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sexta-feira, agosto 31, 2018

Relator no TSE, Luís Roberto Barroso vota pela exclusão de Lula da eleição presidencial | Eleições 2018

Barroso foi o primeiro a votar no julgamento do registro da candidatura do ex-presidente. Decisão sobre permanência do petista na disputa depende da maioria dos votos dos sete ministros do TSE.

Por Renan Ramalho e Mariana Oliveira, F1 e TV Globo, Brasília

O ministro Luis Roberto Barroso durante sessão extraordinária no Tribunal Superior Eleitoral de julgamento do registro de candidatura de Lula (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O ministro Luis Roberto Barroso durante sessão extraordinária no Tribunal Superior Eleitoral de julgamento do registro de candidatura de Lula (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo).
 
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, à Presidência da República. 
 
Relator do pedido de candidatura, Barroso foi o primeiro a votar no julgamento do pedido, cuja decisão depende da maioria dos 7 ministros que integram o plenário do TSE.
 
Ao final do voto, recomendou que eventual decisão do TSE nesta sexta pela rejeição da candidatura impeça desde já que Lula apareça na propaganda no rádio e na TV, mesmo que a defesa recorra ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Caso a rejeição pelo TSE se confirme, Barroso também abriu a possibilidade de o PT substituir em até 10 dias a candidatura de Lula por outro candidato – o nome mais cotado dentro do partido é o do candidato a vice, Fernando Haddad. 
 
Até a última atualização desta reportagem, faltavam os votos dos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber.

No voto, Barroso elogiou a Lei da Ficha Limpa, pela qual Lula está inelegível em razão da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em órgão colegiado. 
 
“[A lei] não foi um golpe nem decisão de gabinete. 
Foi em verdade fruto de grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. 
Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade de demanda por integridade, idealismo e patriotismo”, afirmou. 
 
Em relação a Lula, esclareceu que não estava em julgamento a moralidade do ex-presidente nem sobre seu legado político, já que a culpa em si do petista é analisada na Justiça comum – no caso, em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.
 
“Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões de outros órgãos do Judiciário ou tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade”, afirmou, citando precedentes do próprio TSE. 
 
"Até aqui estamos diante de uma operação muito singela de aplicação de uma lei inequivocamente clara que consagra inelegibilidade de alguém que tenha sido condenado por órgão colegiado”, afirmou o ministro noutro momento. 
 
Barroso também contestou pedido da defesa para que o TSE acatasse recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em favor da participação de Lula. 
Afirmou que a decisão do órgão não tem “efeito vinculante” sobre o Judiciário brasileiro – por não ter sido aprovado pelo Congresso nem sancionado pelo Executivo tratado internacional que obrigue o país a obedecer o órgão. 
 
No início, Barroso ainda justificou a opção por decidir nesta sexta sobre o caso – a defesa queria adiar o julgamento, o que permitiria que Lula aparecesse como candidato na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º). 
 
O ministro disse que marcou a decisão para esta sexta para que o horário eleitoral comece com “o quadro definitivo dos candidatos à Presidência”. 
 
“Foi uma decisão a favor da defesa, para permitir a apresentação, sua contestação, suas razões, possibilitar a sustentação oral, receber decisão colegiada em decisão pública, em lugar de decisão que teria de tomar sozinho em meu gabinete”, justificou. 
 
Barroso também disse que, na condição de julgador do caso, não tem “qualquer interesse ou preferência que não seja o bem do Brasil. 
Nem pessoais, nem políticos, nem ideológicos”. 
 
“Minha única preocupação é a defesa das instituições, da Constituição e da democracia, para que sirvam da melhor maneira possível à nação brasileira”, afirmou.

Homem ataca a ex com 11 facadas em SP e chora ao descobrir que ela morreu | Santos e Região

Crime aconteceu em Itanhaém, no litoral paulista. Suspeito foi encontrado próximo ao local do assassinato e, segundo a polícia, se emocionou ao saber que ela havia morrido.

