VALTER DESIDERIO BARRETO

sábado, março 17, 2018

Violência contra vereadores e prefeitos resulta em pelo menos 40 mortes por assassinato desde 2017

Assassinatos foram registrados pelo G1 desde janeiro do ano passado, início da atual legislatura. Nesta semana, morte da vereadora Marielle Franco, no Rio, provocou protestos em todo o país.

Por Filipe Matoso, Guilherme Mazui, Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Ricardo Gallo, G1, Brasília e São Paulo

17/03/2018 05h00.

Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017 (Foto: Arte G1).

A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018

Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro.

Ela foi a 40ª vítima (veja lista com todos os casos ao final desta reportagem).

Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos de dois suplentes de vereador (Roberto da Conceição Margarido, de Itatiaia-RJ, e Ueliton Brizon, de Cacoal-RO) e um ex-vice-prefeito (José Roberto Soares Vieira, de Ourolândia-BA).

A morte de Marielle levou milhares de pessoas às ruas em todo o país em protestos contra o assassinato e a onda de violência na cidade.

O Ministério Público avalia pedir a federalização das investigações.

O governo federal diz que concentrará "todos os esforços" para identificar e prender os assassinos.

O PSOL, partido ao qual Marielle Franco era filiada, informou ter registrado, desde 2016, 24 mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais (quilombolas, indígenas, sindicalistas, MST, etc.) em razão das atividades políticas desenvolvidas por elas.

Em 2016, somente no período eleitoral, a violência contra candidatos atingiu pelo menos 17 estados e levou a 28 mortes.

À época, 25 mil militares das Forças Armadas foram destacados para fazer a segurança das eleições, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal que investigasse os crimes.

Assassinatos na atual legislatura nos municípios (por região do país)

Vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos mortos desde 2017

Fonte: Reportagens G1

'Perseguição'

Para o integrante da coordenação nacional da Pastoral da Terra, Paulo Cesar Moreira, a morte de Marielle não é um caso "isolado".

Isso porque, na avaliação dele, a defesa das pessoas das periferias e do campo "passa por um momento de acirramento e conflito, marcado pela impunidade".

Segundo Moreira, há uma "seletividade" nas "perseguições" e assassinatos de lideranças que defendem direitos de pessoas que vivem em periferias ou que buscam o acesso à terra.

"Em geral, as perseguições e assassinatos visam pessoas com visibilidade, lideranças bem articuladas e com lucidez política, que conseguem levar sua mensagem adiante, como era o caso de Marielle", afirmou ao G1.

Moreira entende que Marielle se enquadrava neste contexto, já que era negra, criada na periferia e, após ser eleita vereadora com mais de 46 mil votos, se tornou uma "voz forte" em defesa de minorias.

Para ele, a militância da parlamentar a tornou um alvo.

"Marielle tinha autoridade para falar dos problemas das pessoas que vivem nas periferias, sobre a violência das autoridades e do Estado.

A perda é grande, porque temos poucas pessoas no Legislativo com essa autoridade, com esse conhecimento de causa", disse.

Munição usada contra vereadora e motorista é de lote comprado pela PF.

Crime 'mais estruturado'

Pesquisador do Grupo de Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o doutor em sociologia Francisco Amorim afirmou ao G1 que assassinatos de políticos e de lideranças de movimentos sociais ocorrem com maior frequência em locais onde o crime organizado "está mais estruturado" e tenta impor as próprias regras.

"Essas execuções acontecem em momentos em que há uma disputa pelo controle social da população de modo mais amplo, quando se tenta intimidar não só o adversário, grupo rival ou polícia, mas também a sociedade.

É a tentativa de impor uma regra paralela tão ou mais poderosa do que a regra legal", afirmou.

Amorim lembrou, ainda, que Colômbia e México registram ondas de execuções de políticos e jornalistas, ligadas ao tráfico de drogas.

"Não é só marcar território, intimidar ou silenciar uma voz, é dar um recado para toda a sociedade de que a regra paralela é mais forte", disse.

O pesquisador destacou que, muitas vezes, as ações passam por relações de organizações criminosas que contam com integrantes que estão em instituições legais.

"As execuções podem ser realizadas não só por gente completamente na ilegalidade, como traficantes, mas por pessoas que operam no mundo legal e cometem ilegalidades", ponderou.

'Déficit civilizatório'

Após a morte de Marielle Franco, o presidente do TSE, Luiz Fux, avaliou que o assassinato demonstra o "déficit civilizatório".

