Protesto contra Temer fecha Avenida Paulista em SP

Ato organizado por movimentos sociais ocorre em frente à sede da Presidência da República, na tarde desta quarta-feira (25). Sentido Paraíso da via está totalmente bloqueado, diz CET.

Por G1, São Paulo

25/10/2017 17h22 

Movimentos sociais protestam contra o presidente Michel Temer na Av. Paulista (Foto: ERNESTO RODRIGUES/AGÊNCIA TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO).

 

Movimentos sociais protestam contra o presidente Michel Temer na tarde desta quarta-feira (25), na Avenida Paulista, na região Central de São Paulo. 

 

O ato, que começou às 16h, bloqueia o sentido Paraíso da via, segundo a CET. 

 

Os manifestantes protestam em frente à sede da Presidência da República, na altura da Rua Augusta. 

 

Às 19h40, o grupo seguia no local. 

 

“Nessa quarta-feira (25) vamos juntos dizer que basta de Michel Temer! 

 

Estamos indo de volta à escravidão, cada vez mais bandidos protegidos pelo sistema político mandam e desmandam de acordo com seus interesses, vendendo o Brasil, desmontando a educação, a ciência e toda política que amparo às periferias e aos pobres. 

 

Chegou a hora de tomar as ruas novamente”, diz texto publicado na página do evento nas redes sociais.

Protesto contra o presidente Michel Temer fecha a Avenida Paulista, na tarde desta quarta (25) (Foto: ERNESTO RODRIGUES/AGÊNCIA TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO).

 

Os deputados federais se reúnem nesta tarde, no plenário da Câmara, para decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). 

 

O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, recomenda a rejeição da denúncia. 

 

No entanto, as acusações precisam ser analisadas pelo plenário da Casa, que tem a palavra final. 

 

Para que a denúncia siga adiante, é necessário o aval de ao menos 342 dos 513 deputados. 

 

Ou seja, é preciso que 342 parlamentares votem contra o parecer de Andrada.

Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Governo defende portaria, mas diz que cumprirá decisão.

Por G1, Brasília

24/10/2017 11h55 

STF suspende medida que dificulta combate ao trabalho escravo.

  

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. 

 

Weber acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida. 

 

A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, que não ainda não tem data marcada. 

 

A portaria, publicada no dia 16, alterou os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorrência junto ao seu relatório. 

 

A medida ainda determinou que para caracterização do trabalho escravo seja constatada a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária. 

 

Desde a publicação, o texto vem sendo alvo de críticas de entidades defensoras dos direitos dos trabalhadores, que alegam um afrouxamento nas regras para combate ao trabalho escravo. 

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao Ministério do Trabalho para revogar a medida, chegou a classificar a portaria de "retrocesso". 

 

Na ação, a Rede alegava que a portaria do Ministério do Trabalho restringia "indevidamente" o conceito de “redução à condição análoga a escravo” e condicionava a inclusão do nome de empregador na “lista suja” do trabalho escravo e a sua divulgação à decisão do ministro do Trabalho, o que , segundo o partido, introduziria "filtro político em questão de natureza estritamente técnica". 

 

Em outro trecho, o partido alegava que a portaria do Ministério do Trabalho, "ao praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país", descumpre os preceitos fundamentais da Constituição referentes à "dignidade da pessoa humana". 

 

Procurado pelo G1 para comentar a decisão da ministra, o Palácio do Planalto disse que o Ministério do Trabalho era o responsável pela portaria. 

 

"Sugerimos que procure o Ministério do Trabalho, órgão responsável por esse assunto", disse a assessoria da Presidência. 

 

Em nota, o ministério voltou a defender a portaria, explicando que "sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira". 

 

A pasta disse ainda que busca dar "segurança jurídica" na divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. 

