Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses

Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu.

 

 

Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

23/04/2019 17h19.

Boletim JN: STJ reduz pena de Lula de 12 para oito anos e dez meses de prisão.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. 

O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso. 

De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao petista ficou da seguinte forma: 

• Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
• Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
• Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês).

Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

De acordo com a legislação penal, um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena. 


A pena imposta a Lula pelo TRF-4, portanto, exigiria pelo menos dois anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão da Quinta Turma do STJ, Lula terá que cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. 


Como Lula já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. 


A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição. 

Defesa vai recorrer.

 

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que vai recorrer da decisão do STJ. 

"Certamente, nós iremos apresentar todos os recursos previstos em lei para buscar o resultado que entendemos cabível nesse caso. 


O único resultado que ao nosso ver é compatível com o caso concreto é a absolvição do ex-presidente Lula porque entendemos, com base em tudo aquilo que consta no processo, que ele não praticou qualquer crime", afirmou. 

Zanin afirmou que, embora considere "pouco", a decisão do STJ, segundo ele, reconhece as penas anteriormente impostas a Lula foram "abusivas". 

"Pela primeira vez, um tribunal reconheceu que as penas aplicadas ao ex-presidente Lula, tanto pelo juiz, ou ex-juiz, Sergio Moro, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, são abusivas.


É pouco, mas é o início. 


Esperamos que as instâncias que ainda irão se manifestar sobre o caso, como o Supremo Tribunal Federal e o Comitê de Direitos Humanos da ONU, possam nos ajudar a restabelecer a plenitude do estado de direito", declarou.

Ministro do STJ vota por diminuir a pena do ex-presidente Lula para oito anos.

Votos.

 

O relator Felix Fischer afirmou que, em relação à corrupção, as penas foram fixadas em patamar elevado, e, em relação à lavagem de dinheiro, disse que foi aumentada de modo vago, com agravantes como o de ter sido presidente, por exemplo:

• Corrupção passiva - “Quanto ao crime de corrupção passiva, no que se refere às circunstâncias descritas no artigo 59 do Código Penal, não verifico ilegalidade ou mesma arbitrariedade na valoração negativa das quatros circunstâncias judiciais: culpabilidade, circunstâncias, motivos e consequências do crimes consideradas pelo egrégio tribunal de origem. Todavia, dado o excesso, reduzo o patamar estipulado pela egrégia corte.”
• Lavagem de dinheiro - “Quanto ao crime de lavagem de dinheiro no que se refere as circunstâncias descritas no artigo 59 tenho que deverá se manter presente apenas aquela atinente à culpabilidade, extirpando-se pela fundamentação inadequada, vaga, e sem embasamento fático e jurídico as circunstâncias e consequências do crime.”

Ministro Jorge Mussi também vota por reduzir pena de Lula.

O ministro Jorge Mussi seguiu entendimento semelhante ao do relator. 


Para ele, as penas impostas ao ex-presidente foram exageradas. 

Assim como Fischer, Mussi votou para reduzir as penas pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, totalizando 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. 

 

“O magistrado de primeiro grau havia fixado a pena base do crime de corrupção passiva a em 5 anos de reclusão. 


Ou seja, majorando três anos além do mínimo legalmente previsto, que era de 2. 


Oitava turma do TRF-4, contudo, exasperou tal reprimenda muito mais, aumentado a basilar para 7 anos e 6 meses. 


Ou seja, elevou-a em 375 %”, afirmou. 

O ministro criticou a justificativa da Oitava Turma do TRF-4 para aumentar a pena do ex-presidente.


Para o ministro, os desembargadores levaram em conta fatos externos ao processo. 

“Não se pode agravar a pena dos agentes pelo fato de outros acusados em processos distintos terem fixada esta ou aquela reprimenda. 


Pouco importa se em relação a outras pessoas a pena foi superior ou inferior a 7 anos. 


Essa fixação não pode ser influenciada com base em elementos externos, principalmente na situação de outros envolvidos”, disse Mussi. 

