Justiça Federal aceita denúncia, e Temer vira réu por lavagem de dinheiro em SP

Filha do ex-presidente, coronel Lima e a mulher de Lima vão responder pelo crime. MPF diz que dinheiro de propina de Angra 3 foi gasto para reformar casa de Maristela Temer.

 

Por Bruno Tavares, TV Globo

04/04/2019 15h56.

Temer se torna réu em SP por lavagem de dinheiro — Foto: Reprodução/JN.

O juiz Diego Paes Moreira, titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou nesta quinta-feira (4) a denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), a filha dele Maristela Temer, o coronel João Baptista Lima Filho e a mulher de Lima, Maria Rita Fratezi. 

Com a decisão, os quatro agora se tornam réus em uma ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro.  

O MPF havia feito as denúncias nesta terça-feira (2). 


A suspeita dos procuradores é que a reforma da casa da Maristela foi financiada com dinheiro desviado das obras da usina nuclear de Angra 3. 

Em nota o criminalista Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a acusação "é infame" e "estapafúrdia". 


Já o advogado Fernando Castelo Branco, que defende Maristela Temer, disse que "não houve preocupação em se verificar a veracidade dos fatos". 

Os advogados Cristiano Benzota e Mauricio Leite, responsáveis pela defesa do coronel Lima e da mulher dele, citaram a "precipitação da apresentação de denúncias pelo Ministério Público Federal". 

A denúncia é desdobramento do chamado inquérito dos portos, que investigou se Temer favoreceu empresas do setor portuário com a edição de um decreto.  


Ela ocorreu 12 dias após o ex-presidente ser preso pela Lava Jato do Rio. 


Ele foi solto no dia 25 de março após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi remetido para São Paulo em janeiro, quando Temer deixou a Presidência e perdeu o foro privilegiado. 

A casa de Maristela Temer tem 350 m² e fica no Alto de Pinheiros, um dos bairros mais valorizados da capital paulista. 


Em 2014, o imóvel passou por uma grande reforma. 

Também nesta terça, Temer, o ex-ministro e ex-governador Moreira Franco e outras 12 pessoas viraram réus no Rio de Janeiro em razão de desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3 – o ex-presidente responde por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Dinheiro de propina pagou reforma na casa de filha de Temer, diz MPF — Foto: Reprodução/JN.

Defesa nega os crimes.

 

O que diz a defesa de Temer, em nota assinada pelo advogado Eduardo Carnelós:

"A acusação de lavagem de dinheiro por meio da reforma da casa de uma das filhas de Michel Temer, além de não possuir base em provas idôneas, é infame.

 

Os fatos relacionados àquela reforma foram indevidamente inseridos no inquérito que apurava irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, o qual, aliás, transformou-se em verdadeira devassa, sem nenhum respeito à norma do Juiz Natural. 


Naquela fase, a filha do ex-Presidente foi ouvida e prestou todos os esclarecimentos quanto à origem dos recursos utilizados nas obras, e agora, sem promover investigação sobre as explicações por ela apresentadas, o MPF-SP formulou a denúncia a galope, logo depois que os mesmos fatos foram usados pelo MPF-RJ para requerer e obter a decretação da prisão de Temer. 


Quando o tema surgiu naquele inquérito 4621 do STF, dizia-se que os recursos destinados à reforma teriam vindo de corrupção envolvendo empresa que presta serviços ao Porto de Santos.


Num momento seguinte, o dinheiro teria vindo a JBS, e, finalmente, eis que a fonte pagadora teria sido empresa de outro delator cujo acordo foi distribuído ao mesmo relator do inquérito 4621, apesar de ele tratar de assuntos relacionados à Eletronuclear, em nada vinculados ao Porto de Santos. 


O fato é que nenhum dinheiro fruto de corrupção foi empregado na obra da reforma, pela simples razão de que o ex-Presidente não recebeu dinheiro dessa espécie.

