Deputados pedem nova ação do Ministério Público contra Feliciano

Para grupo, deputado cometeu calúnia e difamação ao divulgar vídeo.
Assessoria disse que deputado não comentaria representação na PGR.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

112 comentários

 

Parlamentares discutem com Marco Feliciano em
meio a protestos na CDHM (Foto: José Cruz/ABr)

 

 

Deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos protocolaram nesta terça-feira (2) uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma nova ação penal contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por suposta prática de calúnia, difamação e injúria.

No pedido, Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), argumentam que Feliciano atingiu a honra deles com a divulgação de um vídeo que ataca opositores políticos e lideranças do movimento pelo fim da homofobia.

O vídeo levantou polêmica ao equiparar protestos contra Feliciano a "rituais macabros". Em diversos trechos, o vídeo mostra partes de declarações dos deputados em discussões na Câmara sobre direitos para a comunidade LGBT. 

A narração fala que a comissão sempre foi presidida por "simpatizantes de movimentos homossexuais" que fazem "discursos políticos inflamados contra cristãos".

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Felciano disse que ele não vai comentar a decisão dos parlamentares de acionar o Ministério Público. 

O deputado já responde por ação penal em que é acusado de estelionato no Supremo Tribunal Federal, além de denúncia do Ministério Público por suposta discrminação contra homossexuais.

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"O exame das declarações difundidas no vídeo revela evidente vontade consciente de atingir a honra dos noticiantes, tanto objetiva quanto subjetiva, mediante imputação de atos tipificados como delitos (agressão, vandalismo) ou de atos que simplesmente os desmoralizam perante a sociedade (pedofilia, anticristãos, satânicos) mediante zomba ate mesmo de religiões como a umbanda e candomblé (dano coletivo, agressão à liberdade de crença)", diz a representação.

Calúnia ocorre quando o agressor atribui a alguém o cometimento de crime. O crime de difamação é acontece quando é imputado à vítima um fato ofensivo à sua reputação. Já a injúria ocorre quando são proferidas palavras que atingem a honra e dignidade.

Para a deputada Érika Kokay, Malafaia e Feliciano devem ser punidos pelo contexto do vídeo, que foi divulgado no Youtube pela Wap TV Comunicação, que tem o deputado do PSC e o pastor como clientes. "O vídeo traz imagens minhas em um contexto que sugere violência. O pastor Feliciano diz que não fez o vídeo, mas tornou público esse vídeo e tem que responder", afirmou.

Malafaia

O texto protocolado no Ministério Público também pede que sejam investigados cinco assessores de Feliciano e o pastor Silas Malafaia. Segundo os parlamentares, todos os representados participaram da confecção ou divulgação do vídeo.

Em nota publicada em seu site oficial, Malafaia afirma que entrará na Procuradoria-Geral com uma ação por "denunciação caluniosa" contra os três deputado que assinam o requerimento. 

O pastor afirma ainda que a representação criminal cita um perfil falso do Facebook para argumentar que ele teria cometido injúria e difamação. Ele também criticou a atuação dos parlamentares e de ativistas gays.

"Os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate democrático, querem criminalizar a opinião, e, no Brasil, amparado pela Constituição, opinião não é crime", argumenta o pastor na nota. "Os ativistas gays e seus amigos querem calar tanto ele quanto eu, pois não suportam o contraditório. Nenhum grupo social tem o monopólio das ilegalidades, ou dos direitos", diz.

Anulação de eleição

Érika Kokay afirmou ainda que entrará na manhã desta quarta (3) com recurso na Mesa Diretora da Câmara pedindo a anulação da sessão da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Feliciano presidente do colegiado.

A reunião foi fechada por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já que a sessão anterior foi inviabilizada por protestos de manifestantes contrários ao deputado do PSC.

“Vamos entrar com recurso na Mesa Diretora argumentando que a reunião foi totalmente irregular. Ela foi fechada de forma irregular, ferindo o regimento. 

O presidente na ocasião, Domingos Dutra (PT-MA), não a presidiu, conforme diz o regimento. E também argumentaremos que o deputado eleito, Marco Feliciano, contraria com sua postura todos os princípios da Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.

Outra estratégia dos deputados da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos Humanos será pedir aos líderes partidários que solicitem a renúncia de seus representantes na comissão. O objetivo é esvaziar o colegiado e pressionar Feliciano a renunciar. "Uma comissão sem representantes passa a não existir", disse Kokay.