Por G1 Santos

Andreia da Silva, de 35 anos, foi morta pelo ex-companheiro em Itanhaém, SP (Foto: Reprodução/Facebook).
 
Um homem foi preso em flagrante por matar com pelo menos 11 golpes de faca a ex-companheira em Itanhaém, no litoral paulista. 
Claudionor Clemente da Silva, de 45 anos, chegou a jogar fora a faca usada para agredir Andreia da Silva, de 35, mas foi localizado momentos após o crime pela polícia e chorou ao descobrir que ela não havia resistido aos ferimentos. 
A informação foi confirmada pela polícia ao G1 na manhã desta sexta-feira (31). 
 
Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu no apartamento da irmã da vítima, que fica em um prédio no bairro Guapurá. 
Vizinhos que conversaram com os policiais afirmaram terem ouvido a discussão do casal no imóvel. 
Em seguida, ambos foram para o corredor do prédio, onde a discussão continuou. 
 
De acordo com o depoimento dado por Clemente no 1º Distrito Policial de Itanhaém, ele estava separado há algum tempo da vítima, e foi ao local na tentativa de conversar com ela. 
Notando a embriaguez do ex-companheiro, Andreia pediu para que ele saísse de lá, mas não foi atendida. 
 
Andreia da Silva, de 35 anos, foi morta pelo ex-companheiro em Itanhaém, SP (Foto: Reprodução/Facebook).
 
Ainda conforme o depoimento, Clemente teria pego uma faca que estava em cima da pia da cozinha e partido para cima da ex-companheira. 
Assustada, ela correu para o corredor do edifício, mas, na escadaria, foi alcançada pelo agressor, que a golpeou por, pelo menos, 11 vezes. 
Em seguida, ele jogou a faca em um gramado ao lado do edifício e fugiu. 
 
Moradores do prédio acionaram equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegaram a socorrer Andreia para o Hospital Regional de Itanhaém. 
Familiares foram avisados do incidente, mas quando chegaram à unidade, foram informados de que ela não havia resistido aos ferimentos. 
 
Faca usada pelo suspeito foi achada em área de mata no bairro Guapurá (Foto: G1 Santos).

O suspeito afirmou que pegou uma carona com um desconhecido, já que havia ferido a mão durante a agressão, e estava sangrando. 
No bairro Ivoty, onde mora com familiares, se escondeu em uma área de manguezal, mas vizinhos o viram e acionaram equipes do 29º Batalhão da Polícia Militar, que, em buscas, o localizaram. 
Ele não resistiu à abordagem e se entregou. 
Segundo o delegado Jaime Marcelo da Fonte, Clemente se desesperou ao saber que Andreia havia morrido. 
“Ele confessou que deu diversas facadas na vítima, mas achou que tinha apenas a machucado. 
Quando soube da morte, chorou. 
Depois, contou a história da carona. 
Mas, acreditamos que alguém o conhecia, já que ele entrou no carro sangrando”, conta.

Clemente foi preso em flagrante pelo crime de homicídio qualificado, e encaminhado para a Cadeia Pública de Peruíbe, cidade vizinha, onde permanecerá à disposição da Justiça. 
Já o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande. 
Não há informações sobre a liberação e sepultamento.

Tortura, estupro e tatuagem: o drama da adolescente Khadija revolta o Marrocos | Mundo

Adolescente de 17 anos diz que foi agredida por dois meses por grupo de 10 homens. Doze pessoas foram presas.

Por Sara Doublier, RFI

A adolescente Khadija Okkarou, de 17 anos, afirmou ter sido sequestrada, estuprada, torturada e tatuada à força durante dois meses por um grupo de 10 homens (Foto: Stringer/AFP)
A adolescente Khadija Okkarou, de 17 anos, afirmou ter sido sequestrada, estuprada, torturada e tatuada à força durante dois meses por um grupo de 10 homens (Foto: Stringer/AFP).
 
