Novo secretário-executivo do MEC é militar

Tenente-brigadeiro é o quarto nome anunciado em três meses. Antecessora, Iolene Lima foi dispensada oficialmente na última quinta-feira (28). 

 

Por G1

29/03/2019 07h39.

Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) — Foto: Reprodução/Linkedin.

Desocupado nos últimos dias, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) foi preenchido por Ricardo Machado Vieira. 


A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). 

Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019.


Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB). 

Em três meses de gestão, é a quarta vez em que o governo anuncia um nome para o cargo de "número dois" do MEC. 


Luiz Antônio Tozi permaneceu no posto até o dia 12 de março, quando foi demitido em um ato de "reestruturação" promovido pelo ministro Vélez. 

Com a saída dele, o nome de Rubens Barreto da Silva, que até então era secretário-executivo adjunto, foi anunciado por rede social. 


A nomeação para o novo cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no Diário Oficial. 

Em seguida, Iolene Lima foi colocada no posto, também sem publicação no DOU. 



Ela foi demitida oito dias depois (leia mais abaixo). 

ENTENDA SÉRIE DE POLÊMICAS E TROCAS DE CARGO NO MEC.

 

Reunião de Bolsonaro com Vélez.

 

 

O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião para esta sexta-feira (29), às 10h30, no Palácio do Planalto, com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Na noite de quinta (28), Bolsonaro foi questionado duas vezes sobre a permanência de Vélez no MEC, mas ficou calado. 


A pasta enfrenta uma série de polêmicas e trocas de cargo.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Militares x seguidores de Olavo de Carvalho

 

Há uma disputa interna na área da educação sobre qual projeto de governo deve ser implementado. 


Os grupos em conflito poderiam ser chamados de “pragmáticos” e “ideológicos”. 

O primeiro é formado por militares — incluindo generais, que foram os primeiros a serem envolvidos na campanha de Bolsonaro — e também por ao menos um coronel que tem afinidade com o ministro. 


A escolha de Ricardo Machado Vieira, tenente-brigadeiro, reforçaria essa equipe. 

O segundo grupo é constituído por seguidores do escritor de direita Olavo de Carvalho e por ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. 


Vale lembrar que o próprio Vélez foi indicado por Carvalho. 

O que quer cada um dos grupos?

 

A ala militar dentro do MEC pode ser considerada mais pragmática: parte dela ajudou na elaboração das propostas de campanha de Bolsonaro, que incluíam a defesa da educação a distância, a criação de colégios militares em capitais e a modernização da gestão na pasta. 

Os olavistas chegaram à equipe sobretudo depois da vitória de Bolsonaro, causando atritos com os que já estavam contribuindo nas discussões sobre educação desde a campanha. 


O principal ponto para esse grupo “ideológico” é expulsar do MEC qualquer resquício do que chamam de “marxismo cultural” ou “pensamentos esquerdistas”. 

Isso inclui a defesa de projetos como o Escola Sem Partido, revisão de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ensino que aborde questões de gênero nas escolas. 


De acordo com fontes ouvidas pelo G1, que não quiseram ser identificadas, o grupo ideológico também tem restrições à atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE), à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Antecessora não chegou a ser nomeada no Diário Oficial.

 

A antecessora de Ricardo Machado Vieira, Iolene Lima, foi dispensada oficialmente do MEC na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial. 


Formalmente, ela ainda ocupava a posição de "substituta eventual do cargo de Secretário da Educação Básica".

Iolene Lima foi anunciada pelo ministro Vélez Rodríguez como a nova secretária-executiva do MEC — Foto: Reprodução/Twitter.

Ela havia sido nomeada como secretária-executiva no dia 14 de março. 


O anúncio não chegou a ser oficializado no Diário Oficial, mas ela já seguia uma agenda pública ao lado do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. 

Oito dias depois dessa nomeação informal, Iolene foi informada de que não seguiria mais no ministério.

 

“Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. 


Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. 


No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, postou ela, em sua conta no Twitter.

Reprodução do post de Iolene Lima, no Twitter, anunciando que não faz mais parte do MEC — Foto: Reprodução/Twitter/@iolenemlima.

Comandante do Exército participa de evento com desfile militar e alusão ao golpe de 64

Leitura da Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O documento faz referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil.

 

 

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

29/03/2019 08h26.

Solenidade no Comando Militar do Planalto, em Brasília, com desfile militar e alusão ao golpe de 64.

O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, participou nesta sexta-feira (29) de uma solenidade no Comando Militar do Planalto, em Brasília, em que foi feita a leitura da Ordem do Dia em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos. 

A leitura da Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. 


O documento, assinado pela cúpula das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi lido na íntegra nesta sexta por uma civil: Roberta Vieira, servidora civil do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB). 

