VALTER DESIDERIO BARRETO

quinta-feira, fevereiro 01, 2018

Barroso mantém suspensão de indulto natalino concedido por Temer

Benefícios haviam sido suspensos em decisão provisória pela ministra Cármen Lúcia no fim do ano passado. Decisão final será do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

01/02/2018 12h33.

Ministro Barroso mantém suspensão de indulto natalino concedido por Temer.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensos trechos do decreto editado em dezembro pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.

Os benefícios foram suspensos no final do ano passado, durante o recesso do Judiciário, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Ela acolheu, em decisão liminar (provisória) questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O indulto havia reduzido o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Relator do processo, Barroso manteve a suspensão sob o argumento de que o Poder Executivo não pode dispor sobre matéria penal, que houve violação à “efetividade mínima do Direito Penal” e que o decreto produz efeitos que “vulneram o interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade no trato da coisa pública”.

O ministro também quer discutir a regra do decreto que permite o livramento condicional do preso após cumprir 1/5 da pena e não 1/3 como previam os indultos anteriores.

A decisão ainda será objeto de análise do plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

Veja os pontos do indulto suspensos:

Diminuição do tempo exigido de cumprimento da pena para o condenado receber o indulto (de 1/4 para 1/5 da pena)

Perdão do pagamento de multas relacionadas aos crimes pelos quais os presos foram condenados

Concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento em instâncias judiciais

Possibilidade de indulto a pessoas que estejam respondendo a outro processo

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

Ela não mencionou o PT, mas fala foi uma resposta ao partido, que chamou a condenação de Lula de 'farsa judicial'. Além disso, integrantes da legenda vêm pregando 'desrespeito a decisões judiciais'.

Por Renan Ramalho e Bernardo Caram, G1, Brasília

01/02/2018 09h55.

A presidente do STF disse hoje que desacatar a Justiça é inaceitável.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça.

Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição.

Cármen Lúcia não citou um caso específico do que ela tenha considerado como desacato à Justiça, mas a fala dela foi uma resposta ao PT.

Na semana passada, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), aliados do político contestaram a legitimidade da decisão.

Em nota o PT, partido de Lula, classificou o julgamento como uma "farsa judicial".

Além disso, integrantes da legenda vêm pregando "desrespeito a decisões judiciais".

No discurso, Cármen Lúcia ressaltou que uma pessoa pode até discordar de uma decisão judicial, mas deve fazer a reclamação dentro dos "meios legais".

Para ela, "justiça individual" é vingança.

“Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o direito.

Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais e pelos juízos competentes.

O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la.

Justiça individual fora do direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal.”

Ela afirmou que a Justiça não é "ideal", é humana.

Mas a ministra ressaltou que é a Justiça a instituição à disposição de cada cidadão para garantir a paz.

Segundo Cármen Lúcia, deve haver um juiz para proteger os direitos dos nossos "adversos", e assim haverá também um para assegurar os nossos direitos.

"O Judiciário aplica a Constituição e a lei.

Não é a Justiça ideal, é a humana, posta à disposição de cada cidadão para garantir a paz.

Paz que é o contínuo dos homens e das instituições.

Se não houver um juiz a proteger a lei para os nossos adversos, não haverá um para nos proteger no que acreditamos ser o nosso direito."

Cármen Lúcia: "Justiça individual fora do direito não é justiça".

A solenidade, realizada no plenário do STF, contou com a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; além de ministros e outras autoridades dos três poderes.

Em sua fala Cármen Lúcia também enalteceu o papel da Constituição, das leis e da Justiça em momentos de crise.

Ela disse esperar que os cidadãos saibam conviver com responsabilidade e zelar pela liberdade.

"Convém e espera-se que cada cidadão brasileiro atue para que a liberdade que a Constituição assegura seja exercida com a responsabilidade que o viver com o outro impõe.

Sem liberdade não há democracia.

Sem responsabilidade não há ordem.

Sem Justiça não há paz."

Segundo a ministra, a civilização é construída com o respeito às pessoas que pensam diferente.

Ela disse que o mau exemplo no descumprimento da lei "contamina e compromete" a sociedade.

“O respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada um de nós cidadãos.

A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei é impor-se como dever.

Constitui o mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete.

Civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas que pensem igual e diferente.

Constrói-se com respeito às leis vigentes.”

A cerimônia durou cerca de 20 minutos.

O presidente Michel Temer não discursou, assim como nenhum outro político.

Veja a íntegra do discurso de Cármen Lúcia na cerimônia de abertura do ano judiciário.

Procuradora-geral falou de violência urbana e Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também discursou no evento. Ela citou problemas na segurança pública do país e também defendeu o papel da Justiça no avanço da sociedade.

"O Ministério Público irmana-se ao sentimento dos membros desta Augusta Corte, que reconhecem que vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade."

Dodge ressaltou que os "olhos do país" estão voltados para a Justiça e que o Ministério Público vai agir "firmemente" para "endireitar" os atos daqueles que desviam dinheiro público.

