Justiça Militar converte em preventiva a prisão de tenente-coronel do Exército suspeito de desviar armas

O tenente-coronel já foi responsável pela fiscalização do armamento no RJ e ES. Ele foi preso em flagrante na segunda-feira (22). O Comando Militar do Leste confirmou nesta quinta a investigação e prisão do militar. 

 

 

Por Marco Antônio Martins, G1 Rio e TV Globo

25/04/2019 18h52.

No Rio, Exército investiga suspeita de desvio de armas da corporação.

A Justiça Militar converteu em preventiva a prisão temporária do tenente-coronel do Exército Alexandre de Almeida. 


O oficial foi preso em flagrante na segunda-feira (22) de desvio de armas do Exército para clube de tiro no Espírito Santo. 

O tenente-coronel já foi responsável pela fiscalização do armamento no Estado do Rio de Janeiro e também do Espírito Santo. 


O militar já está na reserva. 

Alexandre de Almeida está preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. 


A prisão foi confirmada pelo Comando Militar do Leste e pelo Centro de Comunicação Social do Exército nesta quinta-feira (25). 

• Sócio de empresa no Espírito Santo que recebeu armas diz que foi vítima de 'golpe'

Clube de tiro em Serra, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Globo.

Na audiência de custódia, a promotora Anna Beatriz Luz Podcameni, do Ministério Público Militar pediu a prisão preventiva por entender que a liberdade do oficial poderia comprometer o processo. 

Entre os argumentos usados está a manutenção da hierarquia e disciplina militares que ficariam ameaçados com a liberdade do oficial. 

Busca e Apreensão.

 

A busca que apreendeu as armas faz parte de um Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo Exército para apurar a suspeita de desvio de armas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 1ª Região Militar.

Sócio de empresa que recebeu armamento do exército acreditava que eram de colecionador, no ES — Foto: Reprodução/ TV Gazeta.

Militares fizeram uma busca no clube de tiro e apreenderam cinco armas com a inscrição do Exército. 


Eles investigam o possível desvio de outras armas para o clube. 

Leonardo Loureiro, sócio e irmão do dono do clube de tiro, disse que armas foram negociadas diretamente com o tenente-coronel Alexandre de Almeida, em três lotes. 

Loureiro afirmou também que o oficial afirmou que essas armas pertenciam a um colecionador, muito doente, e que a família quis se desfazer da coleção. 

A página do Exército na internet mostra que, em janeiro do ano passado, o tenente-coronel Alexandre de Almeida foi homenageado pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo "pelos relevantes serviços prestados a atletas e praticantes de tiro esportivo".

Além da posse irregular de armas, há suspeitas de que o tenente-coronel Almeida teria praticado o crime de peculato durante o período em que chefiava o SFPC.

Armas no clube de tiro de Serra, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Globo.

Armas repassadas no Espírito Santo.

 

A notícia do Inquérito Policial Militar instaurado pelo Exército foi publicada pelo jornal O Globo. 

Segundo o jornal, as armas desviadas pelo tenente-coronel Almeida eram repassadas para a Guerreiros Escola de Tiro e Comércio de Armas, na cidade de Serra, no Espírito Santo. 

A investigação começou a partir da aposentadoria de um coronel. 


Ao passar para a reserva, ele entregou sua arma, uma pistola 9 milímetros, para o serviço de produtos controlados, comandado pelo tenente-coronel Almeida. 

Em dezembro do ano passado, o oficial aposentado ficou sabendo que a arma tinha sido desviada para o clube de tiro do Espírito Santo. 
 

Golpe.

 

Sócio da Guerreiros Escola de Tiro e Comércio de Armas, Leonardo Souza, disse em entrevista à TV Gazeta como a empresa adquiriu as armas e alegou ter sido vítima de um golpe. 

"A Guerreiros comprou essas armas legais, elas estão legalizadas e documentadas. 


São armas históricas, de coleção, a maioria delas não funciona. 


Elas têm 50, 100, 200 anos. 


Só 10% dessas armas funcionam." 

Segundo o empresário, ele e a família conheceram o tenente-coronel durante fiscalizações na loja e se tornaram amigos dele. 

Na venda das armas, Alexandre de Almeida se ofereceu para ser intermediário na compra. 


Elas foram compradas em três lotes, por R$ 90 mil, e parceladas em 12 vezes. 

"Ele perguntou se a gente tinha interesse, e disse para ficar tranquilo que ele faria todo o processo de registro. 


E assim foi feito, as armas estão documentadas na empresa." 

A defesa do tenente-coronel disse que vai recorrer da decisão da Justiça Militar. 


