DEPUTADO GESMAR SUGERE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

Devemos marcar audiências públicas no estado, para debater o assunto. 

O Pará é um estado minerário, onde mais de 20% do PIB advém da atividade mineral”. 

Com esse argumento, o deputado Gesmar Costa defendeu hoje, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a realização de audiências públicas para debater a retirada da Câmara do Projeto de Lei de marco regulatório para a atividade de mineração, enviado ao Congresso em junho de 2013.

Como o projeto, de fato, nunca andou, a sugestão é dividir a proposta em três. 

A primeira trata da alíquota de sobre os royalties dos minérios, que vai variar entre 2% e 4%. 

A segunda deve tratar da criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que ficará no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM. 

A terceira tratará dos demais temas que envolvem a mineração, como modelo e prazo de exploração das minas.


Postado pelo Jornalista Valter Desiderio Barreto hoje, dia 21 de fevereiro de 2017, às 16: 22.

Irará, Bahia.