O ministro Reynaldo Soares, presidente da turma, também acompanhou o voto do relator em relação à pena e fixou a punição em 8 anos, 10 meses e 20 dias. 

Soares também reduziu, como os demais, a multa de reparação de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões. 

Ele completou que não vê prescrição de nenhuma pena.


“Não vislumbro prescrição porque atos de corrupção ocorreram até 2009 e lavagem vai até 2014”, afirmou. 

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi o último a votar. 


Ele também acompanhou o relator para diminuir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias e reduziu a multa imposta ao ex-presidente. 

“No duro, no duro, o valor teria que ser menor. 


Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. 


Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas. 

Multa.

 

Os ministros também votaram pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento. 

“Reduzir a reparação de danos ao objeto do suposto proveito econômico decorrente da diferença do apartamento 141 com a cobertura 164, mais as reformas cujo valor alcança R$ 2.424.991”, disse o relator. 

Além disso, decidiram também reduzir parte da multa ao ex-presidente em razão dos crimes pelos quais foi condenado. 

Eles haviam decidido aplicar 175 dias-multa a Lula, com cada dia-multa equivalente a cinco salários mínimos de junho de 2014. 

Consideraram, entretanto, reduzir para 50 dias-multa, por considerarem o valor anterior desproporcional ao que seria aplicado aos demais condenados na ação. 

Recurso.

 

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. 


Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão na Corte. 

A defesa de Lula, contudo, recorreu por meio de um agravo regimental. 


Nesta terça, Fischer manteve a própria decisão, mas atendeu parcialmente a defesa para reduzir a pena. 

Condenação.

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. 


A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. 

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. 

Diante disso, o ex-presidente foi preso em São Paulo, em abril do ano passado, e levado a Curitiba, onde cumpre pena desde então. 

No entendimento de Moro e dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. 

• Veja as provas que basearam a decisão do TRF-4

A defesa de Lula, então, recorreu ao STJ e pediu que o ex-presidente seja absolvido. 


Argumentou que ele é inocente e não recebeu apartamento como propina. 


Afirmou também que não há provas no processo. 


Os advogados do ex-presidente argumentam que Lula foi condenado por corrupção e lavagem pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida. 

Outro pedido é que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, conforme decisão recente do Supremo em relação a crimes cometidos em conexão com o crime de caixa dois (usar recursos em campanha eleitoral não declarados à Justiça). 

Diante disso, os advogados pediram anulação da condenação e o envio da ação à Justiça Eleitoral. 


O relator rebateu esse ponto levantado pela defesa, dizendo que não há nexo com caso eleitoral.

Resumo do caso

• 1ª instância: condenado em julho de 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão;
• 2ª instância: em janeiro de 2018, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ampliou pena para 12 anos e 1 mês de prisão;
• 3ª instância: 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide reduzir a pena imposta pelo TRF-4 para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Vice Mourão diz que Olavo de Carvalho deve se limitar à função de 'astrólogo'

Vice-presidente comentou vídeo em que ideólogo faz críticas a militares, a integrantes do governo e a políticos que se aliaram a Bolsonaro. Para Mourão, Carvalho tem 'total desconhecimento'.

 

 

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

22/04/2019 17h38.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (22) que o ideólogo Olavo de Carvalho deve se limitar à função de "astrólogo". 


Segundo ele, Carvalho tem "total desconhecimento" sobre o ensino militar. 

Mourão deu a declaração em uma entrevista coletiva após ter sido questionado sobre um vídeo, divulgado no fim de semana e depois apagado no canal do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. 


No vídeo, Olavo de Carvalho faz críticas a militares, a integrantes do governo e a políticos que se aliaram a Bolsonaro. 

O ideólogo, que vive nos Estados Unidos, diz que dentro do governo há "só intriga, só sacanagem, só egoísmo, só vaidade, é só isso que tem". 

Olavo de Carvalho também afirma que a herança das escolas militares são "cabelo pintado e voz empostada". 

Ao falar de militares, disse que eles "entregaram" o país ao comunismo e, "se tivessem vergonha na cara, confessariam seu erro". 

