MAIS DE 130 JUÍZES FEDERAIS PROTESTAM CONTRA GILMAR MENDES, PRESIDENTE DO SUPREMO.

Atualizado às 21h22Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, agora mais de 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Procuradores divulgam carta de repúdio a Gilmar Mendes
42 procuradores divulgaram carta aberta, na qual lamentam decisão de Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou Daniel Dantas da prisão pela primeira vez. Para eles, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal".
Leia MaisSanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. No entanto, uma varredura no STF não encontrou escutas no local. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. "Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta.
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O que você achou dos desdobramentos da Operação Satiagraha feita pela PF?Leia a íntegra da carta:MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃONós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto
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Delegados da Polícia Federal também protestam contra presidente do STFDe Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Sanctis nega que tenha pedido monitoramento
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara, divulgou nota, na qual diz que não pediu o monitoramento pela PF do gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes
Leia MaisPrestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.1 - Carlos Eduardo Delgado2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada4 - Raecler Baldresca5 - Rubens Alexandre Elias Calixto6 - Claudia Hilst Menezes7 - Edevaldo de Medeiros8 - Denise Aparecida Avelar9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel 10 - Giselle de Amaro e França11 - Erik Frederico Gramstrup12 - Angela Cristina Monteiro13 - Elídia Ap Andrade Correa14 - Decio Gabriel Gimenez15 - Renato Luis Benucci16 - Marcelle Ragazoni Carvalho17 - Silvia Melo da Matta18 - Isadora Segalla Afanasieff19 - Daniela Paulovich de Lima20 - Otavio Henrique Martins Port21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos22 - Claudia Mantovani Arruga23 - Paulo Cezar Neves Júnior24 - Venilto Paulo Nunes Júnior25 - Rosana Ferri Vidor26 - João Miguel Coelho dos Anjos27 - Fabiano Lopes Carraro28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza29 - Sergio Henrique Bonachela30 - Rogério Volpatti Polezze31 - Wilson Pereira Júnior32 - Nilce Cristina Petris de Paiva33 - Cláudio Kitner34 - Fernando Moreira Gonçalves35 - Noemi Martins de Oliveira36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar37 - Gisele Bueno da Cruz38 - Gilberto Mendes Sobrinho39 - Veridiana Gracia Campos40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes41 - Lin Pei Jeng42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio44 - Leonardo José Correa Guarda45 - Alexandre Berzosa Saliba46 - Luciana Jacó Braga47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio48 - Carla Cristina de Oliveira Meira49 - José Luiz Paludetto50 - Carlos Alberto Antonio Júnior51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio53 - Nilson Martins Lopes Júnior54 - Fabio Ivens de Pauli55 - Mônica Wilma Schroder56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer57 - José Tarcísio Januário58 - Valéria Cabas Franco59 - Marcelo Freiberger Zandavali60 - Rodrigo Oliva Monteiro61 - Ricardo de Castro Nascimento62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos63 - José Denílson Branco64 - Paulo César Conrado65 - Alexandre Alberto Berno66 - Luciana Melchiori Bezerra67 - Mara Lina Silva do Carmo68 - Raphael José de Oliveira Silva69 - Anita Villani70 - Higino Cinacchi Júnior71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira72 - Márcio Ferro Catapani73 - Silvia Maria Rocha74 - Luís Gustavo Bregalda Neves75 - Denio Silva The Cardoso76 - Fletcher Eduardo Penteado77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz78 - Carlos Alberto Navarro Perez79 - Renato Câmara Nigro80 - Ronald de Carvalho Filho81 - Luiz Antonio Moreira Porto82- Hong Kou Hen83- Pedro Luís Piedade Novaes84- Flademir Jerônimo Belinati Martins85- Luís Antônio Zanluca86- Omar Chamon87- Sidmar Dias Martins88- João Carlos Cabrelon de Oliveira89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza90- Marilaine Almeida Santos91-Alessandro Diaféria92- Paulo Ricardo Arena filho93- Hélio Egydio de Matos Nogueira94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira95 - Cláudio de Paula dos Santos96 - Leandro Gonsalves Ferreira97 - Caio Moysés de Lima98 - Ronald Guido Junior98 - Clécio Braschi99 - Roberto da Silva Oliveira100 - Vanessa Vieira de Mello101 - Ivana Barba Pacheco102 - Simone Bezerra Karagulian103 - Gabriela Azevedo Campos Sales104 - Kátia Cilene Balugar Firmino105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa106 - Leonora Rigo Gaspar107 - Marcos Alves Tavares108 - Jorge Alexandre de Souza109 - Anderson Fernandes Vieira110 - Raquel Fernandez Perrini111- Adriana Delboni Taricco Ikeda112 - Tânia Lika Takeuchi113- Janaína Rodrigues Valle Gomes114- Fernando Marcelo Mendes115- Simone Schroder Ribeiro116- Nino Oliveira Toldo117 - João Eduardo Consolim118 - Raul Mariano Júnior119 - Mônica Aparecida Bonavina120 - Dasser Lettiere Júnior121 - Renata Andrade Lotufo122 - Paula Mantovani Avelino123 - Renato de Carvalho Viana124 - Marcelo Guerra Martins125 - Maíra Felipe Lourenço126 - Andréa Basso127 - Diogo Ricardo Goés Oliveira128 - Guilherme Andrade Lucci129 - Carla Cristina Fonseca Jorio130 - Maria Isabel do Prado131 - Roberto Modesto Jeuken132 - Aroldo Jose Washington133 - João Eduardo Consolim134 - Fabíola Queiroz

VALE MOSTRA PARA IMPRENSA USINA HIDROMETALÚRGICA DE CARAJÁS.

