STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

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Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de arquivo — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. 

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. 


Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). 


O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23). 

Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição. 

Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. 

 
À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro. 

Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los. 

Fachin foi o primeiro a inserir o voto no sistema. 


Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. 


A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta. 

Outros dois casos chegaram a ter julgamento iniciado no plenário virtual, mas foram retirados por Fachin depois que a defesa de Lula desistiu dos pedidos. 

O argumento da defesa foi que a suspeição de Moro já é tratada em um habeas corpus que teve julgamento iniciado e no qual faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 

No habeas corpus, a defesa quer anular tudo o que Moro fez em todas as ações contra Lula e ainda não há data prevista para julgamento. 

Segundo a defesa, a matéria dos recursos que seriam analisados virtualmente era "idêntica" e não haveria motivo para julgamento. 

Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. 


Essa discussão, no entanto, será presencial. 

Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. 


Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro. 

Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída do ex-juiz e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. 


Todos os ministros ainda precisam votar sobre esse pedido. 



COMENTÁRIO: 


O presidiário PeTista Lula, sofre mais uma derrota no STF contra o futuro ministro do Supremo Tribunla Federal, ex-juiz federal, e agora Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Ele vai gastar o dinheiro todo que ele ganhou durante 08 anos como presidente do Brasil, pagando a advogados para perseguir o Sérgio Moro. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 23 de agosto de 2019.

A imagem do Brasil em chamas

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Por Helio Gurovitz.

 

Não passa um dia sem que o presidente Jair Bolsonaro dispare declarações estapafúrdias contra seus inimigos imaginários: cientistas, artistas, jornalistas, ambientalistas e todos aqueles que consiga reunir sob o rótulo genérico de “esquerdistas”. 


A culpa, claro, sempre é do outro. 

É discutível se, num cenário político polarizado, pode haver alguma lógica eleitoral na sucessão de disparates, impropérios e desatinos que brotam de sua mente fértil em escatologia (leia mais aqui). 


O indiscutível é que seu estilo já cobra um preço altíssimo do país. 


A imagem do Brasil no exterior é hoje uma foto da Amazônia em chamas.

 

A alta na devastação da floresta ocupa há algum tempo as manchetes nos maiores veículos de imprensa do planeta. 


Com a notícia de que as queimadas na região amazônica aumentaram 84%, invadiu as redes sociais de líderes e celebridades globais – de Emmanuel Macron a Cristiano Ronaldo, de Giselle Bündchen a Leonardo DiCaprio. 

Há um tanto de oportunismo e ignorância nessa reação. 


Usaram fotos de incêndios antigos para ilustrar postagens, repetiram o clichê falso de que a Amazônia é um “pulmão do planeta” (a floresta consome quase todo oxigênio que produz). 


Há ainda muita esperteza na atitude de Macron, que busca pretextos para endurecer na negociação do acordo comercial Mercosul-União Europeia. 

O vice Hamilton Mourão está certo em criticar a histeria de líderes globais como gesto antes de tudo político. 


Mas seria mais fácil defender Bolsonaro se ele fosse inocente. 


O problema não está tanto na excrescência do que diz, mas na incompetência do que faz.

 

Com as exceções de praxe, a equipe de governo é composta por gente incapaz, unida antes de tudo pelo ressentimento. 


Na educação, na cultura, nos direitos humanos, na segurança, nas relações exteriores, onde quer que seja, a atitude é sempre a mesma: desprezo à história e à ciência, expurgo de infiéis que ousem contestar o líder e medidas para mostrar que “agora será diferente”, pois o governo é “de direita” (seja lá o que isso signifique). 


Qual o problema em conservar o que funcionava?

Para comandar o Meio Ambiente, Bolsonaro escolheu um ministro de um partido que se proclama “novo” no nome e, em toda a paleta de cores disponíveis no arco-íris, foi escolher como símbolo logo o laranja… (o Novo nega relação com a indicação ou a gestão Bolsonaro). 


A visão de Ricardo Salles sobre o setor vem do tempo em que o agronegócio ainda se opunha à preservação ambiental. 


