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sexta-feira, julho 04, 2014
TJ CONSIDERA MENINA DE 13 ANOS PROSTITUTA E ABSOLVE FAZENDEIRO
A decisão do Tribunal de
Justiça de São Paulo inocenta um fazendeiro de Pindorama (SP), preso em
flagrante por estuprar uma menina de 13 anos, em 2011.
Os desembargadores do
TJ-SP consideraram que a menina era prostituta e por isso o fazendeiro teria
sido levado ao erro sobre a idade da garota.
À sentença do processo, que corre
em segredo de Justiça, cabe recurso, que deve ser feito nos próximos dias pelo
procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa.
Líderes dos
órgãos de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente criticaram a decisão.
A decisão do TJ, de 16 de
junho, favorece o fazendeiro G. B., hoje com 79 anos.
Morador em Pindorama, na
região de Catanduva. B. foi preso em fevereiro de 2011 com duas meninas, uma de
14 e outra de 13 anos, dentro de sua caminhonete, em um canavial na zona rural
do município.
As meninas disseram que tinham saído para fazer um programa, a
mais velha teria recebido R$ 50 e a mais jovem, R$ 30.
A conjunção carnal foi
comprovada com a menina de 13 anos; o fazendeiro ficou preso por 40 dias, mas
foi libertado e não voltou mais à prisão.
Explicação
Em primeira instância, B.
foi absolvido do crime de favorecimento à prostituição e condenado, a oito
anos, pelo de estupro de vulnerável.
O Ministério Público recorreu da
absolvição, mas na análise da apelação, feita pela 1ª Câmara Criminal
Extraordinária do TJ, o fazendeiro foi absolvido dos dois crimes.
O acórdão do
TJ diz que, por maioria de votos, os desembargadores decidem negar o recurso do
MP e rejeitar a condenação do fazendeiro pelo artigo 217-A (estupro de
vulnerável) com fundamento no artigo 386 do Código de Processo Penal por não
constituir fato de infração penal (III) e não existir prova suficiente para
condenação (VII).
Na análise do processo, o
relator reconhece o caráter absoluto da presunção de violência para o crime de
estupro de menores de 14 anos, presente em jurisprudência do Superior Tribunal
Federal (STF), mas acolhe a alegação da defesa de que o fazendeiro foi levado a
erro quanto à idade da menina devido à experiência anterior que ela tinha de
vida sexual e da prática de prostituição.
 |
| Fonte: Dornicke/Wikimedia Commons |
“Não se pode perder de
vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que
aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que eles se dedicam à
prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólica, pois
em tais casos é evidente que não só a aparência física como também a mental
desses menores se destoará do comumente notado em pessoas de tenra idade”, diz
o desembargador para em seguida inocentar o fazendeiro de dolo na ação.
“…justamente pelo meio de vida da vítima e da sua compleição física é que não se
pode afirmar, categoricamente, que o réu teve o dolo adequado à espécie”.
“O acusado cometeu crime de
violação dos direitos da criança e deveria ser punido por isso.
Houve
exploração sexual de menor, o que é crime hediondo e ele deveria ter sido
condenado por isso”, disse a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda), Míriam Maria José dos Santos.
“É uma pena
que ainda existam tribunais no País com representantes que ainda não cumprem o
Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 227 da Constituição Federal,
que estabelece que é dever do Estado proteger a criança e o adolescente e
colocá-los a salvo da exploração e da violência”, afirmou.
“Licença para exploração de
crianças”
Para Ariel Castro Alves,
fundador da Comissão Especial da Criança da Ordem dos Advogados do Brasil, a
decisão do TJ “é como uma espécie de licença para a exploração das crianças e
adolescentes”. Segundo ele, os desembargadores “afrontaram a legislação e a
jurisprudência e violaram o princípio de proteção integral previsto na
Constituição e no ECA”.
“A partir de agora em São Paulo qualquer abusador
sexual pode explorar sexualmente crianças e adolescentes justificar que não
sabia quem eram menores de idade para ficarem impunes”, completou.
 |
| Fonte: Reprodução/Facebook/Ariel de Castro Alves |
A reportagem ouviu
conselheiros tutelares em Pindorama.
Uma delas, que participou da abordagem
feita ao fazendeiro no dia da prisão, disse que as duas meninas não eram
prostitutas.
“Elas eram usuárias de drogas”, afirmou a conselheira, que pediu
para não ser identificada.
Segundo ela, a menina mais velha conseguiu sair do
mundo das drogas, se casou e está grávida.
COMENTÁRIO:
A justiça que livrou a cara desse fazendeiro por ter praticado sexo com uma criança de 13 anos, alegando que a mesma já era prostituta, não observou a diferença de idade de ambos para atribuir a responsabilidade maior da prática do sexo com uma "Prostituta mirim", que mesmo já tendo uma vida sexual ativa precocemente, quem tem que evitar manter relações sexuais com essas garotas prostitutas, são esses tipos de elementos que aceitam os assédios delas, e ainda aproveitar para orientarem as mesmas a abandonarem essa "profissão" (porque na nossa lei brasileira hoje, ser PUTA é profissão) que só deve ser praticada quando atingirem a sua maior idade.
Isso é o que chamamos de hipocrisia da nossa Justiça Brasileira !
Valter Desiderio Barreto.
