PEC pode extinguir um quarto das cidades mineiras; VEJA LISTA

g1.globo.com

Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. 


O número cairia de 853 para 642. 

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. 


De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025. 

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. 


Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes. 

"Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos.

As entidades municipalistas deveriam ser consultadas.

É uma mudança drástica vindo de cima para baixo.

Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal", disse Julvan Lacerda.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. 


Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado".

São Brás do Suaçuí está entre as 211 cidades mineiras que podem desaparecer com PEC do governo federal. — Foto: Prefeitura de São Brás do Suaçuí/Divulgação.

Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:

 

COMENTÁRIO:

 

Esses municípios constituem-se em pesos mortos para a nação !

Só servem para aumentar despesas para o erário federal para alimentar políticos vagabundos eleitos a prefeitos e vereadores, impedindo que a comunidade dessas "CORRUPTELAS" com status de cidade (município), sejam beneficiadas com as verbas do governo federal destinadas a tais localidades que nunca deveriam ter sido emancipadas dos municípios de orígem. 

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 08 de novembro de 2019.