Por Andréia Sadi
O presidente Jair Bolsonaro e, ao fundo, seu filho Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ) deputado estadual e senador eleito — Foto: Adriano
Machado/Reuters.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio
de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas
"atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado
que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito.
"Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.
"Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz
são alvos de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio
de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf.
O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro – em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.
O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro – em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.
Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que
fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foram feitos
sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.
De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário.
O filho do presidente Jair Bolsonaro tem dito estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, mas não atendeu aos convites do Ministério Público para apresentar as explicações.
Recurso ao Supremo.
Ainda durante o recesso do Judiciário, o ministro Luiz Fux, do STF, mandou suspender
provisoriamente o procedimento investigatório do MP-RJ atendendo a
pedido de Flávio Bolsonaro, até que o relator do caso, ministro Marco
Aurélio pudesse decidir.
Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentava que o Ministério
Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua
titularidade e que as informações do procedimento investigatório foram
obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.
Segundo Flávio, houve usurpação de competência da Corte para decidir
sobre o precedimento investigatório, uma vez que foi confirmada sua
eleição como senador e que só o Supremo poderia decidir neste caso.
Ele alegou, ainda, que "o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf
para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário,
realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de
sigilo bancário e fiscal".
Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de todos os atos da investigação em
curso até que se decida a respeito da competência do Supremo para
processar e julgar e ainda o reconhecimento da ilegalidade das provas e
de todas as diligências de investigação determinadas a partir delas.
— Foto: Editoria de Arte / G1
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