Vale mostra para imprensa Usina Hidrometalúrgica de Carajás
Por ocasião da programação de aniversário dos 4 anos de atividade do Projeto Sossego, no município de Canaã dos Carajás, a Vale convidou semana passada um grupo de jornalistas de Marabá e Parauapebas para visitar as minas, viveiro de mudas de árvores nativas e, pela primeira vez, as instalações da Usina Hidrometalúrgica de Carajás (UHC), que está sendo instalada próxima das minas do Sossego e começa a produzir concentrado de cobre a partir de abril de 2010.De acordo com Márcio Godoy, diretor do Projeto Sossego, a UHC terá um papel importante na verticalização da produção de cobre na região, com investimento na ordem de US$ 90 milhões.A usina se localiza a 44 quilômetros do centro urbano de Canaã dos Carajás e terá capacidade para processar 35 mil toneladas de cobre catodo (placas metálicas) por ano, com 99,99% de pureza.Segundo Márcio Godoy, o processo hidrometalúrgico consiste de lixiviação sobre pressão (operação que oxida o concentrado de cobre sulfetado), seguida de lixiviação atmosférica, extração por solventes e eletrólise (processo eletroquímico que visa a obtenção do cobre metálico na forma de placas).A tecnologia para implantação da usina e sua produção foi desenvolvida pela empresa canadense Cominco Engineering Services Ltd. (Cesl), do grupo Teck Cominco.O diretor revelou aos repórteres que a Vale emprega hoje na usina 90 trabalhadores diretos e até o próximo ano o número de vagas na fábrica aumenta para 140 empregos, “com forte ênfase na contratação de 85% de profissionais da região sudeste do Pará”.Mina do SossegoDurante a visita, os repórteres conheceram todo o processo de extração do cobre nas minas a céu aberto, transporte em caminhões fora de estrada para britador, depois por esteiras de 4 quilômetros de extensão para moinho gigante. Daqui, o minério é levado a tanques para passar por um processo de flotação e por fim para depósito, onde o concentrado é transportado em carretas via rodoviária para a pera ferroviária localizada às margens da Estrada de Ferro Carajás, na vila Palmares I, Parauapebas, onde o cobre é carregado em trens para o porto de São Luís (MA).Com investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão, conforme revelou Márcio Godoy, a operação de cobre no Sossego gera mais de 900 empregos diretos, sendo que quase 80% deles são recrutados e contratados em Canaã dos Carajás e municípios vizinhos.Dois corpos (cavas) minerais, denominados Sossego e Siqueirinho, contam com reservas de 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre. No primeiro trimestre de 2008 a produção de concentrado de cobre da Vale somou 30,2 mil toneladas métrica (kt).O diretor lembra que o cobre está presente nos eletrodomésticos, como computadores, telefone celular e televisão, e na rede elétrica das residências e nas tubulações de água quente e fria.

LISTA DE INELEGÍVEIS DO TCE DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO PARÁ.

Na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) figuram muitos prefeitos e ex-prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará.Entre estes, Adão Ribeiro Soares (Jacundá), Adnei Campos Rodrigues (Santa Maria das Barreiras), Agemiro Gomes da Silva (Rio Maria), Atil José de Souza (Xinguara), Dativo Araújo de Almeida (Abel Figueiredo), Francisco Edson Frota (São Domingos do Araguaia), Geraldo Fernandes de Oliveira (Bannach) e Geraldo Tempone Barbosa (Cumaru do Norte).Constam ainda na lista dos inelegíveis Jair da Campo (Eldorado do Carajás), José Alves Batista (Palestina do Pará), José Francisco da Silva (Água Azul do Norte), José Martins de Melo Filho (Jacundá), Luciene Geralda Rezende Veras (Bom Jesus do Tocantins) e Manoel Soares da Costa (São Geraldo do Araguaia).Figuram também na lista do TCE Mário Aparecido Moreira (Redenção), Mário Cezar Sobral Martins (São João do Araguaia), Milton Pereira de Freitas (Piçarra), Osmar Ribeiro da Silva (Curionópolis), Raimundo Silveira Lima (São Geraldo do Araguaia) e Silvaneto Ferraz Mangueira (Abel Figueiredo).Além de prefeitos e ex-prefeitos, constam ainda na lista do Tribunal de Contas do Estado presidentes e ex-presidentes de associações, sindicatos e outras entidades que tomaram recursos públicos e não prestaram contas junto ao TCE.Entre os inadimplentes constam na lista André Barbosa de Souza (falecido), da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim); Antonio Rodrigues da Silva (“Doutor”), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parauapebas; Deurisvaldo da Conceição (falecido), da Cooperativa Agrícola de Produtores do PA Itacaiúnas (Parauapebas); e Israel de Oliveira Almeida, da Associação de Produtores Rurais da Colônia Paulo Fonteles (Parauapebas).E ainda Jonas Coelho da Silva, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Marabá; José Paixão da Silva, da Cooperativa de Colhedores de Folhas de Jaborandi (Parauapebas); Manoel Fernandes Pereira, da Associação de Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira Preta (Parauapebas); Maria Helena Dantas, da Associação dos Produtores Rurais da Vila Palmares Sul (Parauapebas); Maria Iraildes Campos da Costa, da Associação Beneficente e Comunitária dos Moradores Unidos de Curionópolis; e Ronne de Jesus Ramos Pereira, da Associação Esportiva e Recreativa de Parauapebas (Asserp). (Fonte: Tribunal de Contas do Estado)

PASTORES ABUSADORES 2ª PARTE.