 

Por fim, o Ministério do Trabalho afirmou que, embora a decisão seja liminar, irá cumprir a determinação da ministra Rosa Weber (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Rosa Weber concede liminar contra portaria sobre trabalho escravo

'Escravidão moderna'

Na decisão de suspender a portaria, Rosa Weber escreveu que o texto, "ao restringir indevidamente o conceito de 'redução à condição análoga a escravo', vulnera princípios basilares da Constituição". 

 

A ministra contestou diretamente um dos pontos da portaria, que vincula a configuração do trabalho escravo à restrição de liberdade. 

 

Ela ressaltou que, segundo o direito internacional, a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos, e não necessariamente físicos. 

 

"O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno", escreveu a ministra. 

 

"A portaria aparentemente afasta, de forma indevida, do conjunto das condutas equiparadas a trabalho realizado em condição análoga à de escravo, as figuras jurídicas da submissão a trabalho forçado, da submissão a jornada exaustiva e da sujeição a condição degradante de trabalho, atenuando fortemente o alcance das políticas de repressão, de prevenção e de reparação às vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo", completou Rosa Weber.

Deputado Alessandro Molon, da Rede, comemora decisão da ministra Rosa Weber.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Trabalho:

Quanto à suspensão da Portaria n.º 1129/2017/MTb, determinada no âmbito da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 489, manejada perante o Excelso Supremo Tribunal Federal, o Ministério do Trabalho assim se manifesta. 

 

1 – A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129/2017/MTb tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira. 

 

2 – Eventuais medidas jurídicas no curso da ADPF em referência serão tratadas pelo órgão competente, qual seja, a Advocacia Geral da União.

 

3 – Embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária por Sua Excelência a ministra Rosa Weber, o Ministério do Trabalho desde já deixa claro que cumprirá integralmente o teor da decisão. 

 

4 – Ademais, refira-se que não é a primeira vez que o assunto “lista suja do trabalho escravo” chega ao exame da Corte Suprema, a qual já suspendeu liminarmente a divulgação da referida listagem no início de 2015, no fluir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5209, tendo a divulgação da lista em referência ficado sobrestada por quase dois anos. 

 

5 – Por fim, por absolutamente relevante, reitera-se o total compromisso do Ministério do Trabalho no firme propósito de continuar aprimorando ações de combate ao trabalho escravo no país a fim de livrar trabalhadores dessa condição que avilta a dignidade humana, o que apenas será alcançado quando se garantir a plena segurança jurídica na divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

 Tanto é assim que, dentro do processo salutar de debate público afeto às democracias, o Ministro do Trabalho já havia decidido por aceitar as sugestões da Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge, no sentido de aprimorar a portaria recentemente editada, com a finalidade de se aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana, certamente os dois pilares sobre o qual se edifica o Estado Democrático de Direito brasileiro.

 

Brasília, 24 de outubro de 2017

Dez anos do blog do valter desiderio

Sexta-feira, agosto 17, 2007

 

Aqui foi o começo de tudo.

Valter Desiderio Barreto, natural de Salvador, Bahia, formado em teologia com especialização em psicologia, sociologia e filosofia, escritor, com duas obras publicadas, nascido em 26 de fevereiro de 1953, adotou o estado do Pará como sua segunda terra natal, como pioneiro no município de Parauapebas na década de 80, sendo o primeiro professor de nível superior em área humanística no Colégio de Primeiro e Segundo Graus General Euclydes Figueiredo, lecionando 7 disciplinas na ocasião por falta de professores qualificados, dentre as disciplinas ministradas, Psicologia, Filosofia e Sociologia, trabalhou na Companhia Vale do Rio Doce no departamento denominado Assessoria de Segurança e Informação(ASI) em parceria com o antigo SNI e a Polícia Federal, visto que naquela época, a região era considerada área de Segurança Nacional. Foi Delegado de Polícia substituto, Escrivão, fiscal de terras, implantou o primeiro comissariado de menores juntamente com a Juíza Marta Inês, implantou o segundo jornal escrito juntamente com o Janês Piva de nome, "Correio do Povo", participou dos diversos movimentos no combate a corrupção da administração do ex-prefeito Faisal Salmen. Atualmente é diretor presidente do jornal "Boca no Trombone", e está desenvolvendo um projeto inédito no Pará, no Brasil e no mundo com grãos de açaí, confeccionando diversos produtos com os mesmos, como tapetes, porta-retratos, jarros, mesas, cadeiras, armários e até casas com essa matéria prima que é jogada fora o ano inteiro no lixo. Como membro do Greenpeace, vê uma grande possibilidade de dar sua pequena contribuição no combate a destruição do meio ambiente que tanto serve aos seres humanos.

