Alternativas para aprimorar o sistema de Compensação
Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), mais conhecido como royalties da mineração, foram objeto de
discussão da 8ª Oficina de Mineração que aconteceu na quarta-feira (20), no
auditório do Centro Administrativo de Parauapebas.
Com o tema “Royalties minerais e o desenvolvimento regional”,
a oficina foi realizada pela Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração (Seicom)
e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção
(Sedip), através do apoio da Secretaria Municipal de Mineração, Energia,
Ciência e Tecnologia (Semmect) e discutiu problemas do atual modelo de
distribuição dessa renda e alternativas de diversificação econômica da região.
Dando início ao evento, Sidney Rosa, secretário especial de Desenvolvimento
Econômico e Incentivo à Produção, ressaltou a importância da participação da
população na criação e implantação de políticas públicas para o setor mineral
do estado do Pará.
A secretária adjunta de estado de Indústria, Comércio e Mineração,
Maria Amélia Enriquez, iniciou as palestras comparando o modelo de distribuição
de royalties do Brasil e de outros países. Segundo números apresentados por
ela, o Brasil é o país que menos arrecada com a mineração. “Esse modelo, além
de não distribuir equitativamente à renda mineral, traz dificuldades à
fiscalização do mesmo”, opinou Maria Amélia.
“Educação e qualificação de mão-de-obra devem ser as
principais metas desta gestão”. Com essa afirmação, o secretário municipal de Desenvolvimento,
Heleno Costa, deixou claro que essas áreas são importantes para crescimento de
outros setores da economia do município.
Heleno declarou que a transparência de gastos públicos do
dinheiro proveniente da Cfem é um dos compromissos da Prefeitura de Parauapebas
e que alternativas para melhorar e manter a qualidade de vida após a mineração
estão nos planos do governo.
Do Departamento Nacional de Produção (DNPM), o engenheiro de minas Marcos
Antonio Cordeiro apontou práticas de controle e fiscalização da Cfem que devem
ser seguidas. Já o diretor de geologia, mineração e transformação da Seicom,
Ambrozio Ichihara, falou sobre a importância da parceria de sua secretaria e os
municípios mineradores do Pará. Por sua vez, Ronaldo Lima, gerente executivo do
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), apresentou o papel da
mineração na economia brasileira.
Anderson Cabido, presidente do Instituto de Desenvolvimento
de Territórios Mineradores (IDTM) e ex-prefeito de Congonhas (MG), trouxe sua
experiência em administração de recursos públicos, elogiou a iniciativa do
governo do estado e município na realização do evento e apontou os desafios de
municípios mineradores que estão em processo de desenvolvimento. “Políticas de
desenvolvimento econômico, atração de empresas e diversificação econômica são
alternativas para fortalecimento da economia local”, acentuou Anderson Cabido.
Por conta da importância da temática no contexto regional, o
evento contou com a participação do prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz
Mariano, e de prefeitos e representantes de municípios vizinhos, assim como reuniu
praticamente todo o secretariado de Parauapebas, incluindo a secretária adjunta
da Semmect, Cláudia Ferreira.
O Poder Legislativo municipal também se fez presente na mesa
de autoridades, com a participação do presidente da Câmara, Josineto Feitosa, entre
outros vereadores. O diretor de gestão financeira, Gustavo Rios, prestigiou a
oficina e representou a empresa Vale no evento.
Respondendo à pergunta de um representante da cidade de
Eldorado do Carajás, que, de acordo com ele, não recebe nenhuma participação
dos royalties, mas enfrenta problemas em abrigar trabalhadores que não
conseguem se instalar em Parauapebas, Valmir Mariano afirmou que planos
conjuntos de desenvolvimento e alternativas com líderes daquele município já
estão sendo discutidos. “Nossa intenção é promover o desenvolvimento não só
para Parauapebas, mas para todas as cidades vizinhas e o estado
como um todo”, reforçou o prefeito.
Sidney Rosa lembrou ainda do caso do município de Paragominas,
que tem arrecadação muito inferior à de Parauapebas, mas que tem se mostrado
exemplo de administração, investindo em áreas que antes eram críticas, como
saúde e educação, e que esse deve ser exemplo às demais cidades do estado.
Grupos de trabalho
No período da tarde, os participantes da oficina foram
distribuídos em dois grupos para propor sugestões ao Plano Estadual de
Mineração. O primeiro grupo discutiu o tema “O papel dos royalties minerais
como instrumento de desenvolvimento local” e o outro discorreu sobre
“Estratégias e ações para a administração pública dos royalties da mineração”.
As duas equipes produziram as sugestões seguindo o
preenchimento de uma planilha onde foram descritos os itens: problema, solução,
parceiros e prazos. Logo em seguida, a plenária composta pelos dois grupos
discutiu e aprovou as propostas construídas, destacando-se durante o debate a
criação de um conselho municipal de mineração e a destinação de um percentual
específico da Cfem para o fomento do desenvolvimento local.
Áldina Chaves, diretora social da Associação de
Desenvolvimento Local e Integrando de Parauapebas (Adelisp), diz que esta já é
a terceira oficina da Seicom que participa. “O evento foi bem organizado e
segue uma metodologia simples e de envolvimento coletivo. Também fiquei muito
feliz em ver a participação de vários representantes da sociedade local aqui”,
declara Áldina.
Para Cláudia Araújo, secretária adjunta da Semect, o evento
propiciou uma oportunidade ímpar de conhecer melhor o setor mineral e suas
peculiaridades, pois os palestrantes, altamente técnicos, forneceram dados
atualizados durantes as exposições. “O conteúdo trabalhado durante a oficina
vai agregar muito para nossa secretaria que está se estruturando agora, além
disso, fortalecemos o elo com a Seicom”, afirma Cláudia.
Para fotos do evento clique aqui.
Texto: Anderson George e Karine Gomes
Fotos: Anderson Souza
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