 

Essa acusação estapafúrdia revela, além do desrespeito de seus autores pelo Direito, o propósito vil de usar a filha de Michel Temer para atingi-lo, o que merece o repúdio de quem, mesmo em relação a adversários políticos, preserva íntegro o senso de decência".

 

O que diz a defesa de Maristela Temer, em nota:

 

"Com o respeito devido ao Ministério Público Federal, não houve preocupação em se verificar a veracidade dos fatos, inteiramente refletida nos esclarecimentos já prestados por ela quando ouvida perante a autoridade policial. 


A origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e Maristela Temer jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro".

 

O que diz a defesa do coronel Lima e de Maria Rita Fratezi:

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Leite, que defendem o Sr. Lima, e a Sra. Rita declaram que chama a atenção pela precipitação a apresentação de denúncias pelo Ministério Público Federal, seja no caso do Rio de Janeiro, seja no caso de São Paulo, tendo em vista que os autos da investigação do inquérito dos portos e seus desdobramentos ficaram por mais de quarenta dias com a Procuradoria Geral da República, que, mesmo após extensa avaliação, os remeteu para a primeira instância para que fossem instaurados inquéritos policiais, o que demonstra a inexistência de provas dos supostos crimes e, quando muito, apenas a necessidade de continuidade das investigações, que sequer foram realizadas.

Filhos estavam em casa quando pai foi agredido e asfixiado, diz irmão de homem que teria sido morto a mando da ex

Crime ocorreu dentro da casa em que família morava, em Goiânia. Todos os suspeitos do crime foram presos e vão responder por homicídio e ocultação de cadáver.

 

 

Por Henrique Ramos e Vanessa Martins, TV Anhanguera e G1 GO

03/04/2019.

Mulher é suspeita de encomendar morte de ex-marido, em Goiânia.

Um irmão do homem que teria sido morto a mando da ex-mulher contou à Polícia Civil que os sobrinhos estavam em casa quando o pai foi atacado. 


A vítima, Marcelo de Oliveira, foi agredida e asfixiada em quarto da residência, em Goiânia, depois levada para uma estrada de terra, onde foi morta a facadas e teve corpo parcialmente carbonizado. 


Foram presos a ex-companheira da vítima, o atual namorado dela e dois motoristas contratados para o crime. 

“Ela foi um monstro. 


Casada com meu irmão 25 anos, três filhos. 


E com os meninos dentro da casa. 


Quando ela colocou os bandidos para dentro, os pequenos estavam lá dentro. 


Que a justiça seja feita o mais rápido possível. 


Que eles paguem na cadeia o maior tempo possível”, disse Olemar de Oliviera, revoltado. 

O irmão da vítima não soube dizer se os garotos viram o pai ser agredido, mas afirmou que vai pedir a guarda dos sobrinhos para evitar que eles fiquem com a família da mãe. 

O advogado Pedro Miranda, que representa o preso Maitherson Oliveira Silva, um dos motoristas investigados, disse que seu cliente "não foi ouvido na presença do advogado, portanto as declarações não tem validade". 


Ele disse ainda que a prisão foi ilegal e já conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não cumprido até as 11h45 desta quarta-feira (3). 

De acordo com a corporação, os demais detidos ainda não apresentaram defensores.

Advogado nega que motorista recebeu para matar homem em Goiânia.

Conforme a investigação, Kelley Ramos Fernandes de Oliveira morava na mesma casa da vítima e queria ficar com o imóvel. 


De acordo com a Polícia Civil, ela afirmou que o ex atrapalhava o relacionamento atual dela, eles brigavam muito e o homem a agredia. 

O delegado Thiago Martimiano, que investigou o caso, contou que a ex-mulher da vítima foi quem encomendou o assassinato ao atual namorado, Sebastião Jahnsen Mendes Pimentel. 

“A função de planejar o delito foi do Sebastião. 


Ele contratou os dois motoristas de aplicativo para cometer o crime junto com ele. 