Abuso espiritual, pode parecer estranho, é um estado de coisas amplamente denunciado nas páginas das nossas Bíblias. No passado, durante os dias do Antigo Testamento, Deus levantou inúmeros profetas para denunciarem este tipo de perversidade. No Novo Testamento, o próprio Senhor Jesus tomou uma boa porção do Seu ministério para denunciar e confrontar aqueles que abusam espiritualmente de outras pessoas. Por estes motivos nós faremos muito bem em ouvir o que eles têm a dizer acerca dos desmandos e abusos que percebemos nos dias de hoje, da parte de homens e mulheres que são extremamente ágeis e rápidos em se proteger debaixo da couraça representada pela expressão "não toqueis nos meus ungidos".A. O Profeta EzequielA passagem de Ezequiel 34:1 - 6 é certamente a que melhor descreve, no Antigo Testamento, o assunto que é objeto deste artigo, a saber: Abuso Espiritual.1 Veio a mim a palavra do SENHOR, dizendo:2 Filho do homem, profetiza contra os pastores de Israel; profetiza e dize-lhes: Assim diz o SENHOR Deus: Ai dos pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não apascentarão os pastores as ovelhas?3 Comeis a gordura, vestis-vos da lã e degolais o cevado; mas não apascentais as ovelhas.4 A fraca não fortalecestes, a doente não curastes, a quebrada não ligastes, a desgarrada não tornastes a trazer e a perdida não buscastes; mas dominais sobre elas com rigor e dureza.5 Assim, se espalharam, por não haver pastor, e se tornaram pasto para todas as feras do campo.6 As minhas ovelhas andam desgarradas por todos os montes e por todo elevado outeiro; as minhas ovelhas andam espalhadas por toda a terra, sem haver quem as procure ou quem as busque.Nesta passagem nós encontramos a palavra do Senhor vindo até o profeta Ezequiel lhe ordenando que profetize contra "os pastores de Israel". Por esta expressão, como fica evidente pelo contexto, devemos entender que o profeta não está se referido literalmente a pastores de ovelhas, e sim a todos os líderes da nação de Israel. Ele dirige suas palavras aos magistrados e aos príncipes, aos levitas e aos sacerdotes i.e. a todos aqueles que tinha a responsabilidade de cuidar do povo de Deus. De zelar sobre o povo de Deus, de protegê-lo e de não explorá-lo.Através do profeta Ezequiel é o próprio Deus quem tem algo a dizer a estes líderes. E Deus fala de uma posição privilegiada já que Ele mesmo é reconhecido como o pastor por excelência sobre seu povo - ver Salmos 80:1. E como pastor sobre Seu povo, Deus é louvado, de forma magistral por Davi no Salmo 23 que começa exatamente com as palavras "O SENHOR é o meu Pastor, nada me faltará"! Fala o Deus-pastor de Israel e diz: "Ai dos pastores de Israel"! E nesta expressão nós encontramos uma vibrante contradição entre como aqueles homens se viam e como o Deus-pastor os via. Como iremos perceber os problemas causados por pastores abusadores, existem desde os tempos mais antigos.Pastores, como líderes, gostam de pensar de si mesmo como pessoas diferenciadas, acima das outras pessoas. Gostam de se ver como sendo "especiais", como super-crentes. Apesar de gostarem de se ver desta maneira, Deus não está nem por um segundo interessado em participar no jogo deles. Suas palavras são de condenação absoluta desde o começo: "Ai dos pastores de Israel". Aqueles homens achavam que as posições que ocupavam eram tão dignificadas que os tornavam, automaticamente, isentos e imunes a toda e qualquer forma de crítica. Não entendiam que as posições que ocupavam, bem como as funções que executavam, realmente, não os isentavam de ter que admitir seus erros, de ter que confessar seus pecados e de sofrer as graves conseqüências dos juízos de Deus, caso não se arrependessem. Esta palavra realmente dura da parte do Senhor é motivada pelo fato de que os pastores não são "donos" do rebanho de Deus e por este motivo não podem tratar o rebanho de Deus de qualquer maneira e muito menos de maneiras que sejam abusivas. Pastores, como diz o apóstolo Pedro, não passam de cooperadores submetidos ao Senhor Jesus que é chamado de Supremo pastor - ver 1 Pedro 5:4. O motivo porque o Senhor usa tão duras palavras foi expresso de forma perfeita pelo profeta Jeremias quando diz: "Ai dos pastores que destroem e dispersam as ovelhas do meu pasto! - diz o SENHOR - Jeremias 23:1. Porque somos ovelhas do pasto do Senhor, é que Ele se mostra tão aborrecido quando somos maltratados por aqueles que deveriam realmente cuidar de nós. Todos aqueles que são chamados, pelo SENHOR, para ajudar a cuidar das ovelhas do Seu pasto, vejam bem como procedem porque Deus não se agrada de tolos - ver Eclesiastes 5:4!

UM ESTUDO RESUMIDO SOBRE VÍTIMAS.

TIPOLOGIA DAS VÍTIMAS.
Classificações de Benjamín Mendelsohn(Tiplogias, Centro de Difusion de la Victímologia, 2002).
O vitimólogo israelita fundamenta sua classificação na correlação da culpabilidade entre a vítima e o infrator. É o único que chega a relacionar a pena com a atitude vitimal. Sustenta que há uma relação inversa entre a culpabilidade do agressor e a do ofendido, a maior culpabilidade de uma é menor que a culpabilidade do outro.
1 – Vítima completamente inocente ou vítima ideal: é a vítima inconsciente que se colocaria em 0% absoluto da escala de Mendelsohn. É a que nada fez ou nada provocou para desencadear a situação criminal, pela qual se vê danificada. Ex. incêndio
2 – Vítima de culpabilidade menor ou vítima por ignorância : neste caso se dá um certo impulso involuntário ao delito. O sujeito por certo grau de culpa ou por meio de uma ato pouco reflexivo causa sua própria vitimização. Ex. Mulher que provoca um aborto por meios impróprios pagando com sua vida, sua ignorância.
3 – Vítima tão culpável como o infrator ou vítima voluntária: aquelas que cometem suicídio jogando com a sorte. Ex. roleta russa, suicídio por adesão vítima que sofre de enfermidade incurável e que pede que a matem, não podendo mais suportar a dor (eutanásia) a companheira(o) que pactua um suicídio; os amantes desesperados; o esposo que mata a mulher doente e se suicida.
4 – Vítima mais culpável que o infrator.
Vítima provocadora: aquela que por sua própria conduta incita o infrator a cometer a infração. Tal incitação cria e favorece a explosão prévia à descarga que significa o crime.
Vítima por imprudência: é a que determina o acidente por falta de cuidados. Ex. quem deixa o automóvel mal fechado ou com as chaves no contato.
5 – Vítima mais culpável ou unicamente culpável.
Vítima infratora: cometendo uma infração o agressor cai vítima exclusivamente culpável ou ideal, se trata do caso de legitima defesa, em que o acusado deve ser absolvido.
Vítima simuladora: o acusador que premedita e irresponsavelmente joga a culpa ao acusado, recorrendo a qualquer manobra com a intenção de fazer justiça num erro.
Meldelsohn conclui que as vítimas podem ser classificadas em 3 grandes grupos para efeitos de aplicação da pena ao infrator:
1 – Primeiro grupo: vítima inocente: não há provocação nem outra forma de participação no delito, mas sim puramente vitimal.
2 – Segundo grupo: estas vítimas colaboraram na ação nociva e existe uma culpabilidade reciproca, pela qual a pena deve ser menor para o agente do delito(vítima provocadora)
3 – Terceiro grupo: nestes casos são as vítimas as que cometem por si a ação nociva e o não culpado deve ser excluído de toda pena.
3. VITIMOLOGIA, A CIÊNCIA PENAL E O ITER VICTIMAE - PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO.
Como aponta Edmundo de Oliveira, "Iter Victimae é o caminho, interno e externo, que segue um indivíduo para se converter em vítima, o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento de vitimização(Vitimologia e direito penal, p.103-4)".
Fases do Iter Victimae, segundo a esquematização elaborada pelo próprio Edmundo de Oliveira em sua obra Vitimologia e o Direito Penal – O crime precipitado pela vítima, 2001, p. 101, in verbis:
Intuição (intuito)A primeira fase do Iter Victimae é a intuição, quando se planta na mente da vítima a idéia de ser prejudicado, hostilizada ou imolada por um ofensor.
Atos preparatórios (conatus remotus) - Depois de projetar mentalmente a expectativa de ser vítima, passa o indivíduo à fase dos atos preparatórios (conatus remotus), momento em que desvela a preocupação de tornar as medidas preliminares para defender-se ou ajustar o seu comportamento, de modo consensual ou com resignação, às deliberações de dano ou perigo articulados pelo ofensor.
Início da execução(conatus proximus) - Posteriormente, vem a fase do início da execução (conatus proximus), oportunidade em que a vítima começa a operacionalização de sua defesa, aproveitando a chance que dispõe para exercitá-la, ou direcionar seu comportamento para cooperar, apoiar ou facilitar a ação ou omissão aspirada pelo ofensor.
Execução(executio) - Em seguida, ocorre a autêntica execução distinguido-se pela definitiva resistência da vítima para então evitar, a todo custo, que seja atingida pelo resultado pretendido por seu agressor, ou então se deixar por ele vitimizar.
Consumação(consummatio) ou tentativa (crime falho ou conatus proximus) - Finalmente, após a execução, aparece a consumação mediante o advento do efeito perseguido pelo autor, com ou sem a adesão da vítima. Contatando-se a repulsa da vítima durante a execução, aí pode se dar a tentativa de crime, quando a prática do fato demonstrar que o autor não alcançou seu propósito (finis operantis) em virtude de algum impedimento alheio à sua vontade.(Edmundo de Oliveira. Vitimologia e dreito penal. 2001, p. 105)