5 comentários:

adriana disse...

Acho muito oportuno a criação desse blog pelo escritor e teólogo Valter Barreto com o objetivo ao qual se propõe. Depois que comecei a ler seu debate com o representante do Clero Romano de nome Daniel, através do jornal O Regional na região Sul do Pará, e percebendo seu profundo conhecimento teológico e bíblico, quando rechaça todo argumento manifestado pelo representante do Vaticano, sinto que é muito importante existir um blog neste estilo, desse que agora passo a ser seu fã incondicional e vou indicar o mesmo, aos meus amigos daqui de Porto Alegre, para que os mesmos tenham o privilégio de conhecer uma das figuras mais sábias no mundo atual.
Parabéns meu amigo Valter por mais esse seu empreendimento.

Adriana Silva.

Sua fã.

20 de agosto de 2007 10:14

Anônimo disse...

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20 de setembro de 2012 21:43

Alamar Régis Carvalho disse...

Por favor. Eu gostaria de saber se este Valter Desidério é o mesmo Pastor Valter Desidério Barreto, um dos pastores mais corajosos, íntegro e corretos que eu já vi, autor do livro Máfia Religiosa, que eu tive o prazer de divulgar quando morava em Belém do Pará.
Se for, quero transmitir o meu abraço e admiração pela coragem de escrever o livro e dizer o que foi dito ali.
Que Deus lhe proteja sempre e lhe dê saúde. Abraços.
Alamar Régis Carvalho - São Paulo, SP.
alamarregis@redevisao.net

21 de setembro de 2012 15:04

Alamar Régis Carvalho disse...

Eu gostaria de saber se esse Valter Desidério é o mesmo Pastor Valter Desidério Barreto, um dos pastores mais corajosos, transparentes, dignos que eu já vi, autor do livro MÁFIA RELIGIOSA, que eu fui um dos divulgadores em Belém do Pará, pela verdade ali contida.
Abração
Alamar Régis Carvalho - São Paulo, SP
alamarregis@redevisao.net

21 de setembro de 2012 15:06

Unknown disse...

Quero Parabenizar O Criador Desse Grupo! Por Que O Mundo Precisa De Transformações Nas Pessoas, E Não É Pela Quantidade De Templos Que Se Constrói! Que Dar A Garantia Da Salvação Eterna... Infelizmente Os Lobos Estão Espalhados Por Toda Parte Do Universo. Mas, Sabemos Que A Preocupação Da Maioria, É Fazer Fortunas, Sacrificando As Suas "Ovelhas"... Enquanto Que O Que Precisamos É Ter A Certeza Da Nossa Salvação! E Para Isso É Preciso Que Haja Uma Transformação Na Vida De Cada Um De Nós. E Essa Transformação Só Pode Acontecer Quando Permitimos Que O Espirito Santo Faça Uso Do Seu Corpo E Da Sua! Igreja Essa Que Não É As Quatro Paredes Que A Maioria Dos Seguidores De Homens E Não Cristo Costuma Servir... Igreja Viva! Somos Cada Um De Nós Que Assumimos Esse Compromisso Com Jesus Cristo De Levar O Puro E Genuíno Evangelho As Almas Confusas E Alienadas Por Faltar-Lhe Conhecimento Da Verdade! E Deus Não É Mercenário E Nem Mercantilista Para Te Cobrar “Pedágio”! Para Entra No Seu Reino... É Por Isso Que O Mundo Está De Ponta A Cabeça Por Terem Transformado A Religião Como Um Meio De Ganhar Dinheiro Sem Se Preocupar Com As Vidas Que Estão Necessitando De Ouvir A Voz De Deus Através Dos Que Tem A Responsabilidade De Transmitir A Verdade Doa A Quem Dor... Por Isso Mais Uma Vez Quero Reforçar Os Meus Parabéns Para Esse Jovem Pregador Que Usa Esse Instrumento De Comunicação Como A Sua Ferramenta De Transmissão Das Boas Novas.
Eu Sou Valmir Pereira Dos Santos
E Convido A Você Que Ainda Não Conhece Esse Grupo, Que Façam Parte Dele Porque Quem Entra No Mesmo! Só Tem A Ganhar...

