Presa e acusada de corrupção, ex-prefeita de Ribeirão Preto pede suspensão de processos no TCE-SP

Dárcy Vera teve cinco prestações de contas reprovadas pelo Tribunal e ainda responde a 28 ações. Defesa pede interrupção dos julgamentos até que ex-chefe do Executivo seja colocada em liberdade.

Por Adriano Oliveira, G1 Ribeirão e Franca

21/01/2018 09h00.

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, deverá voltar à cadeia (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV).

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (sem partido), ingressou com uma petição no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pedindo a suspensão de todos os processos em que aparece como responsável, alegando estar presa e sem acesso aos órgãos públicos. 

 

Acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio do pagamento indevido de honorários advocatícios, Dárcy está presa desde maio de 2017, quando o Superior Tribunal de Justiça cassou uma liminar que a mantinha em liberdade provisória.

 

Ela responde por corrupção passiva, organização criminosa e peculato - quando o agente público se beneficia do cargo que exerce - em um dos processos da Operação Sevandija, que descobriu fraudes em licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão. 

 

Levantamento do TCE-SP aponta 28 ações em julgamento em que Dárcy aparece como “ordenadora de despesas”, ou seja, era responsável pelas contas. 

 

Segundo a assessoria do Tribunal, pode haver outros processos em que a ex-prefeita figure apenas como “representante da Prefeitura”.

Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo).

 

Os detalhes sobre a petição não foram informados porque o documento ainda está sendo analisado por auditores, Ministério Público de Contas, Asssoria Técnico-Jurídica e Secretaria de Diretoria-Geral, segundo a assessoria do TCE-SP. 

 

Durante os oito anos em que esteve à frente da Prefeitura, Dárcy teve cinco prestações de contas reprovadas pelo TCE-SP. 

 

Apenas em 2009 e 2011, os conselheiros deram pareceres favoráveis. 

 

As contas de 2016 ainda não foram julgadas e as a 2015 encontram-se em fase de recurso. 

 

Os balanços de 2012 e 2013 foram reprovados pela Câmara Municipal, que ainda deve votar os pareceres contrários referentes a 2014 e 2015. 

 

O Legislativo, entretanto, já aprovou balanço orçamentário de 2010, na contramão do que havia decidido o TCE-SP.

 

Na época, o então presidente da Casa, o ex-vereador Cícero Gomes, que também é réu na Operação Sevandija, disse que as irregularidades apontadas pelo Tribunal eram “formais”, enquanto a decisão dos vereadores foi baseada em questões políticas.

Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV).