Senado define presidências de comissões: Alcolumbre fica com CCJ, Renan CRE e oposição sem nenhum colegiado

Principal colegiado, a Comissão de Constituição e Justiça será presidida novamente por Davi Alcolumbre, aliado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. 

13 comissões escolheram seus presidentes.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília

08/03/2023 15h54.  

Senador Davi Alcolumbre é reeleito para presidir a CCJ' — Foto: Reprodução/Agência Senado.

Os senadores se reuniram nesta quarta-feira (8) para definir os comandos das comissões da Casa.

Dois ex-presidentes do Senado vão chefiar duas das principais comissões:

• Davi Alcolumbre (União-AP) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
• e Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quarta-feira (8).

▶️ Cabe à CCJ analisar propostas de intervenção federal; criação de novos estados; sabatinar e aprovar nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR); perda de mandato de senador; projetos sobre direito civil, penal, processual e eleitoral.

Alcolumbre é o principal aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e atuou pela reeleição do mineiro, que aconteceu em fevereiro.

Na ocasião, a atuação do senador do Amapá como presidente da CCJ foi criticada pela oposição. 

A ala bolsonarista e parlamentares independentes alegaram que o funcionamento da comissão foi prejudicado, já que o colegiado se reuniu poucas vezes no ano passado.

Em 2022, a CCJ realizou 11 reuniões para deliberação. 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por exemplo, fez 19 sessões para votação de propostas.

Após ser escolhido presidente da CCJ, Alcolumbre afirmou que vai "dividir a responsabilidade da pauta da comissão".

"Quero iniciar esse exercício para ver se vai dar certo. 

Ouvir os líderes e os 27 membros da comissão para ver quais são as prioridades que eles têm das matérias. 

E a gente buscar fazer uma pauta meio consensuada da comissão nos moldes do que se faz no plenário", disse.

▶️ Renan Calheiros vai comandar a CRE, que delibera indicações de diplomatas para embaixadas, acordos internacionais e projetos na área de defesa.

• Vanderlan Cardoso (PSD-GO) presidirá colegiado de Assuntos Econômicos (CAE).

▶️ Cabe à CAE, entre outras atribuições, votar concessões de empréstimos, dar parecer sobre projetos na área econômica e sabatinar indicados para a presidência do Banco Central.

Ao todo, 13 comissões escolheram seus presidentes. 

Somente duas senadoras mulheres vão comandar colegiados:

• Leila Barros (PDT-DF), a Comissão de Meio Ambiente (CMA);
• e Soraya Thronicke (União-MS), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

A presidência de apenas uma comissão permanente da Casa não foi definida ainda: a chamada "Senado do Futuro".

Resta também a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por senadores e deputados.

▶️ As comissões têm a atribuição de indicar emendas parlamentares, investimentos em obras e políticas públicas nos estados, motivo que as tornam cobiçadas entre os senadores.

Lista.

Veja a lista dos presidentes de comissão do Senado eleitos até a última atualização desta reportagem:

• Davi Alcolumbre (União-AP), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
• Renan Calheiros (MDB-AL), Comissão de Relações Exteriores (CRE);
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);
• Leila Barros (PDT-DF), Comissão de Meio Ambiente (CMA), e vice, Fabiano Contarato (PT-ES);
• Marcelo Castro (MDB-PI), Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR);
• Confúcio Moura (MDB-RO), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI);
• Flávio Arns (PSB-PR), Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e vice, Cid Gomes (PSD-CE);
• Paulo Paim (PT-RS), Comissão de Direitos Humanos (CDH), e vice, Zenaide Maia (PSD-RN);
• Carlos Viana (Podemos-MG), Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT);
• Soraya Thronicke (União-MS), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária;
• Humberto Costa (PT-PE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e vice, Mara Gabrilli (PSD-SP);
• Omar Aziz (PSD-AM), Comissão de Transparência e Fiscalização (CTFC);
• Sérgio Petecão (PSD-AC), Comissão de Segurança Pública, e vice, Jorge Kajuru (PSB-GO).

Protesto da oposição.

Senadores de partidos que fazem oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – casos do PL e e do PP – decidiram, como forma de protesto, se abster das votações que definiram os presidentes das comissões.

Eles alegaram que o critério do tamanho das bancadas do Senado não está sendo respeitado na definição do comando dos colegiados da Casa.

A tendência é que partidos da oposição, que apoiaram Rogério Marinho (PL-RN) na eleição para a presidência do Senado, fiquem sem o comando de comissões.

▶️ A maioria das vagas de vice-presidência dos colegiados ainda não foi definida e pode ser uma alternativa para os oposicionistas. 

As suplências dos cargos da Mesa Diretoria também ainda estão sem nomes.

Adversário de Pacheco na disputa pela Presidência do Senado e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta quarta que as negociações estão em andamento.

De acordo com Marinho, a oposição conversou com Pacheco e, na quinta (9) durante a reunião de líderes, um acordo pode sair. 

COMENTÁRIO:

 "▶️ As comissões têm a atribuição de indicar emendas parlamentares, investimentos em obras e políticas públicas nos estados, motivo que as tornam cobiçadas entre os senadores". 

E é exatamente dessas emendas, é que saem recursos financeiro para membros das comissões colaborar com seus assessores !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 08 de março de 2023.