"Os olhos do país e o coração de todo o povo observam e sentem o que pensam e decidem os órgãos do sistema de justiça, com a atenção que nos impulsiona, no Ministério Público, a agir firmemente em nome do interesse público, a encontrar caminhos que façam chegar justiça aos mais necessitados e a endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro público."

Ela também defendeu a prisão após condenação em segunda instância.

O tema voltou à discussão após a condenação de Lula.

Para Dodge, a prisão após segunda instância "evita a impunidade".

"O Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a Justiça seja bem distribuída; para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade; para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade."

Veja a íntegra do discurso de Raquel Dodge na cerimônia de abertura do ano judiciário

Crítica a 'linchamentos físicos e morais'

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, discursou como representante da advocacia.

Ele afirmou que nações, como o Brasil, que passaram por momentos de “crises, desarranjos institucionais, perplexidades, dilemas morais e existenciais’, saem desses ciclos de maneira mais madura, consciente e fortalecida.

Em seguida, chamou a atenção pela cobrança da sociedade por mais ética na esfera pública e o poder do Judiciário para o “saneamento das instituições”.

Assim como Cármen Lúcia, Lamachia criticou ataques à Justiça.

“Não se questiona o direito constitucional à crítica, mas ele não pode derivar para agressões e linchamentos físicos e morais, como eventualmente tem ocorrido.

Igualmente, assistimos a tentativas inaceitáveis de constranger e influenciar magistrados por meio de pressão política, em flagrante desrespeito à independência do Judiciário”, afirmou.

Na saída do STF, questionado por jornalistas, o presidente da Câmara discordou da fala de Lamachia sobre pressão política.

“Eu respeito, mas acho que a relação entre os poderes tem sido de bom diálogo.

Da Câmara, pelo menos, do Senado, com certeza, e do Executivo também”, disse Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia disse que não vê pressão política sobre o Judiciário.

AWARD NACIONAL EDUCADORA ESTELA NOEMY BORGES 2017

🎗It was held with the support of the Legislative Assembly of the State of Pará, in the person of MÁRCIO MIRANDA, president of the Pará Parliament, and Deputy GESMAR COSTA who put the staff of his office at the disposal of our event in the award ceremony.

We thank the journalist Walter Desidério.

👊🏻💥 #gemscenterbrasil #tbt #gcbmineracao #gcbasia #yourshineourgoal #gems #gemsmarket #pará #brazil

Religiosos e amigos de vítima são presos suspeitos de matar missionária após culto, no PA

Resultado de imagem para missionária assassinada em redenção no Pará por genro e filha

Maria Francisca de Sousa Vaz teve a morte planejada pela filha e pelo genro. Missionário da mesma igreja é apontado como autor do crime.

Por G1 PA, Belém

31/01/2018 21h08.

Sete pessoas foram acusadas de participação no assassinato de Maria Francisca de Sousa Vaz, conhecida como missionária Francisca, e da amiga Joanice Silva de Jesus.

O duplo homicídio ocorreu no dia 9 de dezembro de 2017, em Redenção, na casa de uma das vítimas.

A filha e o genro da missionária morta foram os mentores do crime.

Eles estão presos.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Pará, divulgada nesta quarta-feira (31), no dia do crime, a missionária Maria Francisca de Sousa Vaz recebeu em casa seus assassinos para uma sessão de oração.

Missionária Francisca Vaz ao lado do genro Jean e a filha Aline Vaz, acusados do crime (Foto: MPPA).

O crime

Amigas assassinada covardemente por missionários de Satanás.

Francisca foi morta no dia 8 de dezembro de 2017, em uma emboscada, com um golpe na cabeça. Joanice Silva foi esfaqueada na face e na mandíbula.

O missionário Ricardo, Wesley e Euzilene receberam promessa de recompensa no valor de R$ 5 mil, previamente ajustada com

Genro e filha assassinos.

Jean e Aline, genro e filha da missionária Francisca, contrataram o missionário Ricardo Pereira Lima da Silva, Wesley Costa da Silva e Euzilene Alves de Almeida para cometerem o crime, sob a promessa de pagar ao trio R$ 5 mil.

Os suspeitos foram até a casa de Francisca e entraram para orar.

Após o momento de oração, Euzilene e o missionário Ricardo chamaram Francisca para o quintal da frente da residência, perto da entrada de acesso para o salão.

Nesse local, Euzilene segurou a missionária e Ricardo, usando um objeto cortante, desferiu um golpe na região lateral esquerda da cabeça da vítima e, após, virou o pescoço dela, torcendo-o.

Como a vítima ainda estava respirando, jogaram um saco de cimento em cima dela.

Euzilene, e Aline, filha de Francisca, que golpearam Joanice com um cabo de rodo e facadas no rosto.

Segundo as investigações, este segundo assassinato não estava no roteiro inicial dos criminosos, sendo decidido naquele momento.

Consumado o duplo homicídio, Jean entrou na casa, pegou a faca do crime e os celulares das vítimas.

Todos os suspeitos fugiram, mas antes reviraram o guarda roupas para simularem um roubo.