262 BEBÊS MORRERAM ESTE ANO NA SANTA CASA DE BELÉM.

Da RedaçãoEm São Paulo
Maurício Bezerra, novo presidente da Santa Casa de Belém (PA), negou, ao tomar posse nesta terça-feira (8), que o governo do Estado tenha se omitido em tomar medidas para resolver os problemas identificados no hospital. Segundo a instituição, até ontem (8), 262 bebês morreram este ano. Somente no mês de junho ocorreram 54 mortes, sendo 44 óbitos na UTI neonatal, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 21,7%. A taxa anual é de 17,9%.
Óbitos de bebês em 2008 na Santa Casa de Belém
Janeiro - 31
Fevereiro - 42
Março - 39
Abril - 37
Maio - 50
Junho - 54O número de mortes cresceu acima da média nos dois últimos meses. Em abril foram registrados 37 óbitos, enquanto em maio subiu para 50 e em junho, para 54. No mês de julho, até ontem (8), mais 8 crianças morreram. O médico recém-empossado também explicou a morte de 13 bebês entre os dias 20 e 22 do mês passado. Segundo Bezerra, oito recém-nascidos eram prematuros e tiveram insuficiência respiratória, dois eram gêmeos que nasceram unidos pelo mesmo tronco, outros dois tiveram infecção generalizada e um teve parada cardíaca. Entre as medidas anunciadas para reduzir as mortes, Bezerra informou que o governo estadual contratou 20 leitos de UTI neonatal na rede privada. Também estão previstas a ampliação do quadro de funcionários e a liberação de R$ 1 milhão para o serviço de neonatologia. Bezerra afirmou também que, a longo prazo, a meta é a construção de um novo hospital materno-infantil.262 bebês morreram este ano na Santa Casa de Belém
Da RedaçãoEm São Paulo
Maurício Bezerra, novo presidente da Santa Casa de Belém (PA), negou, ao tomar posse nesta terça-feira (8), que o governo do Estado tenha se omitido em tomar medidas para resolver os problemas identificados no hospital. Segundo a instituição, até ontem (8), 262 bebês morreram este ano. Somente no mês de junho ocorreram 54 mortes, sendo 44 óbitos na UTI neonatal, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 21,7%. A taxa anual é de 17,9%.
Óbitos de bebês em 2008 na Santa Casa de Belém
Janeiro - 31
Fevereiro - 42
Março - 39
Abril - 37
Maio - 50
Junho - 54O número de mortes cresceu acima da média nos dois últimos meses. Em abril foram registrados 37 óbitos, enquanto em maio subiu para 50 e em junho, para 54. No mês de julho, até ontem (8), mais 8 crianças morreram. O médico recém-empossado também explicou a morte de 13 bebês entre os dias 20 e 22 do mês passado. Segundo Bezerra, oito recém-nascidos eram prematuros e tiveram insuficiência respiratória, dois eram gêmeos que nasceram unidos pelo mesmo tronco, outros dois tiveram infecção generalizada e um teve parada cardíaca. Entre as medidas anunciadas para reduzir as mortes, Bezerra informou que o governo estadual contratou 20 leitos de UTI neonatal na rede privada. Também estão previstas a ampliação do quadro de funcionários e a liberação de R$ 1 milhão para o serviço de neonatologia. Bezerra afirmou também que, a longo prazo, a meta é a construção de um novo hospital materno-infantil.

INDIANA DE 70 ANOS É A MAIS VELHA A TER BEBÊS.

Omkari Panwar, uma indiana que diz ter 70 anos de idade, teria se tornado a mulher mais velha do mundo a ter bebês, afirmou ontem a imprensa britânica. Ela e o marido, Charan Singh Pawar, de 77 anos, queriam ter um filho homem e ficaram endividados para pagar o tratamento de fertilização in vitro, mas ela finalmente conseguiu dar à luz um casal de gêmeos. Tanta determinação em ter os bebês vem do fato de que o casal, dono de uma pequena propriedade rural, não tinha um herdeiro do sexo masculino.
Os gêmeos nasceram numa cesariana de emergência realizada num hospital de Muzaffarnagar, sete horas de viagem ao norte de Nova Délhi. Embora tenham nascido um mês antes do tempo e pesem apenas cerca de um quilo, os bebês estão saudáveis, afirmam os médicos do local.
O casal já tem duas filhas e cinco netos. Segundo a família Panwar, o filho recém-nascido poderá se beneficiar de um dote quando casar e poderá cuidar da terra deles. 'Posso morrer feliz, como homem e pai orgulhoso', declarou Charan Singh Panwar.
SEM CERTIDÃO
Como não possui certidão de nascimento, Omkari Panwar estima sua idade com base no principal evento da história indiana no século 20 - a saída dos britânicos do país, em 1947. Como ela tinha nove anos na época, isso quer dizer que ela está com 70 anos de idade agora.
Se a conta estiver mesmo correta, ela venceu a romena Adriana Illiescu, de 66 anos, que teve uma filha em 2005, também via fertilização in vitro. Panwar disse que não sabia do recorde e afirmou que isso 'não me ajuda em nada'. 'Só quero ver meus filhos e cuidar dos meus bebês enquanto conseguir', declarou.

EUA REJEITAM MADEIRA AMAZÔNICA ILEGAL.