Na solenidade, também houve o canto do Hino Nacional e um desfile de apresentação das tropas. 


A cerimônia durou pouco menos de 30 minutos. 

Um dos trechos do texto diz: "As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. 


O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação". 

O documento assinado não classifica o regime militar como uma ditadura oriunda de um golpe. 


De acordo com a Defesa, a ordem do dia deverá ser lida nas unidades militares "em atividades rotineiras" até esta sexta. 

'Comemorações devidas'.

 

Na segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que a determinação ao Ministério da Defesa era para que fossem feitas as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que derrubou o então presidente João Goulart e deu início à ditadura militar. 

Na quinta-feira (28), Bolsonaro afirmou que o documento não teve o objetivo de "comemorar" o golpe.


A intenção, segundo ele próprio, era "rememorar" o fato e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro". 

Nesta sexta, no Comando Militar do Planalto, ao anunciar que o evento teria início em seguida, o mestre de cerimônias disse que se tratava de uma solenidade "em comemoração do 55º ano do movimento cívico-militar de 31 de março de 1964". 

Já com a solenidade iniciada, o mestre de cerimônias afirmou que o ato tinha como finalidade "relembrar o 55º aniversário do movimento cívico-militar de 31 de março de 1964". 

Na terça-feira (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal afirmou que a comemoração do golpe militar de 1964 merece "repúdio social e político" e pode configurar improbidade administrativa. 

"Festejar a ditadura é [...] festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. 


Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas", diz a nota do MPF divulgada na terça. 

A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a pedir que a Justiça Federal em Brasília proibisse o governo federal de comemorar o golpe militar de 1964 e que impedisse a União de utilizar dinheiro público para esta finalidade, sob pena de multa.

Divulgado o texto da Ordem do Dia sobre 31 de março.

Terminal deverá explicar porquê escâner não detectou 306 kg de cocaína em malas de passageiros

Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos (Cesportos) pediu explicações ao operador do terminal de passageiros do Porto de Santos (SP). Dezesseis pessoas foram presas pela PF. 

 

 

Por José Claudio Pimentel, G1 Santos

29/03/2019 05h20.

Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Santos, SP — Foto: Divulgação/Concais/Arquivo. 

O operador do terminal de passageiros do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi notificado pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos (Cesportos) para explicar o porquê de escâneres da instalação não detectarem os 306 kg de cocaína em bagagens despachadas. 


Dezesseis passageiros do navio Costa Favolosa foram presos.

 

O flagrante de narcotráfico internacional ocorreu durante o embarque de hóspedes no navio que fez a última escala no cais santista na temporada brasileira. 


A droga, entretanto, somente foi identificada a bordo por agentes de segurança da Costa, depois que as bagagens não acompanhadas foram submetidas a nova análise não invasiva. 

A decisão em oficiar a empresa Concais, responsável pelo terminal, ocorreu durante reunião ordinária da Cesportos na quinta-feira (28). 


Além da Polícia Federal, que coordena a comissão, há representantes das autoridades marítima, alfandegária e portuária, que também pediram informações sobre ações para evitar novas ocorrências do tipo.

Tabletes estavam divididos em 16 malas idênticas com passageiros no Porto de Santos, SP — Foto: G1 Santos.

O administrador deve apresentar um Relatório de Ocorrência de Incidente de Proteção à comissão que, apesar do ocorrido, declarou que o terminal está em situação regular com o código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês). 


O prazo para a entrega das explicações não foi informado. 

A Alfândega do Porto de Santos informou que a operação e a manutenção dos escâneres é de responsabilidade do terminal, mas não esclareceu se algum servidor acompanhava as operações de embarque do navio na ocasião do flagrante. 


O Fisco disse apenas que não pode fornecer novos dados por causa da investigação policial.

A Guarda Portuária também declarou que durante a escala do navio com os passageiros presos em Santos não utilizou os cães de faro da corporação, que poderiam ter detectado a presença do entorpecente. 


"As operações envolvendo a ação dos cães farejadores só ocorre através de solicitação da Polícia Federal ou da autoridade alfandegária", diz.

Cada mala dos passageiros de navio estava com 16 ou 17 tabletes de cocaína — Foto: G1 Santos.

O Concais foi questionado pelo G1 sobre como ocorrem as operação dos escâneres no terminal e se comentaria a notificação da Cesportos para explicar o ocorrido. 


Até a última atualização dessa reportagem, o operador do terminal portuário não havia se pronunciado sobre ambas situações, mas anteriormente disse que colaborava com as investigações. 

Investigação.

 

A notificação ocorre em paralelo às investigações da própria Polícia Federal, que além de tentar descobrir quais as reais circunstâncias do embarque da droga, também quer entender a participação e o envolvimento de cada preso com o narcotráfico internacional. 