Pelas declarações, Salles parece acreditar mesmo que ambientalismo é entrave à produção agrícola. 

Não adianta explicar que é hoje impossível vender qualquer produto agropecuário no mercado global sem oferecer garantias de que ele é produzido sem destruição ambiental. 


Nem que a produção de madeira com preservação das florestas se tornou um negócio lucrativo – e o único sustentável no longo prazo. 


Para não falar na riqueza em biodiversidade que só pode ser usada com preservação. 


Ou, simplesmente, no valor ético e estético da natureza.

 

Nenhum desses argumentos sensibiliza a aliança de templários jecas, abutres financeiros e brucutus de carnaval que subiu ao poder com Bolsonaro. 


O próprio presidente, ao contestar dados científicos sobre o desmatamento e derrubar o presidente do Inpe, deu a senha para os criminosos que derrubam matas e queimam florestas: “agora é diferente”, pois o governo é “de direita”. 

A turma da exploração predatória vinha sendo combatida há anos, por governos de vários matizes ideológicos. 


Tanto pelos ambientalistas interessados na preservação da natureza quanto pelos empresários interessados no lucro sustentável. 


Não mais. 


Desafiados por Bolsonaro, países europeus suspenderam os recursos que davam a fundo perdido para preservar a Amazônia. 

O setor ambiental vive hoje num clima que mistura desespero e apreensão. 

A partir de um determinado patamar, a destruição da Amazônia pode se tornar irreversível, pois a floresta será incapaz de se recompor sozinha. 

A região toda, essencial para capturar carbono da atmosfera e para equilibrar o clima planetário, se tornaria uma espécie de estepe ou savana. 


A riqueza da diversidade biológica estaria para sempre perdida. 

A única forma de garantir o crescimento econômico da região e evitar a tragédia é conhecida: exploração agrícola e florestal sustentável, com a punição rigorosa aos devastadores. 

 

Foi o caminho adotado pelo país ao longo das duas últimas décadas em que conseguiu conter a destruição – e agora abandonado por Bolsonaro, noutro sinal de que seu governo tem tudo para entrar na história como mais uma prova da tolerância infinita do brasileiro com a incompetência.

Foto: Arte/G1.

BTG Pactual e ex-presidente da Petrobras são alvos de buscas na 64ª fase da Operação Lava Jato

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A ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o empresário André Esteves e o banco BTG Pactual são alvos de busca e apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23). 

 

De acordo com a PF, são 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. 

A defesa de André Esteves disse que não vai se manifestar porque ainda está tomando conhecimento da decisão.
 

Em nota, o banco BTG Pactual disse que está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido rapidamente e que o banco funciona normalmente.  

Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.
 

O G1 tenta contato com a defesa de Graça Foster. 

Segundo a PF, a investigação apura fatos de diferentes inquéritos e tem como base o acordo de colaboração premiada de Antonio Palocci. 

Trata-se da primeira fase da Lava Jato deflagrada a partir da delação do ex-ministro. 

Uma frente das investigações apura informações que estavam em e-mails de Marcelo Odebrecht, prestadas por Antonio Palocci em delação, que dizem que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não tentou impedir a continuidade dos crimes, conforme o MPF. 

Foster foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015. 

Na decisão que autorizou a operação desta sexta, a juíza substituta Gabriela Hardt citou que, em uma das declarações da delação premiada, Palocci argumentou que um dos objetivos da nomeação de Graça Foster à presidência da Petrobras, por ser de confiança da ex-presidente Dilma Rousseff, era direcionar eventuais cobranças por recursos das empresas contratadas para os interesses gerais do Partido dos Trabalhadores e não mais de de acordo com os interesses do ex-presidente Lula.

Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, foi alvo de busca de apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato — Foto: Renato Costa/Frame/Estadão Conteúdo.

 

A PF informou que as investigações duram mais de um ano, feitas com base em provas colhidas em outras fases da operação, mas a investigação teve um "esgotamento" e só poderia avançar com a realização de novas diligências. 

 

Entre os objetivos desta fase também está identificar os beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano”, gerida pelo setor de propinas da Odebrecht, e como eram feitas as entregas de valores ilícitos a autoridades, informou a PF. 

 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma das linhas de investigação apura possíveis ilícitos envolvendo a venda de ativos na África, pela Petrobras, ao BTG, que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 bilhões, em valores atualizados. 

 

No início do processo de vendas, os ativos tinham sido avaliados entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. 

No entanto, em 2013, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, o que é considerado desproporcional pela força-tarefa da Lava Jato. 

 

As investigações ainda apontam que a venda tem outros indícios de irregularidades, como possível restrição de concorrência para favorecer o BTG e acesso do banco a informações sigilosas. 

 

Esta etapa também apura informações de Antonio Palocci, em delação premiada, de que André Esteves, no fim da campanha eleitoral de 2010, acertou com o próprio Palocci o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG no projeto de sondas do pré-sal, da Petrobras. 

 

Inicialmente, o MPF informou que o repasse tinha sido acertado com o ex-ministro Guido Mantega, mas, durante a coletiva de imprensa, a PF corrigiu a informação e disse que, na verdade, o acerto foi com Palocci.

André Esteves, do BTG Pactual, foi alvo de mandados de busca na Lava Jato; na foto, ele aparece durante entrevista em São Paulo, em 2015 — Foto: REUTERS/Nacho Doce.

 

O ex-ministro afirmou que parte desse valor foi entregue em espécie a Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, na sede do Banco. 

 

No despacho que autorizou a operação, Hardt afirma que há indícios de que o prédio onde ficava o escritório de advocacia de José Roberto Batochio foi usado para o repasse de R$ 1 milhão em espécie para Kontic, em 2012. 

 

O valor, segundo a decisão, foi entregue em duas parcelas de R$ 500 mil e é oriundo do setor de propinas da Odebrecht. 

Conforme a PF, Kontic repassou os valores para Palocci. 

 

Devido às entregas, a Polícia chegou a pedir mandados de busca e apreensão em três endereços relacionados a Batochio, mas a juíza autorizou a medida apenas no edifício onde o valor foi entregue, que é o antigo endereço do escritório do advogado. 

 

Apesar de ter o endereço citado, José Roberto Batochio não é investigado na Lava Jato. 

 

 

Ele é advogado de Branislav Kontic e também já representou Palocci. 

 

A defesa de Branislav Kontic disse que só vai se manifestar quando tiver informações sobre a operação desta sexta. 

Batochio ainda afirmou que Kontic foi absolvido, em um processo da Lava Jato, de ser portador de valores para Palocci. 

 

O G1 tenta contato com os outros citados. 

 

De acordo com a PF, a operação desta sexta-feira apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro que estão relacionados a recursos contabilizados na planilha da Odebrecht. 

 

Os mandados judiciais para a operação desta sexta-feira foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato do Paraná, na primeira instância. 

 

A 64ª fase foi batizada de “Pentiti”, que significa “arrependidos”. 

O termo é usado na Itália para se referir a integrantes de organizações criminosas que, após serem presos, se arrependeram e decidiram colaborar com as autoridades nas investigações.

PF cumpre mandados de busca em nova fase da Lava Jato, nesta sexta-feira (23) — Foto: PF/Divulgação.

Veja a íntegra da nota do BTG Pactual abaixo:

 

"Com relação à operação da Polícia Federal realizada nesta data, o BTG Pactual esclarece que está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível, como sempre. 

O BTG Pactual reforça que o Banco opera normalmente. 
 

O Banco esclarece ainda, que o objeto da referida busca e apreensão foi alvo de uma investigação independente conduzida pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente formado justamente para fazer uma auditoria externa e imparcial sobre as alegações na época relacionadas a atos ilícitos. 


A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade".

Manifestantes fazem protestos pela Amazônia em embaixadas brasileiras pelo mundo

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Manifestantes organizaram, nesta sexta-feira (23), diversos protestos pela preservação da Amazônia em embaixadas brasileiras ao redor do mundo. 