A função da Kelly foi abrir o portão para que os criminosos chegassem".

"Quem teve toda a ideia do intento criminoso foi a Kelly.

A intenção dela é um misto de intenção patrimonial com passional.

Ela achava que o Marcelo estava atrapalhando a vida dela com o Sebastião”, explicou.

Marcelo Oliveira, que foi morto a mando da ex-mulher em Goiânia — Foto: Reprodução/Polícia Civil.

Ainda de acordo com o delegado, o motorista Luis Fernando dos Santos conheceu Sebastião em uma corrida e, conversando sobre a situação, o cliente contratou o condutor, que chamou um conhecido para ajudar. 


De acordo com a investigação, inicialmente a dupla pediu R$ 7 mil, mas após negociações, ficou acordado em R$ 5 mil para serem divididos entre os dois. 

“O que choca é o fato de que, nesse caso, pessoas comuns são capazes de cometer atrocidades. 


Até o dia do fato eram tidos como pessoas de bem”, completou. 

Martimiano disse que todos os quatro foram presos em flagrante e que as prisões foram convertidas em preventivas. 


Também segundo ele, todos vão responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 

Vídeos.

 

Imagens de câmeras de segurança mostram quando uma mulher, de dentro da casa, abre o portão para a entrada de um HB20 preto, onde estariam o namorado dela e os dois motoristas contratados para ajudar no crime. 


Momentos depois, o veículo sai. 


Segundo a Polícia Civil, o corpo de Marcelo já estava no porta-malas do carro. 

Outra gravação mostra um colchão sendo retirado de dentro da casa.


As investigações apontaram que a vítima foi agredida e asfixiada sobre o móvel. 

Um terceiro vídeo mostra a ex-mulher da vítima conversando com a vizinha dona da câmera de monitoramento. 


Segundo informou a Polícia Civil, ela tentava convencer a moradora a não divulgar a gravação.

Carlos Ghosn é preso novamente em Tóquio, diz imprensa japonesa

Após novas acusações de má conduta financeira, executivo foi levado por procuradores no início da madrugada de quinta-feira no Japão, noite desta quarta no Brasil. 

 

 

Por G1

03/04/2019 20h06.

Carlos Ghosn — Foto: Charles Platiau/Reuters

Procuradores de Tóquio prenderam novamente o ex-presidente da Renault e da Nissan Carlos Ghosn, sob a acusação de má conduta financeira. 


Ele foi detido nas primeiras horas da quinta-feira no Japão, noite desta quarta (3) no Brasil, segundo a imprensa local. 

A emissora pública "NHK" e outros veículos registraram procuradores entrando na casa que Ghosn ocupa temporariamente no centro de Tóquio para prendê-lo de novo, em meio à investigação de uma nova denúncia contra ele. 


A TV divulgou imagens de uma van, que parecia levar o brasileiro, entrando na sede do Ministério Público. 

• Tudo sobre as prisões de Carlos Ghosn

Ghosn foi detido pela primeira vez em 19 de novembro do ano passado e deixou a prisão há menos de um mês, no dia 6 de março, depois de pagar uma robusta fiança e atender a uma série de restrições. 


A acusação original é de que ele teria deixado de declarar aos reguladores milhões de reais em salários. 

A investigação que motivou a nova prisão refere-se a uma transferência de milhões de dólares para uma distribuidora de carros da Renault e da Nissan em Omã, no Oriente Médio. 


O dinheiro enviado teria sido contabilizado de forma incorreta, e a suspeita é de que tenha sido usado pelo brasileiro para comprar um iate e para cobrir empréstimos pessoais. 

Essa é a quarta acusação formal a que o executivo responde. 


As demais, assim como a primeira, referem-se a má conduta financeira ligada à declaração de suas rendas. Ele nega os crimes. 

Segundo a "NHK", é raro no Japão que uma pessoa seja novamente presa após ser liberada por pagamento de fiança. 