Crime por dinheiro

Foram denunciados pelo Ministério Público do Estado: Ricardo Pereira Lima da Silva (missionário Ricardo); Jean Altamir Rodrigues da Silva (genro), Aline Lásara Gomes de Sousa Vaz (filha), Wesley Costa da Silva, Euzilene Alves de Almeida, Ednelson da Silva Rosa de Oliveira e Dourivan Sousa Lima.

Após individualização das condutas, Ricardo, Euzilene, Aline, Jean e Wesley responderão pelo crime de homicídio qualificado, duas vezes.

Jean responderá também pelo crime de ameaça.

Ednelson por falso testemunho e Dourivan pelo crime de ameaça.

Segundo o Ministério Público, a motivação do crime foi o interesse do genro Jean e da filha Aline pelo dinheiro da venda da residência de propriedade da missionária Francisca.

Euzilene e Wesley são companheiros e visavam retorno financeiro com a morte.

Da mesma forma o missionário Ricardo, pessoa de confiança de Francisca, visava ter vantagem econômica.

Já Ednelson Oliveira é acusado do crime de falso testemunho durante o inquérito policial e Dourivan Lima do crime de ameaça contra Wesley e Euzilene para que não contassem nada à polícia civil, pois havia sido filmados por uma câmera de monitoramento de um supermercado durante a fuga.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.

Missionária teria sido morta em culto macabro realizado pelo genro.

Cinco pessoas foram presas na noite desta segunda-feira, inclusive a filha de Francisca Vaz, acusada de consentir com o crime

Por: Redação do Correio de Carajás

Polícia Destaques

Publicado em 12/12/2017 09:47h

Missionária Francisca com o genro Jean e a filha Aline Vaz, presos acusados de participação na morte da cabeleireira.

A Polícia Civil prendeu no início da noite de segunda-feira (11), cinco pessoas acusadas de participação no bárbaro e duplo homicídio ocorrido no último sábado, que abalou a população da cidade de Redenção, no sul do Pará, onde duas mulheres foram brutalmente assassinadas.

De acordo com a investigações da PC, o vendedor de produtos de cosméticos de prenome Jean, genro da cabeleireira e missionária Francisca de Souza Vaz, teria mandado matar a sogra com o consentimento da filha, Aline Vaz.

O motivo do crime teria sido o interesse de Jean na casa da sogra em uma apólice de seguro que a missionária possuía no valor de R$ 200.000,00.

Ambos da mesma igreja.

Já a atendente Joanice Oliveira de Jesus, sobrinha da cabeleireira, teria sido morta por estar na casa no momento em que os criminosos entraram na residência para cometer o assassinato.

De acordo com o delegado Antônio Miranda Neto, a missionária teria sido assassinada pelo membro da Igreja Tabernáculo, de prenome Ricardo, que receberia a importância de R$ 5.000,00 para praticar o crime.

Ricardo era amigo da missionária e frequentava a casa da vítima.

Os outros dois envolvidos e que estão presos são Euzilene e Wesley, os quais a polícia ainda vai esclarecer a participação no caso.

Culto macabro.

O delegado Antônio Miranda Neto relatou à imprensa que o elemento de nome Ricardo, durante o depoimento, disse que chegou à casa da missionária com o propósito de realizar uma campanha de oração na casa de Francisca e por isso ela abriu a porta.

Em seguida, o genro, a filha Aline e os outros dois integrantes chegaram à residência para aquele que seria um culto macabro.

Ainda segundo o depoimento de Ricardo, ele assassinou a missionária enquanto que Joanice foi morta por Aline e o marido Jean.

Os cinco acusados foram ouvidos pela polícia até a madrugada desta terça-feira, e durante o dia de hoje novas informações serão repassadas pela força-tarefa da Polícia Civil que está investigando o caso.

Após o término do interrogatório, os envolvidos foram transferidos para o Presídio de Redenção.

(Dinho Santos)

Datafolha aponta que 53% querem Lula preso e 43% dizem que ex-presidente não vai disputar eleição

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo jornal 'Folha de S. Paulo' apontou ainda que 51% acreditam que Lula não deveria poder disputar eleição. Instituto ouviu 2.826 pessoas em 29 e 30 de janeiro de 2018.

Por G1

01/02/2018 06h14.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 53% dos entrevistados consideram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ser preso, após a condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O petista foi condenado na quarta-feira (24) por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá.

Além de manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro na 1ª instância, os desembargadores aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado.

Lula se diz inocente.

No mesmo levantamento, o Datafolha registrou que 43% dos entrevistados acreditam que Lula não irá disputar a eleição em 2018.

Para 51% das pessoas ouvidas pelo institituto, o ex-presidente não deveria poder disputar a eleição.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura do ex-presidente.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Veja as perguntas sobre Lula

Na sua opinião, Lula vai disputar a eleição?

Não irá disputar: 43%

Sim, com certeza irá disputar: 32%

Sim, talvez irá disputar: 21%

Não sabe: 4%

Na sua opinião, Lula vai disputar a eleição?