"Ficamos chocados com essa notícia, que no mundo de hoje se tente calar a voz política através de uma atitude que demonstra baixíssimo déficit civilizatório nesse campo.

Manifestar solidariedade aos familiares e amigos que nesse momento passam intensa dor.

Peço licença para enviar a todas as pessoas que lutaram por um Brasil melhor, sem desigualdades e mais justo, nosso abraço sentido e sofrido", afirmou o ministro.

Mortes de políticos

Veja a lista dos políticos municipais assassinados desde o ano passado, segundo registros em reportagens do G1:

2017

2018

sexta-feira, março 16, 2018

Demolição de casa de Romário na Barra da Tijuca é autorizada

Laudo da prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública

Por Marco Grillo e Thiago Prado

16/03/2018 4:30.

Casa em condomínio na Barra: irmã de Romário paga IPTU do imóvel - Renee Rocha / Agência O Glob

RIO —A prefeitura do Rio publicou na quinta-feira em Diário Oficial a autorização para a demolição de parte da casa do senador Romário (Podemos-RJ) em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

Um laudo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação aponta que um pedaço do imóvel foi construído em área pública e que a construção ultrapassa o limite de área edificada permitido.

Um despacho da coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística da Barra foi publicado aprovando o relatório favorável à derrubada da estrutura irregular.

Em fevereiro, O GLOBO mostrou que Romário, segundo a Justiça, ocultou patrimônio com o objetivo de burlar o pagamento de dívidas.

Dois imóveis que pertenciam a ele, mas estavam em nome de uma construtora, já foram leiloados.

O senador nega ser o dono desta casa no condomínio fechado, avaliada em R$ 6,4 milhões.

O imóvel ainda está registrado em nome da advogada Adriana Sorrentino, que foi casada com o ex-jogador Edmundo.

Em fevereiro, ela afirmou, por telefone, que havia vendido a casa para o senador.

A transferência de nome ainda não havia acontecido, segundo ela, porque a compra não fora quitada.

Procurada novamente ontem, ela disse que não queria “mais falar nesse assunto”.

Um vizinho da propriedade também confirmou que Romário havia adquirido a casa e, em seguida, iniciado a reforma.

A obra estava formalmente embargada desde dezembro de 2016, quando uma fiscalização constatou que não havia licenciamento, mas as intervenções continuaram.

Oito multas foram aplicadas em função do descumprimento, o que não foi suficiente para interromper os trabalhos.

Na semana passada, uma equipe da prefeitura esteve na casa e colou na entrada o laudo com os argumentos para a demolição, parte do trâmite burocrático necessário em casos como esse.

“Parte da edificação destinada à edícula não é legalizável, tendo em vista que está sendo executada fora do limite do lote em questão, em área pública destinada a recuo, caso em que é previsto o desmonte ou demolição (...), por usurpação ou invasão de bem público”, diz o relatório, do dia 7 deste mês, obtido pelo GLOBO.

“Deverão ser demolidas as obras ilegalizáveis”.

Romário comprou a casa no segundo semestre de 2016 e, segundo o laudo, demoliu cerca de 60% do que havia sido erguido e acrescentou “mais de 600 metros quadrados de área construída”.

A área total do terreno é de 1.575 metros quadrados.

Antes de pertencer ao senador, o imóvel do local tinha 896 metros quadrados.

Há ainda um campo de futebol.

“A construção também excede o limite máximo de área total edificada permitido para o local”, diz o laudo, assinado por três técnicos da prefeitura.

Documentos do processo administrativo que resultou na autorização para a demolição mostram também que cotas do IPTU de 2017 foram pagas por Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador.

A conta usada para a transferência é de uma agência do Banco do Brasil localizada no Congresso, em Brasília — Zoraidi vive no Rio.

O senador tem uma procuração que permite a ele movimentar a conta.

Sobre o fato de parcelas do IPTU terem sido pagas por Zoraidi, Romário respondeu, em fevereiro, que a irmã, e não ele, deveria esclarecer a questão.

Ela foi procurada por telefone, mas desligou a chamada quando o repórter se identificou.

O senador foi procurado, mas não se manifestou.

Trecho de relatório da prefeitura do Rio sobre imóvel de Romário - Reprodução

A luta de Temer para aumentar sua popularidade - ÉPOCA

O presidente Michel Temer (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer dará outro passo nesta sexta-feira (16) para tentar aumentar sua popularidade, que está bem baixa.

Participará em Caraguatatuba, no litoral paulista, de uma cerimônia para entregar títulos fundiários urbanos e rurais.