À rede de televisão, a Nissan disse que não vai se pronunciar sobre o caso.

Jornalistas são vistos em frente à residência de Carlos Ghosn nesta quinta-feira (4), no Japão — Foto: Kim Kyung-hoon/Reuters.

'Dizer a verdade'

 

Ghosn usou o Twitter pela primeira vez depois de ter deixado a prisão. Ele usou uma conta criada por seus porta-vozes para anunciar nesta quarta-feira o plano de fazer uma coletiva de imprensa em 11 de abril. 

"Estamos nos preparando para dizer a verdade sobre o que está acontecendo. 


Coletiva de imprensa na quinta-feira, em 11 de abril", tuitou em inglês e japonês.

• Carlos Ghosn
• Japão

Vélez quer alterar livros didáticos para resgatar visão sobre golpe

Por Fabio Murakawa e Carla Araújo Valor

valor.com.br

BRASÍLIA  - 

Em entrevista ao Valor, nesta quarta-feira (3), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que "haverá mudanças progressivas" nos livros didáticos para que "as crianças possam ter a ideia verídica, real", do que foi a sua história. 


Referia-se à maneira como o golpe militar de 1964 e a ditadura são retratados, hoje, nas escolas. 


Vélez discorda dessas duas premissas: para ele, não houve golpe em 31 de março daquele ano nem o regime que o sucedeu foi uma ditadura.


"A história brasileira mostra que o 31 de março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira. 


Quem colocou o presidente Castelo Branco no poder não foram os quartéis", disse. 


"Foi a votação no Congresso, uma instância constitucional, quando há a ausência do presidente. 


Era a Constituição da época e foi seguida à risca. 


Houve uma mudança de tipo institucional, não foi um golpe contra a Constituição da época, não."


Sobre o regime militar, que perdurou até 1985, ele afirmou que surgiu "de uma composição e de uma decisão política [...] em que o Executivo chamou a si mais funções".


Regime necessário
"Foi um regime democrático de força, porque era necessário nesse momento", afirmou. 


Segundo Vélez, caberá aos historiadores fazer "a reconstituição desse passado para realmente termos consciência do que fomos, do que somos e do que seremos".


"Haverá mudanças progressivas [nos livros didáticos] na medida em que seja resgatada uma versão da história mais ampla", afirmou. 


"O papel do MEC é garantir a regular distribuição do livro didático e preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história."


Não há intervenção na pasta 
Ameaçado de perder o cargo e com o número dois da pasta sendo um militar de alta patente com respaldo de aliados de Jair Bolsonaro, Vélez negou que a nomeação do tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira seja uma espécie de intervenção branca na pasta e que sua permanência esteja sendo tutelada pelo núcleo militar do governo. 


"Não é intervenção branca, é colaboração fraterna e efetiva. 


E o sr. Brigadeiro é uma pessoa que trabalha na equipe. 


Valorizo muito a sua performance pelos cargos que ocupou na Aeronáutica, no Ministério da Defesa. 


E eu acho que, com ele, terei um colaborador fantástico na integração desta equipe", disse o ministro em entrevista ao Valor, que foi acompanhada de perto pelo brigadeiro Machado.


Vélez, que foi centro de problemas envolvendo exonerações e brigas internas, reconheceu que há dificuldades na pasta, mas disse que tentará "até o último dia" colocar seus projetos e metas em andamento. 


"O futuro a Deus pertence. 


O sr. presidente pode contar com a minha colaboração, estou fazendo o possível para desempenhar a contento o meu cargo", disse. 


Ao ser questionado se está seguro na cadeira, Vélez repetiu que o futuro a Deus pertence e afirmou estar "seguro de que haverá uma resposta positiva para a continuação do nosso trabalho".


Nunca pedi para ser ministro
O ministro, que é de origem colombiana, reiterou que "nunca pediu" para ser ministro, mas salientou que está feliz no cargo. 


"Estou conhecendo o meu Brasil e prestando um serviço ao país. 


