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terça-feira, setembro 10, 2019

MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção


g1.globo.com
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O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico), por corrupção passiva. 

Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht. 

O MPF diz que "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
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De acordo com a denúncia, Lula sugeriu que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. 


Ao final do contrato, em 2002, quando Lula elegeu_se presidente, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia. 

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Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar disse em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da empreiteira por 13 anos


O pagamento era feito em dinheiro vivo. 

Na ocasião, Lula afirmou: "Eu nunca dei R$ 1 pro meu irmão Frei Chico, porque ele nunca precisou, nunca pediu pra mim. 


Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht. 


Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?". 

Também em 2017, após a delação de Alencar, a defesa de Frei Chico afirmou que ele não havia recebido nenhuma mesada. 


Júlio César Fernandes Neves, advogado de defesa do Frei Chico, disse que “é uma aberração essa denúncia contra o Frei Chico, é uma clara perseguição contra o ex-presidente Lula. 


Frei Chico prestava serviço para a Odebrecht desde o tempo do governo FHC. 


Nenhuma testemunha de defesa do Frei Chico foi ouvida pelo inquérito da PF até agora. 


É notória a perseguição ao presidente Lula, agora usando um familiar. 


O delator mente descaradamente para ser absolvido de outros crimes que cometeu.” 

 MPF denunciou Lula e irmão por corrupção passiva — Foto: Reprodução/JN
Em nota divulgada nesta segunda, a defesa de Lula diz que a nova denúncia oferece "as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente". 

"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz o comunicado (leia, abaixo, a íntegra). 

Em nota, o grupo empresarial afirmou: "A Odebrecht tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado". 

Leia, abaixo, a nota da defesa de Lula

 

A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia “Lava Jato” contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus). 

 
Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer “pacote de vantagens indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. 


Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. 


O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.

 
A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país. 

 
O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política.

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