Idosos são agredidos por funcionários de abrigo em GO; veja vídeo
Imagens feitas por vizinhos de um abrigo de idosos e de pessoas com necessidades especiais em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, mostram funcionários agredindo fisicamente e verbalmente os internos (veja vídeo ao lado).
Após
receber a denúncia, a Polícia Civil passou a investigar o caso e prendeu, na
quinta-feira (3), uma cuidadora de 36 anos suspeita de maltratar os moradores.
Em um dos
vídeos feitos no abrigo que funciona há 14 anos, um idoso aparece com as mãos e
pés amarrados na cadeira rodas.
Outra gravação mostra um funcionário jogar um
balde de água fria em um interno porque ele urinou na roupa.
Em seguida, uma
mulher bate com um pedaço de madeira nas costas do mesmo morador do abrigo, que
está pelado e grita pedindo que ela pare com a agressão.
saiba mais
Em um terreno
ao lado do local onde foram feitas as imagens funciona a ala feminina do
abrigo.
Os vizinhos também relatam que as agressões são constantes. “É um
inferno.
As doentes choram a noite toda, gritam, pedem socorro, pedem ajudam
para a família”, relata a vendedora Ana Carolina de Lima.
Outra moradora da
região afirma que já reclamou aos órgãos competentes. “Eu chamei a assistente
social para vir olhar o abrigo.
Ela veio, disse que ia tomar as providências e
não deu em nada”, afirma.
Umas das
funcionárias que aparece nas imagens foi presa após ser identificada pela
polícia.
A mulher, que tem 36 anos, deve responder pelo crime de tortura.
“Depois da identificação, todos eles vão ser indiciados pelos crime de tortura,
maus-tratos, além de outros crimes que possam advir desses fatos”, explicou o
delegado responsável pelo caso, Ricardo Pereira.
Idoso tem mãos amarradas a cadeira de rodas
(Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
De acordo com a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, o abrigo não tem alvará de funcionamento.
Em 2011, os responsáveis pelo local foram notificados sobre a irregularidade,
mas o estabelecimento continuou aberto de forma clandestina.
Após a última
denúncia, a prefeitura informou que já solicitou ao abrigo a lista com o nome
de todos os pacientes e vai ligar para os familiares para que eles busquem os
internos.
Depois que os moradores forem resgatados, o local será fechado.
Em nota, o
Ministério Público Estadual informou que o promotor de Justiça Fernando Centeno
Dutra visitou o local e verificou que o espaço é insalubre e a comida é
insuficiente.
O órgão informou ainda que será instaurado um inquérito civil
público para aprofundar a investigação.
Além disso, serão solicitadas medidas para resguardar os direitos dos pacientes internados.
Além disso, serão solicitadas medidas para resguardar os direitos dos pacientes internados.
Gêmeos siameses devem bater recorde de longevidade nos EUA
Neste sábado (5), Ronnie e Donnie Galyon farão 62 anos, 8 meses e 7 dias.
Tempo de vida é o maior registrado pelo Livro dos Recordes para siameses.
saiba mais
Dois irmãos de Ohio, nos Estados Unidos, esperam ser
reconhecidos no final deste ano como os gêmeos siameses mais longevos domundo - e esperam comemorar neste
sábado, dia 5, um recorde que esperaram por anos.
Donnie e Ronnie
Galyon farão 62 anos, oito meses e sete dias, ultrapassando Eng e Chang Bunker,
os famosos siameses
do século XIX.
"Eles falam sobre isso constantemente, todos os dias",
disse ao jornal "Dayton Daily News" o irmão menor Jim Galyon, que
está organizando uma festa comunitária para os gêmeos.
"Eles estão
contando os dias, é um evento muito importante para a vida de Donnie e
Ronnie."
Mas o que eles
realmente querem é o reconhecimento pelo Guinness, o livro dos recordes.
Isso
poderá acontecer em outubro, quando eles fizerem 63 anos e ultrapassarem a
idade dos siameses italianos que atualmente são considerados os recordistas e
morreram nos anos 1940.
"É o que eu e
Donnie sempre sonhamos, e esperamos conseguir, porque queremos isso desde
crianças", disse Ronnie ao jornal.
Os irmãos, que são ligados pelo abdomen, vivem com Jim e sua esposa na
cidade de Beavercreek.
O casal começou a cuidar dos gêmeos há quatro anos,
quando eles estavam com a saúde debilitada e a comunidade ajudou com US$ 170
mil para a reforma da casa.
"Chegamos ao ponto em que eles não conseguiam
fazer mais nada sozinhos", disse Jim Galyon.
Os gêmeos se
apresentavam em carnavais e circos até se aposentarem em 1991 e agora passam a
maior parte do tempo em uma cama feita especialmente para eles por
especialistas de um hospital de Michigan.
Nessa cama eles podem ficar de
"frente" um para o outro e relaxar, ao contrário do que acontecia
quando tinham que se revezar um em cima do outro em uma cama de casal normal.
A saúde deles
melhorou nos últimos anos e a cunhada, Mary Galyon, diz que a cama foi um dos
fatores.
Agora eles podem levantar sozinhos e fazer o que gostam como pescar e
frequentar restaurantes, segundo o jornal.
COMENTÁRIO:
Ainda tem gente neste mundo que reclama da vida.
Valter Desiderio Barreto
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