Há um mês como interina na PGR, Elizeta Ramos decide trocar chefes do MPF pelo país

Antes, Elizeta havia dito que deixaria mudanças para chefe definitivo; decisão pode acirrar ânimos internos no MP. 

Lula ainda não escolheu sucessor, que precisará de aval do Senado.

Por Reynaldo Turollo Jr, g1 — Brasília.

31/10/2023 14h09. 

Elizeta Ramos, procuradora-geral da República interina. — Foto: Leobark Rodrigues (SECOM/MPF).

Há um mês como chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), a procuradora Elizeta Ramos decidiu rever a própria decisão de manter na função os atuais procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) nos estados.

Elizeta assumiu o comando da PGR em 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras, e deve ficar na função até que um substituto seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado – o que ainda não tem data para ocorrer.

Inicialmente, Elizeta Ramos havia dito que não faria alterações na estrutura do MPF e deixaria as indicações para seu sucessor. 

A demora na escolha de Lula, no entanto, levou à mudança de posição.

A decisão da atual chefe da PGR é relevante porque abre uma disputa de poder no Ministério Público. 

De um lado, procuradores de perfil alinhado à antiga Lava Jato e ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. 

Do outro, procuradores críticos da operação e próximos ao ex-PGR Augusto Aras.

Nos últimos dias, Elizeta enviou mensagem aos atuais chefes das unidades do MPF nos estados e no Distrito Federal para informar que dará continuidade ao processo de sucessão. 

Segundo ela, a "interinidade" está se alongando, e várias procuradorias nos estados vêm pedindo mudanças.

Na mensagem, Elizeta ressalta que o próximo procurador-geral, a ser indicado por Lula, poderá fazer novas mudanças. 

Para isso, afirma a procuradora, o sucessor terá de revogar norma atualmente em vigor.

Procuradores ouvidos pelo g1, no entanto, afirmam que decisões nesse sentido poderiam causar desgaste entre o futuro PGR e os membros da categoria.

A indicação de um novo PGR é aguardada desde o fim de setembro – veja abaixo nomes que já foram cotados para o posto:

Veja quem são os principais cotados para suceder Augusto Aras na PGR.

Escolha se dará por eleição.

Ainda na mensagem aos colegas, Elizeta diz que a sucessão seguirá uma portaria de 2003 que prevê que a escolha dos procuradores-chefes seja feita por eleição entre os colegas.

A regra era criticada por Augusto Aras, mas não foi revogada durante a gestão dele na PGR e continua vigente.

MPF no DF já se movimenta.

A Procuradoria da República no Distrito Federal já realizou a eleição interna para a nova chefia e enviou o nome para Elizeta formalizar a designação.

A escolhida foi a procuradora Anna Carolina Resende – apontada por outros membros do MPF como próxima da "ala lavajatista" da instituição.

Anna Carolina trabalhou com Janot em casos da antiga Lava Jato. 

Mensagens atribuídas a ela, com críticas ao então ex-presidente Lula, chegaram a ser vazadas em 2019 no contexto da operação Spoofing, que envolveu o hacker Walter Delgatti Neto.

A Procuradoria no Distrito Federal é uma unidade estratégica para a instituição porque investiga, em primeira instância, os políticos de Brasília — nas ações de improbidade ou quando eles deixam o mandato ou a função pública.

O procurador-chefe cumpre funções administrativas e, na prática, não atua diretamente nos processos. 

Cabe a ele definir, por exemplo, a estrutura de apoio que os colegas terão para realizar determinadas investigações.

Aras: 'Fui acusado de destruir a Lava-Jato'.

Indicação de Lula segue travada.

De olho nas disputas de poder dentro do MPF, interlocutores de Lula e até procuradores críticos da Lava Jato têm aconselhado o presidente a agilizar a indicação do novo PGR.

O petista, no entanto, vem sinalizando que ainda não tem um nome escolhido para o posto.

Dois dos principais cotados são Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha – ambos, críticos da Lava Jato.

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 31 de outubro de 2023.