BarreiraCongresso proíbe compra de tora ou de móvel feito de madeira clandestina
CARLOS MENDESDa Redação
O jogo ficou ainda mais pesado contra quem explora ilegalmente a floresta amazônica. Primeiro foram os Estados Unidos, que, no final do mês passado, tiveram aprovada pelo Congresso daquele país uma lei proibindo a importação não apenas de madeira em tora, como também de móveis e papéis oriundos da devastação de áreas protegidas na Amazônia. A Comissão Européia, até o final deste mês, irá decidir se adota ou não uma nova lei contra a importação de madeira ilegal. Os países europeus importam anualmente milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia, principalmente de florestas do Pará.
Eles também compram muita madeira do sudeste asiático e do Congo, regiões que, segundo o movimento ambientalista Greenpeace, são conhecidas pelo descontrole na produção de madeira que, 'em última instância, resulta em altas taxas de desmatamento'. A perda de cobertura florestal, por sua vez, leva à dramática perda de espécies e conflitos sociais, além de contribuir com um quinto das emissões globais de gases de efeito estufa.
Para a entidade, a nova legislação americana é um avanço importante no combate à atividade predatória na Amazônia, pois força o governo brasileiro a intensificar a fiscalização contra o desmatamento e a atividade ilegal de madeireiras. A lei do Congresso é uma emenda ao chamado Lacey Act, um estatuto de 100 anos que combate o tráfico de fauna e flora silvestre. Essa legislação sofreu uma pequena mudança para incluir também o comércio de produtos feitos com madeira ilegal.
IMPACTO
Segundo o coordenador-adjunto de campanhas do Greenpeace nos Estados Unidos, Carroll Muffett, o novo texto passa a considerar violação à lei federal americana a 'importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra' de qualquer planta que tiver sido 'retirada, possuída, transportada ou vendida' em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária.
Essa lei começa a valer dentro de seis meses, ou seja, até o final de dezembro. Muffett diz que a nova lei é uma das mais importantes peças da legislação florestal já aprovada neste país. 'A decisão do Congresso americano representa um passo muito importante para controlar a exploração e comércio de madeira ilegal e o país conta, agora, com uma ferramenta poderosa para proteger as florestas, as comunidades locais e a biodiversidade no planeta, já que o que acontece no mercado americano tem impactos no mundo todo', salienta o Greenpeace. Os Estados Unidos são o maior importador individual de madeira amazônica, responsáveis pela compra de 25% do total de madeira extraída na região.

GRÁFICA DA UNIVERSAL CONFECCIONOU MATERIAL DE CAMPANHA DE CRIVELLA.

Painel da Folha:
Colaboração para a Folha Online
A editora Gráfica Universal Ltda., da Igreja Universal do Reino de Deus, confeccionou em 2006 o material de campanha do então candidato a governador do Rio Marcelo Crivella, informa o "Painel" deste domingo da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra do "Painel" está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Foram pagos R$ 158.331,70 pelo serviço. A Lei Eleitoral proíbe transações financeiras entre igrejas e partidos políticos. O caso de 2006 deverá fazer parte da investigação pedida pelo DEM à Justiça Eleitoral para desvendar as ligações entre a editora e o partido de Crivella, o PRB.
A empresa, que é responsável pela manutenção dos sites do senador Crivella e do PRB, também produziu, naquele ano, material de campanha para outros nove candidatos do partido.

CINCO PESSOAS SÃO ATACADAS EM PARADA DO ORGULHO GAY NA HUNGRIA.

Budapeste, 5 jul (EFE).- Cinco pessoas ficaram feridas esta tarde, na Parada do Orgulho Gay de Budapeste (Hungria), em consequência das agressões de um grupo de extrema direita.Três políticos do país que participaram do desfile também foram perseguidos após serem reconhecidos pelos radicais."É uma vergonha que aconteça algo assim em um país centro-europeu", declarou a eurodeputada Katalin Lévai, após ser atacada junto ao ex-secretário de Estado Gábor Szetey, que há um ano assumiu ser homossexual.Quando foram reconhecidos, no momento em que deixavam o local do desfile em um veículo policial, um grupo de extremistas atacou o automóvel, mas não conseguiu ferir ninguém, mesmo tendo quebrado o vidro de uma das janelas."Foi chocante ver a chuva de ovos e pedras", disse Lévai.Por sua vez, o político liberal Gárbor Horn também foi atacado também perto do desfile, mas ele mesmo declarou depois estar bem, apesar dos golpes que recebera.Horas antes, tinham ocorrido alguns distúrbios quando manifestantes de extrema direita tacaram ovos, pedras e outros objetos nos homossexuais e nos policiais que faziam a segurança do evento na Praça dos Heróis de Budapeste.

QUEM AVISA MEU AMIGO É.

Quem avisa meu amigo é, já diz o dito popular. Estão tentando achincalhar o Exército Brasileiro

pelos últimos acontecimentos envolvendo elementos que fazem parte do mesmo, como se em outros segmentos da sociedade não houvesse pilantras e maus elementos travestidos de “gente boa” e “sangue bom”. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Tudo tem limites, até mesmo certas críticas tendenciosas contra uma das poucas instituições no Brasil que até agora não está envolvida com corrupções, que são as Forças Armadas Brasileira, por tanto, apta para a qualquer momento retomar o comando de um país cujas demais instituições estão atoladas no “lamaçal da corrupção” que está levando o país ao descrédito mundial neste item. O Presidente Lula através da Polícia Federal, único órgão ligado diretamente ao gabinete da presidência que está dando conta do recado, tem feito a sua parte da forma que nenhum presidente neste país fez, para expurgar dos setores públicos e privados os maus brasileiros que não passam de refugo humano do resto do mundo digno do repúdio e desprezo da maioria dos cidadãos de bens que é composta a nossa nação. Se o Presidente Lula não conseguir estancar essa “sangria da corrupção nacional” em todas as esferas da sociedade, REGIME MILITAR neles Brasil

QUAL OS REAIS MOTIVOS DA VIOLÊNCIA?