Uma onda de reações indignadas inundou as redes sociais do Marrocos após a publicação do calvário de uma adolescente. 
Khadija, 17 anos, afirmou ter sido sequestrada, estuprada, torturada e tatuada à força durante dois meses por um grupo de 10 homens. 
Após a revelação do caso, 12 pessoas foram presas por violência contra menor, estupro e tortura. 
O julgamento deve começar no próximo dia 6 de setembro. 
 
O caso causou tanta muita reação nas redes sociais quando o escândalo estourou na Internet, com a divulgação do testemunho assustador da jovem Khadija, que, com o rosto escondido, mostrava seus braços e pernas com tatuagens grosseiras e queimaduras de cigarro. 
 
Muito rapidamente, as hashtags #JusticePourKhadija e #WeAllAllKhadija viralizaram nas redes sociais. 
A reação dos internautas foi variada. 
De um lado, vários pedidos de prisão dos supostos criminosos, mas também campanhas de apoio aos mesmos. 
Médicos e associações ofereceram ajuda à adolescente, como a possibilidade de realizar a eliminação de tatuagens por dermatologistas, acompanhamento psiquiátrico e vaquinhas online. 
As iniciativas se multiplicaram por parte da população. 
 
Posteriormente, a versão contraditória das famílias dos suspeitos presos pela polícia marroquina chegou a semear dúvidas nas redes sociais. 
Parentes e amigos dos acusados deram a sua versão dos fatos, descrevendo uma menina com moral depravada, que se envolvia em prostituição e escarificação por vontade própria.

"Se meu filho realmente tivesse abusado dessa garota, eu o teria levado pessoalmente à delegacia", diz uma das mães dos réus. 
Mas, para muitos, a reação das famílias é uma "campanha de difamação [contra a adolescente Khadija]", como afirmou o internauta Lylou Slass, um marroquino de Casablanca que viajou a Oulad Ayad, no centro de Marrocos, para se encontrar com a garota.

Casos de estupro com menores no Marrocos.

Infelizmente, casos de estupro com garotas menores de idade, muitas vezes filmados e divulgados online, são comuns no Marrocos. 
Os marroquinos, muito conectados à Internet, agora utilizam as redes sociais para divulgar sua indignação. 
 
A mobilização da opinião pública permitiu, em vários casos, acelerar a prisão dos agressores, mas pode também mudar a lei. 
Este foi o caso em 2014, após o suicídio de Amina Filali, forçada a se casar com seu estuprador, como permitia então a lei. 
Desde então, o texto foi revogado. 
A mobilização nas redes sociais também liberou a fala dessas jovens abusadas, assediadas, muitas vezes constrangidas pelo tabu social à lei do silêncio. 
De fato, o número de queixas de estupro registradas no tribunal dobrou no ano passado, um sinal de que as vítimas estão usando cada vez mais a Justiça para fazer valer seus direitos. 
 
Escritores, artistas, sociólogos e personalidades marroquinas publicaram nesta terça-feira (28), no jornal francês "Libération" e em vários meios de comunicação do país africano, em francês e em árabe, um editorial que conclama à reação imediata após o calvário de Khadija.
 
"Somos todos Khadija", disseram os intelectuais marroquinos, protestando contra a impunidade dos estupradores e contra o silêncio do Estado. 
Entre os signatários, detaca-se a presença da escritora Leila Slimani, premiada com o Goncourt na França por seu livro “Chanson Douce”, publicado no Brasil pela editora Tusquets com o título “Canção de Ninar”.

Deputado Gesmar Costa assina sua sentença de derrota a sua reeileção hoje dia 31 de agosto de 2018.

É lamentável, o que estou prenunciando sobre a derrota inesperada do meu amigo deputado Gesmar Costa nas urnas, no dia 07 de outubro do corrente ano, quando ele pleiteará se reeleger ao cargo de deputado estadual pelo Pará. 