Eu gosto da função de exercer um ministério. 


Mas eu também não tenho apego ao cargo. 


Se o sr. presidente disser 'Vélez, eu tenho um melhor do que você para comandar a Educação', eu não tenho nenhum problema. 


Eu sou um fiel colaborador do sr. presidente. 


Enquanto ele quiser me ter aqui como seu ministro, estarei aqui", destacou.


Vélez afirmou que a escolha do brigadeiro ao cargo foi sua e que já o conhecia "há tempos". 


"Eu conheço muitos militares porque sou professor da Escola de Estado-Maior do Exército (ECME) há mais de dez anos. 


E o brigadeiro foi instrutor da ECME, nos conhecemos neste longo trajeto e trocamos muitas figurinhas a respeito da educação e da gestão pública", disse.


O ministro disse, ainda, que consultou Bolsonaro para a indicação, assim como também conversou com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. 


"O general Santos Cruz é meu amigo, compartilho com ele sempre quando quero colocar uma pessoa em posição de destaque dentro do MEC", afirmou. 


"Converso com ele e com o senhor presidente, que é uma pessoa que respeita tremendamente as decisões dos seus colaboradores próximos. 


Ele também aponta dificuldades, coisas que devem ser melhoradas, sem dúvida nenhuma, mas toda as decisões são tomadas em conjunto."


Vélez disse ainda que não se recorda se em alguma situação Bolsonaro usou o seu "poder de veto" para barrar nomeações ou exonerações na pasta. 


"Que eu me lembre ele não usou o poder de veto comigo, todas as nomeações foram feitas de comum acordo com o senhor presidente. 


As exonerações foram decisões minhas de caráter estritamente administrativos e terminaram sendo apoiadas pelo senhor presidente, sem dúvida nenhuma."


Na semana passada, depois de nomeado, o Brigadeiro Machado afirmou ao Valor que cuidará da gestão da pasta para que o ministro Ricardo Vélez cuide da tomada de decisões. 


"Queremos que o nosso ministro saia do foco", admitiu.


Olavo de Carvalho 
O ministro afirmou que a ligação de seu nome com Olavo de Carvalho está "na imaginação". 


Alvo de ataques recentes do guru do bolsonarismo, que o indicou ao presidente Jair Bolsonaro para o cargo, Vélez vem se aproximando da ala militar do governo. 


Ele classifica os insultos que vem recebendo do escritor da Virgínia de "fenômenos meteorológicos".


"O meu nome está mais ligado a ele [Olavo] na imaginação. 


Porque eu realmente estou ligado à preservação dos princípios da boa gestão", afirmou. 


"Ele me indicou para o ministério e meu nome acabou sendo apoiado por outros segmentos da sociedade brasileira."


Oráculo, para ele, não é Olavo, mas filósofos como Aristóteles ou John Locke, pai do liberalismo. 


"Eu tenho vários oráculos filosóficos, entre eles o Aristóteles. 


Outro grande oráculo da filosofia para mim é John Locke, o pai do liberalismo político", afirmou. 


"Porque John Locke firmou a ideia do governo representativo, quando eu tenho um grande apreço pelos nossos parlamentares eu me firmo em John Locke, porque nossos parlamentares são nossos representantes da vontade popular. 


Ao escutarmos nossos parlamentares estamos escutando o povo."


Sobre os palavrões proferidos por Olavo, o ministro afirma: "As pessoas, quando se emocionam, quando deixam a razão pendurada num cabide, começam a falar com as emoções e falam coisas que não deveriam ser faladas num debate sereno, num debate racional". 


"Então, eu atendo as razões que a sociedade veicula, esse tipo de expressões injuriosas não levo em consideração. 


Para mim são argumentos meteorológicos aos quais não preciso", afirmou. 

Delegado nomeado por Moro comparou homossexualidade a desvio de conduta

Wilson Salles Damázio foi nomeado suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Para delegado, assunto é 'grande mal entendido'.

