Ex-ministro Silas Rondeau é alvo da Lava Jato em operação contra fraudes na Eletronuclear; quatro são presos

Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.

 

Por Arthur Guimarães, Marco Antônio Martins e Nathália Castro, Bom Dia Rio

25/06/2020 06h28 

Ex-ministro é alvo de operação que investiga fraudes na Eletronuclear.

A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear, com pagamentos no exterior. 

Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), é um dos procurados. 


Equipes estiveram em endereços em Ipanema, na Zona Sul do Rio, e em Brasília, mas não o encontraram até a última atualização desta reportagem. 

O ex-deputado federal Anibal Ferreira Gomes (DEM-CE) também tem um mandado de prisão contra si. 


No início do mês, a 2ª Turma do STF condenou Aníbal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

O parlamentar foi acusado de receber R$ 3 milhões em propina junto com o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, que é outro alvo da operação desta quinta-feira. 

Até a última atualização desta reportagem, quatro pessoas haviam sido presas -- entre elas, Ana Cristina Toniolo. 


Ana é filha de Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear. 

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu, ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal. 

A Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207 milhões.

Ex-ministro Silas Rondeau em foto de 2007 em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Governo do Tocantins.

Delação de lobistas.

 

O esquema investigado é mais uma etapa contra responsáveis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear, que não foram abrangidos pelas operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação. 

A investigação teve como base a colaboração premiada dos lobistas Jorge Luz e o filho, Bruno, ligados ao PMDB. 


Os Luz foram presos em Miami em 2017, por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

A delação de Jorge e Bruno -- homologada pelo pelo ministro Edson Fachin, do STF -- apontou o pagamento de vantagens indevidas em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear. 

Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados.

Othon Luiz participou, em 2011, de audiência no Senado para discutir o sistema de energia nuclear do país — Foto: Antonio Cruz/ABr.

Segundo o MPF, a exigência de propina teve início logo após Othon Pinheiro chegar à presidência da estatal. 

A vantagem indevida seria uma contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor. 

Parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, França e Dinamarca -- por isso, o MPF solicitou a cooperação internacional e vai compartilhar o material da investigação com o Ministério Público destes países. 

Temer é réu.

 

Em abril de 2019, Bretas aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados. 

Temer e Moreira chegaram a ser presos em março do ano passado, mas foram soltos dias depois.

Foto tirada em 2010, pouco antes do início da retomada das obras de Angra 3 — Foto: Divulgação.

O desmembramento da denúncia oferecida a partir da Operação Radioatividade trouxe parte das investigações da Lava Jato para o Rio de Janeiro. 

Nesta etapa, segundo o MPF, foi constatado o envolvimento de, pelo menos, duas grandes empreiteiras, a Andrade Gutierrez e a Engevix, em prática ilícitas, em virtude da execução de contratos e aditivos celebrados com a Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3. 

A Operação Prypiat, já deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, aprofundou as investigações, debruçando-se sobre os contratos com a Flexsystem Engenharia, Flexsystem Sistemas e VW Refrigeração. 

Já a Operação Irmandade dedicou-se ao núcleo financeiro-operacional do esquema. 


A partir da colaboração de executivos da Andrade Gutierrez, foi demonstrada a forma de geração do caixa 2 da empresa para realização dos pagamentos de propina em espécie para funcionários da Eletronuclear.

Este esquema de lavagem de dinheiro era similar ao investigado pela Operação Fiat Lux e sustentava-se na celebração de contratos fictícios e expedição de notas fiscais falsas com várias empresas. 

O que dizem os envolvidos.

 

A defesa de Othon Pinheiro disse que o mandado de prisão temporária contra a filha dele revela “falta de humanismo em um momento de pandemia” e que vai entrar com um pedido de habeas corpus. 

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-deputado federal Aníbal Ferreira Gomes e do ex-ministro Silas Rondeau.