STJ confirma testamento deixado por Gugu Liberato que divide herança entre filhos e sobrinhos

Apresentador morreu em 2019 após acidente doméstico em Orlando (EUA) e, no documento, de 2011, ele não reconheceu a mãe de seus filhos como companheira em união estável. 

Testamento deixado por Gugu dá 75% dos bens aos filhos e 25% a cinco sobrinhos.

Por g1 SP — São Paulo.

20/06/2023 20h33.  

Família de Gugu Liberato: João Augusto (à esq.), Rose, Marina e Sofia — Foto: Arquivo pessoal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato nesta terça-feira (20).  

O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.

As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram na Justiça questionando a "redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)", segundo nota da defesa. 

Gugu também é pai de João Augusto Liberato.

A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.

O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.

Em nota, Nelson Wilians, advogado das gêmeas, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.

"Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. 

No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos."

Nelson informou ainda que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, não será alterado. 

Nesta quarta (21), está prevista uma nova audiência do caso.

• Gugu Liberato: entenda o que está em jogo na disputa sobre a herança bilionária deixada pelo apresentador
• Filho de Gugu nega silêncio em audiência: 'Tive que me segurar para não falar quando não era o momento'

Gugu Liberato: entenda disputa sobre a herança bilionária deixada pelo apresentador.

Disputa do patrimônio.

Gugu morreu em 2019, após um acidente doméstico na casa da família em Orlando (EUA) e, no testamento, assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam - mãe de seus filhos - como companheira em união estável. 

Por conta disso, Rose entrou na Justiça para receber 50% do valor da herança.

A disputa dividiu a família do apresentador em dois lados:

• João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu; a irmã de Gugu, Aparecida Liberato; e os sobrinhos, defendem que seja feita a vontade do pai e que a herança seja dividida conforme o testamento definiu;
• Sofia e Marina, as filhas gêmeas de Gugu, apoiam a mãe, Rose Miriam, que tenta provar união estável com o apresentador para ter direito a metade da herança.

Feito em 2011, o testamento determina:

• 75% para os três filhos
• 25% para cinco sobrinhos
• Pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de 90 anos

A herança.

• O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e o restante, 25%, aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou a própria irmã, Aparecida Liberato, como responsável por cuidar de seu espólio.
• Miriam entrou numa disputa judicial pela herança, e cobra recebimento de 50% do valor.
• Enquanto as filhas saíram em defesa da mãe, o filho defende o testamento deixado pelo pai.
• Rose também cobra na Justiça o pagamento de um valor que, segundo ela, lhe foi pago incorretamente após a morte de Gugu, referente à pensão que ela recebia.
• Gugu repassava, em vida, US$ 10 mil mensais para que Rose Miriam cobrisse despesas pessoais dela e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos.
• Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador, mas Rose questiona o pagamento.

Rose não aparece no testamento e, segundo "O Globo", só assinou documento renunciando à herança porque estava sob efeito de remédios, com um "quadro delirante".

Gugu repassava em vida US$ 10 mil mensais para que a mãe de seus filhos cobrisse despesas pessoais e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. 

Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador.

Rose alega que a quantia não foi paga de maneira correta e cobra os valores. 

Ela também pede que a Justiça reconheça sua união estável com Gugu ao longo dos 20 anos em que viveram juntos.

Caso fique comprovada a relação estável de Rose com o apresentador, ela terá direito a metade da herança. 

Os outros 50% ficariam com os três filhos. 

Os cinco sobrinhos citados no testamento deixado por Gugu deixariam de ter direito ao patrimônio. 

COMENTÁRIO:

"Apresentador morreu em 2019 após acidente doméstico em Orlando (EUA) e, no documento, de 2011, ele não reconheceu a mãe de seus filhos como companheira em união estável. 

Testamento deixado por Gugu dá 75% dos bens aos filhos e 25% a cinco sobrinhos".

Disputa encerrada pela mãe dos filhos do Gugu!

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 21 de junho de 2023.