"Os milicos têm que começar por confessar os seus erros antes de querer corrigir os erros dos outros. 


Essa é a lei de Cristo. 


Primeiro, os teus pecados, depois, os do vizinho. 


Agora, no Brasil, não, todo mundo é assim: 'Nós somos os patriotas, os heróis, nós salvamos o Brasil do comunismo, nós isso, aquilo'. 


Tudo conversa mole. 


Quem salvou o Brasil do comunismo foram as lideranças civis em 1964", afirma Olavo de Carvalho no vídeo. 

"Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. 


Acho que até é bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. 


Acho que ele deve se limitar, ele, Olavo de Carvalho, à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. 


Pode continuar a prever as coisas aí que ele é bom nisso", declarou o vice-presidente. 

Questionado, então, se as críticas de Olavo de Carvalho podem gerar "discussão desnecessária", Mourão respondeu: 

"Questão do Olavo de Carvalho já respondi algumas vezes a vocês.


Gera um desconforto pessoal, mas não de uma forma geral para o governo. 


Acho que o Olavo de Carvalho perdeu o timing, ele não está entendendo o que está passando no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos e ele não está sendo, não está apoiando o governo, não está sendo bom para o governo." 

No fim da tarde desta segunda-feira, Olavo de Carvalho publicou a seguinte mensagem em uma rede social: "O Mourão deveria se limitar à única função que desempenha bem, de modelo". 

Em um outro trecho do vídeo, Olavo de Carvalho diz, por exemplo, que Bolsonaro é um "mártir" porque, apesar de ser "bem intencionado", deve ter dificuldades no governo em razão da "turma em volta". 


Neste instante, menciona o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Adriano Machado/Reuters.

O que diz Bolsonaro.

 

Na noite desta segunda-feira, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, leu uma nota de Bolsonaro na qual o presidente afirmou que as declarações de Olavo de Carvalho "não contribuem" para o governo. 

"O professor Olavo de Carvalho teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao nosso país", afirmou Bolsonaro na nota lida por Rêgo Barros. 

"Entretanto, suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República, não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento dos objetivos propostos em nosso projeto de governo que visa, ao fim e ao cabo, o bem-estar da sociedade brasileira e o soerguimento do Brasil no contexto das nações", acrescentou. 

Cronologia.

 

• Sábado (20): vídeo é publicado na conta de Jair Bolsonaro em rede social
• Domingo (21): vídeo é apagado da conta de Bolsonaro
• Segunda-feira (22) pela manhã: Mourão comenta as declarações de Olavo de Carvalho no vídeo e diz que ele deveria se limitar à função de "astrólogo"
• Segunda-feira (22) à tarde: Olavo de Carvalho responde a Mourão por uma rede social dizendo que o vice deveria se dedicar à função de "modelo"
• Segunda-feira (22) à noite:  Porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, lê nota de Bolsonaro na qual o presidente considera que as declarações de Olavo de Carvalho "não contribuem" para o governo

O casal sob risco de pena de morte por construir uma casa no mar

Um americano e sua namorada tailandesa são acusados ​​de terem construído uma casa na costa da Tailândia sem autorização, o que ameaçaria a soberania nacional.

 

Por BBC

22/04/2019 15h35.

O casal questiona o argumento das autoridades tailandesas de que a estrutura foi construída em águas do país — Foto: BBC/Marinha da Tailândia.

Um americano e sua namorada tailandesa podem terminar seus dias na prisão ou até serem condenados à morte. 

As autoridades da Tailândia acusam o casal de ter construído uma casa em águas do país asiático - a ação, segundo a Marinha tailandesa, ameaça a segurança nacional. 

Chad Elwartowski e a namorada Supranee Thepdet passaram a se esconder, após a estrutura de metal que fizeram no meio do mar ter sido descoberta. 

A plataforma, em que ambos viveram, ocupa cerca de 20 metros quadrados e foi erguida a cerca de 19 quilômetros da costa de Phuket, uma ilha tailandesa a oeste do território nacional. 

Elwartowski insiste que, por se localizar a essa distância da costa, a casa está fora da jurisdição da Tailândia. 

