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O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico), por corrupção passiva.
Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.
O MPF diz que "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira
no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de
'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um
'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de
benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
De acordo com a denúncia, Lula sugeriu que a Odebrecht contratasse Frei
Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores.
Ao final do contrato, em 2002, quando Lula elegeu_se presidente, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.
Ao final do contrato, em 2002, quando Lula elegeu_se presidente, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.
Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar disse em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da empreiteira por 13 anos.
O pagamento era feito em dinheiro vivo.
O pagamento era feito em dinheiro vivo.
Na ocasião, Lula afirmou: "Eu nunca dei R$ 1 pro meu irmão Frei Chico,
porque ele nunca precisou, nunca pediu pra mim.
Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht.
Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?".
Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht.
Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?".
Também em 2017, após a delação de Alencar, a defesa de Frei Chico afirmou que ele não havia recebido nenhuma mesada.
Júlio César Fernandes Neves, advogado de defesa do Frei Chico, disse
que “é uma aberração essa denúncia contra o Frei Chico, é uma clara
perseguição contra o ex-presidente Lula.
Frei Chico prestava serviço para a Odebrecht desde o tempo do governo FHC.
Nenhuma testemunha de defesa do Frei Chico foi ouvida pelo inquérito da PF até agora.
É notória a perseguição ao presidente Lula, agora usando um familiar.
O delator mente descaradamente para ser absolvido de outros crimes que cometeu.”
Frei Chico prestava serviço para a Odebrecht desde o tempo do governo FHC.
Nenhuma testemunha de defesa do Frei Chico foi ouvida pelo inquérito da PF até agora.
É notória a perseguição ao presidente Lula, agora usando um familiar.
O delator mente descaradamente para ser absolvido de outros crimes que cometeu.”
Em nota divulgada nesta segunda, a defesa de Lula diz que a nova
denúncia oferece "as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em
outras ações penais contra o ex-presidente".
"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens
indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova
qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz o comunicado
(leia, abaixo, a íntegra).
Em nota, o grupo empresarial afirmou: "A Odebrecht tem colaborado com
as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno
esclarecimento de fatos do passado".
Leia, abaixo, a nota da defesa de Lula
A
denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da
franquia “Lava Jato” contra Lula repete as mesmas e descabidas
acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente,
em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel
que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª.
Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº
1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal
Criminal de Brasília (caso Janus).
Lula
jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer “pacote de vantagens
indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova
qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente.
Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula.
O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.
Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula.
O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.
A
denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de
S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a
ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a
romper a democracia no país.
O
uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas
acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de
“lawfare”, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos
para promover perseguições política.
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