Bolsonaro e mais 23 pedem bloqueio de fundo partidário do PSL e afastamento de Bivar

g1.globo.com

 

Pedido foi feito à PGR e é assinado pelo advogado e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. 

 

Segundo documento, 'omissão e falta de transparência' são recorrentes no partido.

 

O presidente Jair Bolsonaro e mais 23 parlamentares pediram nesta quarta-feira (30) o bloqueio de repasses do fundo partidário ao PSL e o afastamento do presidente da legenda, Luciano Bivar. 

Conforme o documento, há elementos de ilegalidades cometidas na direção da agremiação. 

Os autores do pedido citam que o fundo partidário é composto de recursos públicos e só em 2019 o PSL terá direito a aproximadamente R$ 110 milhões. 


"Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral", diz o documento. 

O pedido foi feito em representação à Procuradoria Geral da República (PGR). 


Não há previsão de data para o procurador Augusto Aras analisar a questão. 

Em documento de 30 páginas, o grupo afirma que o procurador-geral poderia entrar com ação no TSE ou em outros tribunais para averiguação das informações. 
 
A peça é assinada pelo advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. 

Bolsonaro e os parlamentares já solicitaram ao próprio PSL a apresentação das últimas prestações de contas, mas frisaram que a resposta foi "dissimulada" e que houve tentativa de expulsão ou suspensão de parte dos políticos que assinam o pedido. 

Para o grupo, "a recusa em apresentar os documentos solicitados (...) já pode ser considerado indício de mau uso do dinheiro público" e que "a omissão e falta de transparência na prestação de contas é algo recorrente no partido". 

"É no mínimo prudente que os fatos aqui aduzidos sejam investigados com celeridade e, corroborado o indício, sejam tomadas providências cautelares para bloqueio de recursos e a sustação cautelar dos repasses do Fundo Partidário, além do afastamento cautelar dos atuais dirigentes sobre a gerência desses recursos públicos", diz o documento. 

Os políticos citam contas de outros anos que foram apresentadas pelo partido sem todos os documentos. 


"Assim, numa análise superficial, fácil verificar que o partido é recorrente em apresentar as suas contas de forma precária."