Como haverá entrega de títulos em mais estados, Temer gravou um vídeo para ser exibido nessas outras localidades.

Ao todo, o governo distribuirá 90 mil títulos fundiários.

Temer dá uma ajudinha a governador petista

Lewandowski manda para o plenário do Supremo ação que pede anulação da intervenção no Rio

Açãodo PSOL argumenta que intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro tem caráter eleitoral. Decreto foi assinado no mês passado pelo presidente Michel Temer.

Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

16/03/2018 17h46.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário da Corte a ação do PSOL que pede anulação do decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Ainda não há data para o julgamento.

O partido argumenta que a intervenção tem caráter eleitoral e é uma medida desproporcional e inadequada, além de a Constituição não prever uma intervenção parcial.

O decreto de intervenção no Rio foi assinado no mês passado pelo presidente Michel Temer e, desde então, a área de segurança pública está sob o comando do interventor, general do Exército Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste.

Na ação, o PSOL pede a concessão de uma medida cautelar (em caráter liminar, provisório) para suspender imediatamente os efeitos do decreto.
O partido reitera que considera que a intervenção não é a solução para a segurança pública no Rio.

No documento, a legenda lista uma série de medidas que, avalia, poderiam ser tomadas “com a manutenção da autoridade e autonomia do estado, sem a força desnecessária, ineficaz e desproporcional do decreto”.

O PSOL questiona ainda a convocação às pressas e sem a formação completa dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, órgãos consultivos da Presidência da República, depois que a decisão do presidente Michel Temer sobre a intervenção já tinha sido tomada.

Parque do Utinga, em Belém, reabre com programação nesta sexta e sábado

Parque ambiental ficou quase três anos fechado para obras de revitalização.

Por G1 PA, Belém

16/03/2018 08h53.

Após quase três anos fechado, o parque do Utinga será entregue hoje a população paraense.

Após quase três anos fechado, o Parque do Utinga, em Belém, será reaberto nesta sexta-feira (16), após ser revitalizado.

Uma programação marca a reabertura do espaço.
A partir das 16h30 serão realizadas apresentações artísticas, com o Boi Veludinho, crianças do Pro Paz e a premiada Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz.

No sábado (17) será realizada uma grande caminhada, a partir das 8h, com paradas para informações educativas sobre a fauna, flora e sobre os novos espaços.

Os trabalhos realizados no Parque do Utinga compreendem a entrega do circuito de quatro quilômetros de pistas, preparado para caminhadas e passeios de bicicletas, patins e skates, além de um estacionamento de 400 lugares para veículos e de um centro de recepção aos visitantes, com auditório para 50 lugares, lanchonete, loja de souvenir, bilheteria e café.

O espaço ocupa uma área de quase 1,4 mil hectares e abriga vários representantes de espécies da fauna e da flora amazônica.
A área é uma unidade de conservação estadual e equivale a 1.340 campos de futebol e foi criada para preservar ecossistemas e mananciais, como os lagos Bolonha e Água Preta, que abastecem cerca de 70% da população de Belém.

O parque também será utilizado para o desenvolvimento de pesquisa científica sobre a Amazônia.

O espaço tem também grande potencial para o ecoturismo, estima-se que cerca de 140 mil pessoas visitem o espaço verde a cada ano.

A área verde do Utinga dispõe de mais de 9 quilômetros de trilhas abertas e recuperadas na mata, o que se transforma numa grande atração para passeios guiados.

Aproveitamento do caroço de açaí

O artefato fabricado à base de caroços de açaí, é uma criação inédita no Pará, no Brasil e no mundo, que depois de cinco anos de pesquisa pelo seu autor, jornalista e escritor, Valter Desiderio Barreto, o transformou em referência mundial na confecção de diversos produtos utilitários como CADEIRA, MESA, TAPETES, ARMÁRIOS, DIVISÓRIAS PARA ESCRITÓRIOS, REVESTIMENTO DE PAREDES, JARROS e tantos outros produtos de longa durabilidade, já que os caroços de açaí são antifungos e anti-cupins, inimigos número 1 da maioria das árvores que são derrubadas para se transformarem em madeiras para diversos fins.

Por enquanto a única pessoa no mundo que produz esses produtos de forma artesanal é esse artista das letras e da comunicação que pretende em breve implantar a primeira fábrica de artefatos de caroços de açaí no município de Parauapebas, estado do Pará, para atender a sua clientela espalhada por todo o Brasil e no exterior que lhe enviam solicitação de encomendas dos diversos produtos confeccionados pelo mesmo.