 

Conheço o Gesmar há mais de 03 décadas, fomos pioneiros em Parauapebas desde a década de 80, ele chegou a esta cidade em 1983, e eu cheguei em 1984. 

 

Construímos uma amizade muito transparente e sincera ao longo desses anos, por nos identificarmos nos quesitos simplicidade e humildade. 

 

Porém, após o nosso amigo tomar posse como parlamentar pela primeira vez na Assembleia Legislativa do Estado do Pará como 1º suplente das eleições de 2014, após algumas conquistas como deputado, junto ao governador do estado Simão Jatene em benefício de Parauapebas e outros municípios paraenses, percebemos que o amigo, agora parlamentar, se envaidecera, e passou a ignorar os amigos que sempre estiveram ao seu lado antes de assumir tão honroso cargo, e até àqueles que o ajudaram na sua campanha em 2014. 

 

Já era de se esperar que isso viesse a acontecer, porque a maioria das pessoas que tentam uma carreira política tem um perfil antes de se eleger, e outro depois de eleito.

 

O que me fez tirar essa conclusão sobre o nosso amigo deputado Gesmar, foi um fato que aconteceu no dia 23 de junho do corrente ano, quando eu e minha esposa havíamos decidido mudar de Belém para Paraupebas com  o objetivo de ajudá-lo em sua campanha aqui na região, realizando pequenas reuniões em casas de amigos nossos, para mostrar as ações desenvolvidas por ele em prol do nosso município, como nos demais que ele vem atuando.

 

Tudo às nossas custas, sem nenhum ônus para ele, bancamos todas as nossas despesas tanto de aluguel, como de compras de móveis essenciais, gastos diários para fazer visitas as pessoas nas comunidade. 

 

Ele nunca nos perguntou quanto custou nossa transferência de Belém para cá, e quanto temos de despesas mensais com Internet, aluguel, energia, transportes diário, etc...

 

E nunca cobramos um tostão a ele. 

 

Combinamos uma reunião na nossa casa com duas semanas de antecedência, aqui na Rua Ceará, 24, no bairro Rio Verde para acontecer às 16 horas do dia 23 de junho que duraria no máximo uma hora, tempo suficiente para um bate papo descontraído com nossos convidados com a presença do deputado.

 

Na véspera da reunião, ele manda o assessor dele me comunicar que a nossa reunião teria sido antecipada para às 09 da manhã, porque à tarde ele teria que resolver um problema na terra dele, porque ele só podia resolver essas coisas em finais de semana. 

 

Tive que entrar em contato imediatamente com as pessoas que eu e a Clediane, nossa amiga, havíamos convidado para a reunião que era aproximadamente umas 40 pessoas, informando o novo horário. 

 

Lógico que a quantidade de pessoas que iria comparecer seria em número bastante reduzido, porque no período da manhã, mesmo sendo dia de sábado, muita gente trabalha neste horário, e logo imaginei que não iria comparecer ninguém. 

 

O que na verdade era isso mesmo que o nosso amigo deputado esperava que acontecesse para que eu ficasse desmoralizado, caso não aparecesse ninguém na reunião. 

 

Pressenti que aquilo foi uma conspiração planejada contra mim.

 

Mas fiquei tranquilo, porque se realmente não comparecesse ninguém, eu estava pronto para fazer uma nota justificando a ausência dos nossos convidados, ao fato do nosso ilustre convidado ter mudado o horário da reunião na véspera da mesma. 

 

E concluiria a nota fazendo uma pergunta.

 

Quem é que se dispõe saí de sua casa em pleno sábado, às 09 horas da manhã, para participar de uma reunião com pré-candidato a eleição a cargo público ?

 

Dormi naquela sexta feira 22, tranquilo, acordei no sábado cedo pra arrumar a sala para acomodar os convidados, já que minha esposa Gina tinha viajado para Barretos para cuidar dos seus genitores que estão na fase crítica da nossa vida, precisando de atenção e cuidados permanentes. 