Governo libera em outubro mais que o dobro do valor de emendas liberadas em agosto e setembro

Nos primeiros 23 dias do mês em que denúncia contra Temer será votada, valor foi de R$ 687 milhões, contra R$ 273,4 milhões no mês anterior. Planalto nega vínculo com votação na Câmara.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

24/10/2017 17h27

 

1.800.000.000

Fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara.

Às vésperas da votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governo mais que dobrou a liberação de emendas parlamentares neste mês de outubro, se comparado com setembro ou agosto.

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas nos primeiros 23 dias de outubro. 

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. 

O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios. 

Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.

Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. 

No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses. 

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as emendas são impositivas e, portanto, de execução obrigatória. 

O governo afirma ainda que está "apenas cumprindo a lei" e que não há qualquer vinculação entre o empenho de emendas e a pauta de votações no Congresso. 

"As emendas parlamentares são impositivas e, portanto, de execução obrigatória. 

E os empenhos são uma condição para que as emendas possam ser pagas. 

O Governo está apenas cumprindo a lei. 

Não há, assim, qualquer vinculação entre o pagamento ou o empenho de emendas - pagas, inclusive, a parlamentares da oposição - e o calendário de discussões e votações no Congresso Nacional", diz a nota do Planalto.

Primeira denúncia

O movimento observado agora também foi registrado quando a Câmara analisou e rejeitou a primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva. 

Deputados da oposição acusaram o governo de negociar emendas como moeda de troca para conseguir barrar as acusações. 

Na primeira denúncia, a liberação das emendas saltou nos dois meses que antecederam a votação em plenário. 

O empenho de recursos que não ultrapassou R$ 6 milhões mensais até abril, foi a R$ 89 milhões em maio, R$ 1,8 bilhão em junho e R$ 2,2 bilhões em julho. 

Após a votação, feita no dia 2 de agosto, o valor recuou para R$ 138 milhões em agosto. 

Segundo dados do Senado, o valor liberado em agosto foi de R$ 199 milhões.

Quero Parabenizar O Criador Desse Grupo "GRUPO MINISTRO DO EVANGELHO VALTER DESIDERIO BARRETO".

 

 

Por Valmir Pereira Dos Santos 

 

QUERO PARABENIZAR O CRIADOR DESSE GRUPO! 

POR QUE O MUNDO PRECISA DE TRANSFORMAÇÕES NAS PESSOAS, E NÃO É PELA QUANTIDADE DE TEMPLOS QUE SE CONSTRÓI! 

QUE DAR A GARANTIA DA SALVAÇÃO ETERNA... 

INFELIZMENTE OS LOBOS ESTÃO ESPALHADOS POR TODA PARTE DO UNIVERSO. 

MAS, SABEMOS QUE A PREOCUPAÇÃO DA MAIORIA, É FAZER FORTUNAS, SACRIFICANDO AS SUAS "OVELHAS"... 

