A casa, o escritório e empresas de Delfim foram alvos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a 49ª fase da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira (9).
Por Adriana Justi e Fabiula Wurmeister, G1 PR, Curitiba
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na
primeira instância, determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do
ex-ministro Antônio Delfim Netto e de empresas ligadas a ele.
O valor foi rastreado pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da 49ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, e deflagrada nesta sexta-feira (9).
A casa, o escritório e empresas do ex-ministro foram alvos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a operação, que apura o pagamento de propina em obras que envolveram a construção da Usina Belo Monte, no Pará.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro pode
responder por crimes como fraudes à licitação, corrupção, lavagem de
dinheiro e organização criminosa.
O delator da Lava Jato e ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra
afirmou ter pago aproximadamente R$ 15 milhões ao ex-ministro Delfim.
O
valor seria uma parcela do total da propina paga no esquema investigado
na construção da Usina Belo Monte.
As outras parcelas foram pagas aos partidos PT e PMDB, atual MDB,
conforme o delator Flávio Barra.
Segundo ele, foram cerca de R$ 60
milhões para cada um.
O procurador da República Athayde Ribeiro Costa afirmou que o
ex-ministro Antonio Palocci foi o porta-voz dos pedidos de propina para
os partidos.
Somando a propina paga ao ex-ministro Delfim e aos partidos, chega-se
ao valor aproximado de R$ 135 milhões.
Esse total é equivalente a 1% do
contrato firmado com o consórcio Norte e Energia, vencedor da licitação
para as obras da Usina Belo Monte.
Os advogados de Delfim Netto disseram que ele não ocupa cargo público
desde 2006 e que "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo".
Os
valores que recebeu, ainda conforme a defesa, foram "honorários por
consultoria prestada".
Como a propina chegava ao ex-ministro Delfim
Ainda conforme o MPF, o dinheiro da propina chegava em espécie até o
ex-ministro e também por meio de contratos fictícios para prestação de
consultoria.
Os contratos eram feitos por empresas que estavam no nome
de Delfim e do sobrinho Luiz Apollonio Neto.
"Assim, em análise sumária, tem-se que a LS Consultoria Empresarial
Agropecuária e a Aspen Assessoria e Planejamento Econômico receberam
valores milionários de empresas comprovadamente envolvidas em esquemas
criminosos, sem possuir estrutura, em princípio, compatível com a
prestação de serviços dessa magnitude", disse Moro no despacho em que
autorizou a operação.
A casa de Luiz Appolonio Neto, em Jundiaí, também foi alvo de mandado de busca e apreensão.
O dinheiro foi pago a Delfim, conforme as investigações, como forma de
gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas,
segundo delação premiada de Flávio Barra.
Para o MPF, há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi
indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o
leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Posteriormente, conforme os procuradores, mediante acordos de
corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a
outro consórcio, formado por seis empresas que deveriam efetuar
pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus
representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus
aditivos.
O outro consórcio é o Consórcio Construtor.
Ele foi formado, segundo as
investigações, pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e
J. Malucelli.
Faltou com a verdade
Ainda durante a coletiva, o procurador Athayde Costa disse que Delfim Netto mentiu durante um depoimento prestado à Polícia Federal em 2016 sobre um valor de R$ 240 mil que teria recebido do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
"Ele não falou a verdade.
Ele tentou mascarar o recebimento da vantagem
indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais
foram prestados", afirmou o procurador.
O outro lado
Em nota, o PMDB afirmou que não recebeu propina nem recursos desviados
no Consórcio Norte Energia e lamentou que "uma pessoa da importância do
ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo".
Também em nota, o PT diz que "as acusações dos procuradores da Lava
Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor
fundamento.
Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam
criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam
benefícios penais e financeiros".
A OAS disse que não vai se manifestar.
A defesa de Antônio Palocci também não quis se manifestar.
A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando
Araneo, "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida
profissional sempre foi pautada pela legalidade".
Em nota, a A JMalucelli reiterou que sua participação no consórcio
construtor da Usina Belo Monte é exclusiva do seu direito de preferência
oriundo da condição acionária na empresa Norte Energia S.A. Veja a nota
na íntegra:
"A
JMalucelli reitera que sua participação no consórcio construtor da UHE
Belo Monte decorre exclusivamente de seu direito de preferência oriundo
de sua condição acionária na empresa Norte Energia S.A., condição esta
mantida até hoje, o que por si só já demonstra que não está relacionada a
qualquer ajuste ou composição ilícita com outras empresas ou mesmo
pagamentos indevidos, uma vez que desembolsou e continua desembolsando
expressivos recursos financeiros para a construção desta importante
hidrelétrica para o País.
Ademais,
causou-nos estranheza a operação realizada em nossas dependências,
tendo em vista que já tínhamos prestado, por iniciativa própria, todos
os esclarecimentos necessários para a elucidação da realidade dos fatos,
entretanto apoiamos qualquer investigação que objetive ao bem da
verdade, razão pela qual continuaremos colaborando com todas as
informações que estiverem ao nosso alcance".
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