 

Um dos seus assessores encarregado de nos trazer as cadeiras para a nossa reunião também adiou o dia de traze-las que seria na sexta feira, possivelmente acreditando que não apareceria ninguém. 

 

Faltando 20 minutos para 09 horas, ele aparece aqui no portão de casa, perguntando se a reunião seria aqui, respondi que sim, e ele me avisa que em alguns minutos estaria trazendo as cadeiras.

 

Faltando poucos minutos para às 09, um outro assessor do deputado Gesmar chega com as cadeiras, e coincidentemente, começa chegar alguns convidados. 

 

Os convidei para subir as escadas e se acomodassem na sala, já que moro aqui no alto de um prédio de apenas um andar e alguns apartamentos.

 

Às 09h20, o nosso amigo deputado chega acompanhado do seu assessor responsável pelo agendamento das visitas, e que para a surpresa dele, tinha quase 20 pessoas lhe aguardando para ouvi-lo. 

Mais que depressa, dei as boas vindas aos amigos presentes  que atendeu o nosso convite, ainda que em um horário improprio, agradeci a presença do amigo deputado, e fiz uma leitura do texto bíblico  em João 15: 5.

"Eu sou a videira, vós as varas; quem está em mim, e eu nele, esse dá muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer".

E só enfatizei a última parte do versículo,

"porque sem mim nada podeis fazer", e  ato contínuo, passei imediatamente a palavra para o nosso convidado especial, já que a reunião começara atrasada 20 minutos, e fomos advertido antecipadamente que a reunião seria apenas de uma hora impreterivelmente. 

 

O seu assessor encarregado de registrar em fotos a sua participação em reuniões, começou tirar algumas fotos dos presentes, algo que eu não estava disposto a fazer, mas que de repente, senti vontade de fazer um registro em imagem daquela nossa reunião utilizando minha máquina digital.  

Já no encerramento da nossa reunião, pedi ao deputado Gesmar para tirar uma foto em pé com o grupo de pessoas vieram aqui em casa para lhe ouvi, simplesmente ele se negou, e disse que podia ser sentado na cadeira. 

 

Fiquei sem saber aonde enfiar meu rosto de vergonha.


Reunião encerrada, os convidados fizeram algumas perguntas de interesse pessoal, e em seguida, todos se dirigiram para os seus lares.

 

Assim que  todos foram embora, enviei uma mensagem para seu assessor encarregado de postar as fotos de suas reuniões em casa de famílias, e em eventos no Instagram e Facebook, dizendo-lhe que eu não iria postar nenhuma foto da nossa reunião em redes sociais, porque na minha opinião, quem deveria postá-las, seria ele que fazia parte da equipe de marketing do deputado Gesmar. 

 

Ele me respondeu dando-me sinal de positivo na minha posição.

 

Em seguida, ele me envia pelo WhatsApp, uma das fotos que o assessor de imprensa que  acompanha o deputado em suas caminhadas, havia tirado na reunião. 

 

Mais tarde, entro na Internet, e acesso casualmente o Instagram, e para a minha surpresa, a mesma foto que a poucas horas eu havia recebido pelo meu celular, estava postado nessa rede social.

 

Imediatamente entrei em contato com minha esposa em Barretos, pedindo que ela olhasse a foto da nossa reunião postada no Instagram, e mais alguns amigos que participaram da reunião, e todos me confirmaram que viram a foto lá. 

 

Mais tarde volto a acessar o Instagram, e já não se encontra mais a foto. 

A foto foi substituída por outra que registra uma reunião na casa de uma família amiga dele em Água Azul do Norte, acompanhado por Márcio Miranda naquele dia 23 de junho, diga-se de passagem, à tarde.  

 

Depois disso, nunca mais ele, o deputado Gesmar, entrou em contato comigo, e também nunca me convidou pra uma reunião na casa dele. 

Aconteceu isso com o Valmir Queiroz Mariano antes de se tornar prefeito de Parauapebas, que na campanha em 2012 me dizia: "me ajude a ganhar essas eleições !". 

 

E eu o ajudei, através do meu jornal "Boca no Trombone do Estado do Pará", do meu blog, e do Facebook, e depois de eleito, nunca me recebeu no seu gabinete durante seus 04 anos de mandato. 

 

Trabalhei praticamente de graça na campanha dele, e uma ajuda de custo que a coordenação de sua campanha combinara em me repassar, já que eu tinha vindo de Barretos pra cá com essa finalidade de trabalhar em sua campanha vitoriosa, até hoje está em débito comigo de Quatro Mil Reais, que nunca me pagou, mesmo como prefeito que esbanjou dinheiro a torto e a direito.   

 

E mesmo assim, eu fui o único jornalista do Estado do Pará, que blindei o seu governo com matérias gratuitas durante todo o seu mandato, e o SAAEP também, através desta minha "Revista Eletrônica", sem nunca lhe cobrar um centavo, enquanto que os demais veículos de comunicação que atuam no município de Parauapebas, sempre foram contemplados com grandes contratos de prestação de serviço de mídia para a sua administração. 

 

E o pior de tudo, nunca teve a humildade de me agradecer. 

 

Essas atitudes do político que não honra compromissos, ignoram seus antigos colaboradores, desprezam as velhas amizades pelas novas, principalmente quando as novas amizades tem status melhor do que as antigas, é que o leva ao fracasso na carreira política.

 

E é justamente por isso que essa dupla não se elegerão deputados por Parauapebas. 

 

O único candidato que poderá surpreender muita gente nessas eleições pra deputado estadual, é o ex-prefeito de Curionópolis que se mudou pra Parauapebas com um verdadeiro império de comunicação composto por uma emissora de televisão, rádio, e jornal, ferramentas poderosíssimas que alavancam qualquer campanha de postulantes a cargos eletivos. 

 

São 18 candidatos a deputados, 10 estadual e 08 federal, mas só vai ter vaga pra um só de Parauapebas que tem pouco tempo aqui, e seu reduto é Marabá e Curionópolis, conhecido por "Chamonzinho". 

 

Ele e a família Barbalho, vão tomar conta de Parauapebas por muitos anos, porque pelo andar da carruagem, o nosso amigo Márcio Miranda, não sairá vitorioso nessas eleições para governo do estado não, mesmo que vá para o 2º turno. 

 

Ele está tendo muitos traíras que estão embarcando na onda do Helder Barbalho.

 

E ninguém duvide que tendo 2º turno pra governo do estado, e a disputa continue sendo entre o Marcio Miranda e o Helder Barbalho, tanto o Gesmar como o Valmir já derrotados nas urnas, correrão para os braços do herdeiro político do Jader Barbalho, para garantir-lhes um cargo no seu governo à partir de 1º de janeiro de 2019, usando a desculpa de que o Jatene não honrou compromissos com eles.

 

Conhecendo o governador Simão Jatene como conheço, ele não vai deixar barato essa trairagem do deputado Gesmar, a quem ele o ajudou muito no seu mandato, atendendo diversas demandas de diversos municípios, principalmente Parauapebas, com certeza ele, o governador, vai exonerar todos assessores do seu gabinete contratados por Decreto, através da Casa Civil. 

 

Quem viver, verá !

 

E o nosso consolo é que o Bolsonaro será o nosso Presidente da República. 

 

Tenho dito !

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Em tempo.

 

Depois das eleições vou abrir a minha "caixa de ferramenta", e falar sobre os bastidores da campanha para deputado estadual nas eleições de 2014 em Parauapebas, e da eleição para prefeito em 2016. 

 

São coisas que a população de Parauapebas precisa saber, para não se deixar enganar na próxima eleição de prefeito e vereador de 2020, com esses políticos hipócritas, falsos, oportunistas, e demagogos deste município que ajudei a construir juntamente com os demais pioneiros desde a década de 80.


