Conselho de Psicologia impede que profissionais proponham tratamento, mas Justiça do DF liberou atendimentos. Ministra considerou que juiz pode ter violado papel do Supremo.
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o
andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de
reversão sexual, a chamada "cura gay", a pedido do paciente.
Ela atendeu a pedido do Conselho Federal de Piscologia, que entrou no
Supremo contra decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília, que autorizou psicólogos a realizarem terapias do tipo.
Resolução do conselho impede que psicólogos colaborem "com eventos e
serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
Na primeira instância, psicólogos argumentaram que o conselho impedia
"o livre exercídio do desenvolvimento científico".
Argumentaram que o conselho violava o direito do profissional e do paciente de realizar um tratamento do tipo.
Argumentaram que o conselho violava o direito do profissional e do paciente de realizar um tratamento do tipo.
A 14ª Vara Federal não suspendeu a resolução, mas determinou que o
conselho não impedisse psicólogos "sempre e somente se forem a tanto
solicitados, no exercício da profissão, de promoverem os debates
acadêmicos, estudos e atendimentos psicoterapêuticos que se fizerem
necessários".
O Conselho de Psicologia argumentou que a Justiça de primeira
instância, ao decidir sobre a validade de resolução, feriu a competência
do Supremo, que é o órgão que decide sobre constitucionalidade de
normas.
“A partir da prolatação da decisão reclamada, o ordenamento jurídico
brasileiro passou a admitir, implicitamente, que a condição existencial
da homossexualidade no Brasil, ao invés de constituir elemento
intrínseco e constitutivo da dignidade da pessoa, retrocedeu no tempo, a
fim de considerá-la uma patologia a ser supostamente tratada e curada
através dos serviços de saúde, dentre os quais, a atuação de psicólogas e
psicólogos”, disse o conselho ao STF.
A ministra Cármen Lúcia decidiu suspender o processo em primeira
instância e todas as decisões tomadas no caso, o que inclui a liminar
que permitia os atendimentos.
"Neste exame preliminar e precário, próprio desta fase processual,
parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na
al. a do inc. I do art. 102 da Constituição da República a justificar a
suspensão da tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400,
mantendo-se hígido o ato posto a exame", decidiu.
Cármen Lúcia pediu informações à 14ª Vara Federal e parecer da
Procuradoria Geral da República antes de decidir definitivamente sobre a
questão.
Decisão de juiz que autoriza 'cura gay' causa mobilização e choque no Brasil.
COMENTÁRIO:
A "Cura Gay" só quem tem o poder de realizar é Deus.
O homossexualismo é um pecado como qualquer outro pecado, segundo as Escrituras Sagradas.
Prova disso, é que Deus mandou dois anjos destruir Sodoma e Gomorra, por causa desse pecado abominável aos olhos de Deus.
" 5 E chamaram a Ló, e disseram-lhe: Onde estão os homens que a ti vieram nesta noite? Traze-os fora a nós, para que os conheçamos.
6 Então saiu Ló a eles à porta, e fechou a porta atrás de si,
7 E disse: Meus irmãos, rogo-vos que não façais mal;
8 Eis aqui, duas filhas tenho, que ainda não conheceram homens; fora vo-las trarei, e fareis delas como bom for aos vossos olhos; somente nada façais a estes homens, porque por isso vieram à sombra do meu telhado.
9 Eles, porém, disseram: Sai daí. Disseram mais: Como estrangeiro este indivíduo veio aqui habitar, e quereria ser juiz em tudo? Agora te faremos mais mal a ti do que a eles. E arremessaram-se sobre o homem, sobre Ló, e aproximaram-se para arrombar a porta.
10 Aqueles homens porém estenderam as suas mãos e fizeram entrar a Ló consigo na casa, e fecharam a porta;
11 E feriram de cegueira os homens que estavam à porta da casa, desde o menor até ao maior, de maneira que se cansaram para achar a porta.
12 Então disseram aqueles homens a Ló: Tens alguém mais aqui? Teu genro, e teus filhos, e tuas filhas, e todos quantos tens nesta cidade, tira-os fora deste lugar;
13 Porque nós vamos destruir este lugar, porque o seu clamor tem aumentado diante da face do SENHOR, e o SENHOR nos enviou a destruí-lo.
