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Ministério Público apura se petista omitiu ser dono de imóvel em Atibaia (SP).
Assessoria tem negado desde o início que ele cometeu irregularidades.
O documento foi endereçado ao promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela investigação do caso no MP paulista, que tem sido acusado por Lula de estar fazendo uma investigação parcial.
Os procuradores de Justiça apuram se Lula omitiu às autoridades ser o dono do sítio frequentado por ele e familiares no interior de São Paulo.
A suspeita é que obras feitas no sítio tenham sido bancadas pelo empresário José Carlos Bumlai e pela empreiteira OAS.
Tanto a construtora quanto o pecuarista amigo de Lula são investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
“Os peticionários [Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia] manifestam expressamente seu desejo de prestar depoimento, desde que a uma autoridade imparcial e dotada de atribuição.
Sem prejuízo disso, em demonstração de inegável apresso à Vossa Excelência, apresentam cabais esclarecimentos, corroborados por prova documental, acerca do quanto sabem a respeito do objeto de investigação”, diz o documento enviado pela defesa de Lula ao MP de São Paulo.
No mês passado, Lula e Marisa Letícia foram intimados a depor ao MP de São Paulo sobre as suspeitas envolvendo o apartamento triplex do Guarujá (SP) que estava reservado para o ex-presidente.
O Ministério Público suspeita que Lula seja o dono do imóvel e que tenha omitido isso às autoridades.
O ex-presidente e a ex-primeira-dama não chegaram a prestar depoimento sobre o imóvel porque o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ao Conselho do Ministério Público que suspendesse o depoimento.
Na defesa enviada nesta semana ao MP sobre o sítio em Atibaia, a defesa argumentou que Lula utilizava o sítio porque os donos do imóvel o compraram com o objetivo de se encontrar com a família do ex-presidente.
“O referido sítio foi prospectado pelo Sr. João Bittar (amigo dos peticionários [Lula e Marisa] há mais de 40 anos) no ano de 2010, quando ele tinha o interesse de adquirir um local que pudesse servir para que sua família pudesse conviver com a família dos peticionários após o 1º peticionário [Lula] deixar a Presidência da República, além de outros amigos”, diz a defesa do ex-presidente.
“Havia, ainda, a preocupação de João Bittar de oferecer à família do Autor [Lula] um local onde pudesse acomodar objetos que o Autor havia recebido do povo brasileiro durante os dois mandatos de presidente da República (artesanatos, etc)”, acrescentaram os advogados do ex-presidente.
Atos ilícitos.
Ao reforçar ao Ministério Público de São Paulo que Lula não é dono do sítio em Atibaia, a defesa do ex-presidente disse ainda que “sob qualquer enfoque, os esclarecimentos trazidos, lastreados em documentos, permitem verificar que não se pode cogitar prática de qualquer ato ilícito”.
No documento, ao informar que Lula e Marisa Letícia não prestariam depoimento nesta quinta, os advogados ressaltaram que a decisão havia sido tomada em razão de um “fundado receio” relacionado à segurança pessoal dos dois, pois há “considerações de ordem pública” envolvidas.
Quando o ex-presidente e a ex-primeira-dama não prestaram o depoimento sobre o triplex em Guarujá, no mês passado, militantes pró e contra Lula se enfrentaram em frente ao Fórum da Barra Funda, na capital paulista.
Dilma.
No jantar que ofereceu nesta semana a dirigentes do PDT no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma fez uma defesa do ex-presidente Lula e criticou o que chamou de "ataques sistemáticos" ao seu padrinho, segundo o líder do partido no Senado, Acir Gurgacz.
Quebra de sigilo.
Na semana passada, ao participar da festa de 36 anos do PT, no Rio de Janeiro, o próprio Lula afirmou em seu discurso que aceita a quebra dos seus sigilos bancário e telefônico para esclarecer as suspeitas sobre o triplex e o sítio em Atibaia.
"Eu aceito até que quebrem meu sigilo bancário, telefônico.
Se for esse o preço, que seja.
Mas, quando isso acabar, quero que me deem um apartamento e uma chácara", declarou ele na ocasião.
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