Aguardem !

Ministério Público Eleitoral contesta candidatura de Wladimir Costa ao Senado | Eleições 2018 no Pará

Também foi solicitada a impugnação de 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal e dois a 1º suplente de senador. O balanço também aponta que três coligações descumpriram cota de gênero.

Por G1 PA, Belém

  
O deputado Wladimir Costa, que tem uma tatuagem no braço em homenagem ao presidente 
 
Michel Temer, discursando na Câmara dos Deputados, em Brasília. (Foto: Evaristo Sá/AFP).

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) divulgou nesta quinta-feira (30) o pedido de indeferimento da candidatura de Wladimir Costa (SD) ao senado, além de 21 pretendentes ao cargo de deputados e 1º suplente de senador nas Eleições 2018 no Pará
 
De acordo com a PGE, o candidato a 1º suplente de senador Eslon Martins (PP) teve contas rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa; e o candidato Rai Moraes (PT) não está quite com a Justiça Eleitoral em virtude de prestação de contas irregulares. 
O G1 já entrou em contato com todos os candidatos citados e aguarda resposta. 
 
Foi solicitada a impugnação de 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal, um candidato a senador e dois a 1º suplente de senador. 
Veja quais são os candidatos no site do MPF. Entre os 22 casos, estão:
  • doze candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa, entre eles, cinco tiveram contas rejeitadas por irregularidades que configuram improbidade administrativa;
  • nove foram motivados pela não prestação de contas de campanha;
  • um por falta de idade mínima.
De acordo com o MPF, uma das ações já foi julgada e levou ao indeferimento de uma candidatura. 
Dois candidatos, segundo o MPF, renunciaram ao pedido de registro após o ajuizamento das ações pelo MP Eleitoral. 
Das ações de impugnação de coligações, uma foi julgada improcedente. 
 
O MPF informou que, caso a Justiça acate as outras duas, sete partidos e todas as candidaturas podem ficar de fora das eleições. 
 
O balanço das ações de impugnação abrange todos os casos enviados à Justiça Eleitoral desde o início dos ajuizamentos, no último dia 18 de agosto. 
O TRE-PA tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos e publicar as decisões.

Das ações de impugnação, a Justiça Eleitoral já julgou o caso da candidata Rosemary Macaneiro (PHS), acatando pedido do MP Eleitoral para barrar a candidatura por falta de prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. 
 
Segundo o MPF, dois candidatos desistiram do registro - Odileida Sampaio (PSDB), que havia se candidatado a deputada estadual, e Rai Moraes (PT), que se inscreveu para disputar o cargo de 1º suplente de senador. 
O MP Eleitoral havia pedido impugnação em ambos os casos por falta de prestação de contas de campanhas. 
 
O MP Eleitoral também disse que encaminhou informações que poderiam levar ao indeferimento de duas outras candidaturas, mas as condições que tornaram os candidatos inelegíveis não foram detectadas dentro do prazo de impugnações. 
No entanto, segundo o MP, o TRE-PA pode barrar candidaturas ilegais mesmo sem ter recebido pedidos de impugnação. 
 
Segundo o balanço, o MP Eleitoral pediu que três coligações não sejam deferidas por não cumprirem cota de gênero. 
A lei eleitoral estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. São elas:
  • Frente Humanista Progressista, formada pelo Progressistas e pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
  • Rede e o PV, formada pelo Rede Sustentabilidade e pelo Partido Verde;
  • Renova Pará, formada por Podemos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Avante.
Segundo o MP, das 53 candidaturas apresentadas pela Frente Humanista Progressista, apenas 14 eram de mulheres, quando deveriam ter sido pelo menos 16. 
A ação foi julgada improcedente pela Justiça, pois a coligação acrescentou mais seis candidaturas do sexo feminino, totalizando 20. 
 
Das cinco candidaturas ao cargo de deputado federal registradas pela coligação Rede e PV, apenas uma é de mulher. 
Para o cargo de deputado estadual a coligação também registrou uma candidata a menos que o mínimo exigido: das 12 candidaturas registradas, apenas três são de mulheres. 
 
Das 62 candidaturas da Renova Pará, 18 são de mulheres, mas, pela lei, a coligação deveria ter apresentado 19 candidatas.

quinta-feira, agosto 30, 2018

Rejane Silva, ex-backing vocal de Aline Barros, processa cantora gospel em R$ 1 milhão e diz que foi demitida por ser gay | Música

Processo movido na Justiça do Trabalho do RJ pede indenização por direitos trabalhistas, afirma advogado ao G1. Audiência está marcada para 25 de outubro, quando testemunhas serão ouvidas.

Por Cauê Muraro, G1

A cantora Aline Barros (Foto: Divulgação)

A cantora Aline Barros (Foto: Divulgação).
 
Um dos maiores nomes da música gospel nacional, Aline Barros é alvo de um processo movido por uma ex-backing vocal de sua banda de apoio que diz ter sido demitida por ser gay. 
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Rejane Silva de Magalhães pede indenização de R$ 1 milhão, alegando também não ter recebido direitos trabalhistas durante os dez anos em que prestou serviços. 
O caso, que corre na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ainda não foi julgado. 
 
Ao G1, o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira, que representa Rejane, afirmou que "o processo em si está motivado pelo próprio não reconhecimento do vínculo empregatício". 
De acordo com ele, sua cliente sofreu ainda assédio moral: "Foi demitida por discriminação."

Procurado pelo G1, o advogado de Aline Barros citado no processo não retornou até a publicação desta reportagem.
 
Ítalo de Oliveira diz que "Rejane trabalhou na banda da Aline entre 2005 e 2015, e não teve reconhecido nenhum direito: fundo de garantia, 13º salário, férias". 
 
"Não bastasse isso, começou a ser discriminiada. 
Aline e Gilmar, que é marido da Aline e cuida da carreira dela, não convocavam mais para os shows e usaram de todas as formas possíveis para que Rejane se demitisse. 
Isso acabou não levando efeito, porque ela resistiu. 
Mas acabou sendo sumariamente demitida. 
A única razão de tersido demitida foi a opção sexual dela."
 
O advogado afirma que não sabe quem contou a Aline Barros que Rejane é homossexual. 
"Não conheço a fonte, acabou vazando provavelmente foi alguém da Igreja. 
Era difícil, porque a Rejane nunca chegou a assumir a homossexualidade – ela é evangélica, e o mundo gospel não aceita gay. 
A Aline e o Gilmar perguntaram se ela era homossexual. 
Ela negou, e mesmo assim começou esse tratamento de discriminação."

A audiência mais recente do processo aconteceu em 2 de agosto.

O termo da audiência informa que estiveram presentes Rejane Silva e o advgado dela.
 
Da outra parte, Aline Barros se ausentou "em razão de compromissos profissionais, nesta data, no Rio Grande do Sul". 
O marido dela, no entanto, compareceu. 
Ele é o ex-jogador de futebol Gilmar Jorge dos Santos, sócio da cantora no Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes LTDA e na Aline Barros Produções Artísticas S/S LTDA. 
 
Ambas as empresas, assim como Aline, são citados no processo.
 
De acordo com o advogado de Rejane Silva, Gilmar dos Santos "negou tudo" em naquele depoimento. 
 
O termo diz, por fim, que uma nova audiência foi marcada para 25 de outubro, quando testemunhas devem ser ouvidas. 
 
Sobre Rejane, Oliveira afirma: "Mesmo sendo homossexual, ela é evangélica, participa inclusive de uma comunidade evangélica no Rio. 
Está tendo uma redução absurda depois que começou a ser divulgado essa questão da opção sexual dela. 
Deixou de ser chamada para outras bandas, vem sofrendo inclusive financeiramente e moralmente por causa disso".

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...