Repúdio

Nesta terça (2), ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos divulgaram nota de repúdio a uma declaração feita por Feliciano de que o colegiado era “dominado por Satanás”.

“Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”, diz a nota, assinada por cinco ex-presidentes do colegiado e três ex-vice-presidentes.

Na última sexta-feira (29), Feliciano disse, em um culto na cidade de Passos, Minas Gerais, que as manifestações contrárias à permanência dele na Comissão de Direitos Humanos da Câmara seriam motivadas pelo fato de um pastor ocupar agora o posto que "até ontem era dominado por Satanás".

"Eu queria só explicar o porquê de toda essa manifestação. Essa manifestação toda se dá porque pela primeira vez na história deste Brasil um pastor cheio de Espírito Santo conquistou espaço que até ontem era dominado por Satanás", afirmou na ocasião. 

No Twitter, o deputado do PSC disse que ao falar “Satanás” queria dizer “adversários”.o deputado do PSC disse que ao falar “Satanás” queria dizer “adversários”.

112 comentários no G1 da Globo. Leiam o restante dos comentários na página do G1.

Jaelson Pereira

Quando é para protestar contra a falta de educação no país esses gays não fazem nada, quando é para fazer barulho contra os deputados mensaleiros do PT e outros Partidos essa corja nem liga, mas quando um cidadão de bem constituido legalmente pelo voto do povo e defende os direitos da família essa mídia marron e seus gays tentam atropelar a constituição brasileira.Fica Felianoooooooooooo!

Rafael Rodrigues

PSOL, PT, PC do B, G1 por que vocês não falam nada sobre os dois criminosos que foram condenados pelo STF? Estou falando José Genuíno e João Paulo Cunha, condenados no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Cadê os protestos, cadê a mídia?

Maria Graças

Pesquisem no youtube Pastor Marco Feliciano pedindo dinheiro... 

Ricardo

Militante controlador do site põe meu comentário deixa de manipular a sociedade

Marcos Ivan

Este é bom exemplo de como o fundamentalismo religioso pode ser danoso a uma sociedade. Quer ter teu Deus, tenha. Quer seguir sua fé, siga. Quer acreditar na sua crença, creia. Mas querer impor a sua vontade a outras pessoas é inaceitável. E isto não parte de um ignorante e sim de uma pessoa hábil e esperta que se apronteita de pessoas fracas de pensamento, ignorantes de senso crítico e inócuos de valores acham que este retardado tem alguma razão. O mal não existe por ato divino, ele nasce em um coração frio com uma mente fraca. 

Mrhammer

Pensa num cara desgraçado que onde põe a mão ferra com tudo. Ou isso só pode ser TRUQUE 

PUBLICITÁRIO!

Marcelo Cruz

Se querem queimar ..., que queimem em silencio e deixem o resto da sociedade em paz.

Eliziel Lopes

SODOMA E GOMORA FOI DESTRUIDA PORCAUSA DOS GAYS, EU NÃO QUERO QUA MEU PAÍS TAMBEM SEJA DESTRUIDO.....AMO MEU PAÍS.

Mrhammer

CPI DAS IGREJAS CAIRIA BEM AGORA! 

Fernando Dries

Com tanto gay na mídia é claro q não são os héteros q eles querem q prevaleça. Querem extinguir a família normal e implantar uma sociedade podre.

Lindomar Silva

Imagine se colocarem um grupo de homossexuais em uma ilha isolada e voltarem lá só depois de 80 anos. O que vai acontecer? TODOS VÃO ESTAR MOTOS PORQUE ELES NÃO PODEM PROCRIAR. ISSO PORQUE A UNIÃO DELES NÃO É NATURAL

Mrhammer

EM OUTRAS TERRAS ESSE CARA JÁ TINHA CAÍDO FAZ É TEMPO!

Daniel Santana

Pesquisem no google sobre a empregada doméstica de Domingos Dutra a Rejane será que Dutra se meteu em uma roubada? 

