OAB pede que advogados presos por ataques sejam transferidos para PM

Advogados foram presos suspeitos de envolvimento nos ataques em SC.
Por serem advogados, têm direito a cumprir prisão em unidade especial.

Fotos dos 3 dos cinco

advogados presos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, encaminhou neste domingo (17) um ofício ao comandante-geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro, pedindo que os advogados Simone Vissoto, Francine Bruggemann, Gustavo Gasparino Becker e João de Souza Barros sejam transferidos para uma das unidades da PM em Santa Catarina. Os advogados foram presos suspeitos de envolvimento nos atentados que ocorrem no estado deste o dia 30 de janeiro.

Segundo o Departamento de Administração Prisional, por serem advogados, eles têm direito ao benefício da Sala de Estado Maior, e podem cumprir a prisão em uma unidade especial, neste caso, um Batalhão de Polícia Militar. O Comandante da PM e o Diretor do DEAP disseram que irão se empenhar na remoção dos presos para salas de Estado Maior tão logo as vagas sejam disponibilizadas, como determina o Estatuto da Advocacia.

De acordo com o conselheiro estadual da OAB, Leonardo Pereima, as advogadas Simone Vissoto e Francine Bruggemann foram transferidas para o presídio de Jaraguá do Sul no sábado (16), no Norte do estado. Já os advogados Gustavo Gasparino Becker e João de Souza Barros, até as 1740 deste domingo (17), estavam no Centro de Triagem do Estreito, em Florianópolis.

Desde o início dos atentados em Santa Catarina, a entidade ja emitiu três notas oficiais. Na primeira delas, repudiou os atos criminosos, cobrou a transferência de presos ligados aos atentados para presídios federais e exigiu a observância das prerrogativas profissionais. Em outra nota, criticou o Diretor do DEAP, Leandro Lima, que fez declarações genéricas em relação ao envolvimento de advogados com facções criminosas. 

A nota provocou a retratação do Diretor em carta dirigida à OAB/SC. No último sábado (16), num comunicado, a entidade voltou a reconhecer a legitimidade da intervenção do governo e da Força Nacional de Segurança, mas exigiu novamente respeito às prerrogativas dos advogados. O G1 não conseguiu contato com quem está defendendo os advogados presos.
 

Entenda o caso

A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de 30 de janeiro, no Vale do Itajaí. Até as 17h deste domingo (17), a Polícia Militar havia confirmado 107 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis-molotovs contra prédios públicos. 

As ocorrências foram registradas em 34 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São Bento do Sul, Rio do Sul, Porto União, São João Batista, São Miguel do Oeste, Içara, Imbituba, Guaramirim, Campos Novos, Balneário Rincão e Itapoá.

O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é de que as ordens sejam comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. 

As autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no sistema prisional do estado. 

Em Joinville e Florianópolis, são feitas escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo.

Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados, durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântar