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sexta-feira, agosto 23, 2019
BTG Pactual e ex-presidente da Petrobras são alvos de buscas na 64ª fase da Operação Lava Jato
A ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o empresário André Esteves e o banco BTG Pactual
são alvos de busca e apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato,
deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23).
De acordo com a PF, são 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A defesa de André Esteves disse que não vai se manifestar porque ainda está tomando conhecimento da decisão.
Em nota, o banco BTG Pactual disse que está à disposição das
autoridades para que tudo seja esclarecido rapidamente e que o banco
funciona normalmente. Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.
O G1 tenta contato com a defesa de Graça Foster.
Segundo a PF, a investigação apura fatos de diferentes inquéritos e tem
como base o acordo de colaboração premiada de Antonio Palocci. Trata-se
da primeira fase da Lava Jato deflagrada a partir da delação do
ex-ministro.
Uma frente das investigações apura informações que estavam em e-mails
de Marcelo Odebrecht, prestadas por Antonio Palocci em delação, que
dizem que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento
do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não tentou
impedir a continuidade dos crimes, conforme o MPF.
Foster foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.
Na decisão que autorizou a operação desta sexta, a juíza substituta
Gabriela Hardt citou que, em uma das declarações da delação premiada,
Palocci argumentou que um dos objetivos da nomeação de Graça Foster à
presidência da Petrobras, por ser de confiança da ex-presidente Dilma
Rousseff, era direcionar eventuais cobranças por recursos das empresas
contratadas para os interesses gerais do Partido dos Trabalhadores e não
mais de de acordo com os interesses do ex-presidente Lula.
Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, foi alvo de busca de
apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato — Foto: Renato
Costa/Frame/Estadão Conteúdo.
A PF informou que as investigações duram mais de um ano, feitas com
base em provas colhidas em outras fases da operação, mas a investigação
teve um "esgotamento" e só poderia avançar com a realização de novas
diligências.
Entre os objetivos desta fase também está identificar os beneficiários
da planilha “Programa Especial Italiano”, gerida pelo setor de propinas
da Odebrecht, e como eram feitas as entregas de valores ilícitos a
autoridades, informou a PF.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma das linhas de
investigação apura possíveis ilícitos envolvendo a venda de ativos na
África, pela Petrobras, ao BTG, que pode ter causado prejuízo aos cofres
públicos de R$ 6 bilhões, em valores atualizados.
No início do processo de vendas, os ativos tinham sido avaliados entre
US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. No entanto, em 2013, 50% desses
ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, o que é considerado
desproporcional pela força-tarefa da Lava Jato.
As investigações ainda apontam que a venda tem outros indícios de
irregularidades, como possível restrição de concorrência para favorecer o
BTG e acesso do banco a informações sigilosas.
Esta etapa também apura informações de Antonio Palocci, em delação
premiada, de que André Esteves, no fim da campanha eleitoral de 2010,
acertou com o próprio Palocci o repasse de R$ 15 milhões para garantir
privilégios ao BTG no projeto de sondas do pré-sal, da Petrobras.
Inicialmente, o MPF informou que o repasse tinha sido acertado com o
ex-ministro Guido Mantega, mas, durante a coletiva de imprensa, a PF
corrigiu a informação e disse que, na verdade, o acerto foi com Palocci.
André Esteves, do BTG Pactual, foi alvo de mandados de busca na Lava
Jato; na foto, ele aparece durante entrevista em São Paulo, em 2015 —
Foto: REUTERS/Nacho Doce.
O ex-ministro afirmou que parte desse valor foi entregue em espécie a
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, na sede do Banco.
No despacho que autorizou a operação, Hardt afirma que há indícios de
que o prédio onde ficava o escritório de advocacia de José Roberto
Batochio foi usado para o repasse de R$ 1 milhão em espécie para Kontic,
em 2012.
O valor, segundo a decisão, foi entregue em duas parcelas de R$ 500 mil
e é oriundo do setor de propinas da Odebrecht. Conforme a PF, Kontic
repassou os valores para Palocci.
Devido às entregas, a Polícia chegou a pedir mandados de busca e
apreensão em três endereços relacionados a Batochio, mas a juíza
autorizou a medida apenas no edifício onde o valor foi entregue, que é o
antigo endereço do escritório do advogado.
Apesar de ter o endereço citado, José Roberto Batochio não é
investigado na Lava Jato.
Ele é advogado de Branislav Kontic e também já
representou Palocci.
A defesa de Branislav Kontic disse que só vai se manifestar quando
tiver informações sobre a operação desta sexta. Batochio ainda afirmou
que Kontic foi absolvido, em um processo da Lava Jato, de ser portador de valores para Palocci.
O G1 tenta contato com os outros citados.
De acordo com a PF, a operação desta sexta-feira apura crimes de
corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
que estão relacionados a recursos contabilizados na planilha da
Odebrecht.
Os mandados judiciais para a operação desta sexta-feira foram
autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações
da Lava Jato do Paraná, na primeira instância.
A 64ª fase foi batizada de “Pentiti”, que significa “arrependidos”. O
termo é usado na Itália para se referir a integrantes de organizações
criminosas que, após serem presos, se arrependeram e decidiram colaborar
com as autoridades nas investigações.
PF cumpre mandados de busca em nova fase da Lava Jato, nesta sexta-feira (23) — Foto: PF/Divulgação.
Veja a íntegra da nota do BTG Pactual abaixo:
"Com
relação à operação da Polícia Federal realizada nesta data, o BTG
Pactual esclarece que está à disposição das autoridades para que tudo
seja esclarecido o mais rápido possível, como sempre. O BTG Pactual
reforça que o Banco opera normalmente.
O
Banco esclarece ainda, que o objeto da referida busca e apreensão foi
alvo de uma investigação independente conduzida pelo escritório de
advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP,
especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um
comitê independente formado justamente para fazer uma auditoria externa e
imparcial sobre as alegações na época relacionadas a atos ilícitos.
A
referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de
irregularidade".
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