Presidente da comissão quer garantir que discussão acabará no mesmo dia.
Relator pretende antecipar entrega do relatório para o meio da semana.
Rogério
Rosso quer tentar concluir votação do relatório da comissão especial do
impeachment no dia 11 de abril (Foto: Reprodução/TV Câmara)
A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff apresente a sua defesa na próxima segunda-feira (4).
Com isso, o relator do processo na comissão terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer.
Esse prazo deverá acabar em 11 de abril.
Rosso explicou que está programando abrir a sessão na madrugada do dia 11 para dar tempo de todos os inscritos discursarem a tempo de votar o parecer até a meia-noite do mesmo.
Ele explicou que não quer deixar passar para o dia seguinte para evitar qualquer tipo de contestação.
Pelas regras, cada um dos 65 membros titulares e 65 suplentes terão direito a falar até 15 minutos na sessão, o que já somaria mais de 32 horas de reunião.
Para conseguir reduzir esse tempo, o presidente da comissão especial quer costurar um acordo com os líderes partidários para diminuir o tempo de manifestação de cada parlamentar para, no máximo, 10 minutos.
“Vamos tentar otimizar.
Isso porque ainda é possível que sejam apresentadas questões de ordem, estendendo ainda mais o tempo da sessão”, afirmou Rosso.
Mais cedo, o relator anunciou que deverá antecipar a apresentação do seu relatório para o meio da semana que vem para permitir a concessão de vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) de duas sessões plenárias.
Portanto, o relatório deverá ser conhecido na próxima quarta-feira (6) e, em seguida, começará a contar o prazo de vistas na quinta e na sexta.
Considerando que haverá sessões no plenário da Câmara todos os dias, como tem ocorrido nas últimas semanas por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parecer tem que ser aprovado até o dia 11 de abril.
Para ser aprovado na comissão, basta a maioria simples dos votos dos 65 integrantes do colegiado.
Após a votação na comissão, o resultado vai ser lido no plenário na sessão seguinte e publicado no Diário Oficial, conforme determina o regimento.
A partir daí, será contado prazo de 48 horas para o parecer ser incluído na pauta e ser votado.
Aos deputados, cabe apenas decidir se o processo deve ter seguimento ou não.
O julgamento do mérito das acusações é feito pelo Senado.
Para seguir para o Senado, serão necessários 342 votos favoráveis pela abertura do processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário