Prefeitura de SP recebe R$ 34,9 milhões do dinheiro desviado por Maluf para Jersey

g1.globo.com

STF determinou bloqueio e devolução de recursos desviados pelo ex-prefeito de obra na Água Espraiada, na Zona Sul de SP. Maluf foi condenado pelo Supremo por lavagem de dinheiro.

Paulo Maluf (PP-SP) durante discurso na Câmara dos Deputados em setembro de 2015 — Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados.

 

A Prefeitura de São Paulo recebeu na quarta-feira (5) R$ 34 milhões referentes a recursos financeiros que teriam sido desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf. 

Os recursos foram devolvidos pelas autoridades judiciárias da ilha de Jersey, do Reino Unido, em um acordo de cooperação com o Ministério Público de São Paulo. 

Os desvios ocorreram entre 1993 e 1998 e chegariam até US$ 1,7 bilhão, segundo o promotor paulista Sílvio Marques. 

A devolução de recursos que Maluf possui em Jersey foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, quando ele também foi condenado por lavagem de dinheiro. 

Na ocasião também foi determinada a repatriação de valores bloqueados em contas na Suíça, em Luxemburgo, e na França. 

Em 2017, o STF condenou o ex-prefeito a 7 anos de prisão por desvios. 

Segundo o promotor Silvio Marques, que atuou na ação na primeira instância, quando a investigação começou em São Paulo, em 2007, o dinheiro estava em uma conta offshore. 

"O ex-prefeito Paulo Maluf e outras pessoas desviaram mais de US$ 300 milhões dos cofres públicos municipais entre 1993 e 1998. 

Foram propostas ações no Brasil pelo Ministério Público para a recuperação desse valor e multa de três vezes o valor desviado. 

Então, o total que nos estamos pedindo à Justiça chega a US$ 1,7 bilhão que deverão ser devolvidos", afirmou o promotor. 

Parte de recursos bloqueados encontrados no exterior teriam como origem desvios na construção da Avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho), realizada na época em que Maluf era prefeito da capital paulista. 

 

 

O G1 questionou a Prefeitura de São Paulo, se gostaria de se manifestar sobre a devolução do dinheiro, e aguarda retorno. 

O advogado de Maluf disse que não vai se manifestar e que não teve acesso formal à decisão até o momento. 

"O dinheiro estava bloqueado em uma conta de uma empresa offshore, a Macdoel Investments, que foi usada no esquema de lavagem. 

Esse dinheiro é parte do que foi desviado pelo ex- prefeito Paulo Maluf entre 93 e 98 na construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, na época Água Espraiada", disse o promotor. 

A ação era contra as empresas Durant International e Kildare Finance que receberam o dinheiro desviado por Maluf.

 

 

"Essas duas empresas faliram e estão sob a administração de dois liquidantes em Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas e possuíam ações da Eucatex. 
A Macdoel devia para as duas empresas. 
A Justiça de Jersey determinou que o dinheiro fosse apreendido. 
Do total de US$ 13 milhões desviados e localizados, US$ 8,4 milhões foram devolvidos. 
O restante ficará para as despesas processuais", afirmou o promotor. 

Até agora foram recuperados US$ 110 milhões. 

Parte do dinheiro foi devolvida em 2013. 

Conforme o MP, ainda há recursos desviados a serem recuperados, além de multas por improbidade administrativa. 

Os bens da família Maluf no Brasil permanecem bloqueados para garantir essa indenização futura", em investigações ainda pendentes em São Paulo. 

A primeira decisão que reconheceu o direito à repatriação e culpa diretamente Maluf pela fraude e pelo desvio de recursos foi divulgada por Jersey em novembro de 2012. 

Em janeiro de 2013, a Justiça calculou em US$ 28,3 milhões (mais de R$ 55,8 milhões, na cotação de 11 de abril) o total que deve ser devolvido aos cofres do município.