A destruição de Sodoma e Gomorra
24 Então o SENHOR fez chover enxofre e fogo, do SENHOR desde os céus, sobre Sodoma e Gomorra;
25 E destruiu aquelas cidades e toda aquela campina, e todos os moradores daquelas cidades, e o que nascia da terra". GÊNESIS 19: 5 a 13; 24 e 25.
Leiam o capitulo todo do Livro de Gênsis.
"26 Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.
27 E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
28 E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm;...". ROMANOS 1: 26 a 28.
O que se vê no mundo de hoje, são homens e mulheres casadas com filhos, abandonando seus cônjuges para viverem com pessoas do mesmo sexo, numa verdadeira afronta a orientação de Deus no que se refere a perpetuação da raça humana que só pode acontecer com a conjunção carnal entre Macho e Fêmea.
"27 E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou". GÊNESIS 1: 27.
" 21 Então o SENHOR Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu; e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar;
22 E da costela que o SENHOR Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão.
23 E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada.
24 Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne". GÊNESIS 2: 21 a 24.
O único relacionamento no mundo que transforma duas pessoas em UMA, é a união conjugal entre um homem e uma mulher, segundo a determinação de Deus.
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 24 de abril de 2019.
COMENTÁRIO:
A "Cura Gay" só quem tem o poder de realizar é Deus.
O homossexualismo é um pecado como qualquer outro pecado, segundo as Escrituras Sagradas.
Prova disso, é que Deus mandou dois anjos destruir Sodoma e Gomorra, por causa desse pecado abominável aos olhos de Deus.
" 5 E chamaram a Ló, e disseram-lhe: Onde estão os homens que a ti vieram nesta noite? Traze-os fora a nós, para que os conheçamos.
6 Então saiu Ló a eles à porta, e fechou a porta atrás de si,
7 E disse: Meus irmãos, rogo-vos que não façais mal;
8 Eis aqui, duas filhas tenho, que ainda não conheceram homens; fora vo-las trarei, e fareis delas como bom for aos vossos olhos; somente nada façais a estes homens, porque por isso vieram à sombra do meu telhado.
9 Eles, porém, disseram: Sai daí. Disseram mais: Como estrangeiro este indivíduo veio aqui habitar, e quereria ser juiz em tudo? Agora te faremos mais mal a ti do que a eles. E arremessaram-se sobre o homem, sobre Ló, e aproximaram-se para arrombar a porta.
10 Aqueles homens porém estenderam as suas mãos e fizeram entrar a Ló consigo na casa, e fecharam a porta;
11 E feriram de cegueira os homens que estavam à porta da casa, desde o menor até ao maior, de maneira que se cansaram para achar a porta.
12 Então disseram aqueles homens a Ló: Tens alguém mais aqui? Teu genro, e teus filhos, e tuas filhas, e todos quantos tens nesta cidade, tira-os fora deste lugar;
13 Porque nós vamos destruir este lugar, porque o seu clamor tem aumentado diante da face do SENHOR, e o SENHOR nos enviou a destruí-lo.
A destruição de Sodoma e Gomorra
24 Então o SENHOR fez chover enxofre e fogo, do SENHOR desde os céus, sobre Sodoma e Gomorra;
25 E destruiu aquelas cidades e toda aquela campina, e todos os moradores daquelas cidades, e o que nascia da terra". GÊNESIS 19: 5 a 13; 24 e 25.
Leiam o capitulo todo do Livro de Gênsis.
"26 Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.
27 E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
28 E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm;...". ROMANOS 1: 26 a 28.
O que se vê no mundo de hoje, são homens e mulheres casadas com filhos, abandonando seus cônjuges para viverem com pessoas do mesmo sexo, numa verdadeira afronta a orientação de Deus no que se refere a perpetuação da raça humana que só pode acontecer com a conjunção carnal entre Macho e Fêmea.
"27 E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou". GÊNESIS 1: 27.
" 21 Então o SENHOR Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu; e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar;
22 E da costela que o SENHOR Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão.
23 E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada.
24 Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne". GÊNESIS 2: 21 a 24.
O único relacionamento no mundo que transforma duas pessoas em UMA, é a união conjugal entre um homem e uma mulher, segundo a determinação de Deus.
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 24 de abril de 2019.
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