Entre os investigados estão 10 brasileiros, três franceses e três belgas. 

O G1 apurou que as abordagens ocorreram a bordo, depois que os envolvidos já tinham despachado as malas e passado pela segurança do terminal, cujos protocolos assemelham-se aos de um aeroporto. 


A Costa Cruzeiros informou que foram os próprios agentes do navio que identificaram as bagagens com a droga durante fiscalização.

PF prende passageiros suspeitos de entrar em navio com 300 kg de cocaína — Foto: G1 Santos.

A suspeita inicial é que traficantes tenham utilizado os passageiros como "mulas", uma vez que cada preso também estava com quantia igual ou superior a U$ 1 mil, que seria o adiantamento pelo serviço ilícito de transporte à Europa. 


São oito homens e oito mulheres. 


Os nomes não foram informados, mas a idade média é inferior a 30 anos.

O inquérito aberto pela Polícia Federal visa identificar se os passageiros presos, que também não tinham passagem criminal, foram usados por traficantes ou se juntos integram uma organização criminosa. 


Entre eles, havia casais e pessoas que aparentemente se relacionavam, mas ainda não se pode afirmar que todos realmente se conheciam.

Movimentação na delegacia de Polícia Federal no terminal de passageiros do Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1.

Em 20 anos de operação do terminal de passageiros no Porto de Santos, esta foi a primeira ocorrência do tipo registrada, apurou o G1. 


Preliminarmente, também não há informações sobre eventual envolvimento de tripulantes do navio ou funcionários da instalação na tentativa de ação de tráfico internacional, que foi frustrada. 

Por meio de nota, a Costa Cruzeiros diz colaborar com as investigações.


“A apreensão dessas substâncias aconteceu durante as atividades rotineiras de controle realizadas pelos agentes de segurança no navio Costa Favolosa enquanto atracado no Porto de Santos”. 


O navio segue com escalas pela costa brasileira, mas encerra viagem na Europa.

 

Equipes da Polícia Federal em Santos, SP, apreenderam as drogas com passageiros — Foto: Reprodução/TV Tribuna.

Navio Costa Favolosa deixa o Porto de Santos, no litoral de São Paulo — Foto: Nirley Sena/Jornal A Tribuna de Santos.

Maioria do STF vota por arquivar pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro

Sete ministros consideraram pedido 'prejudicado'. Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil. Ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou suspender.

 

Por Mariana Oliveira, TV Globo Brasília.

 

28/03/2019 20h54.

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (28) pelo arquivar pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele, em março de 2016, como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

O caso está em julgamento no plenário virtual do STF. 


Sete dos 11 ministros consideraram "prejudicado" o recurso de Lula – Gilmar Mendes, relator do processo, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. 

Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Gilmar Mendes – é o primeiro a inserir o voto no sistema. 


A partir daí, os outros votam dentro do prazo de uma semana. 


Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir "destaque" para levar o tema à discussão presencial. 

A votação começou em 22 de março e termina às 23h59 desta quinta-feira (28). 


O resultado será oficializado nesta sexta (29). 

O processo está em julgamento três anos depois de Gilmar Mendes suspender a nomeação de Lula. 

Em março de 2016, após Lula ter sido nomeado, o ministro Gilmar Mendes analisou ações apresentadas por PSDB e PPS e suspendeu a nomeação. 


Ele considerou que houve "desvio de finalidade". 

Mendes disse que a intenção da nomeação era fraudar as investigações da Operação Lava Jato e obter para Lula foro privilegiado (no STF), a fim de que escapasse de um julgamento pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. 


Com o impeachment de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes arquivou a ação. 

Em 2017, quase um ano depois da suspensão da nomeação, a defesa de Lula recorreu para que o caso fosse ao plenário e pediu que o tribunal corrigisse "erro histórico" e reconhecesse como válida a nomeação dele como ministro da Casa Civil. 

A defesa do ex-presidente lembrou que Lula preenchia, à época dos fatos, "todos os requisitos previstos" na Constituição para ser ministro e que não era nem indiciado nem denunciado e nem réu em ação penal – atualmente Lula está preso pela condenação no caso do triplex do Guarujá e é réu em vários outros processos. 

Ressalva no plenário virtual.

 

No julgamento do plenário virtual, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a apresentar uma ressalva sobre o arquivamento do pedido de Lula. 

Lewandowski lembrou que nesta quarta-feira (27), o STF deixou claro, ao julgar medida provisória que nomeou Moreira Franco como ministro do então presidente Michel Temer, que a nomeação de um ministro é de exclusividade do presidente, desde que preenchidos os requisitos, e nunca pode ser classificada como "desvio de finalidade".