A Justiça Federal determinou perda do mandato e dos direitos políticos por 8 anos pelo enriquecimento ilícito na 'máfia das ambulâncias'. MPF aponta que dinheiro era desviado para conta do deputado e da igreja que ele faz parte. Cabe recurs
Por G1 PA, Belém
O deputado federal e pastor Josué Bengston (PTB) foi condenado pela
Justiça Federal à perda do mandato por enriquecimento ilícito em esquema
de desvio de recursos da saúde no Pará, conhecido como 'máfia das
ambulâncias'.
Bengston também teve os direitos políticos suspensos por
oito anos e deve pagar cerca de R$150 mil em multas e devolução de
recursos.
Segundo denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o pastor
direcionava verbas a municípios, onde licitações eram fraudadas e o
dinheiro era depositado na conta dele e da igreja que faz parte, a
Igreja do Evangelho Quadrangular.
O G1 entrou
em contato com o deputado, mas ainda não teve resposta.
Ainda cabe ao
deputado recorrer da decisão e ele deve permanecer no cargo até todos os
recursos serem julgados.
A reportagem também entrou em contato via
email e telefone com a Igreja referida na reportagem, mas ainda não
obteve resposta.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os
municípios paraenses atingidos pelos desvios foram Ulianópolis, Bagre,
Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Faro, Ponta de Pedras, Palestina do
Pará e São Félix do Xingu.
Os prejuízos só foram computados até então em Ulianópolis, sudeste do
Pará, e Bagre, no Marajó.
Nas demais cidades os desvios devem ser
apurados em outro procedimento judicial.
A sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, foi enviada ao MPF no Pará na quarta-feira (2).
"(...) na sua condição de deputado federal, direcionava as emendas para os municípios de seu interesse, indicando o nome do prefeito, e posteriormente as licitações eram fraudadas para que o objeto fosse adjudicado pela empresa Planam, que previamente depositava contrapartidas indevidas na conta do deputado e da instituição religiosa - da qual Bengston faz parte", aponta o MPF.
O juiz federal Henrique Cruz destacou na sentença que o depoimento de
um "sócio do grupo Planam foi categórico no sentido de que o réu tinha
recebido propina do grupo Planam para direcionar emendas parlamentares
com a finalidade de viabilizar economicamente licitações em municípios
paraenses, as quais seriam - e efetivamente foram - vencida pelas
empresas do grupo".
De acordo com o MPF, o deputado não teve foro privilegiado, pois ações
por improbidade administrativa são julgadas normalmente pela 1ª
instância.
'Máfia das Ambulâncias'
O caso dos Sanguessugas, ou 'máfia das ambulâncias, que envolvia desvio
de verbas públicas da saúde foi alvo de investigação pela Polícia
Federal iniciada em 2006.
O MPF e a PF comprovaram que a quadrilha era liderada pela família de
empresários, que em depoimento à Justiça confirmaram pagamento de
propina de 10% a 15% sobre o valor de cada emenda apresentada ao
Orçamento da União para a compra de ambulâncias e materiais da área de
saúde.
No total, o esquema teria desviado R$110 milhões e envolvia empresário,
ex-funcionários de instituições, políticos de dez partidos diferentes.
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