De acordo com o advogado Ary Brandão de Oliveira, "Todos os fatos são negados pelo oficial. 


A prisão não tem nenhum amparo e vamos fazer um recurso. 


O militar não implica em nenhum risco às pessoas", disse.

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

Adiantamento no relógio foi instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Segundo Bolsonaro, fim do período vai aumentar produtividade do trabalhador. 

 

 

Por Laís Lis e Guilherme Mazui, G1 — Brasília

25/04/2019 11h15.

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. 


A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.


Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado. 

Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano. 


Neste período do ano, que costumava durar entre outubro e fevereiro, parte dos estados brasileiros adiantava o relógio em uma hora. 

Na cerimônia desta quarta-feira para anunciar o decreto, o presidente informou que a área técnica do Ministério de Minas e Energia apresentou estudos sobre a economia de energia gerada pelo horário de verão. 


Segundo Bolsonaro, “gente da área de saúde” também foi procurada para apontar como o horário afeta o relógio biológico das pessoas. 

“As conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico era mais pra 15h, então não tinha mais a razão de ser [da permanência do horário], não economizava mais energia; e na área de saúde, mesmo sendo uma hora apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse. 

"Justo anseio da população brasileira [o fim do horário de verão].

Eu concordo que eu sempre reclamei do horário de verão.

E tive a oportunidade, agora, atendendo às pesquisas que fizemos, também, que mais de 70% da população era favorável ao fim do horário de verão", afirmou Bolsonaro.

Para o presidente, se não se alterar o "relógio biológico, com toda certeza, a produtividade do trabalhador aumentará". 

No início do mês, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o Ministério de Minas e Energia fez uma pesquisa segundo a qual 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão. 

De acordo com a pasta, por outro lado, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão.

Decreto.

 

Bolsonaro falou, ainda, sobre o fato de a decisão ter sido tomada por meio de um decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Parlamento. 

Ele destacou a ”dificuldade de um parlamentar aprovar uma lei”, o que considera ser “muito difícil, quase como ganhar na Mega Sena”.

"Muitas vezes, um decreto tem um poder enorme, como este assinado aqui, agora. 


A todos os senhores [parlamentares], os demais que estão nos ouvindo, o governo está aberto. 


Quem tiver qualquer contribuição para dar via decreto, via novo decreto ou via alteração de decreto, nós estamos à disposição dos senhores”, completou.

Presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva para anunciar o decreto que acaba com o horário de verão nesta quinta-feira (25) — Foto: Reprodução/NBR.

Horário de verão.

 

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. 


Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. 

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. 


Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. 


Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente. 

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países - atingindo cerca de um quarto da população mundial. 

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. 


Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida

Turco ligado a movimento de oposição é preso em SP a pedido do governo de Erdogan

Ali Sipahi participou de atividades de centro cultural ligado ao Hizmet, um movimento que o governo da Turquia considera terrorista.

   Ali Sipahi, turco que foi preso no Brasil e acusado pelo governo turco de pertencer a uma organização terrorista — Foto: Divulgação / Centro Cultural Brasil-Turquia.

Por Felipe Gutierrez, G1

25/04/2019 12h30.

Ali Sipahi, um empresário turco que tem cidadania brasileira, está preso desde 5 de abril na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

Governo da Turquia pede extradição de empresário turco, que vive no Brasil há 12 anos.

Sipahi é acusado pelo governo da Turquia de pertencer a um grupo de oposição ao governo de Recep Tayyip Erdogan chamado Hizmet, liderado pelo imã Fetullah Gülen. 

Para a Turquia, que pede sua extradição, trata-se de uma organização terrorista. 

O Hizmet não é considerado terrorista pela ONU, mas o governo turco discorda dessa classificação. 

"Fetullah Gülen é o líder de uma organização secreta, altamente hierárquica e antidemocrática (o chamado movimento Hizmet) que tentou o mais violento ataque terrorista da história turca na noite de 15 de julho de 2016", afirma, em nota, a embaixada turca em Brasília.

Naquela data, houve uma tentativa de golpe contra o presidente Recep Tayyip Erdogan. 


Desde então, o governo do país passou a considerar o clérigo Gülen um inimigo. 

A embaixada da Turquia não comenta o caso específico de Sipahi. 


Ele foi detido logo depois de desembarcar com a família no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na volta de viagem de férias nos Estados Unidos. 

O que diz o governo turco?

Apoiador de Recep Tayyip Erdogan exibe foto do presidente da Turquia durante manifestação eleitoral em Istambul — Foto: Kemal Aslan/Reuters.