Mas a Marinha tailandesa discorda e argumenta que o imóvel foi construído sem a devida permissão.

O coronel da polícia Nikorn Somsuk disse à agência AFP que a Marinha vai se reunir com autoridades locais "para analisar que medidas vai tomar". 

Se o casal for considerado culpado, poderá enfrentar desde prisão perpétua até pena de morte. 

Sujeitos a lei nenhuma.

 

O homem e a mulher pertencem ao movimento chamado "seasteading", que promove a construção de habitações permanentes no mar, em águas internacionais, para que não estejam sujeitas às leis de nenhum país. 

Eles também fazem parte do grupo Ocean Builders, uma comunidade de empresários que trabalham para financiar esse tipo de moradia.

A Marinha da Tailândia afirma que a estrutura foi construída sem permissão das autoridades — Foto: BBC/Marinha da Tailândia.

Em um vídeo publicado em fevereiro, Elwartowski disse que essa comunidade era um lugar onde "as pessoas que amam a liberdade podem se unir e ser livres".

A estrutura alvo do conflito foi construída no mesmo mês, mas só recentemente foi encontrada pelas autoridades. 


Quando a descoberta foi feita, nem o americano nem a namorada dele estavam no local. 

Um comunicado publicado no site da Ocean Builders diz que o casal não foi responsável pela construção da casa, mas que eles eram apenas inquilinos. 

"Eles passaram algumas semanas na casa flutuante e documentaram sua aventura", diz o site. 


"Eles não estiveram envolvidos no projeto, de maneira nenhuma." 

De acordo com declarações de Elwartowski à AFP, ele e a namorada estão escondidos "em um lugar bastante seguro" enquanto esclarecem sua situação atual. 

Micronações.

 

Embora não existam dados específicos sobre o número de casas construídas em águas internacionais, outras estruturas como esta (denominadas "micronações") foram construídas por razões semelhantes. 

As micronações são estados autodeclarados que não possuem o reconhecimento de nenhum governo. 

Uma das mais conhecidas é Sealand, uma plataforma marítima localizada a menos de 10 quilômetros da costa de Suffolk, um condado no leste da Inglaterra. 

Esta famosa e controversa estrutura tem a própria bandeira, uma moeda e até um time de futebol. 

Em países como a Austrália, por exemplo, várias micronações também foram erguidas. 

Entre elas está a província de Hutt River, uma propriedade privada a 500 quilômetros ao norte da cidade australiana de Perth - que anunciou sua separação em 1970, após desentendimentos com o governo por causa dos impostos sobre o trigo. 

Nessa área, eles também têm sua própria bandeira e moeda: o dólar do Rio Hutt. 

Outro exemplo é a micronação de Akhzivland, no norte de Israel, que contou com uma população de apenas duas pessoas durante quase meio século. 

Assim foi até seu fundador e presidente, Eli Avivi, que morreu no ano passado aos 88 anos.

'Perdi um filho e o que Deus me deu, roubaram', diz mãe de recém-nascido que desapareceu no Imip

Bebê de 17 dias desapareceu na noite de sábado (20). Mãe foi chamada para acalmar marido durante confusão e, quando voltou, a criança havia sumido.

 

Por Pedro Alves, G1 PE

21/04/2019 17h40.

Mãe de recém-nascido que desapareceu em maternidade no Recife apela por ajuda para encontrar bebê.

"Não tenho outro filho, só tenho ele. 


O outro, perdi, porque nasceu morto. 


Esse, Deus me deu e roubaram. 


Eu só quero achar o meu filhinho. 


Como pode uma pessoa pegar o filho da outra?", é o que questiona a dona de casa Luana Maria da Silva, de 30 anos, mãe do recém-nascido que desapareceu no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife. 

Lucas, o bebê, nasceu no dia 4 de abril, aos oito meses de gestação. 


Luana sofreu de pré-eclâmpsia e, nas duas gestações, teve pressão arterial alta, o que pode causar uma série de problemas para mãe e bebê. 


Com o risco, os médicos do Imip decidiram fazer uma cesariana de emergência. 


