Exonerado, ex-presidente do CNPq diz que soube da sua saída pelo Diário Oficial

g1.globo.com

Até então presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo afirmou, em entrevista ao G1, que soube da sua exoneração na manhã desta sexta-feira (17), quando foi publicada a portaria no Diário Oficial da União. 

"Eu sabia que iria acontecer, mas não sabia quando.

Soube hoje pelo Diário Oficial.

Não foi surpresa", afirmou.

Azevedo estava à frente do conselho de fomento à ciência desde fevereiro de 2019. 


De acordo com a Associação de Servidores do CNPq, a exoneração está ligada ao posicionamento de Azevedo que pedia mais verbas e autonomia para a entidade. 


Em nota, a associação afirmou que recebeu a notícia com "surpresa e preocupação" e alertou para a redução de orçamento da entidade (leia mais abaixo). 

Questionado pelo G1 se sua saída estava ligada à postura que assumiu, Azevedo afirmou "eu era presidente do CNPq, minha função era defender o CNPq." 

Ele disse que agora voltará às atividades de pesquisa, afirmou que o importante é garantir que o CNPq siga com suas atividades e referendou a escolha de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que foi nomeado para assumir o cargo. 

"O importante é o CNPq, o Vilela é experiente, a gente torce para ter uma boa gestão", afirmou. 

O G1 entrou em contato com o CNPq perguntando o motivo da troca, mas não recebeu a informação até a publicação desta reportagem. 


O conselho é vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC), mas a exoneração é assinada pelo general Braga Netto, da Casa Civil. 

Azevedo é engenheiro aeronáutico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e tem doutorado em Aeronautics and Astronautics Engineering pela Universidade de Stanford. 

Vilela é agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), e tem doutorado em ecologia química pela Universidade de Southampton, no Reino Unido. 


Ele também possui estágios como pós-doutor nas Universidades de Tsukuba (Japão), Nurnberg-Erlangen e California-Berkeley. 

Em nota, a associação de servidores do CNPq afirmou que recebeu a notícia da exoneração com "surpresa e preocupação". 


A entidade citou que, recentemente, Azevedo se posicionou contra a falta de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e que a decisão foi revertida após repercussão negativa.

Leia a íntegra: 
 

"Foi com surpresa e preocupação que a Associação dos Servidores do CNPq – ASCON recebeu a notícia da exoneração do Prof. João Luiz Filgueiras de Azevedo da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq na data de hoje, precisamente quando o CNPq comemora seu aniversário de 69 anos.

 

A gestão do Prof. Azevedo à frente do CNPq tem sido pautada pelo respeito à história do Conselho, no tocante à sua função de principal agência de fomento à ciência e à P&D no Brasil, e subsequente defesa do papel central que o CNPq tem no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) brasileiro.

 

Considerando que o CNPq nos últimos anos vem sofrendo um esvaziamento regular e sustentado de sua importância e atuação no fomento à ciência e à tecnologia (C&T) – notadamente desde 2017, quando o CNPq passou a ocupar uma posição bastante diminuída no organograma do MCTIC – o posicionamento do Prof. João Azevedo tem sido um contraponto importante e uma conduta bastante louvável por dois motivos principais: pelo distanciamento acertado do entendimento de gestões anteriores do Conselho, que o enxergavam apenas como mero executor das tarefas que lhe repassava o Ministério – em frontal oposição à própria missão institucional do CNPq, que inclui atuar na formulação das políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação – e pela necessidade ainda mais premente de se fortalecer a C&T no momento histórico ora vivido pelo Brasil, em que a formulação de políticas públicas com base em evidências tem sido cada vez mais preterida pela atual gestão governamental.

 

Sabe-se que recentemente o MCTIC decidiu não repassar a parcela cabível ao CNPq dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), decisão que encontrou resistência por parte do Prof. Azevedo, no que foi apoiado pela comunidade acadêmica brasileira. 


Em vista da repercussão negativa acarretada, a decisão foi revertida.

 

Observa-se que o Prof. Azevedo vinha cumprindo seu papel de Presidente do CNPq defendendo-o no que lhe cabia intervir. 


Justamente por se tratar de uma conduta esperada do Presidente da agência é que a ASCON surpreende-se com sua exoneração, vez que tal fato aponta para a conclusão de que a defesa do CNPq, por seu papel central no SNCT brasileiro, não é mais desejada pelo governo.


Tentativas recentes de restringir as bolsas de Iniciação Científica (IC) e auxílios à pesquisa (APQ) da Chamada Universal tão somente a áreas tecnológicas também são indícios das investidas a que o CNPq vem resistindo e que tentam diminuir ainda mais seu papel e sua relevância. 


Some-se a isso as Portarias MCTIC nº 1.122, de 19.03.2020 e nº 1.329, de 27.03.2020, que impuseram, sem qualquer debate com a comunidade e os órgãos envolvidos, prioridades do Ministro ao fomento à C&T, áreas estratégicas extremamente restritas, tributárias de uma visão estritamente mercadológica da C&T e ao arrepio da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, fica evidente a preocupação de que o SNCT está sendo esvaziado em detrimento da política de fomento à C&T brasileira, uma das mais longevas deste País, inaugurada com a fundação do CNPq em 1951.

 

Agradecemos ao Prof. Azevedo por sua atuação firme e parceira da ASCON ao longo de todo esse período em que esteve à frente do CNPq, zeloso de sua relevância nacional, e, ao tempo em que damos as boas-vindas ao seu sucessor Prof. Evaldo Vilela, instamolo a seguir com o trabalho de defesa do CNPq e do SNCT feito por seu antecessor e a manter o diálogo próximo da direção do Conselho com as instâncias representativas dos seus servidores, gestores em C&T de fato e de direito.

 

Diretoria Executiva da ASCON.

 

Brasília, 17 de abril de 2020".



COMENTÁRIO:


Nomeação para cargos de confiança nos serviços públicos o nomeado só tem dois direitos diante de quem o nomeou: 


OUVÍ-LO, E OBEDECÊ-LO.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 17 de abril de 2020.