Eles se reuniram em cidades como Londres e Berlim e levaram cartazes contra o desmatamento e as queimadas na floresta. 

Além das capitais britânica e alemã, protestos também foram convocados em Mumbai, na Índia; Paris, na França; Berna, na Suíça; Dublin, na Irlanda; Madri, na Espanha; e Luxemburgo. 

As queimadas e o desmatamento do ecossistema vieram à tona nas últimas semanas, com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostrando que as queimadas no Brasil aumentaram 82% neste ano em relação ao mesmo período do ano passado. 

Em Londres, os protestos pela preservação da Amazônia foram convocados pela organização "Extinction Rebellion". 



Os manifestantes se reuniram em frente à embaixada brasileira.

Manifestantes da Extinction Rebellion fazem protesto em frente à embaixada brasileira em Londres nesta sexta-feira (23). — Foto: Isabel Infantes/AFP.

Manifestantes da Extinction Rebellion fazem protesto em frente à embaixada brasileira em Londres nesta sexta-feira (23). — Foto: Frank Augstein/AP.

Manifestante da Extinction Rebellion segura placa com a frase "nossa casa está pegando fogo" em frente à embaixada brasileira em Londres nesta sexta-feira (23). — Foto: Frank Augstein/AP.

Manifestantes da Extinction Rebellion seguram placas com dizeres "segure a respiração", "a terra não se vende" e "ajam pela Amazônia" durante protesto em frente à embaixada brasileira em Londres nesta sexta-feira (23). — Foto: Toby Melville/Reuters.

Na capital alemã, os manifestantes também se reuniram em frente à embaixada brasileira.

Manifestantes fazem protesto pela preservação da Amazônia nesta sexta-feira (23) em frente à embaixada brasileira em Berlim. — Foto: Odd Andersen/ AFP.

Manifestantes fazem protesto pela preservação da Amazônia nesta sexta-feira (23) em frente à embaixada brasileira em Berlim. — Foto: Odd Andersen / AFP.

Também houve manifestações em frente à embaixada brasileira em Paris.

Manifestantes se reuniram em frente à embaixada brasileira em Paris nesta sexta (23) para pedir a preservação da Amazônia. — Foto: Daniel Cole/AP.

Manifestantes se reuniram em frente à embaixada brasileira em Paris nesta sexta (23) para pedir a preservação da Amazônia. — Foto: Zakaria Abdelkafi / AFP.

Manifestante leva cartazes para pedir a preservação da Amazônia em protestos em frente à embaixada brasileira em Paris nesta sexta-feira (23). — Foto: Charles Platiau/Reuters.

Manifestante segura placa que diz "sem floresta tudo está perdido" durante protesto em frente à embaixada brasileira em Paris nesta sexta (23). — Foto: Daniel Cole/AP.

Manifestantes também se reuniram nesta sexta (23) na capital da Suíça, Berna, para pedir a preservação da Amazônia.

Manifestantes também se reuniram nesta sexta (23) na capital da Suíça, Berna, para pedir a preservação da Amazônia. — Foto: Peter Klaunzer/Keystone via AP.

Manifestantes também se reuniram nesta sexta (23) na capital da Suíça, Berna, para pedir a preservação da Amazônia. — Foto: Peter Klaunzer/Keystone via AP

Manifestantes também se reuniram em frente ao consulado brasileiro em Mumbai, na Índia.

Manifestante em Mumbai, na Índia, usa uma máscara verde-limão com os dizeres "ajude a salvar a Terra" para pedir a preservação da Amazônia durante protesto em frente ao consulado brasileiro nesta sexta-feira (23). — Foto: Indranil Mukherjee/ AFP.

Manifestante segura cartazes com os dizeres "Forestas = oxigênio. Todos os nossos pulmões em risco" e "Estamos desamparados, mas estamos juntos. Brasil + Índia" durante protesto nesta sexta-feira (23) em frente ao consulado brasileiro em Mumbai, na Índia. — Foto: Indranil Mukherjee / AFP.

Esta reportagem está em atualização.