No pedido ao governo brasileiro, as autoridades turcas acusam o empresário de assumir funções em um centro cultural com ligações ao Hizmet. 


Além disso, a Turquia afirma que Sipahi de depositar dinheiro em uma conta de banco vinculada ao grupo entre 2013 e 2014 (entenda mais abaixo). 

O pedido de prisão preventiva a Sipahi estava decretado desde 19 de março pelo Supremo Tribunal Federal. 

Os advogados que o defendem pediram para que ele aguarde o julgamento do pedido de extradição fora da prisão – com a retenção de passaporte ou tornozeleira eletrônica. 


A Procuradoria, no entanto, foi contrária ao pedido. 

O ministro do STF Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (25) que Sipahan seja ouvido. 


A oitiva do empresário está marcada para 3 de maio. 


Ele continua preso, por enquanto. 

Apreensão na comunidade turca.

 

Sipahi tem 31 anos e vive no Brasil desde 2007, segundo um de seus advogados. 


Ele é brasileiro naturalizado e tem um filho nascido no país. 


Ele é dono de dois restaurantes em São Paulo. 

Ele virou alvo do pedido de extradição por ter desenvolvido atividades no Centro Cultural Brasil-Turquia, que é uma entidade com vínculos com o Hizmet. 

Ao Jornal Hoje, Kamil Ergin, porta-voz do Centro Cultural Brasil-Turquia, afirmou que esse banco era considerado um banco comum. 


"Ele [Sipahi] tinha uma conta bancária e depositou algum dinheiro nessa conta. 


O governo vê isso como ação de ajuda para um grupo terrorista", afirmou. 

O sócio de Sipahi em um dos restaurantes, Ilyas Kar, também disse ao Hoje que a prisão se trata de "perseguição" ao turco-brasileiro por ele participar de atividades na Câmara de Comércio e Indústria Turco-Brasileira – também apontada como crítica a Erdogan. 

"A gente tá trabalhando no restaurante porque, por causa da perseguição do governo turco, nossas atividades culturais foram rompidas", disse Kar.

Há cerca de 250 turcos ligados a essa organização no Brasil, segundo Kamil Ergin. 

"Estamos preocupados.

Não somos terroristas, não vivemos em segredo, nossa identidade é aberta.

A maioria desses 250 é de refugiados que veio para o Brasil por acreditar que é um país seguro e democrático, e essa prisão gerou apreensão na comunidade.

Quem já pensava em sair do país acelerou."

Crise na Turquia.

Apoiadores do governo de Erdogan comemoram impedimento da tentativa de golpe na Turquia — Foto: REUTERS/Tumay Berkin.

A defesa vai alegar que a Turquia não vive um estado democrático de direito e não há instituições da Justiça independentes para julgar Ali ou outros membros do Hizmet, segundo um dos advogados dele.

"Não há garantia de que o acusado será julgado por juiz isento e imparcial", afirmou o advogado Theo Dias, que representa Sipahi.

A Turquia vive uma crise política intensificada em 2016. 


Em julho daquele ano, o presidente Erdogan sofreu tentativa frustrada de golpe.

Clérigo muçulmano Fethullah Gülen vive exilado nos EUA desde 1999 — Foto: Reuters/Charles Mostoller/File Photo.

Gülen, ex-aliado de Erdogan, foi apontado como um dos responsáveis pelo movimento. 


Desde então, o presidente turco passou a perseguir opositores e jornalistas. Muitos deles foram presos. 

Ainda em 2016, o assassinato do embaixador russo Andrei Karlov durante a abertura de uma exposição aumentou as tensões. 


Erdogan acusou Gülen de planejar o crime, o que o oposicionista nega. 


Por isso, o governo turco exigiu a extradição do clérigo, que vive desde 1999 nos Estados Unidos. 

Em sua residência na Pensilvânia, o clérigo nega qualquer envolvimento na tentativa de golpe e rebate as acusações contra o seu movimento, Hizmet, que se apresenta como uma rede educacional e humanitária, que promove um islã moderado. 

Gülen, inclusive, diz que foi o primeiro clérigo muçulmano a condenar publicamente os atentados terroristas de 11 de setembro, em uma coluna no jornal norte-americano "The Washington Post". 

Erdogan, por outro lado, começou a dar sinais de perda de poder nas eleições municipais deste ano. 


O partido do presidente turco perdeu o governo da capital Ancara, e de Istambul, a maior cidade do país.