O bebê estava internado para ganhar peso. 

O desaparecimento, segundo a mãe, ocorreu na noite do sábado (20) e o boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado na madrugada deste domingo (21). 

"A enfermeira que estava no setor disse que não podia ficar no quarto, porque tinha muitas crianças para olhar. 


Eu só quero que alguém me ajude a encontrar meu filho, por favor. 


Alguém que esteja vendo esse depoimento, alguma autoridade. 


Eu não tenho outro filho, já perdi um bebê e tiraram meu filho de mim. 


Não posso mais ter filhos, eu só tenho esse bebê", diz.

 

Recém-nascido desapareceu no Imip, no Centro do Recife — Foto: Arquivo Pessoal.

Desesperada, Luana não saiu da frente do hospital, desde a noite, buscando notícias do filho. 


Ela afirma que deixou a criança sob os cuidados de outras mães num dos quartos do Imip para acalmar o marido, que tinha se envolvido numa confusão com os seguranças do hospital. 

Quando voltou, ela foi informada pelas outras mulheres que uma senhora, dizendo ser mãe do companheiro de Luana, havia levado a criança, supostamente para se alimentar no banco de leite da maternidade. 


Foi aí que o drama da família começou, sem notícias sobre o bebê desde então. 

"Meu marido estava bêbado e foi espancado pelos seguranças. 


A mulher levou meu bebezinho na bolsa, dizendo que era avó do meu bebê, mas não era, minha sogra não faria isso. 


Vi a filmagem e era outra mulher. 


Disseram que era uma enfermeira que foi dar leite e depois disseram que era a avó. 


Isso está errado, porque são duas versões", diz a dona de casa.

O G1 questionou o Imip sobre a divulgação das imagens das câmeras de segurança e o instituto informou que só divulgou a filmagem para a polícia.

Imip fica no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife — Foto: Pedro Alves/G1.

A família é de Paudalho, cidade na Zona da Mata Norte de Pernambuco, a 40 quilômetros do Recife. Por isso, o marido de Luana era o único a acompanhá-la durante a semana. 


Luana reclamou da falta de informações. 

"Entraram no quarto e sequestraram meu filho. 


Ninguém me dá notícias nem fala nada. 


Nem o boletim de ocorrência eu peguei, está com o pessoal do Imip. 


O atendimento aqui não é bom, porque não cuidaram do meu filho", afirma.

Família foi até o Imip, no Centro do Recife, buscar informações sobre desaparecimento de recém-nascido — Foto: Pedro Alves/G1.

Mãe de Luana, a agricultora Maria José da Silva saiu de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, neste domingo, quando soube do desaparecimento de neto. 

"Eu soube hoje de manhã. 


Lucas ia ter alta na quinta-feira. 


Eu moro muito longe e não podia ficar com ela, mas quando ela ganhou neném, vim logo e ele ficou na incubadora, para ganhar peso. 


Ela tem pré-eclâmpsia [alta da pressão arterial durante a gravidez] e não pode ter filhos. 


Da última vez, o bebê nasceu morto, justamente por causa disso. 


Esse nasceu antes do tempo", afirma a avó. 

A dona de casa Lúcia Helena Pereira está internada no Imip com o marido e presenciou a confusão citada por Luana envolvendo o companheiro. 


"Ele estava com um bolo e uma faca, para partir o alimento para ela. 


Os guardas falaram coisas e ele, bêbado e aperreado, revidou. 


Bateram e algemaram ele. 


Foi aí que ela foi chamada. 


Quando voltou para lá, o bebê não estava mais", diz. 

Desaparecimento.

 

A Polícia Civil trata o caso como um possível sequestro. 


O boletim de ocorrência sobre o caso, que está sob sigilo, foi registrado na Central de Plantões da Capital (Ceplanc), na Zona Norte da cidade. 


O Imip informou que forneceu imagens de câmeras de segurança à corporação para ajudar nas investigações. 

A unidade afirmou ainda, por meio de nota, que "está dando todo suporte necessário para solucionar o caso".