PUBLICADO PELO LORNAL "BOCA NO TROMBONE DO ESTADO DO PARÁ" NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE 2008.
Assistimos todos os dias nos telejornais, os efeitos da escalada da violência em todas as esferas da sociedade. Dos “delinqüentes mirins” aos maiores de idade de 18 aos cabelos grisalhos dos homens e mulheres, servidores de órgãos públicos a políticos sem escrúpulos e de índole criminosa. Roubar e desviar verbas públicas não deixa de ser uma forma de violência, tão grave quanto um adolescente ou um jovem roubar e matar suas vítimas indefesas, seja dentro de uma sala de aula, como também pais desequilibrados que violentam seus filhos, estupram, entregam seus filhos para os pedófilos, atiram seus filhos da janela de apartamentos, bandidos travestidos de policiais, enfim, pessoas dos diversos segmentos da sociedade e acima de qualquer suspeita estão cometendo toda a modalidade de crimes, independentemente de sua classe social. “Especialistas em comportamento humano” tentam explicar esse “fenômeno” que antes só era “visto” entre a classe dos três pés: pobre, preto e puta, e não conseguem convencer a ninguém com as mais esdrúxulas explicações. No meu livro “Máfia Religiosa” que foi lançado ainda no governo do Presidente Collor de Mello, na sua página 80, tem uma afirmação que continua atual, onde todos àqueles que tiverem a oportunidade de ler, constatarão o que vemos na mídia todos os dias, o que ali afirmo. “... Um só Chefe de Estado, paranóico, causa mais vítimas que 1000 delinqüentes comuns. Um único “colarinho branco” do setor público ou do setor privado, rouba mais em termos de quantidade, do que todos os gatunos reunidos”. A nossa competentíssima Polícia Federal que o diga.
Mas continua a pergunta. Qual o verdadeiro motivo da violência?
Quando morava em Maceió, na década de 90, atuando como psicanalista em meu consultório ali instalado recebeu um convite para fazer uma palestra para o “staff” da Segurança Pública daquele Estado, abordando o tema Segurança e Prevenção. Fiz questão de logo no início da minha fala fazer a seguinte afirmação: “A Lei existe como um atestado de falta de civilização do ser humano”. As autoridades presentes (Delegados da Polícia Federal, Polícia Civil, Comandante da Polícia Militar e mais de trezentos policiais), reagiram de forma discreta, até que expliquei aquela minha “provocação” dizendo que se os seres humanos fossem civilizados, não se precisaria de leis para disciplinar o comportamento dos seres humanos. E mesmo assim, existindo as leis que tem como o objetivo, estabelecer critérios de comportamentos e relacionamentos entre os “animais racionais” ditos civilizados, ainda assim o ser humano delinqüe. E por que os seres humanos delinqüem já que existem as leis que disciplinam e punem quem comete qualquer espécie de ilícito, mesmo sabendo que o “braço” da lei o apanhará? Já que ninguém naquele auditório não soube responder, respondi eu. “É porque a questão da criminalidade do ser humano é uma questão de fórum íntimo”. O desejo de delinqüir sai de dentro pra fora, e não, de fora para dentro. O primeiro homicídio no mundo foi praticado entre parentes. Caim matou seu irmão Abel. Gênesis capítulo 4, verso 8. E por que o matou? Por causa da inveja. A inveja é o extremo do sentimento egoísta que domina a mente ou o coração, daqueles que não desejam ver seu próximo progredir na vida de forma honesta e transparente, com o fruto do seu trabalho.
Será que a origem da violência em toda sua dimensão, não estará ligada a falta de estrutura familiar?
Será que não são os adultos que têm dado um péssimo exemplo de comportamento para as crianças, adolescentes e jovens? Vamos deixar de ser demagogos e hipócritas e raciocinar comigo. Quando um pai violento vive espancando sua companheira diante de seus filhos ainda criança, será que tal atitude não refletirá nos mesmos, tal comportamento para com seus coleguinhas de escola e vizinhança, levando consigo para sua fase adulta o estigma da violência? Sem contar que a psicologia aplicada à evolução humana (Psicologia do Comportamento), afirma que dentre os diversos motivos que contribui para o ser humano se tornar homossexual, um deles é exatamente a influência negativa que o mesmo recebe no ventre materno das agressões praticadas entre seus genitores se estendendo a idade da razão que varia entre os 6 e 7 anos, e no chamado complexo de Édipo(que é a fase que a criança definirá sua opção sexual, se menina, ela se definirá pelo sexo masculino, se menino, pelo sexo feminino), e se tais crianças vivem em um lar em que o pai é violento, a criança menina, ao conviver o dia a dia nesse clima, passa a ter uma imagem no seu inconsciente que todo homem age da forma de seu pai, e no momento de fazer sua opção sexual correta pelo sexo masculino, faz pela pessoa do mesmo sexo. Da mesma forma o menino, vendo que sua mãe trata asperamente seu pai e cultiva sempre um comportamento violento e agressivo para com o mesmo, na hora de fazer sua opção sexual por uma mulher, faz por um homem pelo fato de achar que todas as mulheres agem da mesma forma. Essa seria uma forma de violentar o seu próprio corpo como uma vingança ao sexo oposto. Ou será que toda a motivação para o agravamento da violência não será a ausência de Deus na vida de cada um de nós? Não estou falando de religião e nem de denominações religiosas, até porque as mesmas não tem tido a capacidade de conter esse comportamento bestial que domina a cada dia os seres humanos. Estou falando mesmo da ausência de Deus na nossa vida. Em II Crônicas, 7: 14, Deus nos diz: “Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se HUMILHAR, e ORAR, e me BUSCAR, e se CONVERTER dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra”.
Tudo que abordo aqui, remete a uma reflexão, é só ter coragem de parar para analisar.

DUPLA DE GAYS TENTA DESMORALIZAR EXÉRCITO BRASILEIRO.

EDITADO PELO JORNAL "BOCA NO TROMBONE DO ESTADO DO PARÁ" NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE 2008.

