Promotoria pediu laudos para elaborar TAC com empresa Imerys.
Empresa diz que caulim é minério inerte e não tóxico.
MPE apura vazamento de caulim da Imerys em Barcarena (Foto: Divulgação / MPE)
O promotor Laércio Guilherme de Abreu, do Ministério Público do Estado do Pará, instaurou nesta terça-feira (1º) um inquérito civil para apurar o vazamento de caulim nos igarapés Dendê, Curuperé e São João.
Segundo a Imerys, o vazamento ocorreu no sábado (29) e foi controlado imediatamente, mas uma pequena quantidade de caulim chegou até a praia.
Segundo o MP, o caulim pode ter provocado a contaminação do balneário.
“Há fortes indícios de contaminação das águas por substâncias poluentes, cujo consumo pelo ser humano pode ocasionar danos irreversíveis a saúde, por isso, há necessidade de confirmação técnica de tais fatos danosos ao meio ambiente”, disse o promotor Laércio de Abreu.
De acordo com a Imerys, o caulim é um mineral argiloso inerte, que não é tóxico.
O vazamento teria ocorrido quando uma tubulação subterrânea apresentou uma rachadura de meio centímetro de largura por 5cm de comprimento, o que provocou vazamento de não mais que meio metro cúbico de material.
Para evitar vazamentos futuros, a promotoria quer colher informações para que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Imerys.
Como primeiras providências o Ministério Público do Estado enviou ofícios à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que forneçam laudos técnicos periciais sobre o fato, atestando as dimensões dos impactos socioambientais.
Em nota, a Imerys informou que lamenta o ocorrido e ressalta que, entre 2013 e 2015 investiu cerca de R$ 20 milhões especificamente para aumentar a segurança das operações.
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