Sérgio Cabral admite 'taxa de oxigênio' em obras e diz que valor podia superar 1%

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Processo da Lava Jato é um desdobramento da Operação Calicute, que motivou a prisão do ex-governador. Ação fala de propina em obras emergenciais.

O ex-governador do RJ Sérgio Cabral — Foto: Reprodução/TV Globo.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) foi interrogado nesta terça-feira (27) na Justiça Federal. 


Pela primeira vez, ele admitiu a existência da "taxa de oxigênio" — uma propina de 1% sobre intervenções urbanas na Secretaria de Obras. 

Cabral disse que, às vezes, o valor superava o 1% apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia. 


Ele se prontificou a falar reservadamente sobre o caso, já que, segundo ele, alguns dos envolvidos ainda têm foro privilegiado. 

Os ex-secretários da pasta Hudson Braga e Luiz Fernando Pezão (MDB), que foi sucessor de Cabral no governo, recebiam a "taxa de oxigênio" e ainda prestavam contas ao então governador — de acordo com o depoimento. 

"(Pezão) Participava, era beneficiado (pela taxa de oxigênio) e me dava satisfação, prestava conta de valores inclusive de terceiros", disse.

A defesa de Pezão diz que ele "sempre negou e continua negando que tenha recebido propina".

"(Hudson Braga) era uma das pessoas que me prestava contas, em tese, junto com Pezão. 


Eles usavam recursos tanto de benefício pessoal quanto de terceiros, terceiras pessoas". 

O ex-governador também disse que, pelo o que ouviu de Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta, pode supor que o o esquema já existia nos governos anteriores ao seu. 

"Creio que sim pelo o que me dizia o Fernando Cavendish, que (disse que) ajudava (pagando propina) nos governos de Garotinho".

O processo é um desdobramento da Operação Calicute, a primeira da Lava Jato fluminense e que motivou a prisão de Cabral. 


A pena dele na primeira instância já chega a 216 anos.
 

A acusação é de que o ex-secretário de Obras Hudson Braga recebeu propina da Oriente Construção Civill para beneficiá-la em obras emergenciais durante o mandato do ex-governador. 

Além de Cabral e Braga, foram ouvidos o ex-coordenador de licitações da Oriente, Alex Sardinha da Veiga, e o ex-diretor da empresa Geraldo André de Miranda Santos. 


Ambos negaram os crimes. 


Wagner Jordão Garcia, apontado como operador financeiro do esquema, se manteve em silêncio. 

Documentos e e-mails enviados por Sardinha, segundo o MPF, detalham o esquema. 


Sardinha não soube explicar como uma das mensagens foi enviada e disse também que não procurou a polícia para saber como a mensagem saiu de sua caixa de correio eletrônico. 

O MPF afirma que a propina da Oriente foi paga entre 2010 e 2014. 

'Promiscuidade' com dinheiro público.

Cabral ainda explicou que ele não era diretamente beneficiado da "taxa de oxigênio", já que seriam de contratos menores com empreiteiras menores. 


Ele afirmou que participava de esquemas com as maiores construtoras, embora também recebesse doações de campanha das empreiteiras de pequeno e médio porte. 

"Se foi 1% ou 2% a cada contrato não sei, mas na Secretaria de Obras eu sabia que existia uma estrutura (de pagamento de propina) nesse programa aqui e em outros programas que se apelidou chamar de 'taxa de oxigênio', mas para além disso foram muitas obras na estrutura da Secretaria de Obras. 


Diria que de benefício indevido mesmo, não aquela coisa que eu dizia de que era uma espécie de salário, é para além disso. 


Posso esclarecer o uso dessa taxa de oxigênio, tinham varias estruturações específicas, parte delas eu tinha ciência, parte delas não tinha". 

O ex-governador, que durante dois anos negou ter recebido propina, também analisou o que parte da classe política tem dito sobre o recebimento de caixa dois — eventualmente negando que a vantagem indevida seja usada para próprio proveito. 

"Pra mim, era clara a distinção das empresas que contribuíam por acreditar em mim e aquelas empresas que agiam de forma pragmática esperando ser beneficiadas com licitações direcionadas.

Essa promiscuidade entre os valores de ajuda de campanha (caixa dois) e de benefício pessoal (propina) é marcante em todo o Brasil".