Caso Carol Pascuin: ex-padrasto acusado de matar influencer é condenado a prisão por stalkear vítima. |
Anna Carolina Pascuin foi achada morta no dia 13 de novembro de 2021, em Sorocaba (SP).
Ex-padrasto dela, Eduardo dos Santos Freitas, respondia pelo crime em liberdade, mas se tornou foragido da Justiça em julho deste ano, quando foi denunciado por estuprar uma criança de dois anos.
Por Marcel Scinocca, g1 Sorocaba e Jundiaí.
Advogado é acusado de matar vendedora em Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/Facebook - Reprodução/TV TEM.
O advogado Eduardo dos Santos Freitas, acusado de matar a influencer Carol Pascuin, em 2021, em Sorocaba (SP), e foragido da Justiça em função de um caso de estupro ocorrido em Itapeva (SP), foi condenado a dois anos de prisão por stalkear Pascuin e a ex-mulher, mãe da jovem.
A decisão da Justiça de Pilar do Sul (SP) foi publicada em 15 de dezembro.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com base no artigo 147 do Código Penal.
Esse artigo fala sobre perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
A ação ainda cita o inciso dois desse artigo, que trata do crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Conforme o MP, Eduardo conviveu com a ex-mulher, Elaine Pascuin, por aproximadamente 15 anos e era o padrasto de Anna Carolina Tadeu Pascuin Nicoletti (Carol).
O relacionamento dele com Elaine terminou em agosto de 2016, porém, após o fim da união estável, o advogado passou a perseguir as vítimas de forma repetitiva.
A denúncia também foi investigada pela Polícia Civil.
Advogado foi levado para a Deic de Sorocaba (SP) em 2021 — Foto: Leandro Manhães/TV TEM/Arquivo.
Ainda de acordo com o MP, as perseguições envolviam o comparecimento ao consultório de Elaine para exigir transferência de bens de forma agressiva, de forma reiterada, e a criação de perfis fakes em redes sociais para manter contato com Carol, além do comparecimento ao local de trabalho da jovem para constrangê-la e da invasão à residência dela.
Com a morte de Carol, a Polícia Civil analisou os aparelhos do réu e achou uma anotação em bloco de notas de um aplicativo espião, que também pode ser chamado de "spyware" ou "stalkerware".
Réu mandava várias mensagens para Anna Carolina — Foto: Reprodução.
Prints mostram mensagens para a vítima — Foto: Reprodução.
Mensagens foram mandadas para Anna Carolina — Foto: Reprodução.
Na decisão, o magistrado Éverton Willian Pona registrou o seguinte:
"Em conclusão tem-se que o réu, de forma consciente e espontânea, perseguiu reiteradamente, mediante invasão da residência da vítima, a retirada de pertences dela do local, o envio de mensagens ofensivas, a criação de perfis fakes em redes sociais para manter contato com a vítima, a aproximação constante do local de trabalho da vítima, o comparecimento indesejado na residência da vítima durante a madrugada, seguida de chamados e ligações telefônicas insistentes, a vítima Anna Carolina Tadeu Pascuin Nicoletti."
Com isso, Eduardo foi condenado a dois anos, dois meses e sete dias de prisão em regime fechado.
Para a decretação da prisão, foi considerado o fato de ele estar foragido no caso em que é acusado de estupro.
Com a decisão, agora o advogado tem dois mandatos de prisão expedidos pela Justiça.
Eduardo não respondeu aos questionamentos feitos pelo g1.
Relembre o caso.
Anna Carolina Pascuin Nicoletti foi achada morta em Sorocaba (SP) — Foto: Arquivo pessoal.
Carol foi achada morta no dia 13 de novembro de 2021, na cama dela, no bairro Wanel Ville, com uma marca de tiro na cabeça.
O local estava todo revirado e sem os celulares e computadores da vítima, mas não tinha sinal de arrombamento e estava com a porta destrancada.
O ex-padrasto da vítima, Eduardo, chegou a ser denunciado pela morte dela.
Ele foi preso temporariamente por 60 dias, mas a Justiça não decretou a sua prisão preventiva.
Com isso, o homem foi solto, mesmo virando réu por homicídio qualificado.
À mãe, a jovem afirmou ter sofrido abusos sexuais do então padrasto desde os 14 anos.
A vítima já tinha 18 anos quando a situação veio à tona, mas os supostos abusos não foram denunciados à polícia na época.
Em julho de 2023, um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável foi registrado contra Eduardo em Itapeva.
Na época, ele negou as acusações e afirmou que estava sendo "vítima de uma monstruosidade".
Conforme o documento, após o suspeito ter ficado sozinho com uma criança, que tinha apenas dois anos e dez meses e é parente de Eduardo, os pais notaram uma mudança no comportamento do menino.
Logo que foi deixada em casa, a criança relatou o abuso à família.
COMENTÁRIO:
"Em julho de 2023, um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável foi registrado contra Eduardo em Itapeva.
Na época, ele negou as acusações e afirmou que estava sendo "vítima de uma monstruosidade".
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