ENQUANTO QUE O QUE PRECISAMOS É TER A CERTEZA DA NOSSA SALVAÇÃO! 

E PARA ISSO É PRECISO QUE HAJA UMA TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DE CADA UM DE NÓS. 

E ESSA TRANSFORMAÇÃO SÓ PODE ACONTECER QUANDO PERMITIMOS QUE O ESPÍRITO SANTO FAÇA USO DO SEU CORPO E DA SUA! 

IGREJA ESSA QUE NÃO É AS QUATRO PAREDES QUE A MAIORIA DOS SEGUIDORES DE HOMENS E NÃO CRISTO COSTUMA SERVIR... 

IGREJA VIVA! 

SOMOS CADA UM DE NÓS QUE ASSUMIMOS ESSE COMPROMISSO COM JESUS CRISTO DE LEVAR O PURO E GENUÍNO EVANGELHO AS ALMAS CONFUSAS E ALIENADAS POR FALTAR-LHE CONHECIMENTO DA VERDADE! 

E DEUS NÃO É MERCENÁRIO E NEM MERCANTILISTA PARA TE COBRAR “PEDÁGIO”! 

PARA ENTRA NO SEU REINO... 

É POR ISSO QUE O MUNDO ESTÁ DE PONTA A CABEÇA POR TEREM TRANSFORMADO A RELIGIÃO COMO UM MEIO DE GANHAR DINHEIRO SEM SE PREOCUPAR COM AS VIDAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE OUVIR A VOZ DE DEUS ATRAVÉS DOS QUE TEM A RESPONSABILIDADE DE TRANSMITIR A VERDADE DOA A QUEM DOR... 

POR ISSO MAIS UMA VEZ QUERO REFORÇAR OS MEUS PARABÉNS PARA ESSE JOVEM PREGADOR QUE USA ESSE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO COMO A SUA FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO DAS BOAS NOVAS.

EU SOU VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
E CONVIDO A VOCÊ QUE AINDA NÃO CONHECE ESSE GRUPO, QUE FAÇAM PARTE DELE PORQUE QUEM ENTRA NO MESMO! SÓ TEM A GANHAR...

Grupo Ministro do Evangelho Valter Desiderio Barreto atinge a casa de mais de quatro mil membros

É com muita alegria e satisfação que venho a público informar, que acabamos de atingir a casa dos 4. 837 mil membros no nosso GRUPO DE MINISTRO DO EVANGELHO VALTER DESIDERIO BARRETO que criamos no dia 27 de setembro do ano em curso, na página do Facebook.

QUAL A FINALIDADE DESSE GRUPO ?

Este Grupo tem como finalidade promover a paz, a harmonia e a união entre os povos de todas as nações, através do Evangelho de Jesus Cristo, assim também, como fomentar entre as pessoas, o interesse da busca da verdade sobre questões religiosas e diversos temas de caráter humanístico, através de debates civilizados, respeitando a liberdade de expressão de cada um, utilizando como fontes de referências a Bíblia Sagrada.

OBSERVAÇÃO:

ESTE GRUPO NÃO ACEITA NENHUM TIPO DE POSTAGEM COMERCIAL, AUTOPROMOÇÃO, SÍMBOLO QUE REPRESENTE QUALQUER TIPO DE RELIGIÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, SEJA CATÓLICOS OU PROTESTANTE (EVANGÉLICOS).

NOSSO LEMA AQUI É ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DEFENDER O EVANGELHO DO SENHOR E SALVADOR JESUS CRISTO, O ÚNICO PODER DE SALVAÇÃO ETERNA PARA TODOS AQUELES QUE CRÊ.

FIQUEM À VONTADE PARA DEIXAR O GRUPO QUALQUER PESSOA QUE NÃO CONCORDAR COM NOSSAS REGRAS PARA SE TORNAREM MEMBROS DO MESMO.


Valter Desiderio Barreto. Ministro do Evangelho.

Belém, Pará, 27 de outubro de 2017.