DIRETOR PRESIDENTE: VALTER DESIDERIO BARRETO.
Estamos acompanhando nesses últimos dias, através da imprensa falada e especialmente televisada, fatos desagradáveis envolvendo alguns indivíduos que compõem as fileiras do nosso glorioso Exército brasileiro. Primeiro foi o caso da dupla de sargentos gays que foram presos por segundo noticiários, seu relacionamento homossexual e o segundo caso, foi o assassinato de três jovens (que já tinham passagem pela polícia por envolvimento com drogas, segundo denúncias da polícia) no morro da Providência por traficantes rivais do morro da Mineira, depois dos mesmos terem desacatado os militares a serviço da ordem pública e serem detidos e ouvidos pelo comandante responsável pelos militares, e ato contínuo, serem liberados por àquela autoridade para retornarem aos seus respectivos endereços, foram entregues a traficantes rivais do morro ao qual os mesmos residiam.
Nenhum dos dois casos é suficiente para macularem a imagem de uma das três instituições (Exército, Marinha e Aeronáutica), que são referências da moral e disciplina do nosso país.
No primeiro caso, a questão dos militares homossexuais, com certeza absoluta, se os mesmos mantivessem suas discrições em seus relacionamentos íntimos, obviamente que jamais o Exército iria se envolver com suas opções de PEDERASTIA, era assim que a antiga psicologia definia até bem pouco tempo relacionamento sexual de homem com homem, hoje a psicologia para promover essa prática de relacionamento “contrária à natureza”, mudou de nome, para não “melindrar”, não “marginalizar” e nem causar “traumas” a quem aderiu essa prática de relacionamento sexual abominável por Deus. Com certeza o Exército entende que cada indivíduo tem o direito de fazer do seu corpo o que desejar e se relacionar com quem quiser, porém, que façam em suas privacidades, porque quem se submete a servir as forças armadas já sabem que lá é lugar para MACHO E FÊMEA, um “TERCEIRO SEXO” nunca foi cogitado a adentrar as fileiras militares não só das forças armadas, como nas demais instituições que compõem a segurança pública do nosso país. No segundo caso, com certeza não é prática normal do nosso respeitabilíssimo Exército Brasileiro, foi um incidente isolado, tanto que todos os envolvidos serão julgados e expulsos das fileiras do mesmo. Tanto um caso como o outro, estão sendo usado com a intenção de desmoralizar as Forças Armadas Brasileira através do Exército, por parte daqueles que não se conformam que é a única instituição no Brasil que até agora, diante dos escândalos envolvendo membros dos poderes legislativo, executivo e judicial, nenhum militar de suas fileiras, foram pegos com a “mão na botija” roubando os cofres públicos e desviando verbas públicas que são destinadas para implantação e manutenção das obras sociais que tanto carece o nosso país. Com certeza, diante da crise de moral e bons costumes que nossos políticos e demais membros dos diversos órgãos públicos existentes no Brasil não estão tendo a frente de seus cargos ou funções, torço para que ainda antes da minha morte, eu veja as forças armadas retomando o controle desse nosso país que a cada dia se deteriora nas mãos dos civis que por incompetência não conseguiram manter a ordem, a segurança e a disciplina implantada e mantida pelos militares sob o comando da nossa nação e destruídas pelos governos civis. O jornal Boca no Trombone do Estado do Pará, parabeniza não só o nosso Exército Brasileiro, como a Marinha, a Aeronáutica como as demais forças auxiliares, como Polícia Militar, Polícia Civil, Policial Rodoviária Federal e Estadual, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros pelo o que bom representam para a nossa nação. Não são as instituições que são más, e sim, alguns de seus componentes.

PECULATO ENVOLVE DEPUTADO FEDERAL JÁDER BARBALHO.

Edição de 29/06/2008
NO SUPREMOPlenário rejeita recurso contra o recebimento da denúncia.
BRASÍLIATHIAGO VILARINSDa Sucursal
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pelo deputado Jader Barbalho, presidente do PMDB no Pará, contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 2003. O parlamentar foi denunciado por crime de peculato (desvio de dinheiro ou bens públicos durante a sua administração), que teria sido praticado quando era ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad), no governo José Sarney. O inquérito policial foi instaurado contra o deputado por suposto desvio de dinheiro público mediante possível supervalorização de indenização em processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará, em 1988, época em que Barbalho era ministro.
Além de Jader, também foi denunciado pela prática do mesmo crime o ex-secretário de Assuntos Fundiários do Mirad, Antônio César Pinho Brasil. Dos autos consta que Antônio Brasil, desconsiderou o trabalho de técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ao ter encaminhado a Jader, então ministro, proposta de elevação para 313 milhões de cruzados (Cz$) - a moeda da época - da indenização no processo de desapropriação do imóvel rural denominado Vila Amazônia.
Diante disso, o deputado paraense baixou portaria homologando o acordo para o pagamento da indenização, no montante de Cz$ 400 milhões. Esse fato levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar ambos como incursos no crime previsto no artigo 312 do Código Penal que dispõe sobre peculato.
Em nota, o STF informou que, no recurso, Jader Barbalho alegou omissão da decisão em dois pontos levantados em sua resposta e nas manifestações de sua defesa. No entanto, a Corte não aceitou os argumentos do parlamentar. O primeiro ponto levantado por Jader seria a falta de justa causa para a instauração da ação penal, por privilegiar indícios do alegado pagamento de indenização supervalorizada, sem a prova técnica consistente em laudo de exame contábil, do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal.
Na outra contestação, defendeu que o processo deveria ser extinto pela prescrição, em razão da inaplicação do aumento da pena prevista no Código Penal para o crime de que é acusado. Segundo o dispositivo, a pena prevista de 20 anos será aumentada em um terço quando os autores dos crimes contra a Administração Pública forem ocupantes de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo Poder Público.
DENÚNCIA
Em seu voto, na sessão de quinta-feira (26), o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o STF, ao decidir pela aceitação da denúncia e sua transformação em ação penal, 'não estava em fase de julgamento, mas de simples recebimento da denúncia.' Ou seja, os fatos dos supostos crimes praticados por Jader e seu ex-assessor ainda não foram julgados; começarão a ser analisados pelo Supremo a partir do momento em que não caibam mais recursos contra a decisão dessa última sessão.
O caso começou a ser julgado pelo plenário em setembro de 2004. Na ocasião, o relator Marco Aurélio votou pelo recebimento da denúncia contra os dois primeiros acusados e declarou a prescrição com relação ao suposto proprietário da fazenda, Antonio Cabral Abreu. Nessa oportunidade, o ministro Eros Grau pediu vista do processo. Em março de 2006, quando o julgamento foi retomado, o ministro Eros Grau pronunciou voto acompanhando integralmente o do ministro Marco Aurélio. Dessa vez, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. A votação terminou em novembro de 2006, quando, por unanimidade, a denúncia foi aceita.

REVISTA DA GLOBO EVITA CAPA COM BEIJO ENTRE GAYS DO EXÉRCITO.

A revista semanal "Época", publicada pela editora Globo, cogitou colocar em sua capa a imagem de um beijo gay entre dois militares. Em sua última edição, a revista trouxe a história dos sargentos do Exército Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara de Figueiredo, que assumiram sua homossexualidade.
"Época" chegou a considerar a capa (à dir) com o beijo dos sargentos gays, mas optou por versão menos polêmica
A opção da capa da "Época" mostrava o beijo do casal, na boca. O sargento Araújo foi preso, na madrugada da quarta-feira (4), pelo Exército, acusado de deserção. Ele e o companheiro estavam na sede da Rede TV! em Barueri (Grande SP), onde participaram do programa "SuperPop", de Luciana Gimenez.
A direção da "Época" confirmou que a capa do beijo gay era uma das alternativas.
"A foto [do beijo gay] foi considerada. Normalmente trabalhamos com duas ou três alternativas de capa. Refletimos e optamos por dar a que foi publicada por julgá-la mais adequada", informou Paulo Nogueira, diretor editorial da editora Globo, por e-mail.
A capa escolhida pela revista mostra apenas Laci com a mão no ombro de Figueiredo. O blog da equipe de criação e design da revista postou as três opções de capa --a outra alternativa apenas retratava os rostos próximos dos militares, sugerindo a intenção do beijo.
A exemplo da revista "Época", a TV Globo também evita exibir beijo entre pessoas do mesmo sexo em suas produções. Foi o que aconteceu com "Duas Caras", que terminou no último sábado (31). Aguinaldo Silva, autor da novela das 21h, escreveu uma cena do beijo entre os personagens Bernardinho (Thiago Mendonça) e Carlão (Lugui Palhares), mas a emissora proibiu o beijo.