 

 

Por Jornal Nacional

03/04/2019 21h02.

Moro nomeia para conselho delegado que deu declarações polêmicas.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, nomeou Wilson Salles Damázio como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 


Damázio é delegado federal aposentado e já precisou pedir desculpas ao comparar a homossexualidade a um desvio de conduta. 

A revista "Época" trouxe à tona nesta terça (2) declarações polêmicas de Damázio. 


Uma entrevista dada ao "Jornal do Comércio", de Pernambuco, em 2013, quando era secretário de Defesa Social do estado. 


Ao falar sobre exploração sexual de jovens, ele disse: 

"Desvio de conduta, a gente tem em todo lugar. 


Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? 


Lógico que a homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional". 

Questionado sobre um caso de abuso sexual praticado por policiais, foi desrespeitoso com as mulheres: 

"O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. 


Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. 


Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. 


É um negócio. 


A gente ia pra floresta, para esses lugares. 


Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas". 


Na época, ele foi exonerado. 

Damázio foi nomeado para o conselho junto com a cientista política Ilona Szabó, mestre em estudos de conflitos e paz em redução da violência. 

Ela é fundadora do Instituto Igarapé, que estuda políticas públicas para redução da violência. 


Trabalhou na campanha pelo desarmamento. 


A escolha de Ilona foi criticada por bolsonaristas, e Sérgio Moro voltou atrás e a retirou do conselho no dia seguinte à nomeação. 

Sobre Damázio, o Ministério da Justiça disse que a escolha foi por "razões técnicas". 


E quanto às declarações, o ministério disse que elas não refletem a posição do ministério, e ele já pediu desculpas.

Damázio foi um dos responsáveis pela implantação do sistema penitenciário federal. 


No conselho, tem como primeira missão vistoriar presídios em Sergipe e na Paraíba.

Ele não quis gravar entrevista. 


Por telefone, disse: "O assunto se encerrou em 2013, foi um grande mal entendido. 


Pedi desculpa à época a quem involuntariamente ofendi com as minhas palavras." 

Para Jô Meneses, especialista em direitos humanos e diretora da ONG Gestos, causa preocupação a escolha de Damázio. 

"A gente precisava ter alguém mais sensível ás populações que estão encarceradas e que também desse exemplo à sociedade no sentido de ter essa empatia, ter respeito por essas populações", afirmou. 

Fazem parte do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária indicados do governo e da sociedade civil. 

Cabe ao conselho propor políticas públicas de prevenção e para melhoria do sistema prisional. 


A posição do conselho também pesa na decisão sobre indulto de Natal.

Suspeito de matar ex-mulher a facadas na frente de enteada é preso no Complexo do Alemão

Segundo as investigações, Adriano Peres da Silva Azarias esfaqueou Mileide dos Santos Rodrigues na frente da enteada de 6 anos. 

 

 

Por G1 Rio

03/04/2019 14h25.

 

Adriano Peres da Silva Azarias teria matado a ex-esposa na frente da enteada. — Foto: Reprodução/Polícia Militar.

Policiais militares prenderam na manhã desta quarta-feira (3) um suspeito de matar ex-esposa em 2014 com 27 facadas dentro de casa, na Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. 


A operação que resultou na prisão foi realizada no Complexo do Alemão, na Zona Norte. 

Segundo as investigações, Adriano Peres da Silva Azarias esfaqueou Mileide dos Santos Rodrigues na frente da enteada de 6 anos. 

Segundo a Policia Militar, há dois mandados de prisão pelo crime de homicídio contra Adriano. 


Ele estava sendo monitorado há cerca de duas semanas, ainda segundo a polícia. 

A ocorrência foi encaminhada para a 21ª DP (Bonsucesso). 

O Disque Denúncia oferecia R$ 1 mil para informações do suspeito.

Suspeito de matar ex-mulher a facadas é preso no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. — Foto: Reprodução.