Decisão aponta que jovem "não possui preparação mínima para o cargo".
Por G1 PA, Belém
A Justiça Federal acatou pedido liminar e suspendeu a nomeação de
Yorann Christie Braga da Costa, filho do deputado federal Wladimir Costa
(SD/PA), ao cargo de delegado federal de Desenvolvimento Agrário do
Pará por falta de qualificação.
O G1 já tentou contato com Yorran e aguarda posicionamento.
A juíza Mariana Garcia Cunha, da 5ª Vara Federal Cível do Pará, afirmou
na decisão que Yorann "limitou-se a informar que é estudante de Direito
e frequenta curso técnico de Tecnologia em Gestão Pública, ou seja, o
estudante não tem experiência profissional alguma, tampouco experiência
de gestão.
Além disso, ainda está em curso sua formação acadêmica".
O documento diz ainda que o fato de Yorann estar cursando Direito não é
suficiente para afastá-lo do cargo.
No entanto, ele apresenta um
histórico escolar mediano com notas médias mínimas e reprovação em
várias matérias.
Além disso, a decisão aponta que, por se tratar de um
cargo de direção, é esperada a experiência no gerenciamento de equipes
ou no mínimo na área agrária, 'o que não é caso de Yorran'.
"Não se trata de avaliar se o administrador fez a melhor escolha, mas de verificar se a escolha estabeleceu os critérios mínimos da lei, o que não existiu, pois o delegado não possui preparação mínima para o cargo", assinala a decisão.
Ação popular
De acordo com a ação, o "jovem demonstra falha de gestão e deve favores
ao pai, por ser devedor de um empréstimo de R$1, 2 milhão".
A ação diz ainda que a nomeação demonstra desvio de finalidade, fere os
princípios da administração pública, em especial a moralidade
administrativa, e representa nepotismo.
Conhecido por situações polêmicas em seu mandato, o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) estourou um rojão de confetes
durante as sessões de votação do impeachment da presidente Dilma
Rousseff na Câmara dos Deputados, alegando que o governo do PT dava "um
tiro de morte" no coração do povo brasileiro.
O deputado usou o recurso
em duas outras oportunidades, inclusive durante seu voto favorável ao
impeachment durante a votação na Câmara.
Em 2017, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha
eleitoral de 2014.
O político recorre da decisão.
Em 2016, Wladimir Costa já havia sido condenado à perda de mandato pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Na ocasião, a Corte
julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do
deputado.
Wladimir Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua
campanha à Câmara Federal, mas segundo o MPE, o candidato deixou de
declarar R$ 149.950 em despesas de material gráfico, além de mais de R$
100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de
2014, que não constam na prestação de contas.
O deputado recorreu da
decisão.
Em julho de 2017, Wladimir fez aparição pública em Salinas, balnerário do Pará, com a palavra “Temer” tatuada no ombro direito.
Acima do nome do presidente, aparecia uma bandeira do Brasil.
À época,
Costa declarou que a tatuagem seria permanente.
Mas logo depois, ele não
foi mais visto com o nome do atual presidente no ombro.
Em agosto de 2017, durante as articulações para barrar o avanço das
investigações sobre a denúncia que pesava contra ele por corrupção
passiva, e que havia chegado à Câmara dos Deputados, Wladimir Costa foi
flagrado, dentro do plenário e durante a votação, trocando mensagens com
uma mulher em que pedia para ela "mostrar a bunda", com a justificativa
de que "não são suas profissões que a destacam como mulher".
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