E. Ferreira

Eis a razão pra termos um país tão gigante, geograficamente, como o nosso, e vivermos tantas dificuldades em todas as áreas. Se estes ditos defensores disso e daquilo, que são pagos com o dinheiro público, trabalhassem teríamos um Brasil melhor. É como se os direitos não fossem iguais para todos. Imaginem, aquilo que aconteceu em frente da Igreja, não foi mesmo uma coisa macabra?? Quem de fato tem sido afrontado, insultado, injuriado, execrado de todas as formas nesses últimos dias? Tudo isso só não é mais revoltante porque sabemos que Deus está no controle e essa batalha é dele e não nossa. 

Lindomar Silva

a violência, roubos, assaltos tem aumentado, a saúde de mau a pior, isso porque o povo tem votado em políticos desobedientes a Deus

Marcelo Cruz

A maioria diz que pastor é ladrão, mais da dinheiro na igreja quem quer, ninguém te obriga, mais ai tem aquele conto do vigário para gente de mente fraca,e os vigaristas metidos a pastor dizem '' Se você dar dinheiro, Deus vai te dar um carro, uma casa'' , para com isso ,quem cai em golpe, é sempre quem se acha esperto e quer levar vantagem, '' porque se eu der R$ 1.000,00 o pastor disse que eu vou ganhar um carro'' .Larga de ser trouxa, Jesus andava com os pobres,e nos mandou ajudar o próximo não enriquecer safado metido a pastor, e outra igreja não mama do governo o ativismo gay sim.

Cidadao Perplexo

Neste vídeo: "ABSURDO IGNORÂNCIA DE PASTOR", Feliciano demonstra sua absoluta IGNORÂNCIA em relação à bíblia. Afirma que Noé lançou uma maldição aos descendentes de Cão (é o nome do cara), seu filho. Na realidade, segundo a bíblia, a maldição foi lançada apenas aos descendentes de um dos filhos de Cão, Canaã. Que colonizou o NORTE da África, onde NÃO existem negros. Por que Noé fez isso, sendo que foi Cão quem fez fofoca após vê-lo dormindo bêbado e peladão, ninguém sabe. Só se sabe que esse mercador de milagres ou ignora os textos bíblicos, ou os distorce conforme seus interesses. Acordem.

Waldemar Silva

Que saco de novo este pastorzinho me irrita só em olhar na cara deste pilantra

José Ribeiro

Não tem como impor à sociedade o conceito de que homossexualismo é natural e normal. Não é, nunca foi e nunca será. Nunca conheci um homossexual que não fosse filho de pais problemáticos, principalmente no quesito da figura paterna.

Uilton Almeida

Esses deputados ao inves de estar trabalhando pelo povo vivem fazendo picuinhas. 

Rocha Santos

A Dilma disse que vai fazer o "diabo" pra ganhar eleição, ninguem ficou abismado... o Chaves chamou o Bush de "demonio", tambem nao foi acusado de nada, ou seja, opnião nao se criminaliza, como querem os ativistas gays...

Marcelo Cruz

Você pode ate questionar a conduta do pastor mais não emitir seu juízo de valor contra ele,ele esta sendo processado. artigo 5 inciso LVII '' Ninguém será considerado culpado até o transito e julgado de sentença penal condenatória'' CF/88. Quem vai dizer se o cara é culpado é a justiça não nós, não temos competência para isso, nem conhecimento dos autos do processo. Se ele fez alguma declaração infeliz que se retrate, agora pedir a cabeça do cidadão porque ele descorda dos homossexuais é uma aberração.Igual direito tem quem não gosta de evangélico,busquem direitos sem interferir no dos outros

Waldemar Silva

cara nojento

Rocha Santos

Eita assunto chato hem! O pior é que a mídia nao fala mais nada do José Genuino e o Cunha, ambos réus condenados no mensalão, indicados para a poderosa e importantissima comissão de Constituição e Justiça, isto sim, um verdadeiro assinte ao eleitor deste Brasil. Outra coisa, opnião é opnião e ponto final, níguem pode ser condenado por opnião, principalmente parlamentar, isto tudo é simplesmente fumaçã para esconder o que este bando de maus politicos fazem com o Brasil.

José Ribeiro

O que os homossexuais não suportam é o peso na consciência sobre seus atos. Não tem como obter alívio e paz interior combatendo contra a vontade de Deus. Pecado é pecado e sempre trará condenação à consciência. Isso é um alerta divino para todo pecador, para que se volte para Deus, e se arrependa dos seus pecados, para que tenha a vida eterna. Homossexualismo, adultério, prostituição, mentira, roubo, idolatria são alguns dos pecados que separam o homem de Deus.