Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGR

Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.

Por Guilherme Mazui, Mateus Rodrigues, Pedro Alves Neto, g1 — Brasília

27/11/2023 14h04. 

Flávio Dino e Paulo Gonet — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo e Paulo Bomtempo/Enquadrar/Estadão Conteúdo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como "candidatos" desde a abertura das vagas, ainda em setembro. 

Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. 

Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. 

Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos "sim".

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. 

Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

O blog da Andréia Sadi publicou nesta segunda que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF.

As vagas abertas.

• No STF

A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. 

A magistrada se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Dino frustra movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação de uma mulher ou de uma pessoa negra. 

Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.

Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Os outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da União, Jorge Messias.

• Na PGR

O comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras – indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo desses dois meses, a PGR foi comandada de forma interina pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. 

Nesse contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.

Os indicados.

• Flávio Dino.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, em imagem de 13 de novembro de 2023 — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo. 

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. 

Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. 

Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

Paulo Gonet. 

Paulo Gustavo Gonet Branco em imagem de 22 de junho de 2023 — Foto: PAULO BOMTEMPO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. 

Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro. 

COMENTÁRIO:

"Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. 

Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022".

 

Uma sábia escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva !

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 27 de novembro de 2023.