EVANGÉLICOS PROTESTAM NO CONGRESSO CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA "HOMOFOBIA".

Agência Brasil
Brasília - Um grupo de 80 líderes evangélicos entregou quarta feira (25) à Mesa do Senado um manifesto contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia.Os líderes representavam cerca de 500 evangélicos que fizeram um protesto em frente ao Senado contra a aprovação do projeto, e que foram impedidos de entrar no Congresso.O grupo foi recebido pelo senador Magno Malta (PR-ES), que também é contra a aprovação da proposta.Para Magno Malta, o projeto cria “um império homossexual no Brasil”, porque, segundo ele, qualquer um que criticar ou rejeitar alguém para emprego ou transação comercial em virtude da opção sexual poderá ser preso.O projeto propiciaria inclusive a impunidade da pedofilia e da necrofilia, na avaliação do senador. “O pedófilo vai dizer que a opção sexual dele é menino de 9 anos”, declarou Malta.O vice-presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), pastor Silas Malafaia, considerou o projeto “uma afronta à democracia”, porque inibe a liberdade de expressão.“No estado democrático ninguém está imune à crítica”, afirmou.O pastor do Ministério da Fé Fadi Faraj, disse que o projeto compara a opção sexual às raças e etnias, o que ele considerou “um absurdo”.“Isso [homossexuais] não é uma minoria, isso é um comportamento sexual”, disse o pastor.O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Essa é a belíssima professora Gildete, natural de Parnambuco, moradora em Arco Verde, um dos belos municípios daquele Estado. O blog do Valter lhe presta essa singela homenagem.

ABRIL, RECORD E BAND FAZEM MANIFESTO CONTRA A GLOBO.

De acordo com informações de uma coluna do jornal Folha de S.Paulo, o grupo Abril, a Record e a Bandeirantes estão fazendo um manifesto conta "o monopólio" da Globo na TV paga, que supostamente controlaria o conteúdo nacional nas operadoras Net e Sky, que detêm 76% dos assinantes brasileiros.
Ainda segundo a coluna, o manifesto estava sendo elaborado na tarde da última segunda-feira (23), e deverá ser divulgado nesta semana. No documento, os grupos reclamam das barreiras que enfrentam para distribuírem seus canais, lembrando que, recentemente, a Sky tirou do ar o canal MTV Brasil em todo o país, exceto na região metropolitana de São Paulo, onde ele ainda é transmitido.
No manifesto também é citado o Projeto de Lei 29, ao qual os grupos declaram apoio no que diz respeito à proteção do conteúdo nacional, mas sugerem mudanças. Os representantes da Abril, da Record e da Band alegam que a atual redação do PL-29 privilegia a Globo ao obrigar que as operadoras distribuam dez canais nacionais no pacote mais básico, já que a Globo ocuparia sete dessas dez vagas. Eles defendem que cada grupo econômico fique com dois desses canais.
Alberto Pecegueiro, diretor-geral da Globosat, rebateu as acusações. "Não existe monopólio da Globo. A Globo enfrenta no mercado de TV por assinatura os maiores grupos do mundo, como Turner e Time-Warner. No discurso anti-Globo ninguém liga pra isso", disse.
De acordo com o executivo, a Globo não tem poder de veto no conteúdo da Sky e a proposta de dois canais por emissora é "absurda". "Estão pleiteando que o conteúdo deles seja distribuído por decreto e não por competência", finalizou.

RELATÓRIOS MOSTRAM AÇÃO POLICIAL DO EXÉRCITO EM MORRO DO RIO.

da Folha Online
Diferentemente do que sustenta o Exército, os militares faziam operações policiais no morro da Providência (centro do Rio). A atuação dos homens da Força Armada também tinha caráter "psicológico".
As condutas são do próprio Exército, descritas em nove relatórios assinados pelo general-de-brigada Williams José Soares, que comandava as tropas no morro, segundo informa nesta terça-feira o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra do "Painel" está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a coluna, os relatórios apontam a resistência dos moradores do local ante a presença das tropas. O texto faz ainda uma menção ao senador e candidato à Prefeitura do Rio, Marcelo Crivela (PRB-RJ), quanto ao objetivo do projeto: "blindar 782 casas com argamassa à prova de balas de fuzil".
Oficialmente o Exército está no morro para acompanhar as obras denominadas Cimento Social, que visa reformar residências de moradores do local. Entretanto, existe a suspeita --agora confirmada extra-oficialmente pelos relatórios da própria Força Armada revelados pela Folha-- de que os militares faziam operações policiais.
Onze integrantes do Exército são acusados de entregar três jovens do morro da Providência, controlado pela facção criminosa CV (Comando Vermelho) a traficantes do morro da Mineira, dominado pela ADA (Amigos dos Amigos), no dia (14).
Eles foram detidos e denunciados à Justiça. O processo contra esses 11 militares será julgado pela Justiça Federal, conforme decisão judicial desta segunda-feira.
O processo decorre do inquérito da Polícia Civil concluído na última quinta-feira (19), que pediu a prisão dos 11 militares e os indiciou por triplo homicídio com três agravantes --motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. O inquérito foi entregue ao Ministério Público, que denunciou os suspeitos à Justiça Estadual mas pediu que o caso fosse julgado pela Justiça Federal.

QUESTÃO DE ÉTICA.

"Se non è vero, è ben trovato".
Se não é verdade, é bem bolada
*Castelo Branco x Lula*Ao ver o presidente Lula defendendo seu filho que recebeuR$ 15 milhões de reais da TELEMAR para tocar sua empresa,
dizendo que o garoto é esforçado, Élio Gáspari publicou
essa história buscada no fundo do baú:"Em 1966 o presidente Castello Branco leu nos jornais
que seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal,
ganhara um carro Aero-Willys, agradecimento dos colegas
funcionários pela ajuda que dera na lei que organizava a carreira.
O presidente telefonou mandando que ele devolvesse o carro.
O irmão argumentou que se devolvesse ficava desmoralizado
em seu cargo.
O presidente Castelo Branco interrompeu-o dizendo:
- Meu irmão, afastado do cargo você já está.Estou decidindo agora se você vai preso ou não".