PGR pede condenação de Collor a 22 anos e 8 meses de prisão no caso BR Distribuidora

Raquel Dodge apresentou alegações finais na ação em que senador é réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro. Defesa diz no processo que não há provas de que ele recebeu propina.

 

 

Por Luiz Felipe Barbieri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

25/04/2019 17h33.

  

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 22 anos e oito meses de prisão. 

Collor é réu pelos dois crimes, acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. 


Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele pediu e recebeu o dinheiro entre 2010 e 2014 em três negócios envolvendo a subsidiária, que tinha dois diretores indicados pelo senador.

Dodge também pediu que Collor e outros acusados que respondem ao processo paguem, juntos, uma reparação de R$ 59,9 milhões aos cofres públicos – o dobro do valor supostamente recebido em propina.

A defesa de Collor afirma que a denúncia não traz provas concretas de que o senador recebeu o dinheiro de propina. 


Além disso, questiona que contrapartida o senador teria dado para viabilizar os negócios da BR. 

Ainda não há previsão de data para o Supremo julgar o caso. 


O relator da Lava Jato, Luiz Edson Fachin, precisa elaborar um relatório e liberar o caso para o revisor, Celso de Mello, analisar o processo. 


Só depois disso o Supremo marca o julgamento. 

Embora Dodge tenha sugerido, quem fixa a punição é a Justiça – no caso, o Supremo. 

Dodge pediu que a pena de Collor para o crime de corrupção passiva seja de de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão porque cometeu, de acordo com a procuradora, 30 crimes de corrupção passiva. 


Para o crime de lavagem de dinheiro, a sugestão é de pena de 10 anos, 3 meses e 10 dias de prisão porque, segundo ela, foram cometidos 369 crimes de lavagem de dinheiro. 

Em relação à corrupção, Dodge pediu a aplicação de agravante por se tratar de detentor de cargo público. 

"Trata-se de cargo público de membro de Poder do Estado, preenchido mediante outorga de mandato pelo povo do Estado de Alagoas. 


Portanto, mais do que a corrupção de um mero agente público, houve corrupção praticada pelo titular de um dos cargos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção", afirmou. 

Para Raquel Dodge, Collor "traiu seu mandato e descumpriu a função constitucional de mais alta relevância dele esperada: zelar pela moralidade administrativa, zelar pelo patrimônio público". 

Sobre o crime de lavagem de dinheiro, ela pediu que a pena fosse mais elevada devido à "habitualidade" do crime. 

"Em razão da habitualidade com a qual foram praticados os delitos de lavagem de dinheiro, no âmbito de complexa organização criminosa instalada em prejuízo da BR Distribuidora, há de incidir a majorante", afirmou.

Justiça do Texas executa segundo supremacista branco que participou de assassinato em 1998

Ele e mais dois comparsas arrastaram um homem por quase 5 km amarrado em um caminhão. Justiça apontou motivações racistas para o crime.

    

John William King, supremacista branco executado nesta quarta-feira (24) no Texas — Foto: Texas Department of Criminal Justice via AP.

Por G1

24/04/2019 22h05.

A Justiça do Texas (Estados Unidos) executou nesta quarta-feira (24) John William King, um dos assassinos de James Byrd Jr. em 1998. 


Ele foi o segundo a receber a pena de morte pelo crime, que, segundo os promotores norte-americanos, teve motivações racistas. 

Byrd Jr., um homem negro, havia pedido carona no caminhão onde estava King e outras duas pessoas para voltar para casa. 


Em seguida, os três espancaram a vítima, amarraram na parte de trás do caminhão e o arrastaram por quase cinco quilômetros. 

Um dos outros assassinos, Lawrence Brewer, também foi executado em 2011. 


O terceiro envolvido, Shawn Berry, está em prisão perpétua. 


O Texas é um dos 30 estados norte-americanos que adotam a pena de morte.

Crime racista

Manifestante usa cartaz com foto de James Byrd Jr., assassinado em 1998, em protesto em 2011 — Foto: David J. Phillip/AP Photo.

A Justiça norte-americana considera o caso motivado por preconceito racial. 


Segundo o jornal "Texas Tribune", King fazia parte de um grupo de supremacistas brancos quando esteve preso na década de 1990. 

King se declarava inocente, mas a Justiça obteve uma carta endereçada a outro criminoso em que o assassino comemora o crime.

O assassinato de Byrd Jr. chocou os Estados Unidos, e artistas norte-americanos compareceram ao funeral da vítima. 


O crime, inclusive, levou o Congresso dos EUA a aprovar em 2009 uma lei contra crime de ódios que leva o nome de Byrd Jr.