! 

Está parecendo meu vestido amarelo, yellow”. 

 

Após a repercussão, o 'Encontro com a Fátima' organizou o encontro de Maria Alice com Maju Coutinho. 

A menina viajou com a mãe do Piauí até São Paulo.

 

Maria Alice de 2 anos ficou conhecida após vídeo com Maju Coutinho — Foto: Arquivo Pessoal/Victor Mariano.

 

O pai da criança, Victor Mariano, contou ao G1 que o vídeo foi gravado de forma espontânea.

Maria Alice e os pais em Floriano, no Piauí — Foto: Arquivo Pessoal/Victor Mariano.

Agentes prisionais são chamados por mãe desesperada e salvam bebê que havia se engasgado em Luziânia

g1.globo.com

Servidores tinham acabado de terminar treinamento físico em base policial quando foram acionados por mulher, que reside próximo ao local. 

 

Após realizar manobras por 2 minutos, eles conseguiram fazer a criança voltar a respirar. 

Agentes prisionais são chamados por mãe desesperada e salvam bebê que havia se engasgado em Luziânia — Foto: DGAP/Divulgação.

 

Agentes prisionais conseguiram salvar um bebê que havia engasgado, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. 

Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a mãe da criança mora próximo à base dos profissionais e correu desesperada para pedir ajuda assim que percebeu que o filho não conseguia respirar. 

 

O caso aconteceu na última sexta-feira (29). 

 

Ainda de acordo com a DGAP, assim que foram acionados, os agentes correram até a casa da família para prestar o socorro. 

 

Chegando ao local, eles relataram ter encontrado a criança já roxa e sem respirar. 

 

No mesmo instante, eles começaram a fazer as manobras necessárias e, em dois minutos, conseguiram fazer o bebê voltar a respirar. 

 

A mãe da criança disse que ele engasgou ao ingerir leite com achocolatado, o qual foi regurgitado. 

 

Em seguida, os servidores levaram mãe e filho ao hospital, onde o bebê recebeu atendimento e foi liberado em seguida. 

 

 

COMENTÁRIO:

 

 

Verdadeiros heróis anônimos !
Protegem a sociedade das mãos dos meliantes que a cada dia cresce mais o seu exército do "Império do Mal" comandado por "Lúcifer", e salva crianças inocentes em perigo de morte ! 


Parabéns aos desconhecidos heróis anônimos !

Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 01 de dezembro de 2019.